O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias. O aumento seria causado por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide). A informação foi anunciada esta segunda-feira, 2, pelo novo titular da pasta, Flávio Dino(PSB), durante posse em Brasília.
Segundo o ministro, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, já foi acionado para apurar “imediatamente” as eventuais alterações nos preço dos combustíveis. “Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. O titular sugeriu que esse aumento poderia ser enquadrado dentro do Código do Consumidor.
A equipe econômica do novo governo cogitou revogar a desoneração dos combustíveis, o que aumentaria o preço da gasolina. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins) sobre a gasolina e o etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro, enquanto para o diesel, a medida vale por um ano, até 31 de dezembro de 2023.
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O preço médio do litro da gasolina comum teve alta de 0,78% no País na comparação entre as duas últimas semanas de 2022. No Ceará, entre os dias 25 e 31 de dezembro de 2022,o preço médio subiu R$ 0,59, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo o mais alto registrado no Brasil.
