janeiro 2023

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou nos dias (3) e (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida hoje em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.

“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

O governador Carlos Brandão participou das cerimônias de transmissão de cargo dos ministros do novo governo Lula. Os atos aconteceram após a posse do presidente no dia 1º, dias 2 e 3 de janeiro em Brasília, marcando oficialmente o início da gestão dos novos ministros.

Brandão ressaltou a importância da aliança entre o governo do Estado e o federal. “Estive na transmissão de cargo de muitos ministros que são amigos do Maranhão e que se comprometeram em fazer um trabalho de parceria com o Estado e municípios. Não tenho dúvida de que este governo que está nascendo, além de fortalecer a democracia do nosso país, fará com que as políticas públicas cheguem ao povo brasileiro. Saio daqui feliz em saber que o nosso trabalho vai avançar muito com os ministérios do governo Lula”, afirmou.

O governador marcou presença na transmissão de posse dos ministros Fernando Haddad (Fazenda); Camilo Santana (Educação); Rui Costa (Casa Civil); Flávio Dino (Justiça); Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social); Márcio França (Portos e Aeroportos); Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência); Luiz Marinho (Trabalho e Emprego); Renan Filho (Transportes); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar); e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional).

Vários ministros destacaram a amizade com Carlos Brandão em suas falas, graças à relação do governador com diversos deles durante sua trajetória como parlamentar. O ministro Jader Filho, por exemplo, afirmou seu compromisso com o saneamento básico no Maranhão. “Vocês podem ter certeza: vamos estar unidos no sentido de enfrentar o problema do saneamento básico no país, identificando prioridades e somando forças para investir, resolver e avançar.”

A parceria com o Ministério das Cidades deverá ampliar o projeto de saneamento de São Luís, que já aumentou de 4% para 44% o índice de tratamento de esgotos na capital e conseguiu assegurar uma balneabilidade de 90,9% das praias da região metropolitana. Com mais investimentos, será possível atingir um patamar ainda maior.

Além de comparecer às cerimônias, Brandão também se encontrou com os novos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e da Petrobras, Jean Paul Prates.

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), uma das principais vozes do governo Lula no Congresso, deve ser nomeado ainda esta semana para o cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades.

Em Brasília, o emedebista vai cuidar do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que voltará com força total.

Em 2022, o parlamentar tentou a reeleição pela terceira vez, mas não conseguiu. No entanto, Hildo teve 96.281 votos – uma marca expressiva. Ele é um dos integrantes da executiva do Maranhão do MDB.

As redes sociais do PSB deram amplo destaque a Senadora Ana Paula Lobato que assumirá o cargo no início do mês de Fevereiro, em Brasília. A vice-prefeita de Pinheiro é a primeira suplente de Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

A trajetória e ascensão de Ana Paula Lobato, esposa do deputado/presidente da Assembleia Legiuslativa, um dos grandes líderes políticos do Estado foi descrita no Instagram:

Tem mulher forte chegando no Senado!

Flávio Dino tomou posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública e toma posse no Senado, em fevereiro, sua suplente, Ana Paula Lobato.

Enfermeira, Ana Paula, traz para o Congresso a luta da categoria pela aplicação do piso nacional e melhores condições de trabalho, além da defesa das vacinas, da ciência e do SUS. Durante sua diplomação como 1ª suplente, ela se comprometeu a lutar para a construção do Brasil melhor para todos.

Atualmente, Ana Paula é vice-prefeita da cidade de Pinheiro (MA), cargo que desocupa para tomar posse em fevereiro. O PSB tem orgulho de ser representado por uma mulher aguerrida e competente no Senado Federal!

Tem tudo para fazer um bom papel no Senado Federal. Vamos conferir!

A Prefeitura de São Luís liberou, nesta quarta-feira (4), a aplicação da dose de reforço contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos de idade. A ampliação do público aconteceu em conformidade com a nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde. Com isso, crianças nesta faixa etária podem receber a dose de reforço após quatro meses desde a segunda dose.

“A vacina é a forma mais segura e eficaz de nos protegermos e protegermos as nossas crianças contra a Covid. Por isso, a gestão do prefeito Eduardo Braide tem trabalhado desde o início com muita dedicação para alcançar um número ainda maior de pessoas imunizadas. É muito importante que todos os pais atendam ao nosso chamado e levem seus filhos, pois só assim eles estarão protegidos contra casos graves da doença”, afirma o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

De acordo com o último levantamento feito pela coordenação da Campanha Municipal de Vacinação contra a Covid-19, até o momento, foram aplicadas mais de 95.800 doses da vacina em crianças de 5 a 11 anos de idade, somando primeira e segunda doses.

A aplicação da dose de reforço para crianças está disponível em todas as salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e ainda no ponto de vacinação do São Luís Shopping, de terça-feira a sábado, das 10h às 16h. Para vacinar é preciso a apresentação do documento oficial com foto e cartão de vacina.

Além do novo público anunciado, a campanha segue com a aplicação da primeira dose em crianças de seis meses a dois anos; aplicação de primeira e segunda dose em crianças de 3 a 11 anos de idade; aplicação de terceira dose em pessoas com 12 anos ou mais e aplicação da quarta e quinta dose em pessoas com 18 anos ou mais.

Saiba Mais

Locais de vacinação – de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Centro de Saúde de Pedrinhas 1

Centro de Saúde de Pedrinhas 2

Centro de Saúde do Tibiri

Centro de Saúde Dr. José Ribamar Frazão Corrêa

Centro de Saúde Dr. Antônio Guanaré

Centro de Saúde Dra. Valdecy Eleoteria Martins/Paraiso

Centro de Saúde Vila Bacanga/Embrião

Centro de Saúde Maria de Lourdes (Rio Grande)

Centro de Saúde da Vila Lobão

Centro de Saúde Djalma Marques

Centro de Saúde Genésio Ramos Filho

Centro de Saúde Amar

Centro de Saúde Dr. José Carlos Macieira

Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

Centro de Saúde Gapara

Centro de Saúde São Raimundo

Centro de Saúde Vila Embratel

Centro de Saúde Vila Nova

Centro de Saúde Yves Parga

Centro de Saúde da Liberdade

Centro de Saúde Itapera

Centro de Saúde Maracanã

Centro de Saúde Coqueiro

Centro de Saúde Thalles Ribeiro

Centro de Saúde Santa Bárbara

Centro de Saúde Janaína

Centro de Saúde Cohab/Anil

Centro de Saúde São Cristóvão

Centro de Saúde Bezerra de Menezes

Centro de Saúde São Francisco

Centro de Saúde João Paulo

Centro de Saúde Nazaré Neiva (São Raimundo)

Centro de Saúde Turu

Centro de Saúde Laura Vasconcelos (Estiva)

Centro de Saúde Quebra-Pote

UBS Antônio Carlos Reis (Olímpica 1)

UBS Maria Ayrecila Novochadlo (Olímpica 2)

UBS Jailson Alves Viana (Olímpica 3)

UBS Vila Sarney

UBS Pirapora

UBS Dr. Expedito Alves de Melo

UBS Santa Clara

UBS Santa Efigênia

Posto de Saúde Barreto

Posto de Saúde Coquilho

UBS Cintra

UBS Alemanha

Posto de Saúde Ipase

Escola Olimpíadas do ABC (Cid. Olímpica)

Igreja Batista Monte das Oliveiras (Residencial Tiradentes)

Associação de Moradores do bairro São Bernardo

C.S Paulo Ramos

São Luis Shopping – de terça a sábado, das 10h às 16h

(Entrada B, Piso 1 – Em frente ao antigo Kitaro)

Locais de Vacinação (1º e 2º dose infantil):

Centro de Saúde Liberdade

Centro de Saúde Paulo Ramos

Centro de Saúde Bezerra de Menezes

Centro de Saúde São Francisco

Centro de Saúde Carlos Macieira

Centro de Saúde Antônio Guanaré

Centro de Saúde Santa Bárbara

Centro de Saúde Janaína

Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

Centro de Saúde São Cristóvão

Centro de Saúde Pirapora

Centro de Saúde Amar

Centro de Saúde Alemanha

Centro de Saúde Cohab Anil

Centro de Saúde Genésio Ramos Filho

Centro de Saúde Thalles Ribeiro

Centro de Saúde Laura Vasconcelos

Centro de Saúde Vila Embratel

Pontos de Vacinação aos sábados:

8h às 12h

Centro de Saúde Amar

Centro de Saúde Liberdade

Centro de Saúde São Francisco

Centro de Saúde Turu

Centro de Saúde Cohab Anil

Centro de Saúde Genésio Ramos Filho

Centro de Saúde Dr José Carlos Macieira

Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

Centro de Saúde Vila Nova

Centro de Saúde São Cristóvão

Centro de Saúde Fabiciana Moraes

Centro de Saúde Santa Bárbara

Centro de Saúde Antônio Carlos Reis

Centro de Saúde Laura Vasconcelos

O governador reeleito Carlos Brandão (PSB) participará de cerimônia, nesta sexta-feira, dia 06, no Palácio dos Leões, na qual será reconduzido oficialmente ao cargo.

Para festejar o momento, marcado para ter início às 16h, o Governo organizou uma vasta programação cultural que será desenvolvida, a partir das 15h, na Praça Dom Pedro II.

Entre as atrações, estão a cantora Alcione e o cantor e compositor Neguinho da Beija-Flor.

“Em reconhecimento ao apoio que recebemos, no dia da nossa recondução ao cargo de governador, teremos o show de gratidão ao povo do Maranhão. Momento de agradecer, de celebrar, de reiterar os nossos compromissos e também de valorizar a nossa cultura e os nossos artistas”, disse o governador.

Também irão se apresentar o Bumba Boi de Maracanã; Companhia Barria; Fernando de Carvalho. Quarteto Instrumental Sim; Boi de Santa Fé; Erickson Andrade e Fuega.

Vale lembrar que Brandão e o seu vice, Felipe Camarão (PT), foram empossados nos cargos no último domingo durante solenidade na Assembleia Legislativa.

O vice-governador Felipe Camarão (PT), nome mais cotado para reassumir a pasta de Educação no Estado, afirmou que a tendência é que o Maranhão siga o cmainho do Ceará com Escolas em Tempo Integral.

Camarão deu ênfase ao vitorioso programa Escola Digna em todo o estado, que continuará todo vapor, mas destacou o desejo de tornar as escolas estaduais em tempo integral.

“Parabéns, governador Elmano. O Ceará caminha no rumo certo. Aqui no Maranhão temos os mesmos objetivos. Pacto pela aprendizagem, alfabetização e educação em tempo integral. Vamos buscar essas metas com a ajuda do presidente Lula e do ministro Camilo Santana”, afirmou Felipe Camarão.

A prefeita Paula da Pindoba (PCdoB), de Paço do Lumiar, surpreendeu neste início de  ao exonerar todos os servidores comissionados da Prefeitura Municipal.

A decisão foi publicada no Diário Oficial, edição do dia 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano de 2023.

Apenas duas mulheres grávidas foram “salvas” da demissão em massa.

“A Prefeita do município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando a disposição discricionária da ocupação dos cargos em comissão, descritos na Constituição Federativa do Brasil como de livre admissão e exoneração; resolve: Art. 1º – Exonerar todos os servidores públicos ocupantes de cargos em comissão (ativos) no âmbito do Poder Executivo Municipal”, destaca trecho do decreto.

Ainda com o coração cheio de gratidão por esse momento tão revigorante que foi a entrega da bateria amarela para meu amigo Pedro Miguel”, foi assim que o jornalista Matias Marinho agradeceu a campanha pela bateria amarela do menino de 11 anos, Pedro Miguel.

No último dia 29 de dezembro, a Confraternização do programa Xeque-Mate foi diferente.

Na Zona Rural de São José de Ribamar, ao lado de amigos, o radiofônico da rádio Mais FM encerrou o ano.

Campanha – o Xeque-Mate, apresentado por Matias Marinho e Pedro de Almeida, encabeçou uma campanha para conseguir uma bateria amarela para Pedro Miguel, uma criança autista de grau dois.

Em apenas dois dias de campanha, o Xeque-Mate bateu a meta de arrecadação, mas o objetivo maior foi realizar o sonho do Miguel.
Confira o vídeo:

O prefeito Eduardo Braide comunicou, nessa segunda-feira (2), que haverá novidades na educação na rede municipal em São Luís, durante visita ao balcão da Secretaria de Educação.

Reforma e modernização de 25 escolas, Braide garantiu a aquisição de novas carteiras e ar-condicionados para as salas de aula.

Na volta às aulas, os alunos quando retornarem das férias para o ano letivo em 2023, vão encontrar muitas novidades.

“Iniciando 2023, com muita coisa boa pra nossa educação municipal!  Diretamente do galpão da Semed, confere aí as novidades:  Já tem mais 25 escolas sendo reformadas;  Ah, e tem ar-condicionados e mobiliário novinho chegando em várias escolas também”, anunciou Braide.