janeiro 2023

O governador Carlos Brandão (PSB) fez um importante anúncio nesse domingo (29), a gratuidade no transporte público durante o Carnaval no Maranhão.

A liberação começará a valer  para o sábado e domingo nos ônibus semiurbanos na Região Metropolitana de São Luís

Em relação ao sábado e quarta-feira de cinzas a gratuidade será ampliada ao serviço de ferryboat.

“O acesso à festa carnavalesca deve ser de todos. Por isso, no sábado e domingo de Carnaval, os ônibus semiurbanos serão gratuitos na Grande Ilha. No sábado, teremos ferry para a Baixada, com volta na quarta de cinzas. Alegria e economia para o maranhense!”, anunciou Carlos Brandão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (1°), a partir das 9h30, as Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa, seguida de posse. Logo após, ocorrerá pleito para a escolha da titular da Procuradoria da Mulher. Fechando a programação, os membros eleitos para a Mesa participarão de entrevista coletiva.

As sessões marcarão o início da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse que será firmado pelos parlamentares.

Em seguida, na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora, Arnaldo Melo também convidará dois deputados para a Mesa. O primeiro secretário fará a leitura das chapas (havendo candidaturas para os cargos da Mesa, como vice-presidente e secretários, a eleição será em separado). Ao fim da escolha, o deputado decano declara os membros eleitos, dá posse e convida os novos presidente e secretários para comporem a Mesa Diretora.

Na sequência, será realizada a escolha da titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia. Logo após, os membros da Mesa Diretora participarão de entrevista coletiva.

Abertura – A Assembleia Legislativa realizará na quinta-feira (2 de fevereiro), às 9h30, a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo. Na ocasião, o governador Carlos Brandão fará a leitura da Mensagem Governamental com um balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para o ano de 2023.

A senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) vai se filiar ao PSD e o partido vai se tornar a maior bancada na Câmara Alta do Congresso Nacional.

A legenda terá 15 parlamentares. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a expectativa é de que as senadoras formalizem sua entrada na legenda presidida por Gilberto Kassab até este sábado (28).

A legenda começará a próxima legislatura com 16 senadores. Isso porque Jussara Lima (PI), suplente de Wellington Dias (PT), assumirá em 2 de fevereiro, com o retorno do titular do mandato para o Ministério do Desenvolvimento Social.

O advogado Gabriel Costa, pré-candidato ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), concedeu entrevista nesta sexta-feira (27) ao programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante AM, apresentado por Juraci Filho, abordando sobre o processo de disputa para a vaga.

O quinto constitucional da advocacia estabelece a destinação de 20% das vagas existentes em tribunais a advogados e membros do Ministério Público. A escolha de candidatos oriundos da advocacia para vagas nos tribunais estaduais é feita pelas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Quando resolvi caminhar ao longo desse processo, idealizei de que forma esse processo poderia alcançar a advocacia como um todo. Porque é um processo complexo, de várias fases, do pleito junto à classe e ao judiciário e também temos o pleito de escolha política. Não deixa de ser um ato complexo formado de várias etapas. De que forma eu poderia melhorar e levar novas ideias se vier a ocupar essa cadeira? Trabalhei ao longo dessa minha caminhada com várias ideias. Eu idealizo um gabinete que tenha transparência”, afirmou o candidato, reforçando que busca colocar em prática, por exemplo um gabinete com transparência para beneficiar toda a esfera jurídica.

As seccionais abrem inscrições e elaboram, durante sessão pública, uma lista sêxtupla de candidatos. A lista é encaminhada ao tribunal, que a transforma em uma lista tríplice. A última lista é remetida ao governador do estado, que escolhe quem assumirá a vaga.

Clique aqui para ouvir a entrevista na íntegra

A OAB Maranhão obteve mais uma conquista para a advocacia previdencialista: a suspensão do convênio que permitiria a terceirização dos serviços prestados pelo INSS nas unidades do Procon. A informação foi repassada pelo governador Carlos Brandão ao presidente Kaio Saraiva em reunião institucional.

“Ao tomar conhecimento do convênio, a OAB Maranhão iniciou o diálogo junto às duas instituições, INSS e Governo do Maranhão, apresentando os prejuízos que a medida causaria à classe e à sociedade. Mais uma vez, a OAB prova que a Ordem está à disposição das advogadas e advogados maranhenses, sempre com diálogo, fundamento técnico e contando com a participação de todas e todos”, comunicou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

Para o presidente, a suspensão do convênio mostra a força do trabalho coletivo da OAB/MA. “Quero agradecer e parabenizar a Comissão de Direito Previdenciário e toda advogada e advogado previdenciarista, que é o primeiro aliado do beneficiário e segurado social no momento em que ele mais precisa. Parabenizo, também, a Procuradoria de Direito Previdenciário, os presidentes de Subseções, os conselheiros seccionais envolvidos neste grande trabalho em prol desse resultado positivo para a advocacia maranhense. Assim, seguimos juntos e irmanados, com uma OAB cada vez mais forte e ao lado da advocacia”, finalizou Kaio Saraiva.

Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís anunciaram nas redes sociais o primeiro pagamento de salário dos servidores do ano.

O governador Carlos Brandão anunciou que efetuará o pagamento dos servidores públicos no dia 31 de janeiro.

“Informo a todos que o pagamento dos servidores estaduais, relativo ao mês de janeiro, será realizado na próxima terça-feira (31). Seguimos fortalecendo nosso compromisso de assegurar a remuneração em dia a todos que nos ajudam na importante missão da gestão pública”, disse o governador.

Já o prefeito Eduardo Braide anunciou que efetuará o pagamento dos servidores públicos municipais no dia 28.

“O salário do mês de janeiro dos servidores da @PrefeituraSL será antecipado e, neste sábado (28), já vai #TáNaConta. Serão mais de R$ 140 milhões injetados na economia da cidade”, disse.

De acordo com a divulgação da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara Federal, o deputado Júnior Lourenço, do PL, está entre os parlamentares mais faltosos da Casa Legislativa.

Apesar da 56ª legislatura da Câmara dos Deputados ter alcançado dados inéditos sobre a taxa de assiduidade de seus parlamentares em plenário [598 deputados empossados e incluindo 85 suplentes estiveram presentes em, 90 % das sessões plenárias], Lourenço fez parte de uma pequena parcela que estive ausente pelo menos em 75% das sessões na Casa Legislativa ao longo do período em que esteve em exercício.

Os dados de assiduidade em plenário foram disponibilizados pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara e estão disponíveis também no Radar do Congresso, ferramenta criada pelo Congresso em Foco que fornece gratuitamente dados detalhados da atuação de cada parlamentar.