janeiro 2023

O deputado estadual Adriano Sarney foi confirmado nesta segunda-feira (23), na Convenção Nacional do Partido Verde, no comando do PV no Maranhão. Desta forma, o Diretório aprovou por ampla maioria a recondução dos atuais mandatos da Executiva Nacional por mais dois anos.

“O aliado e amigo José Penna permanecerá presidente, assim como nosso líder ex-ministro Sarney Filho, membro permanente da Executiva. O PV do Maranhão segue comprometido com a luta em defesa do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável”, destacou Adriano.

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta terça-feira, dia 24, às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma reunião para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), e pela Comissão de Recesso responsável pela análise da proposta, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

O Plano Diretor de uma cidade é o principal instrumento da política urbana brasileira desde o regramento da Constituição Federal de 1988, que tem em seu Capítulo da Política Urbana, nos artigos 182 e 183. O Plano foi regulamentado pelo Estatuto da Cidade, que é o principal marco legal de desenvolvimento dos municípios.

Assim, o Plano Diretor se transformou no instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social.

Por Carlos Brandão

Estamos iniciando um governo que, acima de tudo, será feito obedecendo a um planejamento muito bem construído. Trabalharemos com metas traçadas a partir de nossa realidade, sabendo exatamente onde queremos chegar. Nosso destino será o desenvolvimento sustentável. Uma política de governo feita para o bem das pessoas, que respeita o meio ambiente e se baseia no equilíbrio entre o crescimento econômico, o bem-estar social e a preservação ambiental. Estamos comprometidos em governar para todos os maranhenses, com uma gestão municipalista, conciliadora e voltada para o progresso.

Como disse em meu discurso no Palácio dos Leões, nosso governo será baseado em quatro pilares fundamentais: Desenvolvimento, pela geração de emprego e renda; Educação, voltada para a capacitação de nossos jovens para o mercado de trabalho; Combate à Fome, assegurando condições para que as pessoas tenham acesso à alimentação; e Paz no Campo, garantindo segurança jurídica aos pequenos que querem produzir e ter acesso ao crédito e à assistência técnica. Esses pilares estarão interligados porque não podem ser tratados de forma isolada. Por exemplo: investir na educação é primordial para combater a fome, a partir do momento em que prepara as pessoas para o mercado de trabalho e, por consequência, oportuniza acesso à renda.

De toda forma, considero o pilar do desenvolvimento fundamental para que possamos garantir que todas as cidadãs e cidadãos tenham alternativas para a melhoria da qualidade de vida. Vamos trabalhar muito para atrair novos investimentos para o Maranhão; por meio de incentivos fiscais, de infraestrutura ou de outros meios. Também vamos fomentar o empreendedorismo e as pequenas empresas. Para isso, precisamos promover a capacitação e a qualificação da mão de obra, para que tenhamos uma força de trabalho preparada e qualificada para atender às necessidades do mercado. Isto será feito por programas de formação e treinamento, que serão oferecidos a todos os maranhenses.

No entanto, precisamos trabalhar juntos, construindo um estado cada vez melhor. Assim como temos feito nos últimos meses, desde que assumimos o governo, em abril de 2022. De lá para cá, pudemos continuar o trabalho exitoso que vinha sendo comandado pelo então governador Flávio Dino e complementá-lo com obras e ações que têm chegado às pessoas.

Faremos um governo com muita esperança, mas acima de tudo de confiança no trabalho que vamos desenvolver. Não temos e não teremos nenhum temor em reconhecer nossos desafios e dificuldades como gestores do bem público. Assim chegamos até aqui e assim seguiremos. Entendemos que a construção de um governo forte não acontece pela divisão. Acontece pela multiplicação de esforços em busca de um objetivo.

Foi divulgada pela secretaria de administração penitenciária do Distrito Federal  a lista completa com os nomes de todos os 1.398 presos pelos atos golpistas do último domingo (8).

São 905 homens e 493 mulheres, com idades entre 18 e 74 anos.

Do Maranhão, 11 integram a lista final.

Veja aqui os nomes de todos.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) está costurando junto à bancada feminina sua candidatura para a primeira vice-presidência do Senado.

Segundo ela, a última vez que a bancada lançou um nome para Mesa Diretora foi há dez anos, com a ex-senadora Marta Suplicy, então no PT.

Eliziane está buscando apoio de outros partidos, já que os 12 votos de senadoras não são suficientes para elegê-la. Geralmente, a eleição no Senado se dá de maneira consensual para todos os cargos, como uma chapa. Mas caso não consiga, não descarta lançar o seu nome avulso.

Estão postas hoje duas candidaturas à presidência da Casa: a de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e a de Rogério Marinho (PL-RN). Líderes do PL, no entanto, admitem brigar pela primeira-vice em uma chapa com Rodrigo caso Marinho não se viabilize.

Eliziane se destacou durante a CPI da Pandemia, em atuação com outras senadores. Nas eleições de 2022, seu nome chegou a ser cotado para concorrer como vice do ex-governador João Doria. Ela acabou apoiando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e auxiliando no diálogo com os evangélicos.

A secretaria de administração penitenciária do DF divulgou ontem os locais de origem de 1.398 pessoas que foram presas em Brasília após os atos golpistas de 8 de janeiro. A partir desses dados, o UOL Notícias levantou quantos partiram de cada estado e do Distrito Federal. Um total de 11 presos são de origem do Maranhão.

• São Paulo – 273 presos (19,5% do total)
• Minas Gerais – 204 (14,6%)
• Paraná – 132 (9,4%)
• Mato Grosso – 105 (7,5%)
• Rio Grande do Sul – 105 (7,5%)
• Santa Catarina – 89 (6,3%)
• Distrito Federal – 84 (6%)
• Bahia – 70 (5%)
• Goiás – 49 (3,5%)
• Rondônia – 42 (3%)
• Pará – 39 (2,8%)
• Rio de Janeiro – 33 (2,3%)
• Mato Grosso do Sul – 32 (2,3%)
• Ceará – 25 (1,8%)
• Tocantins – 20 (1,4%)
• Espírito Santo – 18 (1,3%)
• Paraíba – 15 (1%)
• Alagoas – 13 (0,9%)
• Maranhão – 11 (0,8%)
• Pernambuco – 11 (0,8%)
• Rio Grande do Norte – 9 (0,6%)
• Piauí – 8 (0,5%)
• Amazonas – 6 (0,4%)
• Acre – 3 (0,2%)
• Roraima – 1 (0,07%)
• Sergipe – 1 (0,07%)

O Amapá é o único de todos os estados brasileiros que não teve nenhum preso. Já São Paulo, estados mais populoso do país e no topo da lista, tem uma de cada cinco pessoas que chegaram a ser detidas.

Fonte: UOL

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará em Boa Vista (RR) neste sábado (21/01), para avaliar a situação de emergência do povo Yanomami.

O presidente estará acompanhado dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, da Defesa, José Múcio, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, da Saúde, Nísia Trindade, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e do Gabinete de Segurança Institucional, General Gonçalves Dias.

Também integram a comitiva o comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba.

A partir desta segunda-feira (23), as guias para pagamento das taxas de licença e de verificação fiscal de localização e funcionamento – Alvará válido para o ano de 2023, estarão disponíveis no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), com vencimento previsto para o dia 1° de março de 2023. Para emitir, o contribuinte deverá ter em mãos o CNPJ da empresa.

Empresas que não tenham ultrapassado o faturamento de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 2022 e Microempreendedores Individuais (MEI), não terão qualquer custo para expedição do diploma de alvará, estando dispensados da taxa de expediente.

“O alvará é o documento que dá legalidade às empresas e licencia o seu funcionamento. Com ele em mãos, o empresário ou microempresário poderá, ainda, participar de processos licitatórios e estará em dia em casos de vistorias”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini.

O alvará de funcionamento é o documento que autoriza as empresas a exercerem suas atividades de acordo com as normas estabelecidas. Estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, profissionais liberais e autônomos, entre outros, deverão emitir o documento que garante o funcionamento legal do exercício de atividades.

Outros detalhes e informações, poderão ser obtidos por meio do atendimento on-line, via canais de WhatsApp (98) 99156-0673 // 99162-9940 (das 8h às 16h) e o E-mail: info@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, o governador Carlos Brandão esteve reunido com os governadores do Consórcio Nordeste para discussão das principais ações estruturantes a serem apresentadas ao presidente da República, Lula da Silva, e que beneficiem a região em conjunto.

Durante o diálogo, os governadores destacaram a necessidade de estratégias coordenadas do Nordeste no combate à fome, para a geração de emprego e renda, além de pautas como energias renováveis.

Na oportunidade, além do relatório de atividades, estrutura e mecanismos de funcionamento do Consórcio Nordeste, foi apresentado aos governadores eleitos e reeleitos o Projeto Nordeste 2023-2033 pela especialista em desenvolvimento regional, economista e socióloga Tânia Bacelar.

“Momento de priorizarmos e definirmos juntos as pautas fundamentais e estruturantes dos nove estados da nossa região, para levarmos ao presidente Lula, a exemplo da melhor utilização das energias renováveis, a recuperação e ampliação de ferrovias e rodovias, além de saúde, educação, segurança alimentar e regularização fundiária. Com união, vamos colaborar com o desenvolvimento do nosso país”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Eleito a presidir o Consórcio Nordeste em dezembro, o governador da Paraíba, João Azevêdo, ressalta que esta reunião trata de fortalecer relações republicanas e o desenvolvimento da região.

“É uma oportunidade em que discutiremos as prioridades regionais e dos estados, que serão levadas ao presidente Lula no dia 27, fortalecendo as relações republicanas, construindo, de forma conjunta, ações positivas para o desenvolvimento regional”, avaliou o governador da Paraíba.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, afirma que o momento é propício para a região devido a abertura de diálogo entre a presidência e os estados. “Nós temos um presidente que está aberto a discutir em conjunto com os governadores, e isso é muito importante para que possamos nos desenvolver”, afirmou.

Em relação à temática do combate à fome, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirma que este tem sido o tema central dos diálogos, não só pelos estados nordestinos, mas por todo o Brasil, e destaca a importância da geração de empregos como medida auxiliar.

“Trata-se de uma pauta que demanda políticas estruturantes para que possamos enfrentar a fome de forma definitiva e sustentável”, disse.

Além de Carlos Brandão (Maranhão), os estados nordestinos são governados por João Azevêdo (Paraíba); Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a senadora eleita, Ana Paula Lobato (PSB), reuniram-se, nesta quinta-feira (19), em Brasília, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e deputados federais da bancada maranhense para discutirem assuntos de interesse em comum e em prol do Maranhão.

“Foi um diálogo importante, em que também nos colocamos à disposição para que, juntos, possamos ajudar o nosso presidente Lula a reconduzir o Brasil à normalidade”, disse Othelino.

A senadora Ana Paula agradeceu a recepção que teve do ministro Alexandre Padilha e garantiu manter a boa relação com o órgão para assegurar cada vez mais melhorias aos maranhenses. “Ficamos muito felizes com a receptividade. O ministro Padilha nos deu a certeza de que estará de portas abertas para manter o diálogo conosco, representantes do Maranhão, e o Governo Federal. Em sintonia e bem alinhados, não tenho dúvidas de que conseguiremos levar muitos benefícios ao nosso povo”, avaliou.

O ministro Padilha colocou-se à disposição da bancada maranhense e da senadora Ana Paula para ajudar o Maranhão. “Podem contar com o meu trabalho para desenvolvermos projetos em parceria nas áreas do transporte, logística, geração de renda, saúde e educação, com o objetivo de contribuir para o crescimento do Maranhão”, afirmou.

Os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior e o deputado federal eleito, Duarte Jr., participaram do encontro. Segundo Jerry, é importante manter um diálogo permanente entre a Câmara, o Senado e o Governo Federal. “Foi uma reunião muito produtiva e importante, que marca o início de tratativas que irão se estender ao longo do governo Lula, sempre buscando, por meio de nossas ações parlamentares, levar melhorias para o nosso estado”, enfatizou.