janeiro 2023

O aprofundamento da discussão do processo de revisão do Plano Diretor foi debatido, na manhã desta segunda-feira, na Câmara Municipal de São Luís. O encontro foi promovido pela Comissão de Recesso e ocorreu na Sala de Atos do Legislativo.

Designado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), o grupo formado pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT), tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

“Vamos trabalhar para que possamos dar uma resposta à sociedade com celeridade, mas tendo como prioridade o bem estar do povo”, afirmou Astro de Ogum que é o presidente do colegiado.

A Lei Nacional n. 10.257/2001, que trata do Estatuto da Cidade, em seu § 3º do artigo 30, determina que, pelo menos, a cada 10 (dez) anos, os planos diretores devem ser revistos. Em São Luís, entretanto, esse atraso já dura exatos 16 anos, já que a Lei Municipal de nº 4.699, que dispõe sobre o Plano Diretor da capital, está em vigência desde outubro de 2006. A proposta de atualização começou a ser discutida em 2014, mas muitos entraves vêm atrapalhando sua aprovação desde então.

O evento, realizado na Sala de Atos do Legislativo, contou com a presença de especialistas que foram indicados pela Comissão para fazer uma explanação sobre os principais temas levantados nas alterações da proposta que, segundo eles, não contemplaram as recomendações do Ministério Público.

Professor adjunto IV do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Dr. Fred Burnett, pontuou a necessidade urgente de atualização para que a norma possa acompanhar o crescimento da cidade.

“O Plano Diretor de São Luís de 2006 não acompanha o crescimento da cidade em assuntos como regularização de imóveis e terrenos que aguarda há mais de uma década para iniciar o debate. O documento precisa ser revisado, mas o debate está atrasado”, declarou.

O advogado Guilherme Zagallo, que acompanha a elaboração da proposta, também apontou a necessidade de atualização, mas observou que a minuta do novo Plano Diretor tem muitas exceções às regras gerais. Na avaliação do especialista, o projeto de lei contém “omissões técnicas e equívocos legais” o que poderá resultar na judicialização com possível declaração de nulidade.

De acordo com dados do IBGE, São Luís é a 5ª capital brasileira com o maior percentual de domicílios em aglomerados subnormais. Entram nessa classificação invasões, favelas, baixadas, comunidades, palafitas, loteamentos, entre outros.

Com 15 anos de atraso no redesenho do Plano Diretor, a capital maranhense que hoje conta com mais de 1,1 milhão de habitantes, terá para aplicação em Habitação no exercício financeiro de 2023 somente R$ 757 mil de uma previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões.

“Não há um plano diretor ideal, mas precisamos de uma norma que possa ajudar a solucionar os graves problemas da cidade”, pontuou Dr. Zagallo.

Em novembro do ano passado, a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, chegou a apresentar as propostas de alterações da Legislação. A explanação foi feita na Sala Vip da Câmara, com presença dos vereadores e de representantes de entidades empresariais.

Nos novos estudos elaborados na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), por exemplo, a zona urbana que era de 62,53% caiu para 56,55%; enquanto a rural de 37,47% subiu para 43,45%. O novo mapa elaborado também inclui áreas da cidade que não estavam incluídas em nenhuma das duas zonas.

Na proposta que vem sendo discutida desde 2014 e encaminhada à Câmara em 2019, as comunidades Loteamento Canaã, Vila Funil, Cajupe, Residencial Nova Vida, Rio do Meio, Tibirizinho, Nova Betel, Vila Airton Senna, Vila Magril, Residencial Nestor (da área Tibiri), Rio Grande, Santo Antônio, Alto Bonito, Maracanã, Vila Industrial, Vila Esperança, Alegria (area Maracanã), Murtura, Laranjeiras e Pedrinhas (área Pedrinhas), parte da área do Rio dos Cachorros e a área Estiva, passariam a fazer parte da zona urbana.

No entanto, no ano passado, após a reanálise das manifestações das audiências públicas, com base na análise de imagens de satélite, dados do Incid, das Secretarias Municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh); Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Executivo Municipal optou por retornar 22 comunidades à Zona Rural. Esse foi um dos pontos que a partir de hoje (16), começou a ser debatido pela Comissão de Recesso.

O vereador Dr. Gutemberg, que é relator da proposta em tramitação, avaliou o encontro de forma positiva e destacou que será o inicio de uma série de reuniões para ampliar o debate. Segundo ele, nesta terça-feira (17), a comissão voltará a se reunir para traçar um planejamento dos debates que serão feitos com especialistas e demais autoridades convidadas.

O subprocurador-geral da República Nicolao Dino, irmão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve ser o novo procurador-geral da República do governo do presidente Lula. A informação vem sendo alardeada pelo senador Marcos do Val (Podemos -ES).

Desde 2022, segundo a CNN Brasil, o nome de Nicolao é cotado por lideranças petistas para suceder ao atual PGR, Augusto Aras.

Nicolao já figurou em duas listas tríplices elaboradas pela Associação Nacional dos Procuradores da República, em 2017 e 2021. No entanto, seu nome não foi escolhido pelos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.

A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta segunda-feira (16), a maior usina de geração de energia solar já instalada pelo poder público do Maranhão. Na mesma solenidade, comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), também foi lançado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). As iniciativas integram as ações do ‘Programa Alema Sustentável’ e representam importante marco do Parlamento Estadual, na área da sustentabilidade ambiental, na atual gestão.

A cerimônia, realizada no hall da Casa, seguida de sessão solene no Plenário Nagib Hackel, contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto; da secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Rayssa Queiroz; e do procurado- geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, dentre outras autoridades, diretores da Assembleia, servidores e convidados.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância da adoção dessas medidas para a Assembleia. “Este momento reforça o compromisso de nossa gestão com o equilíbrio do meio ambiente. Essa é a maior usina de energia solar já instalada em prédio público do Maranhão, gerando 800 kilowatts (kW) de energia, além de evitar a emissão de 500 toneladas de CO². Assim, teremos não só um ganho ambiental como também um retorno financeiro para a Casa. É um investimento de mais de R$ 3 milhões, que será recompensado pela redução nas contas de energia”, afirmou o chefe do Parlamento Estadual.

O diretor da ANEEL, Sandoval Araújo, disse que esta é uma iniciativa de vanguarda implementada pela Assembleia. “Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos nós e isso ganha maior relevância ainda quando ela vem como um exemplo de agentes públicos e do meio político. Com estas medidas, a Alema induz outros órgãos a fazerem o mesmo e a preservarem mais o meio ambiente por meio de ações sustentáveis”, ressaltou.

Legado

O ‘Programa Alema Sustentável’ integra o Planejamento Estratégico do Poder Legislativo, elaborado para um horizonte de 10 anos. O diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, fez a apresentação do funcionamento do sistema de Geração de Energia Fotovoltaica e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, implantados na Casa. Em seguida, houve o descerramento da placa inaugural da usina e visita às instalações.

‘É um legado deixado pela gestão do presidente Othelino Neto. É uma honra imensa ter participado da elaboração dessas duas marcantes iniciativas. São ações planejadas e executadas dentro do nosso Planejamento Estratégico”, ressaltou Valvey.

Presente à cerimônia, a secretária estadual de Meio Ambiente, Rayssa Queiroz, disse que ações como essas sinalizam para outras instituições que a preocupação do meio ambiente não é apenas do órgão ambiental, mas de toda a sociedade. “É preciso que todos os órgãos de âmbito municipal, estadual e federal busquem soluções ambientalmente corretas, tanto para a destinação de seus resíduos quanto para a geração de energia limpa para que possamos viver num ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau Hilluy, parabenizou a Assembleia pela adoção das medidas na área ambiental e defendeu uma ação mais intensa por parte do poder público e da sociedade. “Estamos um pouco atrasados, mas temos feito a nossa parte. O Ministério Público já tomou essas medidas e, agora, é a Assembleia. É preciso que as outras instituições sigam o exemplo”, acentuou.

O diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, falou sobre pontos do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Na prática, o PGRS consiste na coleta seletiva do papel, vidro, plásticos e metais (pilhas e baterias) e do lixo orgânico, que terão destinação correta do ponto de vista da preservação ambiental. Já a usina de energia solar representa consumo de energia limpa e redução de custos para a Casa Legislativa”, disse

Também presente à solenidade, a presidente da Cooperativa de Resíduos Sólidos do Estado do Maranhão (Cooresema), Maria José Castro, disse ser uma honra fazer parte desse momento. “Era um sonho que eu tinha, pois trabalho há 22 anos nesse segmento. A Assembleia Legislativa torna-se agora totalmente sustentável. E receber os resíduos da Alema é maravilhoso para nós e um grande avanço na luta por um meio ambiente sustentável”, afirmou.

O governador Carlos Brandão (PSB) se reuniu, nesta segunda-feira (16), no Palácio dos Leões com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, em conversa amistosa em tom de parceria institucional que visa a implantação de políticas públicas do Governo do Maranhão para a cidade de São Luís.

A intenção é efetivar uma parceria que tratará de benefícios para as áreas da economia, turismo, saúde entre outras, em que o maior beneficiado será a população.

Brandão destacou nas redes sociais o encontro com o prefeito Braide.

“Diálogos com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide sobre parcerias da prefeitura com o governo do estado. Entre as pautas estão obras estruturantes na cidade, Carnaval, ações na saúde e mais. A nossa gestão é municipalista e trabalhamos por todos os maranehnses. Vamos em frente, disse Brandão.

O deputado André Fufuca (PP-MA) protocolou, na manhã deste domingo (15.jan.2023), petição para abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados para investigar as inconsistências de R$ 20 bilhões detectadas em lançamentos contábeis da Americanas S.A.

O congressista divulgou link oficial para coletar assinaturas de outros colegas da Casa. Documento divulgado pela empresa mostra que, além das inconsistências, a companhia tem uma dívida de R$ 40 bilhões.

“Não estamos falando de R$ 1 milhão, mas de R$ 20 bilhões. Talvez seja a maior fraude do mercado de ações do Brasil. Temos de dar uma resposta. No país, nos últimos 4 anos, o número de investidores aumentou 3 vezes, alcançando quase 6 milhões. Esse rombo traz questionamentos. Qual garantia a pessoa terá para investir seu dinheiro se os balanços são tão fraudulentos?”, declarou Fufuca .

O deputado afirmou que iniciará nesta semana a articulação política para conseguir as assinaturas necessárias para abertura de CPI. “Precisamos criar esse instrumento para investigar quem está por trás dessa maquiagem que escondeu esse rombo bilionário. Isso não ocorreu do dia para noite. Tudo ainda está muito nebuloso, e precisamos de uma investigação aprofundada”, disse o congressista.

Para conseguir abrir a CPI, Fufuca precisa da assinatura de 1/3 dos deputados, ou seja, 171. A partir da abertura, a Câmara tem 120 dias para conclusão dos trabalhos.

A Comissão de Recesso da Câmara de São Luís vai começar a analisar a questão do Plano Diretor nesta segunda-feira (16),  às 9h, na Sala Vip, e terá como principal matéria o início das discussões sobre o novo Plano Diretor da cidade.

“A nossa principal matéria vai ser estudar o Plano Diretor, que já está nessa Casa há um bom tempo, para que nós possamos dar uma resposta à população de São Luís. O Plano Diretor é uma urgência e esta Câmara está atenta”, disse o co-vereador Jhonatan Soares do Coletivo Nós (PT), membro da comissão.

O grupo de vereadores integrantes da Comissão de Recesso, que foi anunciada na última quarta-feira (11) é composta ainda pelos vereadores Aldir Júnior (PL), Chaguinhas (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), sob a presidência de Astro de Ogum (PCdoB) e tem como relator Dr. Gutemberg (PSC).

O Dr. Gutemberg informou que a mesma ocorrerá com a presença do Presidente da Casa, o vereador Paulo Victor (PCdoB), com o objetivo de dar celeridade às discussões, tendo em vista o retorno do recesso parlamentar que ocorrerá no próximo dia 6 de fevereiro.

O jornal norte-americano The New York Times elegeu os 52 melhores destinos para visitar em 2023 e 2 deles ficam no Brasil. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses aparece na 11ª posição, enquanto a cidade de Manaus, capital do Amazonas, está na 41ª. No top 3 do ranking, estão: Londres, na Inglaterra; Morioka, no Japão; e Monument Valley, nos Estados Unidos.

Entre os 52, fora os 2 destinos brasileiros, outros 6 ficam na América Latina: Guadalajara, no México, em 21º lugar; Cuba, em 27º; Boquete, no Panamá, em 30º; Cayos Cochinos, em Honduras, em 33º; El Poblado e La Guajira, na Colômbia, em 37º e 46º.

Por Carlos Brandão

Antes de qualquer coisa, quero que fique claro que sou totalmente a favor de manifestações populares que busquem a melhoria da sociedade. É importante termos cidadãs e cidadãos que conheçam e defendam os seus direitos. No entanto, elas devem acontecer de forma pacífica, ordeira, privilegiando o diálogo em busca de soluções. Os movimentos sociais organizados em torno de uma causa são essenciais para o crescimento de qualquer Estado.

O que aconteceu em Brasília, no último domingo (8), é algo totalmente fora da curva, inconcebível em um país que teve que lutar muito para ver garantido o direito de expressão de seu povo. Não achamos a liberdade na esquina. Tivemos que conquistá-la a duras penas após um período de nossa história onde convivemos com tristes episódios de cerceamento de nosso livre pensar. Reivindicar, manifestar seu pensamento contrário é uma coisa. Invadir prédios públicos, quebrar móveis, inutilizar obras de arte, dilapidar o patrimônio público é outra coisa completamente diferente. É vandalismo. É crime. Inaceitável e passível de punição severa por parte do Estado.

Felizmente, os poderes constituídos, todos juntos, reagiram à altura. Durante a reunião de governadores com o presidente Lula, da qual participei na segunda-feira (9), três palavras deram o tom do encontro: união, justiça e democracia. O encontro foi muito representativo, com as presenças de vários ministros, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, acompanhada de outros ministros da Corte; do presidente do Senado em exercício, Vital Rêgo; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Temos certeza de que os atos criminosos, antidemocráticos registrados, não representam o povo brasileiro. A identificação e responsabilização de todos os envolvidos – sobretudo de seus financiadores – é, acima de tudo, necessária. A condução dada aos fatos, desde o primeiro momento, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por determinação do presidente da República, foi na medida e certamente evitou danos ainda maiores ao Estado Democrático de Direito.

Somos todos um só. Tanto que, na última quarta-feira (11), como forma de auxiliar ainda mais na defesa de nosso patrimônio, enviamos 34 policiais militares maranhenses que se juntaram à Força Nacional, em Brasília. No mundo, a repercussão foi instantânea e os principais líderes mundiais também se manifestaram condenando os ataques sofridos por nossas instituições. O povo brasileiro não aceita esse tipo de violência que, na verdade, se deu contra o resultado de uma eleição decidida, democraticamente, pela maioria. Um pleito lícito, conduzido de forma irreparável pela Justiça Eleitoral e que, mais uma vez, atestou a eficiência de nosso processo de escolha.

E se – como dizem -, há algo de bom em qualquer que seja o evento, que este sirva para que todos entendam que a democracia brasileira é inabalável.

*Carlos Brandão é governador do Maranhão

A Prefeitura de São Luís lança, neste domingo (15), o Carnaval de São Luís – Tem folia na ilha! A festa marca a abertura do circuito Madre Deus, que integra a programação de pré-carnaval organizada pelo Município. Todos os domingos, a folia começa às 17h30 e vai até o dia 12 de fevereiro, com a participação de agremiações carnavalescas como escolas de samba, tribos de índio, tambores de crioulas, blocos tradicionais e alternativos e muitas outras atrações.

“Pensamos em uma programação diversificada, contemplando os nossos artistas e agremiações, de forma a agradar aos foliões que apreciam a Folia de Momo. São Luís tem uma tradição nas festas populares e o carnaval não fica de fora. Desta maneira, preparamos uma grande festa na qual os participantes terão segurança, conforto e um ambiente familiar para curtir nosso Carnaval, que é único”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A folia momesca organizada pela Prefeitura terá um circuito que parte da Vila Gracinha, descendo pela Rua Passeio, segue pela lateral e fundos da Praça da Saudade, Beco do Gavião, até o Largo do Caroçudo. No local serão montados dois palcos, sendo um na Vila Gracinha e outro no Largo do Caroçudo.

“A gestão do prefeito Eduardo Braide saiu na frente e trouxe o nosso carnaval de volta. Estamos fazendo uma festa voltada para as famílias, para revivermos os antigos carnavais, valorizando o que é nosso, a nossa cultura e o nosso povo. Será uma festa especial, com alegria e muita diversão, segurança e atrações diversificadas, para agradar a todos os nossos foliões”, celebrou o titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Marco Duailibe.

Programação – Organizada pela Secult, que abriu edital de credenciamento para que as agremiações pudessem se inscrever para participar da festa, a programação cultural do pré-carnaval de São Luís vai reunir o melhor da cultura popular local.

A cada domingo se apresentarão quatro grupos de tambor de crioula em pontos entre Vila Gracinha, Praça da Saudade e Largo do Caroçudo; duas tribos de índio que sairão em cortejo, sendo uma da Vila Gracinha e outra do Largo do Caroçudo e, percorrendo o circuito, uma turma de samba, seis blocos tradicionais, dois blocos organizados (charangas) e duas escolas de samba. Além disso, dois blocos alternativos farão shows, sendo um em cada palco do circuito.

Neste domingo (15), para abrir a festa se apresentam na Vila Gracinha o tambor de crioula Acorda Povo, a tribo de índio Tapiaca Uhu, jardineira Início, turma de samba Fuzileiros da Fuzarca, bloco organizado Mocidade de Fátima, além dos blocos tradicionais Os Foliões, Vinagreira Show, Os Apaixonados, escola de samba Turma do Quinto, bloco alternativo Confraria do Copo e, novamente, jardineira Início.

Já na Praça da Saudade, se apresentam os tambores de crioulas Arte Nossa e Santa Fé e as escolas de samba Turma do Quinto e Favela do Samba. No Largo do Caroçudo as atrações são tambor de crioula Maracrioula, tribo de índio Tupiniquins, turma de samba Ritmistas da Madre Deus, bloco organizado Canto Quente e os blocos tradicionais Príncipe de Roma, Os Brasinhas, Originais do Ritmo e ainda escola de samba Favela do Samba e bloco alternativo Máquina de Descascar’Alho.

Segurança – Quanto à segurança, a gestão do prefeito Eduardo Braide estipulou 12 pontos de bloqueios e revista com detectores de metais e sete pontos com torres elevatórias de observação e segurança.

A festa terá a presença das polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e também de homens da Guarda Municipal (Semusc), que atuarão na segurança, agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que disciplinarão o trânsito no local, e ainda Blitz Urbana (Semurh), responsável pelo ordenamento do comércio informal.

Serviços da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) também serão oferecidos no circuito, que contará, ainda, com a presença de agentes do Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

Trânsito – Para assegurar o ir e vir com segurança dos foliões, a SMTT vai realizar interdições e controle de desvio de tráfego nos pontos de acesso nas vias do circuito Madre Deus, a partir deste domingo (15) e em todos os domingos da folia, a partir das 12h.

Assim, o acesso ao bairro Madre Deus será feito, preferencialmente, pela Rua São Pantaleão e a saída será pela Rua do Norte. Equipes também estarão posicionadas no acesso ao Largo do Caroçudo, pela Avenida Rui Barbosa.

Haverá ainda agentes em pontos fixos, com viaturas nos principais pontos de interdição e desvios de tráfego para prestarem as devidas orientações e permitir o acesso exclusivo aos moradores das áreas interditadas.

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) divulgou o resultado da avaliação dos portais da transparência de que trata a Ordem de Serviço Sefis n° 24/2022. Os portais analisados integram a estrutura do Poder Legislativo.

Os auditores do TCE realizam avaliações periódicas dos portais da transparência com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

Nos últimos anos, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações destinadas a verificar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública como forma de contribuir para o fortalecimento do execício do controle social.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense adotou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência.

Clique no link a seguir para conferir os municípios e os resultados da avaliação: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8700