fevereiro 2023

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta sexta-feira (10), a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ‘Ministro Arthur Quadros Collares Moreira’, mais alta comenda concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). O evento, que reuniu membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e sociedade civil, foi realizado na sede do órgão.

“É um momento muito importante e aproveito esta oportunidade para, mais uma vez, reconhecer o trabalho de excelência do Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições de 2022. O Maranhão teve um pleito sério, com a atuação de pessoas competentes, o que nos deu segurança, tranquilidade e reforçou a nossa democracia. Estou muito feliz em participar desta solenidade”, disse Iracema Vale.

Entre os condecorados estavam o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos); o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o procurador Regional Eleitoral do Maranhão, Hilton Melo; o presidente da  Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Cantanhede Barros, entre outros juristas e profissionais de carreira do TRE-MA e da força de segurança estadual.

A presidente do TRE-MA, desembargadora Ângela Salazar, destacou o simbolismo da Medalha do Mérito Eleitoral ‘Ministro Arthur Quadros Collares Moreira’. “Esta medalha foi instituída para homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços ou contribuições à Justiça Eleitoral maranhense, como também para fortalecer a democracia brasileira”, frisou.

O governador Carlos Brandão afirmou que se sentiu lisonjeado em receber a comenda. “Estou muito feliz e lisonjeado por ter sido agraciado com esta medalha tão importante e cujo simbolismo fortalece ainda mais a relação de respeito entre os poderes”, disse.

A Medalha do Mérito Eleitoral ‘Ministro Arthur Quadros Collares Moreira’ foi instituída pelo TRE-MA em 12 de agosto de 2003 e recebeu esse nome em memória ao primeiro maranhense a tomar assento na Corte do Tribunal Superior Eleitoral.

O governador Carlos Brandão foi homenageado com a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, na última sexta-feira (10), a maior honraria da Justiça Eleitoral maranhense, destinada ao reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira. A indicação de Brandão partiu da presidente do TRE-MA, Angela Maria Moraes Salazar.

Nas categorias de jurista, colaborador e servidor, a comenda é entregue em homenagem a pessoas físicas e entidades, nacionais e internacionais, nas classes de juristas, servidores da justiça eleitoral e colaboradores que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

“Uma grande alegria e satisfação estar sendo agraciado com esta medalha tão importante. Esta medalha, que carrego hoje no peito, fortalece, ainda mais, essa relação de respeito entre os Poderes, as instituições e a sociedade civil organizada, que é algo que a gente vem pregando desde que assumi. É possível sim, a gente administrar respeitando os Poderes, o diálogo é fundamental”, comemorou o governador Carlos Brandão.

A presidente do TRE-MA, Angela Maria Moraes Salazar, comenta que a Medalha Collares Moreira, além de homenagear pelos relevantes serviços prestados, trata-se de um símbolo do fortalecimento da Democracia. E destaca, entre os indicados, o governador Carlos Brandão pela harmonia e trabalho conjunto entre os Poderes nas últimas eleições.

“Eu estou indicando o próprio governador do estado, o prefeito municipal de São Luís, porque entendi  que eles mereciam receber esta medalha. Eles prestaram relevantes serviços no pleito eleitoral de 2022, atendendo, assim, às demandas da Justiça Eleitoral”, destacou a presidente do Tribunal.

A coronel da Polícia Militar do Maranhão, Claridelma Barros Brasil Mesquita, que é Coordenadora de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), esteve entre as personalidades homenageadas.

“É motivo de muita alegria em representar minha instituição na questão da segurança pública, sobretudo, como mulher. Fui reconhecida por uma presidente do Tribunal, que é mulher, tem sensibilidade e sabe o quão difícil é para as mulheres representarem suas classes”, comemorou a coordenadora de segurança.

A Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira é uma distinção honorífica, em grau de comenda, instituída em agosto de 2003, oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O nome da medalha é uma referência ao primeiro maranhense a tomar assento na Corte do Tribunal Superior Eleitoral.

O atual Conselho Tutelar da Medalha é composto pela presidente do TRE-MA, desembargadora Angela Salazar; pelo vice-presidente e corregedor do TRE-MA, José Luiz Almeida; pelo juiz federal Lino Osvaldo Sousa, pelos juízes estaduais Cristiano Simas e André Bogéa, além das juristas Anna Graziella Neiva e Camil

A Câmara de São Luís realizou, na sexta-feira (10), no pátio da Casa, uma grande ação para promover a doação de sangue, em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar). A iniciativa, idealizada pelo vereador Octávio Soeiro (Podemos), juntamente ao Departamento de Saúde da Câmara, teve início às 8h e foi direcionada aos servidores e ao público externo.

Durante toda a manhã, dezenas de servidores e doadores de outros pontos da cidade passaram pela Unidade Móvel do Hemomar, que coletou cerca de 100 bolsas de sangue. Neste sábado (11), a Unidade Móvel também ficará disponível para toda a população que queira doar na Igreja Batista Vicente Fialho.

O vereador Octávio Soeiro esteve presente na ação e destacou a importância de estratégias para sensibilizar a população, especialmente em períodos como o Carnaval, em que o estoque de bolsas cai significativamente, prejudicando todo o sistema de saúde.

“Queremos reforçar para a população que doar sangue é salvar uma vida, uma pessoa num leito, alguém que se acidentou. São inúmeras possibilidades. É um gesto nobre, de amor ao próximo, e, por isso, ficamos muito felizes de promover ações como essa, levando a doação para onde o cidadão está, facilitando todo o processo”, destacou.

A coordenadora de coleta externa do Hemomar, Valma Costa, parabenizou a iniciativa e reforçou que o objetivo é promover o acesso fácil do cidadão à estrutura de doação. “Muitas pessoas não doam porque não podem se deslocar até o Hemomar. Por isso, iniciativas como essa são tão importantes, porque vamos aonde a população está. Nossa unidade móvel vai continuar percorrendo diversos bairros, de modo que possamos conseguir ainda mais bolsas de sangue, que vão salvar mais vidas”, disse.

Para quem doou, a felicidade de ajudar alguém é a emoção mais marcante. Davi Max, assessor de comunicação, doou sangue pela primeira vez. “Saber que minha doação irá ajudar alguém em estado crítico faz todo o nervosismo de doar pela primeira vez valer a pena. É muito importante que todos se unam em prol desse objetivo, porque nunca sabemos o dia de amanhã. Hoje, estamos ajudando alguém; amanhã, podemos estar precisando de ajuda. Por isso, fico muito feliz de ajudar”, destacou.

Quem não pôde comparecer à ação na última sexta-feira, pode realizar a doação na sede do Hemomar, na Rua Cinco de Janeiro, sem número, na Jordoa.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão criou, por meio da Resolução Administrativa 268/23, publicada no Diário Oficial da Alema nesta quinta-feira (9), a Comissão de Concurso Público para acompanhar a realização do certame que será promovido pela Casa, visando ao provimento de vagas e formação do cadastro de reservas para cargos de níveis médio e superior do quadro efetivo de servidores.

A Comissão é composta pelo diretor-geral, Ricardo da Costa Silva Barbosa; pelo consultor legislativo Flávio Olímpio Neves Silva; pelo procurador-geral adjunto, Carlos Eduardo Pinheiro Rocha, e pelo técnico de Gestão Administrativa, Luiz Carlos Noleto Chaves.

O grupo será responsável por fornecer informações a candidatos e ao público em geral, elaborar avisos e comunicações, propor cronograma de atividades, analisar recursos, emitir pareceres, recomendações e demais atos que sejam necessários com o propósito de submetê-los à apreciação e deliberação da Mesa Diretora.

Para a realização do concurso, foi formalizada a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital de abertura está em fase de finalização e será anunciado este mês.

Foi definida, nesta quinta-feira (9), a composição das 13 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa para a primeira Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, com seus respectivos membros titulares e suplentes, indicados pelos Blocos Parlamentares, conforme dispõe o artigo 28 do Regimento Interno.

Cada uma das comissões tem um presidente e um vice-presidente, eleitos por seus pares, com mandato até o início da Sessão Legislativa subsequente à posse, vedada à reeleição.

Até o momento, faltam apenas cinco comissões (Saúde, Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, Assuntos Econômicos, Segurança Pública e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias) elegerem seus presidentes e vices, o que deve ocorrer até a próxima terça-feira (13).

As Comissões Permanentes abarcam determinados campos temáticos e são formadas por sete membros e igual número de suplentes. Dentre suas atribuições, estão as de debater em profundidade os assuntos pautas da sua área de atividade, emitir parecer e discutir e votar projetos.

Segue a composição de cada uma das 13 Comissões Permanentes e seus respectivos presidentes e vices presidentes:

I – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Titulares

Deputado Carlos Lula (PSB) – Presidente

Deputado Neto Evangelista (União) – Vice Presidente

Deputado Glalbert Cutrim (PDT)

Deputado Florêncio Neto (PSB)

Deputado Davi Brandão (PSB)

Deputada Abigail (PL)

Deputado Fernando Braide (PSC)

Suplentes

Deputada Dra. Vivianne (PDT)

Deputada Cláudia Coutinho (PDT)

Deputado Rafael Leitoa (PSB)

Deputada Daniella (PSB)

Deputado Ricardo Rios (PCdoB)

Deputado Júlio Mendonça (PCdoB)

Deputado Wellington do Curso (PSC)

II – Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle

Titulares

Deputado Glalbert Cutrim – Presidente

Deputado Ariston Sousa (PSB) – Vice Presidente

Deputado Ricardo Arruda (MDB)

Deputado Rafael Leitoa (PSB)

Deputado Aluízio Santos (PL)

Deputado Ricardo Rios (PCdoB)

Deputado Eric Costa (PSD)

Suplentes

Deputada Dra. Vivianne (PDT)

Deputada Janaina Ramos (Republicanos)

Deputado Davi Brandão (PSB)

Deputado Florêncio Neto (União)

Deputada Solange Almeida (PL)

Deputado Júlio Mendonça (PCdoB)

Deputado Leandro Bello (Podemos)

III – Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia

Titulares

Deputado Ricardo Arruda – Presidente

Deputado Leandro Bello – Vice Presidente

Deputada Cláudia Coutinho (PDT)

Deputado Júlio Mendonça (PCdoB)

Deputado Othelino Neto (PCdoB)

Deputado Ricardo Rios (PCdoB)

Deputado Júnior França (PP)

Suplentes

Deputado Juscelino Marreca (Patriota)

Deputada Janaina Ramos (Republicanos)

Deputada Ana do Gás (PCdoB)

Deputado Aluizio Santos (PL)

Deputada Abigail (PL)

Deputado Hemetério Weba (PP)

Deputado Wellington do Curso (PSC)

IV – Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho

Titulares

Deputado Glalbert Cutrim (PDT)

Deputada Dra. Vivianne (PDT)

Deputado Othelino Neto (PCdoB)

Deputado Hemetério Weba (PP)

Deputada Ana do Gás (PCdoB)

Deputado Carlos Lula (PSB)

Deputado Eric Costa (PSD)

Suplentes

Deputado Neto Evangelista (União)

Deputada Cláudia Coutinho (PDT)

Deputado Júlio Mendonça (PCdoB)

Deputado Junior França (PP)

Deputado Ricardo Rios (PCdoB)

Deputado Aluizio Santos (PL)

Deputado Leandro Bello (Podemos)

V – Comissão de Saúde

Titulares

Deputada Dra. Vivianne (PDT)

Deputada Cláudia Coutinho (PDT)

Deputado Florêncio Neto (PSB)

Deputado Carlos Lula (PSB)

Deputado Rildo Amaral (PP)

Deputada Daniella (PSB)

Deputada Mical Damasceno (PSD)

Suplentes

Deputado Glalbert Cutrim (PDT)

Deputada Edna Silva (Patriota)

Deputado Ariston Sousa (PSB)

Deputado Francisco Nagib (PSB)

Deputado Junior França (PP)

Deputado Ricardo Rios (PCdoB)

Deputado Eric Costa (PSD)

VI – Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional

Titulares

Deputado Hemetério Weba – Presidente

Deputado Juscelino Marreca – Vice Presidente

Deputada Dra. Vivianne (PDT)

Deputado Aluizio santos (PL)

Deputada Cláudio Cunha (PL)

Deputado Francisco Nagib (PSB)

Deputado Júnior Cascaria (Podemos)

Suplentes

Deputado Ricardo Arruda (MDB)

Deputado Glalbert Cutrim (PDT)

Deputada Solange Almeida (PL)

Deputada Abigail (PL)

Deputado Davi Brandão (PSB)

Deputado Júnior França (PP)

Deputado Eric Costa (PSD)

VII – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias

Titulares

Deputada Janaina Ramos (Republicanos)

Deputado Ricardo Arruda (MDB)

Deputado Dr. Yglésio (PSB)

Deputada Solange Almeida (PL)

Deputado Rildo Amaral (PP)

Deputada Abigail (PL)

Deputado Wellington do Curso (PSC)

Suplentes

Deputada Dra. Vivianne (PDT)

Deputado Neto Evangelista (União)

Deputada Ana do Gás (PCdoB)

Deputado Aluizio Santos (PL)

Deputado Hemetério Weba (PP)

Deputado Cláudio Cunha (PL)

Deputada Abigail (PL)

VIII – Comissão de Obras e Serviços Públicos

Titulares

Deputado Cláudio Cunha (PL) – Presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Vice Presidente

Deputado Ricardo Arruda (MDB)

Deputada Edna Silva (Patriota)

Deputado Carlos Lula (PSB)

Deputado Aluizio Santos (PL)

Deputado Júnior Cascaria (Podemos)

Suplentes

Deputado Juscelino Marreca (Patriotas)

Deputada Cláudia Coutinho (PDT)

Deputado Florêncio Neto (PSB)

Deputado Rafael Leitoa (PSB)

Deputada Solange Almeida (PL)

Deputado Rildo Amaral (PP)

Deputado Fernando Braide (PSC)

IX – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Titulares

Deputado Júlio Mendonça – Presidente

Deputado Rafael Leitoa – Vice Presidente

Deputada Janaina Ramos (Republicanos)

Deputado Juscelino Marreca (Patriotas)

Deputada Solange Almeida (PL)

Deputada Ana do Gás (PCdoB)

Deputado Júnior Cascaria (Podemos)

Suplentes

Deputado Ricardo Arruda (MDB)

Deputada Abigail (PL)

Deputado Ariston (PSB)

Deputado Othelino Neto (PCdoB)

Deputado Ricardo Rios (PCdoB)

Deputado Fernando Braide (PSC)

X – Comissão de Ética

Titulares

Deputado Rafael Leitoa (PSB) – Vice-Presidente

Deputado Juscelino Marreca (Patriota) – Presidente

Deputado Neto Evangelista (União)

Deputado Ariston Sousa (PSB)

Deputado Júnior França (PP)

Deputado Davi Brandão (PSB)

Deputado Leandro Bello (Podemos)

Suplentes

Deputada Edna Silva (Patriotas)

Deputado Glalbert Cutrim (PDT)

Deputado Florêncio Neto (PSB)

Deputada Abigail (PL)

Deputado Carlos Lula (PSB)

Deputado Francisco Nagib (PSB)

Deputada Mical Damasceno (PSD)

XI – Comissão de Assuntos Econômicos

Titulares

Deputado Glalbert Cutrim (PDT)

Deputada Cláudia Coutinho (PDT)

Deputado Francisco Nagib (PSB)

Deputado Júlio Mendonça (PCdoB)

Deputado Florêncio Neto (PSB)

Deputado Junior França (PP)

Deputado Fernando Braide (PSC)

Suplentes

Deputada Edna Silva (Patriotas)

Deputada Janaina Ramos (Republicanos)

Deputado Ariston Sousa (PSB)

Deputada Ana do Gás (PCdoB)

Deputado Davi Brandão (PSB)

Deputado Hemetério Weba (PP)

Deputado Eric Costa (PSD)

XII – Comissão de Segurança Pública

Titulares

Deputada Edna Silva (Patriotas)

Deputada Janaina Ramos (Republicanos)

Deputada Daniella (PSB)

Deputado Cláudio Cunha (PL)

Deputado Hemetério Weba (PP)

Deputado Ariston Sousa (PSB)

Deputada Mical Damasceno (PSD)

Suplentes

Deputado Ricardo Arruda (MDB)

Deputado Neto Evangelista (União)

Deputado Carlos Lula (PSB)

Deputada Solange Almeida (PL)

Deputado Florêncio Neto (PSB)

Deputado Davi Brandão (PSB)

Deputado Wellington do Curso (PSc)

XIII – Comissão de Turismo

Titulares

Deputado Wellington do Curso – Presidente

Deputado Abigail – Vice Presidente

Deputada Edna Silva (Podemos)

Deputada Janaina Ramos (Republicanos)

Deputado Ricardo Rios (PCdoB)

Deputado Rildo Amaral (PP)

Deputada Ana do Gás (PCdoB)

Suplentes

Deputado Juscelino Marreca (Patriotas)

Deputado Neto Evangelista União)

Deputado Othelino Neto (PCdoB)

Deputado Júnior França (PP)

Deputado Júlio Mendonça (PCdoB)

Deputado Cláudio Cunha (PL)

Deputado Fernando Braide (PSC)

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) lamentou a retirada do futsal como modalidade dos Jogos da Juventude pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).

O parlamentar disse que encaminhará requerimento ao Ministério do Esporte solicitando que o COB possa rever a decisão.

“O Comitê Olímpico do Brasil retirou o futsal como modalidade dos Jogos da Juventude, competição que reúne atletas nacionais de até 17 anos. Vamos acompanhar o caso, com um requerimento junto ao Ministério do Esporte, para que o comitê possa revisar a decisão”, disse Pedro Lucas.

Pedro Lucas lembrou que o futsal é uma das modalidades mais praticadas no país e destacou a importância da modalidade na formação de grandes atletas.

“O futsal é um dos esportes mais praticados nas escolas e no país inteiro. É muito importante para a educação e descoberta de novos atletas, e não pode ficar de fora de competições nacionais de grande destaque como os Jogos da Juventude”, finalizou.

Que essa questão levantada por Pedro Lucas vir uma bandeira de toda a nossa bancada em Brasília e que os desportistas, sobretudo os amantes do futsal comprem essa briga.

O governador Carlos Brandão participou da Cerimônia de Posse da Diretoria da Polícia Rodoviária Federal, na quarta-feira (8), em Brasília, que apresentou como novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Sousa Oliveira, que é policial rodoviário de carreira há 29 anos.

“Participei da cerimônia de posse do novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Souza Oliveira. Na ocasião, foram assinados protocolos para enfrentamento à exploração sexual e um acordo de cooperação com o Ibama para fiscalizar áreas e compartilhar informações”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Na ocasião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reconheceu o valor da instituição pelo Governo Lula e a importância das suas ações para o povo brasileiro.

“Tenham esta minha visita aqui como gesto de fraternidade do nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e um gesto de fraternidade do povo brasileiro, que respeita a Polícia Rodoviária Federal. O povo brasileiro ama e precisa da Polícia Rodoviária”, ressaltou Dino.

Em seu discurso, o novo diretor-geral declarou que a Polícia Rodoviária Federal não terá partido. Falou, também, sobre a necessidade de resgatar a essência de polícia cidadã, de promover valores republicanos, a reconstrução da nação e reforçar a defesa da Democracia.

“Precisamos resgatar a nossa essência de polícia cidadã, porque cidadania não é outra coisa, senão outro nome para a democracia. A defesa dos ideais republicanos não pode ser meramente retórica, deve ser praticada diariamente em cada ação, gestos, palavras. Os valores genuínos da PRF como educação, civilidade, respeito ao próximo são imprescindíveis para a nação. A Polícia Rodoviária Federal, como órgão de Estado, não tem partido e não irá pactuar com qualquer investida contra a Democracia. Que haja justiça para todos, que haja paz para os brasileiros”, pontuou o novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Sousa Oliveira.

Ele também expressou preocupação no combate aos crimes ambientais, sobretudo, na Amazônia Brasileira. A ação, que integra as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, se soma à preservação dos biomas, ao combate à extração irregular de madeira, ao tráfico de animais silvestres, à emissão de gases poluentes e à exploração ilegal das terras dos povos originários. “Defendemos que é possível gerar riqueza sem destruir o meio ambiente, por meio de uma economia inclusiva, criativa e sustentável”, defendeu.

Na oportunidade, em respeito à vida e à dignidade das pessoas, o diretor-geral anunciou a criação de uma estrutura robusta para a defesa dos direitos humanos desde o organograma da PRF.

“Retornamos e aprofundamos uma vocação histórica, a defesa da cidadania. Estejam preparados para voltar a ver policiais rodoviários federais enfrentando, bravamente, a exploração sexual de crianças e adolescentes, o tráfico de seres humanos, o trabalho análogo à escravidão e todo tipo de mazelas que provocam o esgarçamento do tecido social”, anunciou o gestor.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que veio solicitar apoio dos parlamentares para impulsionar a campanha de doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Hemomar).

Segundo a parlamentar, é fundamental que seja realizado um trabalho em parceria para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à saúde de qualidade e, assim, vidas serem salvas por meio da doação de sangue.

“É um ato altruísta, de solidariedade e de amor ao próximo. Manter o banco de sangue da Hemomar é uma preocupação da Assembleia Legislativa e de todos os outros órgãos. A qualquer momento podemos precisar, assim como as pessoas que amamos. Estaremos todos juntos nessa campanha”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O procurador-geral Eduardo Nicolau ressaltou que, em épocas como as do feriado de carnaval, a população acaba se ausentando dos hemocentros e os estoques atingem níveis críticos de escassez. Um dos motivos do afastamento dos doadores é a quantidade de festas carnavalescas que acontecem em todo o país.

“O período de carnaval é um grande desafio para a Hemomar e todos os outros hemocentros do Brasil, em função da histórica queda nas doações. E é muito importante garantir que os estoques estejam abastecidos para dar suporte a pessoas que precisam e permitir que possamos comemorar de forma tranquila”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC). 

“A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais.

Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.

O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).