No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 54/2023 de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), que prevê diretrizes para a criação do Programa da Polícia Militar Patrulha Maria da Penha, com foco no fortalecimento da rede de assistência que combate a violência contra a mulher.
Em paralelo, o Poder Legislativo deferiu a Indicação 210/2023, de autoria também do deputado Roberto Costa, solicitando a criação do Batalhão Maria da Penha na estrutura da Polícia Militar, que deverá atender a política pública de coibição à violência doméstica e familiar contra o gênero mulher, fora os destinatários já previstos no Decreto nº 31.763, de 20 de maio de 2016, as mulheres idosas e a comunidade LGBTQIAP+.
“A data é simbólica perto do ano inteiro em que dedicamos o nosso mandato em prol da proteção e defesa dos direitos femininos. Na saúde, na assistência, no trabalho e renda, na segurança, tenho buscado, sempre, fortalecer as políticas públicas para as mulheres. E estamos muito felizes que, hoje, conseguimos aprovar o PL dando diretrizes para o Programa Patrulha Maria da Penha e confiante que o governador será sensível à causa também da criação do Batalhão Maria da Penha, como pedimos por Indicação”, destacou Roberto Costa.
