março 2023

Uma comitiva composta pelos deputados Cláudio Cunha (PL), Wellington do Curso (PSD), Ricardo Arruda (MDB) e Zé Inácio (PT), membros das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, visitou, na tarde dessa segunda-feira (20), o Shopping Rio Anil.

A visita teve como objetivo tomar conhecimento sobre o andamento das investigações e das causas que ocasionaram o incêndio em algumas salas de cinema do shopping, no dia 7 deste mês, causando a morte de duas jovens e lesionando várias pessoas.

A comitiva de parlamentares foi recepcionada por dirigentes da holding que gerencia o estabelecimento e pela assessoria de imprensa do shopping.

Segundo o presidente da Comissão de Obras, deputado Cláudio Cunha, é preciso dar satisfação à sociedade sobre o andamento das investigações. “Principalmente às famílias vitimadas por essa tragédia”, salientou.

A perita geral do Estado, Anne Kelly Veiga, esclareceu aos parlamentares todos os procedimentos que já foram tomados para a elaboração de um laudo pericial do sinistro. “Ainda não temos previsão de quando concluiremos essa perícia. Esse é um trabalho meticuloso que exige muita prudência e cautela”, ressaltou.

Vistoria

O coronel França, do Corpo de Bombeiros Militar, disse que, nesta terça-feira (21), a corporação realizará uma vistoria em toda a área do shopping visando verificar questões do ponto de vista estrutural e documental para observar se o estabelecimento já pode voltar a funcionar com toda a segurança necessária. “Se constatarmos que a documentação está regular e se, estruturalmente, o sistema de segurança atender a todas às exigências técnicas, vamos liberar o funcionamento”, acentuou.

Cláudio Cunha disse que a visita foi importante no sentido de que a Assembleia Legislativa tome conhecimento das providências já adotadas em relação à tragédia do Shopping Rio Anil, sobretudo, relativas à assistência às famílias vitimadas, assim como também sobre o trabalho feito pela perícia para apurar as causas.

“Viemos aqui para buscar respostas. É de extrema importância que a sociedade seja informada do que aconteceu aqui. Solicitamos tanto ao Corpo de Bombeiros quanto ao Instituto de Criminalística que encaminhem os relatórios técnicos das investigações para as Comissões da Assembleia Legislativa. Assim, vamos poder analisá-los e nos posicionar”, ressaltou Cláudio Cunha.

Assistência

Ricardo Arruda disse que, agora, é aguardar o laudo conclusivo tanto da perícia técnica do Estado quanto do Corpo de Bombeiros. “Somente após a emissão desses laudos é que a Assembleia poderá se posicionar. O fundamental, nesse momento, é que as famílias vitimadas tenham assistência. Vamos nos manter vigilantes no acompanhamento das investigações e dispostos a contribuir no que for necessário”, salientou.

Foto: Agência Assembleia

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 21, a Operação Fleming, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais.

Participam da operação os Promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís). Atuam, ainda, os promotores de justiça das comarcas de Timon, Caxias, Buriti Bravo, Parnarama, Colinas, Matões e Olho D’Água das Cunhãs.

A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e das forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão, além da Feisp (Força Estadual Integrada de Segurança Pública).

Nessa fase, a Operação atingiu alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como o superfaturamento de produtos médico-hospitalares fornecidos pelas empresas do mesmo grupo criminoso: Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli.

Ao todo estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Timon (MA), Teresina (PI) e Altos (PI), todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.

ORIGEM DO NOME – Na investigação, verificou-se que uma das medicações superfaturadas foi a penicilina, tendo sido apurado um lucro de 254% na venda dessa medicação pela Distribuidora Saúde & Vida Ltda.

O nome Fleming faz alusão à Alexander Fleming, o médico que descobriu a Penicilina, substância capaz de matar bactérias, tendo sido o primeiro antibiótico produzido na história. Assim, como o antibiótico capaz de matar bactérias infecciosas descoberto por Fleming, a operação foi deflagrada para desarticular o esquema criminoso investigado.

Um novo capítulo para o Programa Espacial Brasileiro teve início nesse domingo (19), às 14h52, com o lançamento do foguete sul-coreano HANBIT-TLV, o de número 500 do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O veículo levou a bordo carga útil desenvolvida 100% no Brasil em um voo que durou 4 minutos e 33 segundos.

O Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Brigadeiro Engenheiro Luciano Valentim Rechiuti, destacou que a Operação, denominada Astrolábio, é o resultado da parceria entre o DCTA e a empresa sul-coreana INNOSPACE e demonstra a capacidade nacional em desenvolver tecnologias espaciais e lançar foguetes.

“O sucesso deste lançamento binacional, envolvendo o Brasil e a Coreia do Sul, ratifica que o Centro está totalmente apto, tanto do ponto de vista técnico-operacional, quanto do ponto de vista administrativo, para realizar lançamentos de foguetes nacionais e estrangeiros em praticamente quaisquer épocas do ano, com precisão e segurança. Afinal, o Centro conta com equipes especializadas e altamente qualificadas, bem como infraestruturas e sistemas de preparação, lançamento e rastreio plenamente operacionais”, explicou.

“Estamos extremamente felizes com o resultado, pois ele reflete o trabalho de muitos profissionais envolvidos e diversos desafios superados ao longo do processo”, pontuou o Diretor do CLA, Coronel Engenheiro Fernando Benitez Leal.

O Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Augusto Teixeira de Moura, também celebrou o momento e ressaltou que o CLA já foi concebido com a ideia de abrigar não só o nosso Programa Espacial, mas também outros operadores. “Concretizamos o ideal lá dos anos 80, pois temos agora um operador privado internacional trabalhando aqui, o que abre a oportunidade de o Brasil efetivamente se inserir no mercado internacional de transporte espacial”, comentou.

Para o Diretor-Geral do DCTA, Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, a Operação Astrolábio mostrou ao Brasil e ao mundo a capacidade do CLA, que ainda será ampliada por meio do Centro Espacial de Alcântara (CEA).

“Este lançamento quebrou um paradigma, pois poderemos ter diversas operações comerciais, a partir do CEA, nos colocando entre os centros espaciais reconhecidos mundialmente e inseridos nesse mercado tão grande e que se desenvolve a cada dia mais, que é o mercado espacial. O lançamento do HANBIT-TLV e as parcerias futuras trarão uma série de benefícios, pois são receitas que vêm para o município de Alcântara, para o estado do Maranhão e para o Brasil”, concluiu.

Clique aqui e assista ao vídeo completo com os bastidores da Operação Astrolábio.

Fotos: DCTA, por Sargento Frutuoso

O novo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, teve um encontro com o tenente coronel Bruno Peixoto, novo comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), na última sexta-feira (17), na sede da EMAP, no Porto do Itaqui.

A conversa teve discussões voltadas ao incremento da segurança portuária, ações de inteligência e proteção ao patrimônio público, fortalecimento de parcerias, além da organização da visita do general de brigada Vinicius Bonifácio, comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva ao porto maranhense, prevista para o final deste mês.

“A EMAP e o Exército Brasileiro cooperam em ações de interesse comum. Anualmente recebemos oficiais da Escola de Comando Maior do Exército [ECEME] para a realização de estudos da logística, mapeamento das estradas e ferrovias e avaliação da aplicação desses equipamentos em operações de defesa nacional”, destacou o presidente Gilberto Lins.

Atualmente, o Complexo Portuário do Itaqui também sedia exercícios de treinamento da tropa que atua na proteção de estruturas estratégicas do país em área públicas e na realização de ações cívico sociais.

Por Carlos Brandão

O I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado esta semana pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), foi um grande sucesso. No entanto, para mim, muito mais do que as discussões que aconteceram, o momento valeu pela oportunidade de reiterar minha disposição em trabalhar em alinhamento com os gestores municipais. Por isso, fiz questão de assinar diversas parcerias institucionais que, certamente, significarão um novo momento para o estado.

A expansão do programa Mais Renda, dos Restaurantes Populares e dos Colégios Militares, que chegarão a todas as cidades, foram algumas dessas importantes iniciativas. Assim como a implantação do videomonitoramento nos espaços públicos em todo o estado. A ideia é ampliar a rede de videomonitoramento para os 217 municípios maranhenses, utilizando o conceito de cidades inteligentes e possibilitando, assim, uma maior proteção para a população do estado. O Cidade Empreendedora, idealizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e que conta com o apoio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), também ganhará maior amplitude. Hoje, desenvolvido em 53 municípios, com o auxílio da Famem, chegará a mais 70 cidades, que receberão orientações de técnicos do Sebrae para alavancar o empreendedorismo.

Estamos em uma caminhada intensa para cumprir a meta que estabelecemos de entregar 300 obras, serviços e ações nos primeiros 100 dias de governo. Muitas já estavam iniciadas. Mas outras iniciamos dentro desse período e vamos conseguir inaugurar; graças ao esforço de uma equipe muito dedicada e de um planejamento bem elaborado. E tenho certeza de que atingiremos nosso objetivo antes da data prevista. Só que, para além disso, a cada dia avançamos mais e mais na tarefa de chegar, com atenção e qualidade, a todos os maranhenses. Em todas as áreas.

E nessa maratona de anúncios que fizemos durante o Congresso, não posso deixar de destacar o acordo que assinamos com a Famem para darmos todo o apoio na ampliação do atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo aos municípios parceria na execução das obras, compra de equipamentos e qualificação dos profissionais envolvidos; para que aqueles que precisam tenham o melhor atendimento possível. O espectro autista é um conjunto de condições que afetam o comportamento, a comunicação e as habilidades sociais de uma pessoa. Apesar de serem diferentes, os indivíduos com espectro autista têm obstáculos em comum, como dificuldade em interagir com outras pessoas e se comunicar de forma eficaz. E o que poucas pessoas sabem é que sua ocorrência não é tão rara. Estimativas apontam que, no Brasil, há cerca de 2 milhões de autistas. E esta situação merece nossa atenção.

Também vamos expandir a atuação das Estações Tech, que funcionam com infraestrutura de laboratórios makers, para permitir a inclusão digital da população carente da cidade. Nos locais, são realizadas atividades de formação e aproximação digital com as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Realizamos muitas assinaturas que também garantem: mais celeridade na ampliação das ações de regularização fundiária em todo o estado; que os conselhos tutelares dos municípios sejam equipados a partir da doação de equipamentos eletrônicos, a exemplo de computadores, além de veículos; a abertura de unidades do VIVA|PROCON em todos os municípios maranhenses; a possibilidade de obras de impacto ambiental local sejam licenciadas e fiscalizadas pelas próprias prefeituras, o que agilizará o processo.

Assim vamos seguir, mantendo um contato próximo e aberto com as cidades, onde a vida acontece. Nossa missão é fazer o melhor, trabalhando para todos.

O prefeito Eduardo Braide assinou, na tarde desta quinta-feira (16), a Ordem de Serviço para restauração do Palacete da Rua Formosa (Afonso Pena), nº 46. O imóvel de cinco pavimentos é um dos mais importantes do Centro de São Luís, pois é um legítimo exemplar e um dos poucos remanescentes da arquitetura luso-brasileira que ainda existem integralmente na cidade. As obras serão iniciadas nesta sexta-feira (17). O local, depois de restaurado, abrigará uma das secretarias do Município, além de dispor de um espaço para exposições.

“Fazer a restauração deste palacete é um reconhecimento da história da nossa cidade, um imóvel que tem uma rica história e que já abrigou importantes órgãos e empresas de São Luís ao longo da sua existência e, por isto mesmo, conta um pouco da história da nossa cidade. Hoje, ao lado de importantes parceiros como o BNDES, Instituto Cultural Vale, IPHAN, além de nossos técnicos das nossas secretarias, temos a grande felicidade de anunciar sua restauração”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Essa ação é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), em parceria com o Instituto Pedra (SP) – que trabalhará com o consórcio Aldrava, formado por duas empresas maranhenses – e financiado com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura com patrocínio do BNDES e Instituto Cultural Vale.

O Palacete da Rua Formosa foi construído seguindo os padrões do sistema construtivo pombalino, com apurada técnica construtiva e reflexo do próspero momento econômico vivido pelo Maranhão em que São Luís acumulou riquezas da exportação de algodão, arroz e açúcar. O imóvel é datado de 1829 e teve seu térreo utilizado para fins comerciais, sendo os pavimentos superiores destinados para residência de famílias nobres até 1859.

Posteriormente, serviu de sede do Colégio Nossa Senhora da Soledade (1860-1862), abrigou o Hotel Central da capital (1867-1869), serviu de clube familiar e, na década de 1870, passou a ser residência da Família do Comendador Leite (1867-1869), quando passou a ser denominado de Solar dos Leites. Sediou ainda o Tribunal de Justiça do Maranhão por 10 anos (entre 1911 e 1921). Após ter sido comprado por Assis Chateaubriand, de 1945 a 1966 foi ocupado pelos Diários Associados e, por um período de 44 anos, abrigou o jornal “O Imparcial” (1967-1992).

O jornalista Pedro Freire, representante de O Imparcial e presente à solenidade, destacou a alegria em acompanhar a restauração do imóvel histórico. “Para nós é uma honra participar de um momento como este, que eu chamaria de restauração permanente do nosso prédio da Rua Afonso Pena, nº 46. Já tivemos muitas pessoas com a visão de restaurar o imóvel, mas não tiveram a receptividade que estamos vendo hoje tendo hoje para reintegrar à cidade este prédio que é uma riqueza para esta cidade e que conta parte da história e do dia a dia do nosso jornalismo e dos profissionais que de certa forma, permanece lá”, disse o jornalista que trabalhou por quase 50 anos no prédio da Rua Formosa.

“O Palacete da Rua Formosa é um dos mais importantes do Centro Histórico de São Luís. É um imóvel que tem uma complexidade em sua arquitetura, tradicional portuguesa e foi feito com a técnica construtiva da gaiola pombalina. Então, vamos iniciar este desafio que será restaurar completamente o palacete trazendo este tesouro de volta para a sociedade”, destacou a presidente da Fumph, Kátia Bogéa.

Foto: Divulgação

O secretário de Estado da Articulação Política do governo Brandão, ex-deputado Rubens Pereira, deu entrada em uma unidade hospitalar em São Luís, nessa quinta-feira (16).

O pai do deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT) teve o diagnóstico confirmado, como sendo uma trombose segmentada leve no pulmão.

Rubão segue internado, mas é estável seu quadro de saúde.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), através do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, deferiu o pedido do Governo do Maranhão para realizar novo bloqueio nas contas do Sinproesemma, tendo em vista o descumprimento das decisões anteriores do Poder Judiciário.

O novo bloqueio alcança a quantia de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil Reais). Leia abaixo trecho do novo despacho judicial, confirmando a ilegalidade do movimento paredista.

Existe a grande expectativa que ainda neste primeiro semestre seja efetivada uma nova federação de partidos no Brasil, desta vez com a junção do PSB, PDT e Solidariedade.

No Maranhão existe uma curiosidade grande, afinal PSB e PDT eram aliados, mas nas eleições de 2022 houve um rompimento e os partidos ficaram em campos opostos. O PDT do senador Weverton e o PSB do senador licenciado Flávio Dino e do governador Carlos Brandão, deixaram de seguir juntos.

Nesta quinta-feira (16), em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, o secretário de Agricultura Familiar do Maranhão e presidente do PSB no estado, Bira do Pindaré, afirmou que caberá ao seu partido comandar a federação em terras maranhenses.

“Vamos ter que discutir essa articulação e será inevitável que caminhemos juntos por conta da federação. Evidente que aqui no Maranhão o PSB é majoritário, elegeu governador, senador e a maior bancada na Assembleia Legislativa, tem representação na Câmara Federal e Senado, teve maior votação, e o PSB vai liderar essa federação no Maranhão e aí vamos debater município por município, mas teremos que ver as regras da federação para dirimir eventuais conflitos ou se a decisão será meramente política, de acordo com o comando de cada estado. O certo é que o cenário será modificado no Maranhão”, afirmou.

Bira do Pindaré também negou que exista qualquer estremecimento entre o governador Carlos Brandão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“A relação está muito boa, não tem nenhum problema que comprometa essa convivência política. Não tenho essa preocupação, ambos já têm maturidade grande na política e precisam um do outro, esse diálogo seguirá”, finalizou.

Blog do Jorge Aragão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na noite desta quarta-feira (15), que o Parlamento Estadual prioriza o trabalho em unidade e a proximidade com a origem das demandas. Ela concedeu entrevista, ao vivo, à TV Guará, no programa ‘Hora da Verdade’, que estreou na última segunda-feira (13).

Entrevistada pelo jornalista Gláucio Ericeira, na estreia do quadro ‘Hora da Política’, a chefe do Legislativo maranhense enfatizou que, nesta legislatura, a Casa do Povo está formada por parlamentares que defendem pautas distintas, o que traz mais olhares para diferentes causas.

“É um Parlamento muito plural, no qual cada parlamentar tem uma história e defende pautas diferentes. Isso é muito positivo porque acabamos focando em todos os âmbitos. É uma Casa de ideias coletivas e estamos unindo forças em prol de todo o Maranhão. Esta é a nossa maior missão no momento, manter o diálogo e trabalhar em parceria”, afirmou Iracema Vale.

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a importância da Assembleia Legislativa ter a maior bancada feminina da história.

“Estamos deixando nossa marca porque é a primeira vez que temos uma mulher à frente do Poder Legislativo maranhense e, agora, temos a maior bancada feminina. Estamos em diálogo contínuo e com nossa atenção voltada à criação de políticas públicas a favor das mulheres”.