março 2023

Deu início na manhã desta segunda-feira (13), as obras de requalificação do Campo do Estrela, São Cristóvão. A benfeitoria chegou através do vereador Octávio Soeiro que comemorou nas redes sociais.

“Entramos sempre em campo, fazendo o bem e marcando um golaço em prol do esporte amador nas comunidades. Hoje, foi dado a largada do início da obra de requalificação do Campo do Estrela, que no mês de outubro completa 100 anos. Muita coisa boa vai chegar em nossa comunidade”, disse.

O Campo vai receber os serviços de Iluminação; Terraplenagem; Gramado e Drenagem. Toda estrutura tem objetivo de garantir mais segurança aos moradores que praticam esporte amador na comunidade.

A requalificação do Campo do Estrela era um desejo antigo de toda a população da região do São Cristóvão, mas graças ao empenho e determinação de Octávio Soeiro está se transformando em realidade.

O governador Carlos Brandão (PSB), destacou nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira, 13, que o Estado fará um reajuste salarial a professores contratados do Maranhão.

De acordo com Brandão, os vencimentos dos trabalhadors em Educação contratados passarão de R$ 2.210,28 para 20h, e R$ 4.420,55 para 40h.

 E tem mais: os novos salários serão retroativos a janeiro.

“Em relação aos professores efetivos, o nosso @GovernoMA permanece com transparente e aberta negociação, inclusive com audiências marcadas para hoje no Ministério Público e no Tribunal de Justiça. Encontraremos o melhor caminho!”, destacou.

Por Carlos Brandão

Sempre fui um municipalista convicto. Entendo que a vida de um ente federativo se dá, efetivamente, nas cidades. É lá onde tudo acontece. Tenho reiterado, constantemente, meu propósito de prestigiar os municípios, multiplicando a própria ação do Estado. E não tenho dúvidas: o Maranhão e a União precisam dessa soma de forças em prol da melhoria da qualidade de vida de todos. Não importam, no caso, partidos ou convicções ideológicas, mas sim o bem-estar de cada maranhense.

Tenho convicção de que o municipalismo promove a participação cidadã e a transparência na gestão pública. Quando os municípios têm mais poder e recursos, os cidadãos também passam a ter mais influência na tomada de decisões locais e se envolvem mais ativamente na gestão pública. Isso pode levar a um maior engajamento cívico e a uma maior confiança nas instituições democráticas. O municipalismo deve ser visto como uma forma de fortalecer a democracia e a participação popular. Quando os municípios são fortalecidos, isso também fortalece o estado como um todo, permitindo que ele se desenvolva de forma mais equilibrada e sustentável.

Nosso governo tem procurado valorizar, da melhor forma possível, todas as regiões maranhenses. Nesse sentido, levamos para Imperatriz a posse dos nossos novos secretários de Estado – pela primeira vez fora da capital. Já nos últimos dias, continuei a percorrer vários municípios, levando obras e ações, certo de que chegaremos a 300 obras entregues nos 100 primeiros dias de nossa gestão.

É um compromisso, acima de tudo, com meus ideais. Acredito que a descentralização é essencial para o desenvolvimento do Maranhão, pois permite que as necessidades e demandas específicas de cada região sejam levadas em conta na tomada de decisões políticas. Por esse motivo, é de extrema importância o evento que a Federação do Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoverá no início desta semana. O I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense reúne gestores municipais para discutirem assuntos de extrema relevância, como: Pacto Federativo e nova Lei das Licitações. Um grande passo para uma entidade que apostou firmemente na unidade.

Lembro bem do início das discussões em torno da eleição da nova diretoria da Famem. A maturidade com a qual, naquele momento, os nove candidatos conduziram o processo foi elogiável. Por fim, uniram-se diante do nome do prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende, pela possibilidade de construírem um caminho de fortalecimento do municipalismo. Foi a comprovação de que, juntos, podem alcançar conquistas fundamentais, como no caso da luta pela manutenção dos dados do Censo anterior, para fins de definição dos índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Estive com a entidade em Brasília, na mesma luta, e pude atestar o comprometimento de todos com a causa.

Às prefeitas e aos prefeitos deixo a minha mensagem de que vamos caminhar lado a lado pelo desenvolvimento do Maranhão, em uma parceria baseada no diálogo, na promoção da cidadania e na inovação. Temos um compromisso com o municipalismo e seguiremos trabalhando para todos, no progresso de uma gestão que busque a valorização das cidades, mais oportunidades e justiça social.

O governador do Estado, Carlos Brandão, cumpriu agenda de atividades na cidade de Mirador, na manhã deste sábado (11). O Chefe do Executivo Estadual esteve acompanhado da Secretária Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Entre as ações no município, foi feita a entrega das instalações de uma unidade da “Estação Tech”, equipamento público que garante inclusão digital, cursos e equipamentos voltados para o setor de tecnologia, permitindo que a população tenha facilidade de acesso a projetos tecnológicos e internet.

“Essa foi minha primeira agenda como secretária responsável pela pasta e vou guardá-la na minha memória por ter feito parte de um ato tão representativo, que vai fazer diferença na vida das pessoas. Olhar as crianças envolvidas com esse projeto, curiosas, atentas a cada detalhe, me encheu de energia para ajudar a expandir esses serviços. Preciso reconhecer o esforço do Governador Carlos Brandão e agradecê-lo pela sensibilidade, além de agradecer as autoridades municipais que nos receberam, em nome da Prefeita Domingas Cabral e da Secretária Municipal de Educação, Erenilde Bezerra”, destacou a Secretária.

O custo estimado de uma Estação Tech gira em torno de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a unidade entregue na cidade de Mirador foi viabilizada com recursos de Emenda Parlamentar do ex-deputado federal Bira do Pindaré a partir de convênio com a SECTI, além de recursos do Tesouro Estadual.

Na cidade, o equipamento público está localizado na Paróquia de São Bento, na rua Presidente Castelo Branco, N 02, Centro.

Sobre a Estação Tech

A Estação Tech conta com computadores desktops, Impressora 3D, serra tico tico de bancada, Kit Micro Retífica, fonte de bancada DC 15V ou mais, um Multímetro Digital e mobiliário. Nos locais, será disponibilizada internet gratuita, além disso, serão oferecidas capacitações em parceria com a UEMANet, oficinas da Maratoninha Maker e Inova, Galera, e projetos do Eixo Educação do Programa Inova Maranhão.

Fonte: SECTI

Em ação itinerante da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, a cartilha “Mermã, teu direito é Lei”, que reúne uma compilação de leis de âmbito estadual e federal sobre os direitos da mulher, foi apresentada, na manhã deste sábado (11), à comunidade do Maiobão, no Clube dos Servidores da Alema. A iniciativa é uma determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Além da chefe do Legislativo maranhense, estavam presentes a procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella (PSB); a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Carol Duailibe; a coordenadora das Delegacias da Mulher no Estado, delegada Kazumi Tanaka; o deputado Antônio Pereira (PSB) e outras autoridades.

Iracema Vale, que é a primeira mulher a estar no comando do Parlamento Estadual em 188 anos de história, destacou que a iniciativa marca o início das ações itinerantes da Procuradoria da Mulher da Casa, desenvolvidas em parceria com o Gedema, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), além de ser uma forma de ir ao encontro da comunidade.

“É uma data marcada pela celebração das conquistas femininas no Brasil e no mundo. Neste compilado, temos muitas leis que precisávamos levar ao conhecimento das mulheres maranhenses. O trabalho da Assembleia com o lançamento da cartilha é garantir, por meio do conhecimento, apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirmou Iracema Vale.

Linguagem acessível

Segundo a procuradora da Mulher, deputada Daniella, o material conta com uma linguagem simples e acessível. “Nosso objetivo é alcançar todas as mulheres do nosso Estado. Em uma leitura fácil e clara, reunimos todas as informações que elas precisam sobre as leis e programas federais e estaduais em favor e benefício das mulheres”, enfatizou.

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, reforçou a importância das ações chegarem na ponta. “O empoderamento feminino se mostra uma arma eficaz na prevenção e combate à violência doméstica. Como ele surge através do conhecimento, queremos começar pelos lugares onde as informações tendem a demorar mais a chegar”, ressaltou.

Dados estatísticos

Na ocasião, a delegada Kazumi Tanaka ministrou uma palestra com o tema “A Violência Contra a Mulher”, a fim de reiterar os conhecimentos das mulheres presentes sobre os dispositivos legais existentes, esclarecer acerca das diversas formas de violência doméstica e informar dados estatísticos.

“No Brasil, um pedido de socorro em razão de violência doméstica é registrado a cada 2 minutos. Os dados indicam uma média de 180 estupros por dia e, em mais de 53% dos casos, as vítimas possuem menos de 13 anos. Nos últimos dois anos, 2.695 mulheres foram mortas pela condição de serem mulheres, sendo 37,5% brancas e 62% negras”, salientou a delegada.

No encontro, também foi exibido um vídeo institucional que destacou as conquistas da bancada feminina da Assembleia Legislativa. Formada por 12 deputadas, é a maior da história do Parlamento Estadual. O evento contou, ainda, com uma apresentação musical de participantes do Programa Sol Nascente, mantido pelo Gedema, além de um café da manhã.

Avaliação positiva

A professora Mariene Silva, membro da comunidade, parabenizou a iniciativa. “Sem a circulação da informação, de nada serve essas tantas leis e programas em prol das mulheres. Todas as mãos envolvidas nesse projeto estão de parabéns”, declarou.

Já Viviane Lima, estudante de Serviço Social, reforçou a importância das mulheres jovens estarem engajadas na causa. “Estamos em constante revolução e precisamos apoiar e nos envolver em todas as ações a favor dos nossos direitos. Nossa missão é jamais permitir que volte a ser como era antes”, concluiu.

O governador Carlos Brandão (PSB) vai definir nos próximos dias, o comando da Secretaria de Segurança Pública, que continua tendo à frente o coronel Silvio Leite, da PM. Para quem apostava na saída dele, de imediato, o jogo tem mudado, e por isso, até aqui, apesar das pressões, ele ‘continua’.

Existe uma corrente política buscando a volta do ex- secretário e ex-deputado estadual Raimundo Cutrim, mas as articulações político-partidárias oscilam, ‘como as ondas do mar’. E, desta forma, o tempo que urge, será decisivo entre a permanência do atual e a volta do outro.

Façam suas apostas…

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vota, na próxima segunda-feira (13), em 2º turno, o Projeto de Lei nº 174/2019, que revisa o Plano Diretor da capital maranhense, instrumento que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos em áreas como mobilidade, urbanismo, habitação, meio ambiente, uso do solo, entre outras.

O texto-base da proposta, elaborado pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), foi aprovado em primeira votação no dia 1º de março e, na sequência, retornou à Comissão Especial para a apreciação das mais de 60 emendas apresentadas pelos parlamentares.

O processo relacionado às emendas que serão aprovadas, as que serão rejeitadas ou retiradas pelos autores antes de serem colocadas em votação do plenário, vem sendo realizado internamente pelo colegiado responsável por analisar a norma durante a sua tramitação.

O projeto de lei do Plano Diretor segue um rito especial e precisa ser aprovado com maioria qualificada de dois terços, tendo que receber apoio de no mínimo 21 dos 31 vereadores para ser aprovado.

Outra diferença é o intervalo de 10 dias entre a primeira e a segunda votação, determinado pela Lei Orgânica do Município. Caso a proposta seja aprovada, em definitivo, ela seguirá para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD), que também pode vetar partes do texto. Caso haja veto, o projeto retorna ao Legislativo, que pode derrubá-lo ou mantê-lo.

Proposições em pauta

Além da proposta de revisão da legislação urbanística, está na pauta do Plenário Simão Estácio da Silveira um total de 79 itens aguardando deliberação, conforme levantamento junto à Ordem do Dia.

De acordo com as informações, os vereadores ludovicenses devem apreciar 34 Projetos de Lei – alguns em primeira votação e outros em segunda votação e 01 Projeto de Resolução.

Além disso, estão também na pauta de votação 25 Requerimentos, 4 Moções e 16 Indicações, totalizando 80 proposições, entre a Leitura do Expediente e a Ordem do Dia.

Em busca de consenso com a categoria dos professores da Rede Estadual, o Governo do Estado apresentou, nesta sexta-feira (10), mais uma contraproposta de reajuste salarial ao Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão). Desta vez, 11% de acréscimo aos salários e ainda sinalizou mais três medidas de valorização docente. Esta foi a 5ª rodada da mesa de diálogos, somente em 2023.

A reunião ocorreu na Vice-governadoria, sob a coordenação da vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; a presença do Secretário-Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; do subsecretário da Educação, Anderson Lindoso; equipe de auxiliares da Seduc; da ex-secretária e diretora da Escola de Governo, Leuzinete Pereira; o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, e demais membros da diretoria da entidade sindical.

A proposta oferecida é de reajuste salarial de 11%, pago em três parcelas com efeito retroativo a janeiro, junho e setembro. Somado a isso, o vice-governador e secretário, Felipe Camarão, propôs a criação de um grupo com membros do governo e sindicato para a atualização da Lei nº 9.860, que trata do Estatuto do Educador; auditoria na Folha de Pagamento da Seduc, a ser realizada por órgãos externos de controle e fiscalização, além de estudos para incorporação da GAM (Gratificação por Atividade no Magistério), que atualmente compõe a remuneração dos professores maranhenses, ao vencimento dos docentes.

“O Governo do Estado apresentou ao Sindicato a terceira proposta de reajuste, lembrando que saímos de 8,67%, depois propomos 10% e agora 11%, percentuais que estão dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e foram calculados com base em dados financeiros do Estado. O governador Carlos Brandão e eu estamos empenhados no intuito de encontrar um consenso e encerrar a greve. Reitero meu compromisso com a valorização dos nossos educadores da Rede Estadual e respeito ao sindicato dos professores”, assegurou o vice-governador.

Até segunda-feira (13), o governo entregará ao Sinproesemma a tabela com o reajuste proposto na carreira do Subgrupo do Magistério da Educação Básica.

Os dirigentes do Sindicato, que já haviam rejeitado as duas propostas de reajuste salarial apresentada, reiteraram a reivindicação pelo percentual de 14,95%.

E é justamente essa intransigência atual do Sinproesemma que não combina em nada com a postura do mesmo sindicato nos últimos quase oito anos do Governo Flávio Dino.

O deputado estadual Dr. Yglésio Moysés (PSB) comentou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), a informação de que o Rio Anil Shopping seguia cobrando dos clientes no dia do sinistro o estacionamento.

De acordo com parlamentar, se faz necessário investigar a fundo as causas do incêndio que resultou em duas mortes e mais de 20 pessoas feridas.

“Indícios ruins de uma ação inadequada da iniciativa privada. Inclusive, muitas vezes, a gente fica culpabilizando o poder público na fiscalização, mas coloca para debaixo do tapete essas irresponsabilidades dos executores dos serviços na iniciativa privada e, principalmente, os proprietários. Serviço que poderia ter sido feito em outro horário, não foi,  e, lamentavelmente, ainda tivemos uma notícia horrível, de que 16 minutos após o início do incêndio eles continuaram cobrando estacionamento no shopping. Veja como a lógica é perversa: 16 minutos depois do início do fogo, cancela automática ainda fechada, sem plano de contingência para abrir e liberar a saída dos carros, mantendo pessoas ali dentro do shopping. Imagina uma explosão, quem poderia prever que não poderia ter sido uma coisa muito pior?”, questionou.

A MOB (Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos) tem um novo comandante, o ex-deputado estadual Adriano Sarney (PV) e, em entrevista na Rádio Mirante AM, no programa Panorama, anunciou uma boa notícia.

Adriano Sarney assegurou que a MOB tentará junto a Caixa Econômica Federal retirar a polêmica, e aparentemente desnecessária, faixa exclusiva de BRT’s na MA-203, a Estrada do Araçagy.

O novo presidente da MOB anunciou que na próxima semana terá uma reunião com a Caixa, que financiou o projeto, para deliberar o tema, que tem sido um anseio de quem utiliza a importante via.

“A gente tem que dar adeus finalmente àquele projeto do BRT, tirar aquele projeto do BRT”, destacou Adriano.

Além disso, o presidente da MOB ressaltou ainda a importância de manter o diálogo com o Governo Federal visando estabelecer parcerias para os futuros investimentos.

“O governador me pediu para a gente fazer de forma detalhada esses projetos. Então, esses projetos estão sendo feitos de forma bem cuidadosa, principalmente, do Anel Viário”, afirmou.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.