março 2023

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 54/2023 de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), que prevê diretrizes para a criação do Programa da Polícia Militar Patrulha Maria da Penha, com foco no fortalecimento da rede de assistência que combate a violência contra a mulher.

Em paralelo, o Poder Legislativo deferiu a Indicação 210/2023, de autoria também do deputado Roberto Costa, solicitando a criação do Batalhão Maria da Penha na estrutura da Polícia Militar, que deverá atender a política pública de coibição à violência doméstica e familiar contra o gênero mulher, fora os destinatários já previstos no Decreto nº 31.763, de 20 de maio de 2016, as mulheres idosas e a comunidade LGBTQIAP+.

“A data é simbólica perto do ano inteiro em que dedicamos o nosso mandato em prol da proteção e defesa dos direitos femininos. Na saúde, na assistência, no trabalho e renda, na segurança, tenho buscado, sempre, fortalecer as políticas públicas para as mulheres. E estamos muito felizes que, hoje, conseguimos aprovar o PL dando diretrizes para o Programa Patrulha Maria da Penha e confiante que o governador será sensível à causa também da criação do Batalhão Maria da Penha, como pedimos por Indicação”, destacou Roberto Costa.

O comandante do Corpo de Bombeiro, Coronel Célio Roberto confirmou, nesta quarta-feira (8) que o Rio Anil Shopping permanecerá interditado por tempo indeterminado, por conta do incêndio registrado ontem e que matou duas jovens no cinema Cinesystem, Evelyn Gusmão, de 16 anos e Yasmin Gomes, de 21 anos e deixou 16 pessoas feridas.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, Coronel Célio Roberto disse que o incêndio teve origem em possível falta de ações preventivas. Ele adiantou que reparos vinham sendo feitos na parte de cima do local onde ocorreu o incêndio e que tudo será minuciosamente apurado para que de fato se descubra o que provocou o incêndio.

“A gente vai apurar as causas, claro, mas esse incêndio começou no teto por algum motivo. Nós vamos ver quais foram as causas, se foi humana, se foi acidente. O certo é que nós tínhamos três salas de cinema que estavam funcionando o filme no momento da ocorrência. Como ela é toda isolada acusticamente, você que tá dentro dela não percebe nada de barulho que está no seu entorno, no exterior”, disse.

O Corpo de Bombeiros fará um levantamento completo em todos os pontos do Rio Anil Shopping para que possíveis problemas possam ser sanados e o local liberado novamente para o público.

Os suplentes de deputado estadual Zé Inácio (PT) e Pará Figueiredo (PL) tomaram posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (7), em substituição aos titulares da vaga, que se licenciaram para assumir cargos no Executivo Estadual. O ato de posse foi conduzido pela chefe do Parlamento maranhense, deputada Iracema Vale (PSB).

Zé Inácio entrou no lugar de Othelino Neto (PCdoB), nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras). Já Pará Figueiredo substitui Abigail Cunha (PL), empossada no cargo de secretária de Estado da Mulher.

Em ato realizado no plenário da Assembleia, os dois novos parlamentares prestaram compromisso e assinaram o termo de posse.

Logo depois de empossado, o deputado Zé Inácio ocupou a tribuna para proferir discurso de agradecimento. “Mais uma vez, quero agradecer ao povo do Maranhão por esta oportunidade. Agradeço também o apoio, o empenho da nossa presidente Iracema Vale, que, como todos têm dito, chega a esse Parlamento fazendo história, sendo a primeira mulher a comandar esta Casa”, declarou Zé Inácio.

Na ocasião, o parlamentar também agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao deputado Othelino Neto, ex-presidente da Casa. Ele reafirmou o compromisso de lutar por garantia de direitos e de igualdade entre homens   e mulheres, defender as questões de gênero e os direitos humanos. Também destacou como suas bandeiras de luta a defesa dos direitos das minorias, a reforma agrária, a regularização fundiária, as comunidades quilombolas, as quebradeiras de coco, os ribeirinhos e políticas públicas de inclusão social.

União

O deputado Pará Figueiredo também discursou, depois de empossado. Ele disse que volta à Assembleia Legislativa com o mesmo intuito da legislatura passada: continuar trabalhando pela melhoria das condições de vida do povo maranhense.

“Quero dizer a todos que venho aqui com o espírito de união e para somar”, afirmou Pará Figueiredo, estendendo seus agradecimentos à deputada Abigail Cunha, ao prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, e ao governador Carlos Brandão.

“Sou uma pessoa sempre pautada no respeito e na amizade. Então, é assim que eu volto para esta Casa. Não tenho nada contra ninguém, apenas gratidão, esse é o meu sentimento de retornar para o Parlamento”, concluiu Pará Figueiredo.

Antecipando o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, dia 8 de março, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta terça-feira (07), para homenagear aquelas que, segundo ele, merecem reconhecimento diário. “O dia 8 de março é simbolicamente o dia que se homenageia as mulheres, mas a mulher precisa ser valorizada todos os dias”, falou o parlamentar.

“Infelizmente, nos dias atuais, a gente não tem muito o que comemorar. Os níveis de feminicídio têm aumentado e parece que, na sociedade ludovicense e em todo o país, se banalizou o maltrato, a escravização, o assassinato de mulheres”, ressaltou o vereador, destacando que é papel dos parlamentares o combate a este tipo de crime e a conscientização da sociedade de que a mulher precisa ser valorizada em todos os ambientes, como em seus lares, dentro das instituições e no trabalho.

O vereador ressaltou o pronunciamento da promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital, Doracy Moreira Reis Santos, que recebeu a medalha “Simão Estácio da Silveira, no início da sessão, demonstrando uma sensibilidade que, segundo ele, transcende o cargo.

“Faz com que, de fato, ela seja uma referência dentro do Judiciário para outras mulheres e para os homens que ali estão. Acredito que se cada servidor do Judiciário tivesse a sensibilidade demonstrada por ela, certamente teríamos uma sociedade melhor”, observou. Soeiro acrescentou, ainda, que muito mais que fiscalizar ou julgar, é entender a dor de quem está enfrentando as dificuldades do dia a dia.

O vereador aproveitou a oportunidade para falar de uma necessidade antiga do bairro Jardim São Cristóvão, de mais políticas públicas. De acordo com o parlamentar, já faz mais de três anos que o Jardim São Cristóvão pede por um posto de saúde, sem sucesso.

“Como profissional de saúde que sou, me causa tristeza ver as pessoas, muitas vezes sem o dinheiro para o transporte, terem de se deslocar para o bairro do São Bernardo, que já recebe uma demanda grande da região e de bairros vizinhos, para terem atendimento médico”, pontuou Octávio, pedindo a sensibilidade do Executivo Municipal para providenciar uma unidade de saúde especializada, além de um restaurante popular para a região e obras de revitalização do Rio Paciência.

O próximo Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado em 8 de março, será marcado pelo lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei!”.

Criada pela Procuradoria da Mulher, sob o comando da deputada Daniella (PSB), em parceria com o Grupo de Esposas dos Deputados Estaduais do Maranhão (GEDEMA) e com inteiro apoio da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

O conteúdo da cartilha reúne todas as leis estaduais e federais que foram sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.

Após o lançamento, os exemplares serão distribuídos dentro dos terminais de integração da capital, como parte das ações da ‘Blitz da Mulher’.

O evento será encerrado com um show da cantora maranhense Daysa.

Foto: Divulgação

A jovem Natássia Weba foi empossada na noite deste sábado (04) para o cargo de secretária de estado da ciência, tecnologia e inovação. A solenidade aconteceu na cidade de Imperatriz e foi conduzida pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão.

“Pretendemos avançar nas políticas públicas da pasta e ampliar a rede de serviços e projetos que cabem ao setor. Alcançar os que mais precisam está entre os nossos principais objetivos, garantindo condições dignas de formação e oportunidades”, pontuou Natássia.

“Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pela confiança e oportunidade, ao meu sogro Fábio Macedo, deputado federal, que confiaram em nosso nome para essa honrosa missão. Vou meu dedicar com todo empenho para que possa atender os anseios justos do povo maranhense. Registro ainda meus agradecimentos ao Partido PODEMOS pela oportunidade”, acrescentou.

Participaram da solenidade várias autoridades, entre secretários de estado, lideranças políticas, representantes de poderes, deputados estaduais, deputados federais, representantes da sociedade civil organizada, representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Durante o ato solene, a Secretária empossada esteve acompanhada do seu esposo, Fábio Macedo Filho; dos sogros Lorena Macedo e Fábio Macedo (deputado federal); do pai, Hemetério Weba (deputado estadual); do secretário reempossado de esportes e lazer, Naldir Lopes, de amigos e demais familiares.

Natássia Weba cumprirá agenda em São Luís nos próximos dias para dar andamento a uma série de reuniões voltadas para a produtividade da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Concluída a fase de 30 dias de testes dos radares da Via Expressa, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que os equipamentos começam a funcionar de forma efetiva a partir desta segunda-feira (06). A partir desta data, todos os motoristas que ultrapassarem o limite permitido de 60km/h estarão sujeitos a autuação, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O fim do período de adaptação é formalizado pela avaliação técnica do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (IMEQ), que após esse protocolo libera o equipamento para o funcionamento efetivo.

A SMTT vai desenvolver ações educativas de trânsito na via como parte do calendário de atividades da Coordenação de Educação para o Trânsito (Coetran), reforçando a vigência do funcionamento efetivo dos radares que, a partir de segunda-feira (6), passam a autuar sobre a necessidade do controle de velocidade, o respeito ao pedestre e alertando a todos sobre as sinalizações e modificações viárias implantadas no local.

Antes da implantação dos radares (de um lado e de outro da pista), a via passou por sinalização horizontal como faixa de pedestres, indicação de velocidade, divisor de fluxo, faixas contínuas, bordos e sinalização vertical com placas de indicação de velocidade e outras. São sinalizações que fazem parte das mudanças implantadas e visam garantir maior orientação e disciplina, bem como a delimitação de espaço entre condutores e pedestres, proporcionando uma adaptação para a nova realidade do local.

As autuações previstas na fiscalização eletrônica seguem determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e se referem à ultrapassagem de velocidade permitida em vias urbanas, parada sobre a faixa de pedestre na mudança de sinal e avanço de sinal vermelho. Para quem cometer essas infrações – considerada gravíssima – a multa será de R$ 293,00, com perda de até sete pontos na carteira.

O governador Carlos Brandão (PSB) esclareceu nas redes sociais a situação sobre greve dos professores da rede estadual de educação. O governo do Estado fez, antes da posse dos secretários, uma proposta de reajuste salarial de 10%, mas o sindicato da categoria não concordou.

 Brandão utilizou as redes para reiterar que os professores da rede estadual do Maranhão já recebem a segunda maior remuneração do Brasil.

“Os professores estaduais já recebem o 2° maior salário do país para a jornada de 40h e acima do piso. E dos 15 itens solicitados, oito foram aprovados pelo nosso Governo. Temos o compromisso de valorizar a categoria, mas com responsabilidade fiscal para não afetar outros setores”, realçou o governador.

Brandão destacou a proposta de reajuste que “mesmo aumentando de 8,67% para 10%, o sindicato insiste em não aceitar. Buscamos um consenso em razão das perdas que os estados tiveram devido à redução da arrecadação. Estamos em busca de compensação, inclusive na educação, fundamental para auxiliar na viabilização do reajuste”.

O governador deixou claro, mais uma vez, a disposição em continuar aberto ao diálogo com a categoria. “Na quinta e na sexta nossa equipe de Governo esteve com o sindicato dos professores para apresentar nova proposta, agora de 10% de aumento e mais uma série de melhorias”, reafirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e outros deputados prestigiaram, neste sábado (4), em Imperatriz, a cerimônia de posse dos novos secretários de Estado e presidentes de autarquia que passam a integrar o Governo do Maranhão. O ato foi liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB), que na ocasião também anunciou novos investimentos para a Região Tocantina.

Na solenidade, Iracema Vale afirmou que o gesto do governador Carlos Brandão em realizar a posse do novo secretariado em Imperatriz reforça a sua postura municipalista e o compromisso de estar atento a todos os 217 municípios maranhenses.

“Esse ato mostra como o governador Carlos Brandão está atento não só à capital São Luís, mas a todos os municípios do estado. Ele é um governador municipalista e estamos irmanados para trabalharmos juntos e em sintonia em prol de todos os maranhenses”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

No ato, o governador Carlos Brandão disse que Imperatriz, além de ser uma cidade acolhedora, tem grande importância para o Maranhão em diversos setores. “Aqui apresentamos para todos, pela primeira vez, a nossa equipe de secretários. O governo não é só o Palácio dos Leões e esse ato simboliza que o governo é os 217 municípios. Desejo a todos os secretários êxito nesta missão”, frisou.

História

O secretário-geral de Governadoria, Luís Fernando, que na ocasião falou em nome de todos os demais secretários empossados, destacou que o ato, na segunda maior cidade do Maranhão, escreve uma nova página na história de Imperatriz.

“Somente a sensibilidade política do governador Carlos Brandão, a sua preocupação com a população e sua convicção municipalista fez com que esse momento acontecesse e escrevesse uma nova página na história política e administrativa de Imperatriz. Desejo a todos os companheiros e companheiras empossados uma gestão muito proveitosa em favor do Maranhão”, declarou.

Presenças 

Também estiveram presentes ao evento os deputados Ricardo Arruda (MDB), Yglésio Moyses (PSB), Eric Costa (PSD), Osmar Filho (PDT), Edna Silva (Patriotas), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Ariston (PSB),  Fabiana Vilar (PL), Florêncio Neto (PSB), Júnior França (PP), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Rios (PCdoB), Guilherme Paz (Patriotas), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Daniella (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Juscelino Marreca (Patriotas), Rildo Amaral (PP) e Fernando Braide (PSD).

O deputado Cláudio Cunha enalteceu a iniciativa do governador Carlos Brandão em descentralizar as ações do Poder Executivo. “É a primeira vez que o governador do Maranhão traz o centro do poder para Imperatriz, escrevendo na história do estado esse ato de nomeação dos secretários, que vão ajudar a governar o Maranhão”, disse.

O deputado Rildo Amaral, parlamentar da região, afirmou que Imperatriz se alegra em sediar esse grandioso ato. “É a primeira vez que a posse do secretariado acontece fora da capital. Agradecemos ao governador Carlos Brandão pela sensibilidade e postura ímpar em relação à nossa região”.

A deputada estadual Abigail (PL), empossada secretária de Estado da Mulher, falou da satisfação em assumir esta nova missão. “Sinto-me extremamente honrada pelo convite feito pelo nosso governador para assumir essa pasta tão importante na defesa dos direitos e garantias constitucionais de todas nós, mulheres. Cumprirei essa missão fielmente, com muito amor, carinho e respeito por todas as mulheres”, garantiu.

Na quinta-feira (2), a deputada estadual Abigail Cunha (PL) foi anunciada oficialmente pelo governador Carlos Brandão (PSB) como nova secretária de Estado da Mulher. Ela assumirá a Secretária de Estado da Mulher (SEMU) na próxima semana.

 Neste sábado (4), às 18h30, a parlamentar tomará posse junto ao novo secretariado do governo estadual em ato solene a ser realizado no Centro de Convenções de Imperatriz.

Governador anunciou pelas redes sociais que Abigail Cunha será a nova secretária de Estado da Mulher

“Agradeço primeiramente a Deus por esta honrosa missão. Em segundo lugar, ao governador pela confiança em poder estar à frente da Secretaria de Estado da Mulher para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão a partir de políticas públicas em benefício das mulheres”, agradeceu Abigail.

A parlamentar acrescentou que tem a certeza de que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pela secretária Célia Salazar, que deixará a pasta. “Ela comandou a Secretaria com mestria ao longo desse período. No ensejo, desejo sucesso aos novos secretários e secretárias do Governo do Estado”.