abril 2023

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) acompanhou a visita do presidente Lula ao abrigo Santa Teresinha na cidade de Bacabal. O presidente também sobrevoou cidades alagadas como Trizidela do Vale e Pedreiras. O Maranhão é o estado que tem mais cidades em situação de emergência, um total de 64 municípios.

“O governo federal não faltará em nenhuma hipótese para atender as necessidades do governo do Maranhão para cuidar do povo desse estado”, disse o presidente Lula, que esteve acompanhado dos ministros da Integração e Desenvolvimento, Waldez Góes, da Justiça, Flávio Dino, e das Cidades, Jader Filho, do governador Carlos Brandão, parlamentares e prefeitos da região.

Roberto Costa tem intensificado as ações em Bacabal, ao lado do prefeito Edvan Brandão, desde que o rio Mearim começou a subir e deixar famílias desabrigadas. Cestas básicas, deslocamentos para os abrigos, o programa de auxílio financeiro “Mão Amiga”, com recursos próprios do município, foram as principais medidas nas últimas semanas. Para o parlamentar, a ida do presidente a Bacabal é um momento muito importante, que trouxe esperança aos desabrigados e a garantia de suporte ao estado.

“Estou muito feliz em ouvir que não faltará suporte do governo federal para a nossa região. Junto com o prefeito Edvan, com o deputado Davi Brandão, buscaremos todo apoio possível para diminuir o sofrimento da nossa gente e ajudar a reconstruir a vida dos milhares de desabrigados”, ressaltou Roberto Costa.

Em uma parceria com o governo do estado e o governo federal, através dos Correios, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizou a doação de containers com vários produtos a 24 municípios atingidos pelas enchentes e que já declararam Situação de Emergência.

A Ação Humanitária aconteceu durante todo o sábado (8) e foi iniciada na cidade de Cantanhede, que conta com cerca de 800 famílias desabrigadas ou desalojadas. A população recebeu tênis, camisas, calças, roupas infantis, utensílios domésticos e até brinquedos para as crianças, além de cestas básicas.

Os prefeitos que receberam o material, agradeceram a atenção da federação e enalteceram a parceria com o Estado e com os Correios, representado no local pelo seu superintendente estadual Thiago Serra, que colocou a instituição à disposição para que essa parceria continue sendo efetivada.

Segundo o presidente da Famem, Ivo Rezende, “essa ação só está sendo possível graças ao empenho do governador Carlos Brandão e dos Correios. Ambos responderam de forma imediata à nossa busca por auxílio. Essa é uma primeira etapa dessa distribuição. Agora, as doações chegaram a 24 cidades, mas já estamos nos mobilizando para conseguir executar a segunda etapa, contemplando os demais municípios. Seguiremos firmes na tarefa de estar ao lado dos municípios maranhenses”, finalizou.

A Famem, inclusive, publicou um guia básico para orientar as equipes técnicas das prefeituras caso sintam a necessidade de decretar Situação de Emergência em suas cidades. O documento está disponível no site www.famem.org.br

Foto: Divulgação

Para garantir tranquilidade e segurança ao usuário dos serviços de ferryboat, nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe, neste feriadão da Semana Santa, o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), reforça as ações de rotina.

A expectativa da Autoridade Portuária é que neste feriado, aproximadamente, 60 mil pessoas e 10 mil veículos atravessem a Baía de São Marcos de ferryboat, no período compreendido entre esta quarta-feira (5) e a quarta da semana que vem, 12 de abril.

Com a sanção da Lei Estadual 059/2023, a responsabilidade pelo planejamento, coordenação, controle, concessão, permissão, regulação e fiscalização dos serviços de transporte aquaviário intermunicipal, em especial o ferryboat, passou a ser competência da EMAP.

Seis embarcações estarão em operação, com 15 viagens diárias em cada terminal.

“A nossa orientação para o usuário, especialmente para o usuário com veículo, é de que se dirija ao terminal com antecedência e o bilhete em mãos, porque, assim, ele tem a certeza de que vai viajar com todo conforto. Nós estamos trabalhando para que as viagens sejam tranquilas e seguras”, recomenda o gerente de Fiscalização de Terminais, Marcel Santos.

A EMAP atua de forma conjunta com outros órgãos de segurança e tráfego de veículos, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes no sentido de oferecer tranquilidade nas viagens. Neste feriado, a força-tarefa conta com apoio da área de Segurança da EMAP, que fará blitz de segurança usando cães farejadores.

O presidente Luiz Inácio Lula de Silva (PT) levará uma verdadeira Caravana na sua comitiva que viajará à China no dia 11 de abril.

Inicialmente, a  viagem deveria ocorrer no dia 25 de março, mas foi adiada porque o petista foi diagnosticado com uma pneumonia dias antes da partida.

Agora, estão parlamentares do PP e do Republicanos, dentre eles o deputado federal Cleber Verde (Republicanos).

A lista só cresceu nos úlitmos dias, e, desta forma,  estão inseridos ainda na comitiva presidencial o governador Carlos Brandão (PSB), a senadora Eliziane Gama (Cidadania) e os também deputados federais Fábio Macedo (Podemos) e Juscelino Filho (União) – este, ministro das Comunicações.

O Governo do Maranhão inaugurou uma série de obras nesta terça-feira (4), em São Luís. Foram entregues novos equipamentos e unidades de prestação de serviços nas áreas da Segurança Pública, Saúde, Educação, Trabalho e Economia Solidária, Esporte e Lazer, além de espaço para atendimentos às mulheres negras.

“Quando eu reassumi o governo, em janeiro, lancei o desafio de entregarmos 300 novas obras nos primeiros 100 dias e, na verdade, no dia 10 de abril, teremos feito mais de 300 inaugurações no estado. São obras para melhorar e ampliar a qualidade dos serviços prestados à população”, destacou o governador Carlos Brandão.

Entre as obras entregues está o Centro Especializado de Atendimento ao Adolescente e Adultos com TEA. A unidade é a primeira do tipo de toda a região Nordeste e vai garantir que pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir dos 12 anos, tenham acesso a todo o acompanhamento necessário para o desenvolvimento das suas habilidades, além de uma vida mais autônoma.

“Nosso estado sai na frente, podendo fazer mais de 10 mil atendimentos por mês de forma humanizada e com acolhimento para as famílias”, informou o governador Carlos Brandão.

Casa TEA 12+

O acesso aos serviços da Casa TEA 12+, localizada no bairro da Cohab, será por meio de encaminhamento pela rede SUS, após atendimento em unidades de saúde das redes estadual e municipal. No caso das pessoas com suspeita de TEA, o espaço vai permitir o diagnóstico adequado. Quem já tiver o diagnóstico fechado poderá dar seguimento ao acompanhamento profissional.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que a Casa TEA 12+ integra a rede estadual de assistência em saúde para atendimento especializado a um público com diversas especificidades. “Nós estamos garantindo inclusão e dignidade de atendimento para pessoas que, além de estarem passando por todas as transformações da adolescência, que já requer acompanhamento específico, também têm TEA e, portanto, vivenciam essas experiências de formas muito próprias. Por isso, precisam de cuidados ainda mais especializados”, disse.

Na unidade serão oferecidos atendimentos em neurologia, psiquiatria, psicologia, enfermagem, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, educação física, assistência social, musicoterapia e arteterapia.

Poliana Gatinho, mãe do João, de 7 anos, disse que a Casa TEA 12+ trará mais segurança às famílias. “A gente está há muito tempo lutando e falando que autismo não acaba aos 12 anos. Não existia atendimento na rede pública para pessoas com autismo na adolescência e fase adulta. Mesmo na rede privada é muito difícil conseguir, além de ser muito caro. O atendimento para pessoas a partir dos 12 anos permite que este cidadão e suas famílias sejam acolhidos na sociedade”, comentou.

Para receber os pacientes e seus familiares, o imóvel onde agora funciona a Casa TEA 12+ passou por uma ampla reforma para garantir acessibilidade e conforto. Foi instalada rampa de acesso na porta de entrada e os espaços contam com sinalização para pessoas com mobilidade reduzida e deficientes visuais. Também há elevador para acesso a todos os pavimentos e banheiros para uso por pessoas com deficiência em todos eles. E todas as salas foram totalmente adaptadas de acordo para a terapia e atendimento que serão realizados no local.

O deputado estadual Roberto Costa participou na segunda-feira (03) da 4ª Caminhada Pela Conscientização do Autismo, em Bacabal. Dezenas de mãe, pais e filhos autistas percorreram as principais ruas do centro de Bacabal para chamar a atenção da sociedade para os direitos da pessoa com TEA.

“Fico feliz em participar dessa mobilização porque você sente, acima de tudo, o compromisso da sociedade, dos pais e mães, do quanto é importante toda essa situação para a cidade de Bacabal, porque é dessa forma que a gente avança nas conquistas e torna o debate permanente”, disse Roberto.

Durante o evento, o parlamentar repercutiu sobre a nova Lei 11.911/23, de sua autoria, que garante prioridade aos pais ou responsáveis em filas de bancos, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, independente da presença da criança com TEA.

Centro de Referência ao Autista – Roberto Costa anunciou ainda que protocolou na Assembleia Legislativa uma Indicação solicitando ao governador Carlos Brandão a implantação de centros de atendimento aos autistas na cidade de Bacabal.

“Nossa Lei 11.911/23 já está em vigor e temos também uma outra novidade. Protocolamos na Assembleia para que seja implantada a Casa TEA para atender nossas crianças e jovens de Bacabal e toda a região. Essa luta é uma luta das famílias de Bacabal e do deputado Roberto Costa. Vamos juntos e com a ajuda de Deus seremos vitoriosos”, anunciou Roberto Costa.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu no domingo, 2, dois alertas de chuvas intensas para o Maranhão. Os avisos valem até as 10h desta segunda-feira, 3.

O primeiro alerta, laranja, prevê chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h). Durante esse período há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Já o segundo alerta, amarelo, prevê chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Durante esse período há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Veja abaixo os municípios para os quais valem os alertas.

Municípios em alerta laranja

1. Açailândia
2. Afonso Cunha
3. Água Doce do Maranhão
4. Alcântara
5. Aldeias Altas
6. Altamira do Maranhão
7. Alto Alegre do Maranhão
8. Morros
9. Nina Rodrigues
10. Nova Olinda do Maranhão
11. Olho d’Água das Cunhãs
12. Olinda Nova do Maranhão
13. Paço do Lumiar
14. Palmeirândia
15. Parnarama
16. Paulino Neves
17. Paulo Ramos
18. Pedreiras
19. Pedro do Rosário
20. Penalva
21. Peri Mirim
22. Peritoró
23. Pindaré-Mirim
24. Pinheiro
25. Pio XII
26. Pirapemas
27. Poção de Pedras
28. Porto Franco
29. Porto Rico do Maranhão
30. Presidente Dutra
31. Presidente Juscelino
32. Presidente Médici
33. Presidente Sarney
34. Presidente Vargas
35. Primeira Cruz
36. Raposa
37. Ribamar Fiquene
38. Rosário
39. Santa Filomena do Maranhão
40. Santa Helena
41. Santa Inês
42. Santa Luzia
43. Santa Luzia do Paruá
44. Santana do Maranhão
45. Santa Quitéria do Maranhão
46. Santa Rita
47. Santo Amaro do Maranhão
48. Santo Antônio dos Lopes
49. São Benedito do Rio Preto
50. São Bento
51. São Bernardo
52. São Domingos do Maranhão
53. São Francisco do Brejão
54. São João Batista
55. São João do Carú
56. São João do Paraíso
57. São João do Soter
58. São José de Ribamar
59. São José dos Basílios
60. São Luís
61. São Luís Gonzaga do Maranhão
62. São Mateus do Maranhão
63. São Pedro da Água Branca
64. São Raimundo do Doca Bezerra
65. São Roberto
66. São Vicente Ferrer
67. Satubinha
68. Senador Alexandre Costa
69. Senador La Rocque
70. Serrano do Maranhão
71. Sítio Novo
72. Timbiras
73. Timon
74. Trizidela do Vale
75. Tufilândia
76. Tuntum
77. Turiaçu
78. Turilândia
79. Tutóia
80. Urbano Santos
81. Vargem Grande
82. Viana
83. Vila Nova dos Martírios
84. Vitória do Mearim
85. Vitorino Freire
86. Zé Doca

Veja os municípios em alerta amarelo

1. Barra do Corda
2. Buriti Bravo
3. Carolina
4. Colinas
5. Estreito
6. Feira Nova do Maranhão
7. Fernando Falcão
8. Formosa da Serra Negra
9. Fortaleza dos Nogueiras
10. Fortuna
11. Governador Eugênio Barros
12. Governador Luiz Rocha
13. Graça Aranha
14. Grajaú
15. Jatobá
16. Lagoa do Mato
17. Loreto
18. Matões
19. Mirador
20. Nova Colinas
21. Paraibano
22. Parnarama
23. Passagem Franca
24. Pastos Bons
25. Porto Franco
26. Riachão
27. Sambaíba
28. Santa Filomena do Maranhão
29. São Domingos do Maranhão
30. São Francisco do Maranhão
31. São João do Paraíso
32. São João dos Patos
33. São Pedro dos Crentes
34. São Raimundo das Mangabeiras
35. Sítio Novo
36. Sucupira do Norte
37. Sucupira do Riachão
38. Timon
39. Tuntum

A Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, gestora do Porto do Itaqui, recebeu recomendação para recertificação na ISO 9001, norma internacional que atesta a excelência do sistema de gestão da Qualidade de uma empresa, sem anotação de nenhuma não conformidade no relatório de auditoria. O anúncio foi feito no auditório da EMAP, com a presença dos diretores de Operações, Jailson Luz; e de Administração e Finanças, Artur Léda Costa; a equipe da Gerência de Qualidade e colaboradores de diversas áreas da empresa.

Além da ISO 9001, a EMAP também é certificada nas ISOs 45001, 14001 e 27001, que conferem, respectivamente, grau de excelência aos sistemas de gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, Meio Ambiente e Segurança da Informação. Esse reconhecimento faz do Itaqui o único porto público do Brasil com quatro certificação ISO.

“É uma grande satisfação confirmar o quanto o nosso time está consciente de seu trabalho e dos procedimentos e processos, sempre com o olhar voltado para a melhoria contínua porque Qualidade nada mais é do que melhoria contínua. Ficamos orgulhosos por, mais uma vez, a auditoria concluir que o nosso Sistema de Gestão da Qualidade é robusto e em constante melhoria”, afirmou o diretor de Operações da EMAP, Jailson Luz.

O relatório de auditoria destacou o comprometimento da alta direção e dos colaboradores, os investimentos em infraestrutura e qualificação de pessoal, o alto nível técnico da equipe e a boa gestão de processos e manutenção. Segundo o auditor Fernando Vasquez, “é muito bom ver uma mentalidade e senso de propriedade numa empresa pública. Vejo aqui um exemplo de corporação eficaz, em que o ser o humano está no centro do negócio”. Ele destacou, além do comprometimento de todos os colaboradores, o fato de que todos os processos estão encaixados como uma engrenagem. “A EMAP está de parabéns, não só pela auditoria na área da Qualidade, mas também na segurança e meio ambiente. Eu estive nos berços e me senti muito seguro”, disse.

A auditoria foi realizada pela Fundação Vanzolini, única no Brasil integrada à Internacional Certification Network (IQNet), rede que reúne as 38 mais importantes certificadoras presentes em 150 países e o primeiro organismo de certificação acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre) no Brasil, a conceder certificados da Norma de Qualidade ISO 9001, dentro do Sistema Brasileiro de Certificação.

Política do Sistema de Gestão da Qualidade – Comprometida com a satisfação dos seus clientes e a excelência na prestação dos seus serviços, a EMAP mantém um Sistema de Gestão da Qualidade com foco nos seguintes princípios:

– Fornecer serviços de maneira consistente, que atendam às necessidades dos seus clientes;
– Identificar, controlar e minimizar os riscos que possam afetar a prestação dos serviços portuários;
– Garantir o cumprimento da legislação aplicável e dos requisitos determinados pelos clientes;
– Praticar a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade.

Brandão – O governador Carlos Brandão fez questão de destacar e comemorar a informação nas suas redes sociais.

“Qualidade e segurança na gestão pública. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) manteve a certificação ISO 9001, que atesta padrões de excelência com reconhecimento internacional. Parabenizo toda equipe do Porto do Itaqui pelo excelente trabalho”, destacou.

Brandão ainda fez questão de ressaltar que o Porto do Itaqui é o único porto no Brasil com todas essas credenciais.

“A ISO 9001 foi conferida pela Fundação Vanzolini, ligada à rede internacional de certificação. A Emap tem ainda as ISOs 45001, 14001 e 27001, que atestam excelência em Saúde e Segurança Ocupacional, Gestão Ambiental e Segurança da Informação. É o único porto do Brasil com as 4”, finalizou.

A TV Assembleia lançará nova programação na próxima segunda-feira (3 de abril), com estreia de muitas novidades e produções focadas em mais conteúdo e noticiabilidade. Nesse primeiro momento, 11 atrações vão compor a nova grade da emissora, que passa por amplo processo de reestruturação.

“É uma nova programação, pensada e produzida a partir de um planejamento cuidadoso e abrangente, que contemplará o cidadão com mais notícias do nosso Parlamento, informações do dia a dia do estado e debates sobre os temas em evidência na comunidade. Um trabalho feito por uma equipe competente e dedicada, que há anos já vivencia as produções na Casa”, ressalta a diretora de Comunicação da Assembleia, Jacqueline Heluy.

A grade destaca a estreia de programas como o “Café com notícias”, que trará entrevistas especiais e será exibido diariamente, das 9h às 9h30, com apresentação da jornalista Elda Borges; e o “Contraplano”, a ser veiculado todas as terças-feiras, às 15h, em formato de mesa-redonda, tendo o jornalista Fábio Cabral como âncora e três entrevistados.

“Vamos trazer uma sequência de mais conteúdo, de mais noticiabilidade para a grade da TV Assembleia. Serão muitas novidades, documentários, séries e reportagens especiais, tudo de forma integrada com os demais veículos da Assembleia”, afirma o subdiretor de TV e Rádio da Alema, jornalista Juraci Filho.

Prédio do Complexo de Comunicação da Assembleia, onde concentram-se todas as atividades de comunicação da Alema

Mais destaques

Outro destaque é o programa “Dentro da Área”, atração esportiva semanal apresentada pelos jornalistas Gregório Dantas e Ana Tereza, sempre às segundas-feiras, às 20h. No campo das séries, serão exibidos “Tesouros do Maranhão”, com produções especiais sobre a história, as belezas e as raízes culturais do estado, às 12h; 16h e 19h30; e “Maranhão e suas Maravilhas”, que reúne cliques fotográficos retratando as belezas do estado, embaladas por trilha sonora e efeitos audiovisuais.

A nova programação englobará, ainda, o “Tira-dúvidas Legislativo”, programa diário, com explicações em 1 minuto sobre termos legislativos; e o “Explica Comissões”, pílulas jornalísticas com detalhes sobre as atividades das Comissões Permanentes da Alema. O “Assembleia em Foco”, além de ir ao ar às 13h, ganhará uma segunda edição diária a partir das 18h.

O programa “Toda Mulher” traz as temáticas femininas para o foco, com apresentação da jornalista Karla Bianca, às quartas-feiras, às 15h. O “Cultura em Pauta” ganha reformulação e será exibido às sextas-feiras, às 15h, com o apresentador Emanuel de Jesus recebendo convidados para destacar a agenda cultural do estado, discutir políticas públicas para a cultura e temas de relevância na área.

PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA

(canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV)

Café com Notícias

De segunda à sexta-feira, das 9h às 9h30

Apresentação: Elda Borges

Produção: Márcia Macieira

Contraplano

Terças-feiras, das 15h às 16h

Apresentação: Fábio Cabral

Produção: Ada Chagas

Dentro da Área

Às segundas-feiras, às 20h

Apresentação: Gregório Dantas e Ana Tereza

Produção: Ana Tereza

Tira-dúvidas Legislativo

De segunda a sexta-feira (durante a programação)

Apresentação: Ananda Costa e Adriane Paiva

Produção: Ananda Costa e Adriane Paiva

Explica Comissões

De segunda a sexta-feira (durante a programação)

Toda Mulher

Às quartas-feiras, às 15h

Apresentação: Karla Bianca

Produção: Natália Coutinho

Cultura em Pauta

Exibição: Às sextas-feiras, às 15h

Apresentação: Emanuel de Jesus

Produção: Márcia Macieira

Tesouros do Maranhão

De segunda-feira a sexta-feira (durante a programação)

Maranhão e suas Maravilhas

De segunda-feira a sexta-feira (durante a programação)

Minuto Assembleia

De segunda a sexta feira, das 8h, 14h e 19h

Assembleia em Foco – 1ª edição

De segunda a sexta-feira, às 13h

Apresentação: Ronald Segundo

Produção: Natália Coutinho

Assembleia em Foco – 2ª edição

De segunda a sexta-feira, às 18h

Apresentação: Ely Coelho

Produção: Juliana Sipaúba

Buscando a construção de um Maranhão mais inclusivo, o governador Carlos Brandão sancionou, nesta sexta-feira (31), a Lei 11.911, de 2023, que assegura a prioridade no atendimento aos pais ou responsáveis de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.

A aprovação da lei por Brandão parte da iniciativa da defesa das pessoas com TEA no Maranhão, e do entendimento que o Governo do Maranhão possui na garantia do acesso a recursos e serviços essenciais, promovendo mais qualidade de vida a crianças e adolescentes com autismo e seus familiares.

“Com a proximidade do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, temos boas notícias! Sancionei a Lei 11.911, de autoria do deputado Roberto Costa, que garante atendimento prioritário a pais e responsáveis de menores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Maranhão. Vamos construindo um estado mais inclusivo!”, comunicou o governador Carlos Brandão por meio das redes sociais.

Para usufruírem dos benefícios da lei, que já começou a valer desde esta sexta-feira (31), os pais ou responsáveis pelos menores com TEA deverão apresentar a Carteira de Identificação do Autista (CIA), ou a cédula de Identidade em que conste a comprovação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras que descumprirem, serão autuados e advertidos. A partir da segunda autuação, serão aplicadas multas que podem variar entre R$ 500 e R$ 10 mil, considerando o porte do estabelecimento, as circunstâncias e o número de reincidências.

Proteção das pessoas com TEA

No Maranhão, a sanção da Lei 11.911 contribui com importantes benefícios a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a exemplo do acesso facilitado a serviços de saúde especializados, proteção dos direitos e tratamento com respeito e dignidade.

A norma contribui, ainda, com a importante função social de sensibilizar sobre a importância do diagnóstico precoce, respeito e inclusão das crianças com TEA na sociedade.

Foto: Divulgação