maio 2023

A proposta de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovada na Câmara dos Deputados com 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. O projeto, que restringe a demarcação de terras indígenas às áreas já tradicionalmente ocupadas por esses povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal, seguirá agora para análise do Senado.

Na bancada maranhense, a maioria dos deputados votou a favor do projeto, com nove votos favoráveis e apenas três contrários. Houve também seis ausências. A seguir está a lista dos deputados maranhenses e como votaram:

Aluisio Mendes (Republicanos) – Sim
Amanda Gentil (PP) – Ausente
André Fufuca (PP) – Sim
Cleber Verde (Republicanos) – Sim
Detinha (PL) – Ausente
Dr. Benjamim (União) – Sim
Duarte Jr. (PSB) – Não
Fábio Macedo (Podemos) – Sim
Josimar Maranhãozinho (PL) – Ausente
Josivaldo JP (PSD) – Sim
Junior Lourenço (PL) – Sim
Márcio Honaiser (PDT) – Ausente
Márcio Jerry (PCdoB) – Não
Marreca Filho (Patriota) – Sim
Pastor Gil (PL) – Sim
Pedro Lucas F. (União) – Ausente
Roseana Sarney (MDB) – Ausente
Rubens Pereira Jr. (PT) – Não

A quarta etapa do 1° Qualifica Maranhão foi aberta nesta terça-feira (30), na cidade Timon. Gestores e técnicos de 16 cidades estão podendo participar desse programa de capacitação na Nova Lei de Licitações e contratações públicas nº 14.133/2021. Além disso, o encontro busca promover a troca de experiências e o fortalecimento da gestão municipal. Realizado em uma parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e outras entidades como o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), o Qualifica ainda chegará a quatro regionais até o fim do mês de julho.

Em sua participação, a prefeita de Timon, Dinair Veloso, disse que “o Qualifica Maranhão tem desempenhado um papel fundamental no processo de desenvolvimento dos municípios. Estou muito feliz também com o fato da Famem ter descentralizado esse evento”, finalizou.

Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, que representou a entidade durante a abertura, ressaltou que “esse evento de hoje, além de proporcionar conhecimento, também proporciona outra coisa essencial: a troca de experiências exitosas entre os municípios, que também é muito importante para a evolução das cidades”.

O diretor aproveitou para convocar os gestores a enviarem suas equipes ao treinamento, que está sendo feito com o mais alto nível técnico dos palestrantes. “O esforço que a Famem e o governo do Estado, através da Escola de Governo, estão fazendo, é gigantesco. Estamos levando a oportunidade de aprendizado aos municípios, descentralizando as ações. Gostaríamos que os gestores municipais se envolvessem ainda mais e enviassem seus servidores em maior número. O salto de qualidade será muito grande para cada município”, lembrou o diretor.

O Qualifica Timon segue até o próximo dia 2 e está sendo realizado no Centro de Convenções Maranhense.

Mais de 1.266 artistas habilitados via edital, quase 60 dias de festa, 12 arraiais somente em São Luís, quatro arrais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e cerca de 80% municípios maranhenses com festas apoiadas pelo governo do Maranhão. Esta é a síntese da volumosa programação oficial do São João do Maranhão 2023, “O Maior São João do Mundo”.

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (30), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA), o governador Carlos Brandão e uma equipe de secretários estaduais, apresentaram aos profissionais da imprensa detalhes d’O Maior São João do Mundo.

“Esse nosso Maranhão é só paixão. Temos que mostrar isso tudo para o mundo, para fortalecer nossa cultura e gerar emprego e renda”, declarou o governador Carlos Brandão, após apresentação de vídeo promocional da festa junina, peça publicitária que mostra a diversidade cultural e as belezas naturais do Maranhão.

Com mais de dois meses de celebração da cultura maranhense, o São João do Maranhão 2023 será realizado em vários espaços da capital e em vários municípios do estado. O pontapé inicial de festejos juninos será no próximo domingo (4), com a abertura do já tradicional Arraial do Ipem, espaço que contará com atrações juninas diariamente e por 35 dias contínuos de festa. O encerramento da programação oficial no Maranhão está marcado para o dia 30 de julho.

Em São Luís, o São João será concentrado nos arraiais do Ceprama, Vila Palmeira, Cohatrac, Liberdade, Anjo da Guarda, Praça da Fé, Vila Embratel, Cidade Operária, Maiobão, Parque da Juçara e Parque do Forró (Rangedor). As populares festividades no Largo de São Pedro e encontro de bois no João Paulo (Dia de São Marçal) também estão garantidas.

“Vai ser um São João grandioso; de fato, o maior do mundo. Não só em investimentos, não só em quantidade de dias, mas no principal, que é a geração de emprego e renda, principalmente com essa grande diversidade cultural que o estado do Maranhão tem”, disse o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.

Arraiais nos municípios – Destaque também para os arraiais regionais, que serão realizados nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. A ideia é descentralizar a cultura, garantindo espaço para manifestações folclóricas de cada local, estimulando a atividade turística e a geração de renda. Principal pasta estadual à frente da coordenação e execução da festa, a Secma aponta, ainda, que cerca de 80% das cidades maranhenses também contarão com o apoio da gestão estadual na realização do São João 2023.

“O São João é muito forte em São Luís, mas a gente não pode pensar somente na capital. Quero assegurar que vamos fazer o mesmo que fizemos em 2022: Vamos levar o São João também para os municípios. No ano passado, chegamos a mais de 70% das cidades maranhenses. Neste ano, criamos quatro arraiais como referência e devemos chegar a 80% dos municípios com apoio do governo do Maranhão, para levar essa riqueza cultural a todos”, afirmou o governador Brandão, durante a coletiva.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga os atos criminosos de 8 de janeiro, cogita convocar para depoimentos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A parlamentar ainda deu certeza de convocação do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, e de militares. A informação foi concedida em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”.

Sobre uma possível convocação de Bolsonaro, a relatora declarou: “Há possibilidade de ele vir. Isso é um fato. De novo, pode ser também que não venha. Nós temos 180 dias. Então eu acho que, nesses dois primeiros meses, é importante tomar pé da situação. O que você tem. E depois partir. Se tiver que fazer uma ação mais ostensiva, sim. Se tiver que chamá-lo, nós vamos chamar. Até porque é absolutamente possível disso acontecer, né?”.

No caso de Ibaneis, informou que “há uma possibilidade de fato” e “real” de convocação e lembrou que o governador é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Em relação a Torres, Eliziane respondeu: “Naturalmente será ouvido. Até acredito que será logo. É um nome que será ouvido com toda certeza”. A mesma certeza foi dada em relação a militares, ressaltando que ainda não há uma lista do que poderão ter que comparecer à CPMI.

A senadora completou que pretende pedir a outros órgãos investigadores o compartilhamento de informações de inquéritos que tratam sobre os atos criminosos na capital federal. Além do STF, o pedido de informações deve ser feito à Polícia Federal e à Câmara Legislativa do DF, que abriga uma CPI sobre o mesmo tema.

O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus manifestou-se  sobre a Operação Tríade, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA), e que culminou com o seu afastamento do comando do município:

“Estamos aguardando tranquilamente as informações da Operação do Gaeco. Sou a favor da Justiça e acredito que a verdade sempre prevalece. Apesar de nos perguntarmos, a princípio, a quem possa interessar requentar fatos já esclarecidos. Como sempre, estamos à disposição e confiantes em seguir com o projeto de desenvolvimento de Santa Inês”.

Aliados do governador Carlos Brandão (PSB) preparam-se para uma debandada de filiados do seus partidos nos próximos meses.

O destino pode ser o MDB, partido da ex-governadora e deputada federal Roseana Sarney e que nos últimos dias filiou o empresário Marcus Brandão, irmão do chefe do Executivo estadual, e o deputado federal Cleber Verde. O primeiro será o presidente estadual; o segundo comandará a legenda em São Luís.

De olho nas eleições de 2024, os dois devem iniciar uma ofensiva para ampliar a base de filiados emedebistas não apenas em São Luís, mas em todo o estado. O resultado poder, ser, inclusive, a entrada de deputados, com aumento das bancadas estadual e federal.

O foco, tem destacado o deputado estadual Roberto Costa (MDB), é uma aliança cada vez mais forte com o projeto político do governador Carlos Brandão.

Atual vice-presidente MDB maranhense, o parlamentar destacou, durante o ato de filiação de Verde, que a chegada do político à legenda, assim como a de Marcus Brandão, além de prefeitos e lideranças políticas, representa um momento importante de arrancada do MDB no estado. Ele pontuou, ainda, que todas as articulações passam, também pelo ex-presidente da República José Sarney.

“Cleber, seja bem-vindo ao MDB. Seja bem vindo ao partido que tem na sua história o sentimento de luta. Sei que a sua história foi construída com muito sacrifício, na luta. Estamos juntos para fortalecer o nosso partido e fortalecer o seu mandato”, disse Roberto para o novo filiado.

Roberto Costa destacou também que o crescimento do partido tem a importante participação da deputada federal Roseana Sarney no comando do MDB e que a legenda marchará com os aliados do governador Brandão no Maranhão.

“Esse grande crescimento tem a participação decisiva da deputada Roseana no comando do partido, promovendo a aproximação fundamental para o fortalecimento do partido, que foi a aliança com o governador Brandão e a chegada do Marcus Brandão. E agora temos um direcionamento que marchará com todos os municípios, junto com os aliados do governador Brandão e assim fortalecer o partido em 2024 e em 2026. O momento que nós vivemos é um momento de uma grande arrancada”, disse Roberto Costa.

O evento contou com a presença do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, de deputados federais, do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Maranhão. Baleia Rossi destacou a atuação do deputado Roberto Costa, há 29 anos no MDB.

“Esse moço aqui tem história, está há muito tempo no MDB do Maranhão e é um grande líder na Assembleia Legislativa, uma alegria estar com você, Roberto Costa”, ressaltou Baleia Rossi.

Imirante.com

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma suposta organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como “Felipe dos Pneus”.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de “Felipe dos Pneus” do cargo de prefeito de Santa Inês.

Vale lembrar que em abril de 2022, depois de uma operação da Polícia Federal, o prefeito Felipe dos Pneus foi afastado, mas voltou ao cargo depois de dois meses.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Governo do Estado, através do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), iniciaram, na manhã desta segunda-feira, 29, um grande trabalho de parceria para implantação do programa Paz no Campo em todo o estado.

Em uma manhã de trabalho, com palestras esclarecedoras, prefeitos e técnicos municipais puderam conhecer de perto como vai acontecer o maior programa de regularização de terras já desenvolvido no Maranhão, que será realizado por determinação do governador Carlos Brandão. Nesse primeiro momento, o encontro foi de alinhamento, definição de responsabilidades de cada ente envolvido e início da confecção dos planos de trabalho nos municípios.

Segundo o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, “só em 2022, foram entregues mais de 5 mil títulos de terra. Agora, com uma parceria mais intensa com as prefeituras, alcançaremos nossa meta de regularizar o maior número de propriedades possível, garantindo segurança jurídica ao homem do campo”.

Ivo Rezende, presidente da Famem, destacou a importância do envolvimento das prefeituras nesse processo. “Vivemos um momento único, de unidade entre os poderes e também em nossa entidade. Temos certeza de que, com o trabalho de todos, feito em conjunto, o Maranhão dará um grande salto no que se refere à regularização fundiária. A posse definitiva da terra garante mais renda e desenvolvimento a quem tira o sustento da terra; e a Famem estará totalmente empenhada no sucesso desse programa Paz no Campo”, afirmou o presidente.

O próximo passo será a assinatura, por parte das prefeituras, do termo de adesão ao programa, o que deve acontecer ainda no mês de junho.

Os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Ricardo Arruda (MDB) participaram, neste sábado (27), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da plenária estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA 2024/2027), do Governo do Federal; e do Lançamento do Orçamento Participativo 2023, do Governo do Maranhão, sob o comando do governador Carlos Brandão (PSB), que esteve presente no evento.

Participaram também os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB); da Secretaria Geral da Presidência da República; Márcio Macêdo; das Comunicações, Juscelino Filho, além da senadora Eliziane Gama (PSD), dos deputados federais Duarte Junior (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB); o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende; o reitor da Ufma, Natalino Salgado, entre outras autoridades.

Roberto Costa, que no evento representou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do PPA Participativo. “Importante instrumento de planejamento a médio prazo, a fim de definir as prioridades e diretrizes da gestão pública, possibilitando a elaboração de leis orçamentárias que levem em consideração o que é dito pela população”, afirmou.

O deputado Rodrigo Lago também defendeu a estratégia. “Valoriza a participação popular na elaboração de uma peça importantíssima, uma lei que vai reger o país pelos próximos quatro anos, mostrando que no governo Lula o povo pode indicar suas prioridades e que tem participação nas decisões que serão tomadas”, disse.

Bumba meu boi, cacuriá, forró e outras manifestações da cultura popular ludovicense serão as grandes atrações deste fim de semana no ‘São João no Bairro’, projeto da Prefeitura de São Luís que leva os festejos juninos para diversas comunidades da capital. Nesta sexta-feira (26) quem recebe a programação é o bairro Estiva, na Zona Rural da capital. No sábado (27), será a vez dos moradores da Vila Luizão se divertirem com o festejo que, no domingo (28), segue para o São Raimundo.

Com uma estrutura de palco, som e iluminação, a Prefeitura de São Luís leva, com o ‘São João no Bairro’, toda a riqueza cultural da cidade para as populações das zonas Urbana e Rural de São Luís. “O São João no Bairro é um dos projetos de valorização dos nossos artistas e da nossa cultura, que leva para perto das casas das pessoas diversão, lazer e entretenimento de qualidade. Com esta iniciativa, muitas pessoas que não podem se dirigir aos arraiais, podem aproveitar os festejos juninos em suas próprias comunidades”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Nesta sexta (26), a festança começa às 19h, na Praça Maria Lima, na Estiva. A primeira atração será o Cacuriá do Jhon. O grupo folclórico, que se apresenta embalado por uma trilha sonora animada, roupas coloridas e coreografias elaboradas, promete esquentar a plateia. A seguir, o palco será do bumba meu boi Brilho da União (sotaque da baixada), seguido pelo Boi da Lua (sotaque de orquestra). O encerramento da noite ficará a cargo do Trio Mandacaru que traz no repertório o melhor do forró pé de serra.

Quem recebe o festejo no sábado (27) é o bairro Vila Luizão. Por lá, a programação ocorrerá na Praça Mairlon Aguiar Pires, também a partir das 19h. A primeira atração será a dança portuguesa Raízes de Portugal, seguida pelo boi Brilho da Terra (sotaque de orquestra). A terceira manifestação cultural da noite será o Baile de Caixa, seguido pelo Boi de Morros (sotaque de orquestra), um dos mais tradicionais grupos de bumba meu boi do Maranhão, que encanta pela beleza de suas indumentárias, coreografias e toadas. O forró Cheiro da Terra fecha a programação na Vila Luizão.

A dança country Cowboys de Ouro, Companhia Encantar, Boi de Axixá (sotaque de orquestra) e Seu Raimundinho Forró Pé no Chão são as atrações do domingo (28), a partir das 19h, na Praça da Família, no São Raimundo. Este é o segundo fim de semana do São João no Bairro, que iniciou no último sábado (20), em Pedrinhas. O projeto segue até o fim de junho, em diversos bairros da cidade.

São João – Além do ‘São João no Bairro’, a Prefeitura de São Luís mantém ainda uma grande programação para o mês de junho. A abertura oficial dos festejos juninos de São Luís será realizada em frente à sede da Prefeitura de São Luís, no dia 2 de junho. No local, será montado um palco, com som e iluminação especiais para que as atrações culturais possam se apresentar. Além da programação, outras novidades prometem encantar o público que comparecer ao local.

Já o Arraial da Cidade, ocorrerá na Praça Maria Aragão, a partir do dia 9 de junho. Tradicional terreiro junino da capital, o arraial terá uma programação diversificada, com a presença das mais genuínas manifestações locais como grupos de bumba meu boi de todos os sotaques, grupos de dança, de tambor de crioula e outras atrações. Espaço que reúne pessoas de todas as faixas etárias em um ambiente acolhedor e seguro, o Arraial da Cidade oferece ainda espaço para as comidas típicas, vendas de artesanatos e informações turísticas, entre outros serviços.