maio 2023

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (16), com a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 de junho, na Casa do Povo.

Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a chefe do Legislativo maranhense planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.

“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a presidente, a Diretoria de Comunicação do Parlamento garantirá a cobertura em todos os dias de festança. “Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”, enfatizou a parlamentar.

Esquenta

A diretora de Comunicação da Casa, Jacqueline Heluy, ressaltou que, a partir da próxima semana, a TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.

“A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, afirmou Jacqueline Heluy.

Foto: Divulgação

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Octávio Soeiro (Podemos) falou de algumas ações recentes desenvolvidas pelo seu mandato. O parlamentar iniciou o discurso afirmando que destinou uma emenda no valor de R$ 300 mil para a reforma e aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde do Jardim São Cristóvão I.

No ato, Soeiro também garantiu que o prédio da União de Moradores do bairro será ofertado para funcionar a Unidade de Saude, o recurso destinado pelo parlamentar vai equipar e reformar.

“Além disso, já coloquei à disposição o prédio da União de Moradores do bairro, de modo que a prefeitura não precisará pagar aluguel para o funcionamento da unidade de saúde”, destacou o parlamentar.

O vereador também informou que realizou visita à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) para levar uma demanda dos moradores do Ipem São Cristóvão e Jardim São Cristóvão I, que têm sofrido com a falta de abastecimento de água.

“Na região, temos três poços administrados pela Caema, onde apenas um está funcionando. Coloquei meu mandato à disposição para que possamos juntos fazer essa parceria institucional e sanar de vez o problema de abastecimento de água da área”, afirmou.

O Projeto de Lei de Liberdade Econômica, PL 032/2023, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (16). De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o instrumento legal tem como principais benefícios a redução de burocracias para manutenção e abertura de empresas. O PL segue para sanção do governador Carlos Brandão.

A proposta visa, entre outros pontos, otimizar o ambiente de negócios no estado e incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo, desburocratizando a formalização de atividades classificadas de baixo risco.

“Na prática, um pequeno empreendedor, por exemplo, que deseja abrir uma loja de roupas, não precisará mais de alvarás e algumas licenças. É mais tempo e dinheiro que poderá investir em seu negócio e, desenvolvendo seu empreendimento, poderá contratar mão de obra, potencializando a geração de emprego”, explicou o deputado Fernando Braide.

O texto base propõe que 572 atividades sejam beneficiadas diretamente pelo PL. São atividades classificadas de baixo risco – alocadas em área de até 200 m² e com, no máximo, três pavimentos, sem subsolo; a lotação máxima é de ser de 100 pessoas e não deve ter uso de gás liquefeito acima de 190 kg ou de mais de 1.000 litros de líquido inflamável.

Sancionada, a legislação extinguirá a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de alguns tributos para, por exemplo, cabeleireiros, costureiras, manicures, mecânicos, comerciantes, entre outras centenas de profissionais que tenham ou desejam abrir a própria empresa.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17).

A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:

gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a Petrobras no anúncio.

No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16), a Operação Bequimão, visando cumprir três mandados de busca e apreensão na capital maranhense.

A investigação visa desarticular uma associação criminosa responsável pela prática de crimes contra o patrimônio que, furtou mais de 320 objetos postais em um dos Centros de Distribuição dos Correios localizado em São Luís.

Diante do cumprimento das medidas cautelares, espera-se colher novos elementos de informação que auxiliem o prosseguimento das investigações.

Os investigados poderão responder por crimes, com penas que podem chegar a mais de 10 anos de prisão.

O deputado estadual Aluizio Santos (PL) está internado em São Paulo, ele foi um dos destaques da última eleição.

De forma oficial, a assessoria do parlamentar neste caso, quer evitar qualquer notícia truncada sobre o estado de saúde do deputado, fez questão de divulgar uma nota sobre o assunto.

O deputado está em São Paulo para realizar exames de rotina, uma vez que em 2021 foi detectado um câncer.

Aluizio Souza Santos tem 43 anos, natural de Chapadinha-MA, é empresário e engenheiro civil. Antes de assumir o mandato de deputado estadual, Aluizio foi secretário em Chapadinha na gestão da prefeita Belezinha. Veja abaixo a nota.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse, através de suas redes sociais que tem recebido uma série de ameaças desde esse domingo (14/5). Segundo ele, todas com inspiração política em “segmentos extremistas”. O parlamentar disse que não se intimida e que vai tomar as devidas providências.

“Desde ontem, estou recebendo dezenas de mensagens agressivas e ameaçadoras. Todas com clara inspiração política em segmentos extremistas. Claro que não me intimido com ‘gabinetes de ódio’. E estou adotando as providências legais cabíveis”, afirmou o ministro.

Dino tem sido alvo de muitas críticas pela oposição, principalmente de parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, desde que assumiu a pasta no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao todo, ele já foi alvo de 62 requerimentos de convocação em comissões da Câmara dos Deputados.

Nas audiências, o ministro tem protagonizado momentos que se tornam virais nas redes sociais e, com isso, tem ganhado um certo destaque. Na última terça-feira (9), no Senado, Dino se envolveu em um embate com o senador Sergio Moro (União-PR), quando o ex-juiz afirmou que o ministro deveria ser preso. Ele então exigiu respeito por parte do parlamentar.

“Eu fui juiz, nunca fiz conluio com o Ministério Público. Nunca tive sentença anulada. Por ter sido um juiz honesto, por ter sido um governador honesto, é que eu não admito que ninguém venha dizer que eu tenho que ser preso, isso é desrespeito”, afirmou Dino. “Ninguém vai me impedir de defender a minha honra”, disse.

Na mesma sessão, Dino também confrontou o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que questionou as ações do ministro durante os ataques de 8 de janeiro.

O governista então o ironizou: “Não precisa o senhor ir para a porta do Ministério da Justiça fazer vídeo de internet. Porque, se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores. O senhor conhece? Capitão América, Homem Aranha. Então, é assim que a gente faz o debate democrático e é assim que a verdade sempre vence”, disse o ministro.

A Câmara Municipal de São Luís encaminhou, a Indicação nº. 109/23, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), direcionada ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Mulher (Semu), solicitando os serviços da Carreta da Mulher Maranhense para o bairro Jardim São Cristóvão.

O parlamentar pediu que seja disponibilizado para a população do bairro e do entorno consultas, exames de mamografia, preventivos, ultrassom, testes de glicemia, aferição de pressão, além de palestras e informações sobre direito e prevenção à violência contra mulher.

“Esta iniciativa é uma importante ação que colaborará, de forma bastante significativa, com o preenchimento de uma lacuna formada para esse tipo de assistência, após o fechamento do Posto de Saúde deste bairro”, disse Octávio Soeiro.

A Carreta da Mulher Maranhense é um serviço itinerante que percorre os municípios do estado, levando atendimentos básicos de saúde direcionados às mulheres. Além dos diversos serviços de saúde ofertados pela unidade móvel, a população feminina pode contar, de forma gratuita, com consultorias jurídicas, orientações e palestras sobre o enfrentamento à violência doméstica, entre outros assuntos.

O deputado federal André Fufuca (PP-MA) deve presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito das Apostas Esportivas, cuja sessão de instalação foi marcada para quarta-feira, 17. Ele tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O partido estava cotado para o comando da CPMI do 08 de janeiro, mas abriu mão da função.

O relator da CPI deve ser o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), autor do pedido de investigação contra um suposto esquema de interferência em partidas de futebol para manipular resultados de apostas.

A aposta de lideranças partidárias é de que, por se tratar de um tema popular, a CPI das Apostas Esportivas tem potencial de causar maior impacto social do que a CPMI para investigar a destruição do patrimônio público em Brasília.

A comissão de inquérito deve contar, entre seus 34 integrantes titulares, deputados federais com carreira esportiva, como Bandeira de Mello (PSB-RJ), ex-presidente do Flamengo, Maurício de Souza (PL-MG), ex-jogador de vôlei, Delegado da Cunha (PP-SP), ex-judoca, e Afonso Hamm (PP-RS), ex-jogador de futebol.

A expectativa é de que a Comissão Parlamentar de Inquérito convoque atletas, árbitros e dirigentes. Na semana passada, a Polícia Federal informou que entrará nas investigações sobre o suposto esquema de manipulação em partidas de futebol.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) já deu o sinal verde para o início do São João em São Luís, a parrir do dia 9 de junho.

Braide anunciou a “FesToada” como grande novidade, e que levará a folia junina aos bairros da capital, além do Arraial da Cidade.

“Vem aí, o nosso São João de São Luís: o Guarnicê do Brasil! Vai ter na Maria Aragão, em vários bairros da cidade e, a novidade, é o FesToada, com nossos cantadores da terra. Dia 19 de maio, 1º FesToada na Praça Nauro Machado”, disse.

Desta forma, o prefeito EduardoBraide confirmou a abertura do Arraial da Cidade, na praça Maria Aragão a partir de nove de junho.

“Dia 9 de junho a gente já começa o Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão. Vocês são meus convidados pra gente guarnicê juntos! E aí, partiu São João de São Luís?!”, anunciou Braide.

Foto: Divulgação