maio 2023

Professores do Maranhão tiveram participação de destaque no Prêmio Educador Transformador 2023, onde chegaram à final da competição. O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, prestigiou a cerimônia de premiação e parabenizou os professores maranhenses pela participação relevante no evento, que ocorreu, nesta quarta-feira (10), durante a Bett Brasil, em São Paulo (SP).

“Fomos finalistas com uma escola particular e duas escolas públicas. Foi muito bacana porque vi a alegria dos professores reconhecidos pelos seus importantes projetos. Fica o meu agradecimento ao Sebrae, aos professores do Maranhão, tanto da rede pública quanto particular, e que continuemos lutando pelo empreendedorismo e pelo desenvolvimento da educação do nosso estado”, ressaltou Felipe Camarão.

Nesta edição, a temática central foi “Educação e Trabalho para Novos Futuros”. Nas pautas relacionadas à Educação Básica, estão assuntos como currículo, avaliação, tecnologia, desenvolvimento de educadores, aprendizagem e diversidade.

Os projetos “Forno Solar Construído com Materiais Alternativos: uma alternativa para o combate à pobreza”, do professor Lute Rafael de Souza, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) de Tutoia; e “INOVAÇAÍ: produção de embalagens biodegradáveis a partir da fibra do açaí“, da professora Sandra Eloi, do Centro Educa Mais Maria Pinho, de São Luís, representaram o Estado e foram finalistas na premiação.

O Projeto Forno Solar surgiu da disciplina eletiva chamada Sustentando Ideias, em 2022. A ideia veio do fato de que Tutoia é um lugar privilegiado geograficamente, com forte incidência solar, contribuindo com o sucesso do projeto. O professor Lute Rafael de Souza, do Iema de Tutoia, destacou a importância do evento para a educação do Maranhão.

“É muito importante você conhecer professores do Brasil inteiro e fazer um intercâmbio de experiências. Para mim, é uma honra levar a bandeira de Tutoia, representar o Maranhão em uma competição científica desse tamanho. É um motivo de orgulho e reconheço que também é uma responsabilidade muito grande, mas que abraço com muito carinho”, exprimiu o professor Lute.

Sandra Eloi Ferreira Nogueira, do Centro Educa Mais Maria Pinho falou sobre o projeto da escola. O trabalho científico do “INOVAÇAÍ” propõe a produção de embalagens biodegradáveis da fibra, extraída do caroço do açaí, que representa cerca de 80% do fruto, e que é descartado pelos produtores e comerciantes. “O objetivo é substituir o uso de embalagens plásticas, como o plástico e o isopor, que levam cerca de 400 anos para se decompor na natureza, por uma solução sustentável, utilizando embalagens biodegradáveis”, explicou.

O Prêmio Educador Transformador teve 2.897 inscritos neste ano. O evento foi promovido pelo Sebrae, em parceria com o Instituto Significare e a Bett Brasil e tem como objetivo promover práticas educacionais transformadoras, reconhecendo professores que, a partir de projetos inovadores, encorajam seus estudantes a desenvolver ideias e respostas para problemas do cotidiano.

A Bett Brasil é o maior evento de educação e tecnologia da América Latina. O encontro anual chega em 2023 a sua 28ª edição, abrindo espaço para discussões, construções de conhecimento e reflexões sobre inovações, tendências e inspirações sobre o universo educacional.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão apreciou e aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), na Sala das Comissões, o primeiro parecer sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PLDO 236/2023, para o exercício financeiro de 2024.

 A reunião do colegiado foi presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT) e contou com a presença dos deputados Rafael (PSB), Ariston (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Francisco Nagib (PSB), Solange Almeida (PL), Dra. Vivianne (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSD) e Carlos Lula (PSB).

Glalbert Cutrim esclareceu que a LDO foi entregue à Assembleia pelo Poder Executivo no dia 14 de abril e precisa ser votada em definitivo até 17 de julho, data que marcará o início do recesso parlamentar.

Tramitação

Glalbert Cutrim esclareceu o procedimento da tramitação. “O parecer aprovado vai a plenário para que a presidente possa incluir na Ordem do Dia. Provavelmente, na próxima semana, nós vamos votar esse primeiro parecer, para que possa abrir o prazo para emendas. Assim, os deputados que assim desejarem poderão apresentar emendas. Depois, a matéria retorna para a Comissão apreciar e votar as emendas e emitir novo parecer, a ser votado em definitivo em plenário antes do recesso de julho”.

Importância

O deputado Rafael, líder do governo na Alema, ressaltou a importância do projeto. “A LDO define onde devem ser aplicados os recursos públicos. Ela determina todas as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votada no fim do ano. Este ano, também devemos votar o Plano Plurianual (PPA), principal instrumento de planejamento governamental a médio prazo. O governador Carlos Brandão deverá encaminhar à Casa essa outra importante peça orçamentária”, explicou.

A deputada Dra. Vivianne também teceu comentários sobre a importância da votação do PLDO de 2024. “Queremos discutir objetivamente a proposta de LDO encaminhada pelo Poder Executivo e contribuir no sentido de que o Maranhão avance cada vez mais no seu desenvolvimento. É fundamental que a gestão seja executada de forma a trazer benefícios reais para o nosso povo”, acentuou.

Em virtude de um pedido de informações do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), dado entrada oficialmente no Detran-MA, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) respdondeu , de imediato, com esclarecimentos sobre o processo de regularização de 40 ônibus escolares adquiridos pela Prefeitura de São Luís.

De acordo com o prefeito Eduardo Braide (PSD) – os veículos necessitam de documentação junto ao Detran-MA para começar a levar as crianças para as escolas.

Desta forma, a SEMED, reiterou o que o prefeito Eduardo Braide, já havia declarado. “A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que os ônibus escolares (adquiridos com recursos próprios), após recebidos, ainda estão passando por inspeções necessárias para o seu recebimento definitivo. Finalizado esse processo, a Semed apresentará – a partir da próxima semana – os pedidos de registro e licenciamento ao Detran, respeitando os trâmites legais”, diz uma nota emitida pela secretaria.

O deputado Yglésio Moysss (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (11), para defender a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) objetivando apurar favorecimento pessoal de apostadores em cargos de alta patente de instituições ligadas ao futebol por meio de ajustes nos resultados de jogos futebolísticos do Estado, pelo prazo de 120 dias.

Em seu discurso na tribuna, Yglésio disse que se faz necessária a criação da CPI do Futebol para que as denúncias sejam investigadas. “Deixo muito claro que ninguém está aqui por conta de insatisfação com resultado. As coisas acontecem. Futebol tem disso, mas o que a gente não pode deixar é institucionalizar da forma que está. A gente vê essa semana a Série A comprometida, jogador que tem salário no mínimo de R$ 50 mil para cima. Às vezes, um goleiro reserva ganha R$ 100 mil numa Série A e o cara está lá vendendo resultado para aposta de jogo”, declarou o parlamentar.

No pedido da CPI, protocolado como Requerimento 173/2023, o deputado afirma que situações estranhas vêm ocorrendo nas partidas de futebol realizadas no Maranhão.

“A exemplo, podemos citar o resultado do jogo MAC e São José, cujo placar foi de 7×0 em favor do MAC, bem como no jogo de Pinheiro e São José, com resultado de 10×2 para o Pinheiro. Alguns jogadores, ligados ao Sampaio Correia na temporada 2022, estão sendo investigados por envolvimento nessas práticas delituosas. Outros foram denunciados pelo crime de corrupção em competições esportivas, como é o caso de Ygor Catatau e Paulo Sérgio”, frisou o deputado.

Ele acrescentou que “a situação se agrava quando surgem indícios de que agentes ligados à arbitragem estariam envolvidos no esquema de venda de resultados”.

Segundo denúncias, o presidente da Comissão Estadual de Arbitragem da Federação Maranhense de Futebol, Marcelo Bispo Nunes Filho, no cargo desde maio de 2012, estaria administrando o departamento à base de ameaças, troca de favores, mentiras e falsas promessas.

“Tudo isso com o intuito de direcionar resultados de jogos se beneficiar com apostas. Nesse contexto, ameaças são abertamente registradas em grupos de whatsApp criados para assuntos da arbitragem ou fora deles. O intuito é claramente determinar resultados. Um verdadeiro jogo de interesses. Um complô patrocinado pelos dirigentes que lesa todos os times envolvidos no campeonato e, por conseguinte, a sociedade desportiva. Impossível conceber campeonatos sem caráter competitivo ou desvirtuado, como vem ocorrendo”, assinalou Yglésio.

Ele explicou que, em razão de possíveis favorecimentos pessoais de dirigentes, árbitros, jogadores e apostadores, por meio de apostas com a indução de resultados nos jogos de futebol dos campeonatos maranhenses, irá lutar para levar à frente a CPI, buscando a apuração dos fatos com o apoio dos demais deputados da Casa.

O subprocurador junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu a suspensão de qualquer liberação de recursos financeiros para as obras de pavimentação bancadas pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), quando ele era deputado federal.

 Furtado suspeita de benefício próprio por parte do ministro quando deputado federal ao liberar emendas de R$ 5 milhões para o asfaltamento de uma estrada de terra que passa em frente a 8 fazendas de sua família em Vitorino Freire (MA).

A liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados indicou Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como membro titular da CPMI do 8 de janeiro, nesta quinta-feira (11). Ele será o coordenador das ações do PT pela Câmara na comissão.

Reconhecido por seu perfil técnico e conhecimento jurídico, Rubens Jr.  é aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino e também ocupa a função de vice-líder do governo na Câmara.

“Teremos investigações amplas para apurar a responsabilidade de quem participou, promoveu e idealizou a tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito. A Constituição será respeitada. Não haverá anistia para golpistas!”, prometeu o deputado.

Além de Rubens Jr., a Federação Brasil da Esperança indicou os deputados federais Rogério Correia (PT/MG) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ) como titulares e  os deputados  Arlindo Chinaglia (PT/SP), Carlos Veras (PT/PE) e Delegada Adriana Accorsi (PT/GO), como suplentes.

A expectativa é que a CPMI comece seus trabalhos na próxima semana, assim que todas as indicações partidárias forem concluídas e aprovadas. Após a instalação dos trabalhos, serão eleitos o presidente e vice e, em seguida, haverá a escolha do relator.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), fez o anúncio, nesta terça-feira (09),de um importante reforço para a Rede Municipal de Educação.

Braide convocou mais 611 novos professores para reforçarem a educação municipal da capital maranhense. Os professores convocados são de todos os setores, com atenção especial para os alunos com deficiência.

“REFORÇO NA EDUCAÇÃO! Convocamos 611 novos professores. Esta é a 1ª etapa de convocação do seletivo e contempla todas as áreas de ensino, com destaque para o atendimento especializado a estudantes com deficiência. Os professores já estarão em sala nos próximos dias!”, afirmou Braide.

Por 6 votos contra 1, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, seguindo o voto-vista divergente proferido pelo presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista nas eleições proporcionais de 2020 em Morros, cassando o respectivo DRAP e os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz e Cláudio Fernando Nascimento da Silva e seus suplentes, assim como recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

A decisão foi de acordo com o entendimento do Ministério Público Eleitoral (menos a parte relativa à sanção de inelegibilidade), tendo sido vencido o relator do processo, juiz André Bogéa.

O julgamento ocorreu na tarde desta segunda, 8 de maio, durante sessão híbrida do TRE-MA, em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que tramita sob o número 0600447-14.2020.610.0110.

Autor da AIME, o Ministério Público pedia a aplicação da sanção de inelegibilidade de 8 anos a Josimara do Nascimento, cuja candidatura foi considerada fictícia por fraude ao sistema de cota de gênero.

Em seu voto, o desembargador José Luiz considerou que, em sede de AIME, inexiste lugar para a imposição de tal penalidade, apresentando jurisprudência para tal, tendo em vista que Josimara do Nascimento, no início da campanha eleitoral de 2020 e na sua posterior desistência informal, não vislumbrou violação ao que impõe o artigo 10, § 3º, da Lei nº. 9.504/1997.

No entanto, após se aprofundar no acervo probatório do caso, viu-se diante de candidatura fictícia, pois foram claras as evidências de votação zerada; contas julgadas como não prestadas; ausência de ato efetivo de campanha; desistência informal da candidatura a partir da ruptura do vínculo conjugal, em momento anterior à convenção partidária; e ausência de assistência do Partido pelo qual concorreu.

“Assim, reconhecendo a sutileza das questões fáticas envolvidas, com todas as vênias às criteriosas conclusões do relator, delas divirjo, reconhecendo suficientemente demonstrada a índole fraudulenta da candidatura de Josimara do Nascimento”, registrou em seu voto o presidente.

O ex-deputado Bira do Pindaré (PSB) deixou de maneira temporária, nessa segunda-feira (08), a Secretaria de Agricultura Familiar do Governo do Maranhão.

De acordo com ele, foi uma medida administrativa relacionada à sua reapresentação na Caixa Econômica Federal(CEF) onde é servidor de carreira.

“Foi necessário por razões  administrativas relacionadas à minha cessão junto à Caixa, mas será por breve tempo”, disse Bira ao blog do John Cutrim.

Bira do Pindaré pertecence ao quadro de funcionário da Caixa Econômica Federal, isso há 33 anos, e teve que se reapresentar vez que sua licença do órgão expirou. Bira disse que nos próximos dias estará regularizando sua disponibilidade para assumir novamente a SAF, que nesse