O juiz Douglas de Melo Martins é o novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O magistrado foi empossado nesta segunda-feira (12) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante cerimônia que também contou com a presença do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani.
Na ocasião, o titular do Ministério da Justiça lembrou dos desafios que estão relacionados às políticas penais no Brasil. “Fica evidente que temos enormes tarefas a cumprir. Se aqui estamos, é porque temos compromissos inadiáveis. Dentre as tarefas que temos, está a necessidade de conseguir mobilizar todos a recompor o fundo penitenciário”, disse Flávio Dino.
O ministro também pontuou que “é revolucionário que os poucos recursos existentes cheguem aos destinatários” e fez um chamado ao novo presidente do CNPCP: “Faça a sua revolução, Douglas. Não é preciso criar novas normas. Às vezes, a revolução está em executá-las bem. Não se conforme com as realidades existentes. Temos obrigação de lutar contra realidades para que tenhamos uma sociedade em paz. A sua experiência é o que lhe credenciou a aqui estar.”
Durante discurso, Douglas de Melo Martins lembrou passagens da trajetória profissional e formação acadêmica que estabeleceram uma relação de confiança entre ele e o ministro, sobretudo no que diz respeito a políticas públicas. “O que nos pautou foi a defesa dos direitos humanos, a defesa da democracia e a implementação de políticas públicas voltadas aos mais humildes. Nossas afinidades são pautadas na ética e na luta”, esclareceu.
O juiz Douglas de Melo Martins é o novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O magistrado foi empossado nesta segunda-feira (12) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante cerimônia que também contou com a presença do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani.
Na ocasião, o titular do Ministério da Justiça lembrou dos desafios que estão relacionados às políticas penais no Brasil. “Fica evidente que temos enormes tarefas a cumprir. Se aqui estamos, é porque temos compromissos inadiáveis. Dentre as tarefas que temos, está a necessidade de conseguir mobilizar todos a recompor o fundo penitenciário”, disse Flávio Dino.
O ministro também pontuou que “é revolucionário que os poucos recursos existentes cheguem aos destinatários” e fez um chamado ao novo presidente do CNPCP: “Faça a sua revolução, Douglas. Não é preciso criar novas normas. Às vezes, a revolução está em executá-las bem. Não se conforme com as realidades existentes. Temos obrigação de lutar contra realidades para que tenhamos uma sociedade em paz. A sua experiência é o que lhe credenciou a aqui estar.”
Durante discurso, Douglas de Melo Martins lembrou passagens da trajetória profissional e formação acadêmica que estabeleceram uma relação de confiança entre ele e o ministro, sobretudo no que diz respeito a políticas públicas. “O que nos pautou foi a defesa dos direitos humanos, a defesa da democracia e a implementação de políticas públicas voltadas aos mais humildes. Nossas afinidades são pautadas na ética e na luta”, esclareceu.
