junho 2023

Fomentar o desenvolvimento econômico dos municípios, por meio da execução de políticas públicas e ações para impulsionar os pequenos negócios, além de promover a geração de emprego e renda nas localidades. Este é foco principal do programa Cidade Empreendedora, uma iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o Sebrae e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), lançado nesta terça-feira (20), durante solenidade realizada no Centro de Convenções, em São Luís.

O Cidade Empreendedora é um desdobramento do Termo de Cooperação assinado em março deste ano, no 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Famem , no qual a Federação comprometeu-se, dentre outros pontos, a apoiar na sensibilização e mobilização dos municípios, promovendo a divulgação de boas práticas e experiências bem-sucedidas das administrações municipais, garantindo assim, a unificação entre os interesses dos municípios, empreendedores locais e o bem-estar da população maranhense.

O governador Carlos Brandão destacou a participação dos 70 municípios beneficiados e o empenho da Famem nesse processo. “Esse programa vai trazer dias melhores para a população do nosso estado, uma importante parceria com a Famem e o Sebrae, que vai habilitar e capacitar dezenas de municípios, além de transformar a realidade local com ações estratégicas em prol do desenvolvimento econômico e social.” afirmou o governador.

Durante a cerimônia, o prefeito de Loreto, Germano Coelho, que representou a Federação e o presidente Ivo Rezende, ressaltou a força do movimento municipalista no Maranhão.

“É com muita alegria que estou aqui, fazendo parte desse importante programa. Estamos assistindo um novo momento, ao qual a Famem vem desempenhando um trabalho histórico e tornando o movimento municipalista cada vez mais atuante. A Federação, com as suas ações, vem buscando cada vez mais aproximação com os governos Federal e Estadual, executando diversos projetos, mas a luta em defesa dos municípios não para e, por isso, continuaremos trabalhando para fortalecer ainda mais essa pauta”, disse o prefeito.

De modo geral, o Cidade Empreendedora integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, com ações planejadas e executadas a partir dos interesses e vocação dos municípios, que vão desde a simplificação e redução do tempo de abertura das empresas, como a ampliação da participação dos pequenos negócios nas compras públicas, inserção da cultura empreendedora nas escolas, e, principalmente, a valorização dos produtores e empreendedores locais.

A Famem também participou da assinatura do decreto que instituiu o Programa Pré-Universitário com os municípios, que tem o intuito de contribuir com a formação continuada dos servidores públicos estaduais e municipais para o ingresso na educação superior, bem como promover a igualdade de oportunidade, ampliar os indicadores de acesso ao ensino superior no Maranhão e preparar os estudante para o ENEM e vestibulares.

O evento contou também com a participação do diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, do presidente do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, representantes do governo, deputados estaduais, bem como os prefeitos e prefeitas contemplados pelo programa.

Fotos: Divulgação

O lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, estabelecido pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, foi bastante concorrido, na tarde desta segunda, 19, em São Luís. O evento, além da presença do governador Carlos Brandão, dos ministros da Educação, Camilo Santana e das Comunicações, Juscelino Filho, reuniu inúmeras autoridades, entre eles prefeitos e prefeitas de diversas cidades maranhenses, que vieram conhecer de que forma o governo federal vai operacionalizar essa retomada de obras.

A Federação dos Municípios do estado do Maranhão (Famem), agente importante nesse processo, foi representada por seu diretor jurídico, o prefeito de Loreto, Germano Coelho. Em seu discurso, confirmou que a participação da entidade continuará sendo efetiva, para que os municípios saiam fortalecidos nesse pacto. “A Famem, sob a liderança do presidente Ivo Rezende, está empenhada em auxiliar os governos federal e estadual para que todos os municípios com obras paralisadas tenham o melhor acesso à informação para que vejam suas obras retomadas”, concluiu o diretor.

O ministro Camilo Santana explicou que os valores das obras paradas serão reajustados tendo como base o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), que reflete com maior precisão as oscilações de preços na construção civil.  “Importante dizer que todos os municípios terão que fazer a adesão para que as obras sejam retomadas. O ministério enviará uma equipe para atender aos prefeitos para tirar qualquer dúvida que porventura persista”, ressaltou o ministro.

O governador Carlos Brandão, que assinou o protocolo de intenções para adesão ao pacto, exaltou o novo momento que o Maranhão vive com a aproximação com o governo Lula e fez um breve balanço dos investimentos que vem sendo feito na educação do estado. “Pra tomar a decisão correta a gente tem que ouvir o povo. A gente tem que tomar decisão com o coração e, acima de tudo, ouvindo a população. E esse sentimento também é do presidente Lula. E a retomada de quase 3.600 obras, só na área da educação, é uma grande prova disso”, afirmou o governador, que complementou dizendo acreditar “que este será um exercício de cidadania e ao mesmo tempo de inclusão social”.

Só no Maranhão existem 609 paralisadas ou inacabadas em 160 municípios. São 152 escolas de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras esportivas e coberturas de quadras. A conclusão de todas essas obras significam um investimento de quase R$ 600 milhões nos municípios, o que, além de significar um avanço na educação, vai movimentar as economias locais.

Foto: Divulgação

O público destacou o Arraial da Assembleia como o mais organizado, seguro e a melhor opção para reunir família e amigos. A programação diversificada foi outro destaque apontado por quem foi conferir a festança no espaço que, após três noites, voltou a ficar lotado na festança de encerramento, neste domingo (18), na área externa da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A odontóloga Ana Ieda da Conceição Silva participou por duas noites e elogiou a festa realizada pela Alema:

“Viemos na quinta-feira, na abertura, e gostamos muito. É um ambiente agradável, acessível e seguro. Por isso, voltamos”, assinalou ela, ao lado do marido Lucas e dos filhos Pedro, de 7 anos, e Lorena, de 3.

A enfermeira Rosângela Vieira Santos também foi com a família e aprovou a estrutura. “Queria trazer meu pai para ver os grupos de boi e uma amiga me disse que aqui era tranquilo para ele olhar. Estou gostando bastante e aprovamos aquela ideia do transporte do estacionamento para cá”, afirmou ela, que é moradora do Vinhais, ao lado do marido e do pai.

A comerciária Maria Francisca França Ferreira aceitou o convite de uma amiga para conhecer o espaço. “Vim para me divertir. Minha amiga disse que o arraial era muito bom”, destacou ela, que mora no Cohatrac e estava acompanhada do marido, de duas filhas e de uma amiga da família.

Outro que aprovou a festança foi o cantador Alisson Ribeiro, amo e compositor do Boi da Lua, uma das atrações da noite de encerramento. “Eu vim aqui desde quinta-feira. Gostei muito. O espaço é bem organizado, com segurança e tem diferenciais como o palco e o local para idosos”, frisou.

A senadora Eliziane Gama (PSD), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, em entrevista à Veja, teceu alguns comentários sobre as críticas da oposição a respeito de uma suposta blindagem de integrantes do governo Lula (PT) na largada das investigações.

“Se havia alguém que tem relação com a estrutura atual do governo que contribuiu será punido, será penalizado e eu vou pedir o indiciamento. Podem ter certeza disso. Não vamos passar a mão na cabeça”.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta segunda-feira, 19 de junho, em São Luís, juntamente com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, a retomada de 609 obras da educação paralisadas e inacabadas no estado. O anúncio faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado pelo Governo Federal.

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

Durante a cerimônia de assinatura do protocolo de retomada das obras, o ministro Camilo Santana informou que o Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de obras paradas ou inacabadas. “Para essas 609 obras, são quase 600 milhões de reais que o Governo Federal disponibilizou, por meio do FNDE, para que a gente possa retomar e entregar o mais rápido possível às crianças e aos jovens aqui do Maranhão. Esse é nosso objetivo”, afirmou.

Só no Maranhão, são 609 obras paralisadas, em 160 municípios. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somará ao estado: 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Maranhão.

O governador do estado considerou a conclusão das obras um desafio que garantiu cumprir. “Vamos fazer o dever de casa, para que possamos dar às crianças as creches que faltam, recuperar e concluir as quadras de esporte e as mais de 400 escolas inacabadas. Enfim, não tenho dúvida de que esse será um exercício de cidadania e de inclusão das crianças que estão fora da escola, por falta de escola”, disse.

Carlos Brandão também convocou os prefeitos para o cumprimento do pacto. “As obras são municipais, mas também são de interesse do governo do estado e do Governo Federal. É um desafio do presidente Lula, do Ministério da Educação, do governo do Maranhão e, também, dos municípios”, reforçou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale ressaltou a importância da retomada dessas obras inacabadas para a educação maranhense. “Em meio ao elevado número de obras paralisadas no país, o Governo Federal lançou o maior projeto de retomada de obras na história da educação brasileira. Aqui no Maranhão, em parceria com o Governo Estadual, nossos municípios terão as condições necessárias para a conclusão desses serviços paralisados”, afirmou Iracema Vale.

Para execução das construções, cabe ao FNDE pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço. Desse modo, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo.

A novidade do Pacto é que os valores das obras serão corrigidos de acordo com Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisada ou inacabada tiveram pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção dessa medida facilita a retomada dessas construções.

Em pesquisa feita pela empresa EPO – Estratégia Pesquisas de Opinião, divulgou o primeiro levantamento sobre a disputa eleitoral em 2024 para a Prefeitura de São Luís.

De acordo com o levantamento o atual prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), lidera com folga o atual cenário eleitoral.

Na estimulada, onde são apresentados os nomes dos candidatos, Braide aparece com 29,6% das intenções de voto, cerca de 11 pontos a frente do segundo colocado, que é o deputado federal Duarte Júnior (PSB) com 18,6%, mas seguido de perto do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (sem partido) com 14,7%.

Os demais citados no levantamento não conseguiram alcançar dois dígitos na pesquisa, que ouviu 1.020 eleitores, entre os dias 15 e 17 de junho. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, e o intervalo de confiança é de 95%.

Quando o método é pela espontânea, onde o entrevistado responde em quem votar sem receber os nomes dos candidatos, a vantagem de Braide é mantida. O prefeito foi citado por 19,1%, contra 9,8% de Duarte Júnior, na segunda colocação.

Após uma luta antiga do vereador Octávio Soeiro, a escola Felipe Condurú, no São Cristóvão, foi toda reformada pela prefeitura da capital. O parlamentar já vinha cobrando na Câmara a reforma e ampliação da escola que estava comprometida.

Na manhã deste sábado (17), aconteceu a entrega do novo espaço aos alunos, Pais e funcionários.

Octávio Soeiro que não pôde estar presente por motivo de saúde, comemorou sobre a obra que foi entregue à comunidade.

“Estive presente em todas as etapas da reforma da escola. No momento mais difícil em que a escola se encontrava. Lutamos muito para que a comunidade pudesse ter uma escola digna para os alunos, Pais e professores. Um sonho que se concretizou”, disse.
NA LUTA POR MAIS ESCOLAS REFORMADAS*

Na Câmara, o parlamentar luta pelas reformas das Escolas Aluísio de Azevedo e Thales Ribeiro Gonçalves.

Com diálogo e consenso na Casa Legislativa mais plural do MA, acontecerá nesta sexta-feira (16), a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio 2025/2026, marcada para às 11h30, em clima de harmonia no Parlamento Estadual.

O jeito simples político,mas conciliador da presidente da AL, Iracema Vale (PSB), foi crucial para impedir discórdias e quebra de união , pois seus próprios pares entenderam que a antecipação seria importante para a manutenção da harmonia dentro da Augusta Casa.

Como natural, em qualquer parlamento, houve disputa por espaço político,mas prevaleceu o bom entendimento entre os deputados e os partidos.

Sendo assim, a chapa que será eleita no fim da manhã deverá ser a seguinte:

Presidente – Iracema Vale (PSB)
1º vice – Júlio Mendonça (PCdoB)
2º vice – Hemetério Weba (PP)
3ª vice – Fabiana Vilar (PL)
4ª vice – Andreia Rezende (PSB)
1º secretário – Antônio Pereira (PSB)
2º secretário – Roberto Costa (MDB)
3º secretário – Osmar Filho (PDT)
4º secretário – Gulherme Paz (Patriota)
Procuradora da Mulher – Drª Viviane (PDT).

São Luís está recebendo um número recorde de turistas durante o período junino deste ano, quando são esperados que mais de 210 mil viajantes conheçam a cidade, tendo a expectativa de superar essa marca para o mês de julho.

Os dados são baseados na taxa de ocupação hoteleira da cidade, fluxo de passageiros dos portões de entrada, pesquisas de demanda turística realizadas pelo setor de Análise Mercadológica da Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur), além das projeções atualizadas.

Estes dados superam os do ano passado. Em 2022, São Luís recebeu cerca de 150 mil viajantes durante as festividades juninas, superando as expectativas iniciais de 130 mil turistas. Em 2023, a expectativa é que haja uma injeção estimada de mais de R$ 92 milhões na economia local.

Além disso, segundo dados do site Booking.com, que divulgou o ranking de quais são os destinos tendência nacionais para esse período – ou seja, aqueles que mais cresceram em número de buscas por brasileiros em comparação a julho e agosto de 2022 -, a cidade de São Luís está ocupando o 6º lugar entre os 10 destinos tendência, tendo um aumento de 117% em comparação aos dados do ano anterior.

O crescimento contínuo do fluxo turístico é evidenciado também pelos dados divulgados pela CCR Aeroportos, que projetou a passagem de 149 mil pessoas pelo Aeroporto de São Luís somente em junho de 2023.

A crescente demanda de visitantes na cidade é resultado dos constantes investimentos em promoção turística realizados pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Turismo de São Luís, com foco em promover o São João em diversas cidades do Brasil no primeiro semestre de 2023.

Receberam estas ações cidades como Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Porto Alegre (RS), e internacionais como Lisboa (Portugal) e Madri (Espanha). Também foram promovidas capacitações virtuais junto a operadoras de turismo e ações com criadores de conteúdo e mídia como elevadores em condomínio das cidades de São Paulo (SP) e Brasília (DF), painel eletrônico em Curitiba (PR) e Belém (PA) e metrô de Belo Horizonte (MG).

“Diante das projeções promissoras para 2023 e do sucesso alcançado no ano anterior, São Luís está empenhada em se consolidar como um dos principais destinos turísticos durante o São João e a cidade está pronta para receber os visitantes e vivenciar uma experiência encantadora”, afirma o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

São João

Em prévia, os resultados da pesquisa de demanda turística realizada no primeiro fim de semana (dias 9, 10 e 11 de junho) no Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão, pela Setur em parceria com o Observatório do Turismo da Cidade de São Luís, confirmam os investimentos em promoção turística realizados neste primeiro semestre.

Os resultados prévios apontam que 20% dos visitantes são do Rio de Janeiro, 16% de São Paulo, seguidos por 8% de Minas Gerais e 6% do Pará, locais que foram o foco das ações de promoção realizadas.

Em relação ao perfil dos turistas, 40% tinham entre 19 e 30 anos, 24% tinham entre 31 e 40 anos, enquanto 12,9% estavam na faixa etária dos 41 aos 50 anos e 13,9% dos 51 aos 60 anos. Além disso, constatou-se que 64% dos viajantes optaram por se hospedar em hotéis e pousadas. Neste ano, para o mês de junho, já foram relatadas taxas de ocupação de 100% nesses estabelecimentos, demonstrando a alta demanda durante o período junino, que se espera alcançar 80% de ocupação.

A festança no Arraial da Assembleia será aberta nesta quinta-feira (15), às 18h, com vasta programação e ampla estrutura para receber o público. O roteiro no espaço junino, montado na área de estacionamento da Alema, se estende até o domingo (18).

“Estamos com um arraial lindo, acessível e que será animado pelas melhores manifestações e artistas. Assim, contribuímos para o fortalecimento da cultura popular do Maranhão e para a geração de renda. Todos estão convidados a virem participar”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSD), destacando que tudo está sendo preparado com muito capricho para receber o público.

Durante as quatro noites, passarão pelo palco grandes atrações, incluindo também apresentações da Creche-Escola Sementinha e do Programa Sol Nascente. O roteiro destaca o Bumba Meu Boi de Maracanã, Boi Prenda de Cururupu, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues, Boi de Axixá e Boizinho Barrica, entre muitos outros.

A animação também ficará por conta do Coco Pirinã, Cacuriá de Dona Teté, Dança Portuguesa Império de Lisboa e outros. Na lista dos shows, Daysa e Banda, Thaís Moreno e Banda, Eric Andrade e Banda Reprise.

 

 

Estrutura e Mais Renda

A estrutura do Arraial da Assembleia dispõe de conforto e segurança para o público. São 10 barracas para comercialização de comidas típicas, como mingau de milho, arroz de cuxá, tortas e bolos.

Há parquinho infantil, para garantir diversão para as crianças; arquibancada e área de acessibilidade, voltada a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Um setor de saúde estará à disposição e poderá ser acionado, em caso de necessidade. O Gabinete Militar da Alema também fez o planejamento para garantir toda a segurança no local.

Este ano, o Arraial da Assembleia contará, pela primeira vez, com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado.

Cada um dos 10 beneficiários do programa ocupará espaço próprio, ao lado do palco, e contará com equipamento padronizado para comercializar produtos diferenciados e que não serão vendidos nas barracas.

Estacionamento

O amplo estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, será disponibilizado a quem for visitar o arraial.

Ônibus farão o translado do público do estacionamento até o arraial, com toda comodidade.

 

Transmissão

Quem preferir, também pode acompanhar toda a programação do Arraial da Assembleia no conforto de casa. É que as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e no canal da Alema no YouTube.

PROGRAMAÇÃO DO ARRAIAL DA ASSEMBLEIA

DIA 15 – QUINTA-FEIRA

18h00 – Boi Sementinha e Sol Nascente

19h – Bumba Meu Boi Encanto da Ilha

20h – Bumba Meu Boi de Upaon-Açu

21h – Bumba Meu Boi de Maracanã

21h30 – Quadrilha Buscapé da Ilha

22h – Boi Prenda de Cururupu

22h30 – Grupo Alternativo Invasores do Tapuio

23h – Bumba Meu Boi de Morros

00h – Daysa e Banda

 

DIA 16 – SEXTA-FEIRA

19h – Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão

20h – Coco Pirinã

21h – Bumba Meu Boi Itapera de Maracanã

22h – Dança Portuguesa Império de Lisboa

23h – Companhia Vem BB

23h30 – Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues

00h30 – Cacuriá de Dona Teté

01h30 – Thaís Moreno e Banda

 

DIA 17 – SÁBADO

19h – Quadrilha Fogueira Viva

19h30 – Bumba Meu Boi Lendas e Magias

20h30 – Cacuriá do Jhon

21h30 – Bumba Meu Boi da Madre Deus

22h30 – Bumba Meu Boi Tremor da Campina

23h – Bumba Meu Boi Estrela dos Lençóis

00h – Banda Reprise

01 – Boi da Maioba

 

DIA 18 – DOMINGO

18h – Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão

18h30 – Dança Portuguesa Vila Lusitana

19h – Pérola dos Lençóis

20h – Boi da Lua

21h – Companhia Barrica

23h – Boi de Sonhos

00h – Bumba Meu Boi de Axixá

01h – Erick Andrade