julho 2023

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, por meio da Resolução Administrativa 976/2023, os nomes dos deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna, designada para atuar durante o recesso parlamentar. O período de recesso vai até o dia 31 de julho de 2023.

Conforme o documento, foram designados os deputados Wellington do Curso (PSC), Ricardo Rios (PCdoB), Neto Evangelista (UNIÃO), Solange Almeida (PL) e Ana do Gás (PCdoB).

A Comissão de Representação Interna ficará responsável pelas questões inadiáveis surgidas durante o recesso, atendendo ao disposto na Constituição Estadual.

Os parlamentares terão o papel de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.

Funcionamento – A Assembleia Legislativa do Maranhão informou também que a partir da próxima terça-feira (18) até o dia 1º de agosto, funcionará com expediente reduzido, das 8h às 14h, em razão do recesso parlamentar.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) atendeu a um pedido de torcedores e do Sampaio Corrêa, determinando a liberação de dez ônibus extras para atender os torcedores que vão ao Castelão nesta sexta-feira, 14 de julho, assistir a partida entre Sampaio e Ituano.

O pedido do clube e seus torcedores surge em virtude do jogo terminar por volta das 23h30 e nesse horário já há uma redução acentuada de veículos nas ruas. Veja abaixo a postagem do Sampaio nas redes sociais, divulgandpo as linha liberadas, assim como os bairros que terão transporte extra:

O irmão do ex-senador Roberto Rocha, Luiz Rocha Filho, o “Rochinha” morreu nesta sexta-feira (14), em São Luís aos 59 anos. Rochinha era empresário, administrou durante muitos anos a Rádio Capital AM e exerceu o cargo de prefeito do município de Blasas entre 2013 e 2017.

O ex-prefeito trava um abatalha contra várias doenças: diabetes, hipertensão, insuficiência renal etc. Durante a pandemia da Covid-19, acometido da doença, foi internado no HUUFMA, mas superou o problema de saúde.

Para a família Rocha mais uma enorme perda, já que em outubro de 2022, o senador Roberto Rocha perdeu o filho, Paulo Roberto, vítima de um câncer.

Rochinha era o filho mais velho de Luís Rocha (falecido em 2001), que governou o Maranhão entre 1983 e 1987. Era tido como um político e empresário simpático de bom trato e que chegou a ficar responsável pelos negócios da família.

Peela informações que chegam ao Blog,Rochinha sofreu um ataque fulminante do coração em sua residência e não resistiu. Ele estava com a saúde bastante debilitada e vinha fazendo tratamento de hemodiálise.

O titular do Blog do Juraci Filho trabalhou durante alguns anos, em um das empresas administradas por Rochinha, a Rádio Capital AM, que deixou de existir. Na sua época era uma rádio boa e pujante.

A nossa total solidariedade ao Roberto Rocha e a toda família enlutada!!!!

Por determinação da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), a partir de 24 de julho, será ressarcido o valor da taxa de inscrição aos candidatos inscritos no concurso público da AL que foi anulado e estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ. O inscrito deve ter requerido a devolução.

De acordo com o procurador-geral adjunto da AL, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos.

“A Assembleia assinou convênio com o Banco do Brasil (BB) para que seja efetivada a devolução dos valores aos mais de dois mil candidatos que requereram o ressarcimento, dentro do prazo estabelecido no Edital do novo concurso, agora, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Somente terão direito ao ressarcimento da taxa de inscrição os mais de dois mil candidatos que requereram dentro do prazo”, esclareceu.

O gerente do Escritório do Setor Público do BB, Daniel Montelo, explicou que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX/CPF. “É preciso que a chave PIX/CPF esteja validada para que o candidato possa receber o crédito correspondente ao valor a ser devolvido”, frisou.

Novo concurso – O procurador-geral adjunto da AL, Carlos Eduardo Rocha, também falou sobre o andamento do novo certame.

“Quanto ao novo concurso da AL, agora sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tudo está transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma. Estamos cumprindo, rigorosamente, todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente Iracema Vale é o mais absoluto compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia”, afirmou Carlos Eduardo Rocha.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, decidiu demitir dois delegados da Polícia Federal (PF). Um deles teria dito a seguinte frase racista: “Pretos não fazem nada direito”.

Dino comentou o caso no começo de julho, no Twitter, mas sem citar o nome do agente. “Uma pessoa não pode proferir frases como: ‘índios raça inferior’; ‘pretos não fazem nada direito’; e similares. Apliquei a pena de demissão ao policial que assim agia. Ato de justiça e, espero, pedagógico para o futuro”, escreveu o ministro.

O outro delegado por demitido por Dino, Renato Pagotto Carnaz, teria batido uma viatura descaracterizada e fugido após deixar uma pessoa gravemente ferida.

A primeira exoneração foi publicada no Diário Oficial da União em 4 de julho; a segunda, no dia 10.

Todos os 217 municípios do Maranhão já enviaram os documentos para garantir o recebimento dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG), demonstrando um compromisso notável com o incentivo à cultura no estado. A adesão total foi celebrada pela Federação dos Municípios do Estado (Famem), que teve papel importante para o alcance desse feito.

Desde a data de lançamento da Lei e abertura da plataforma Transferegov, a Famem trabalhou para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG, em especial por meio de oficinas de formação para orientar os gestores municipais e fazedores de cultura de todo o Maranhão, incluindo também o contato direto com os prefeitos e prefeitas, além dos plantões de atendimento, promovidos por meio da equipe de Cultura da Federação, composta por Maria Sylwanete, Nayra Viegas e Paulo Rogério. As prefeituras tiveram como prazo até esta terça-feira (11) para enviar o plano de ação, no qual informam como serão utilizados os recursos em cada cidade.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou o papel da federação nesse processo. “Várias ações foram realizadas pela Famem, tendo como intuito estimular a adesão dos municípios, desde a mobilização e participação nas oficinas, encontros virtuais com os representantes do Ministério da Cultura e especialistas em gestão pública, tudo isso para dar suporte aos municípios e chegar a esse resultado, onde os gestores entenderam a grandiosidade da Lei e o Maranhão alcançou 100 % de adesão”, afirmou o também prefeito de São Mateus.

O governador Carlos Brandão, que tem como traço forte de sua gestão a união do governo com os municípios, também comemorou o resultado nas redes sociais. “A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores da cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam as manifestações artísticas”, disse o governador.

O valor destinado para o Maranhão será de mais de R$ 146 milhões, com R$ 65 milhões direcionados para os municípios, ficando o Estado com R$ 81 milhões. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, vinculadas ao setor cultural.

A LPG foi até hoje o maior investimento da história do setor cultural no Brasil, a Lei   que homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da Covid-19, vai disponibilizar   um total de R$ 3,8 bilhões, verba que tem como fonte principal recursos de dois fundos do setor: o Fundo Setorial do Audiovisual e o Fundo Nacional de Cultura.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) reuniu, nesta quarta-feira (12), profissionais da imprensa e lideranças políticas para apresentar o balanço do mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, durante o primeiro semestre. O evento é o primeiro realizado por um parlamentar maranhense e visa dar maior transparência a atuação legislativa.

“O objetivo desse encontro é trazer transparência enquanto valor do mandato. Temos esse dever de escutar a sociedade e prestar contas do que a gente fez. Tivemos uma participação muito grande de jornalistas, entidades e eleitores, que puderam debater, construir e perguntar e, dessa forma, conseguimos alcançar o nosso objetivo. Havia três eixos prioritários na campanha que conseguimos até aqui fazer uma transição exitosa, mensurável pela atuação parlamentar e pelos projetos de lei aprovados: Saúde, Educação, Primeira Infância. Estamos construindo um mandato conectado com as pessoas”, disse Carlos Lula.

Durante o primeiro semestre, o deputado estadual protocolou mais de 70 proposições com destaque para o Projeto de Lei 4/2023, que virou a lei 11.918/23 que instituiu o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19, e o Projeto de Lei 314/2023, que virou a Lei 11.963/23 que Declara Utilidade Pública o Instituto Rede Coroado de Natal.

O coordenador do Instituto Rede Coroado de Natal, Januário Pires, destacou a importância da atuação do parlamentar para reconhecimento da organização que há quase 10 anos atua no fortalecimento da identidade cultural do bairro do Coroadinho, em São Luís. “Nós ficamos muito gratos pela aprovação de Lei, pois vínhamos lutando há muito tempo por isso e graças ao empenho e esforço de Carlos Lula nós fomos contemplados. Que ele continue trabalhando pelo povo”, disse.

Mais sete Projetos de Lei de autoria de Carlos Lula já foram aprovados na Assembleia Legislativa e aguardam sansão governamental. São eles: PL nº 14/2023 que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância; PL nº 03/2023, que institui a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase; PL nº 104/2023, que Institui a Política Estadual de Proteção e Combate contra o Vírus Papilomavírus Humano (HPV); PL n° 108/2023, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Maranhão; PL nº 15/2023, que institui o Plano de Expansão do Ensino Integral em Tempo Integral da rede pública estadual; PL nº 26/2023 que dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público; e PL nº 51/2023 que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada e em estabelecimentos prisionais.

Participaram da apresentação do balanço do mandato do deputado Carlos Lula, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB); o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT), o ex-subcomandante-geral da PMMA, coronel Aritanã Lisboa; o ex-secretário da Segurança Pública, coronel Leite; o secretário adjunto da SECID, Raul Fagner Leite; e o secretário do município de Governador Nunes Freire, Stéfano Brandão.

Emendas

Por meio de emendas parlamentar, Carlos Lula beneficiou as cidades de Paço do Lumiar, Humberto de Campos, Barreirinhas, Axixá, Governador Nunes Freire, Coroará, São Domingos do Azeitão e Açailândia. Os Hospitais Aldenora Bello e Macrorregional de Imperatriz também foram contemplados com recursos destinados pelo deputado.

Os chefes do executivo das cidades de Paço do Lumiar e de Coroatá ressaltaram a importância da atuação do parlamentar para fortalecimento de políticas públicas nas respectivas cidades.

“O mandato do deputado Carlos Lula já começou com muito êxito e Paço do Lumiar foi um município muito beneficiado. Recentemente, recebemos uma ambulância que vai servir o nosso SAMU”, afirmou a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB).

“A parceria com o deputado Carlos Lula tem tido bons frutos, pois ele tem feito o máximo possível para levar recursos aos municípios. Acompanhei a prestação de contas do mandato e saio daqui mais confiante de que o trabalho vai continuar com a mesma força e intensidade”, avaliou o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT).

Indicações

O parlamentar também destacou algumas das principais indicações realizadas no primeiro semestre. Entre elas, o estabelecimento de um Grupo de Trabalho que elabore uma Política Estadual de Combate à Violência nas escolas; a criação de Secretaria Adjunta de Saúde Mental no Maranhão; a criação do Centro de Referência de Anomalias Crânio Faciais no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos; e criação de Ponto de Apoio aos Entregadores em São Luís.

Brasília

Durante a apresentação do balanço, Carlos Lula demonstrou também capacidade de articulação junto ao Governo Federal. O parlamentar foi responsável por viabilizar um evento na capital maranhense para aproximar o Ministério da Saúde (MS) dos municípios maranhenses.

Em Brasília, o deputado se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar de obras paralisadas no estado. O encontro resultou no Lançamento do Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica Financiadas pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.

Além dos Ministério da Saúde e da Educação, Carlos Lula também se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para tratar de investimentos para o Maranhão.

Desde a posse, o deputado maranhense tem garantido reuniões mensais com o Ministério da Saúde para viabilizar novos projetos e investimentos para os municípios maranhenses.

Foto: Ilano Lima

De maneira oficial, o Governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado em 2019, o programa permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. Atualmente, 216 escolas estão em funcionamento em todo o país.

O Ministério da Educação (MEC) já encaminhou ofício para todas as secretarias de educação do país para informar que o PECIM será encerrado no fim do ano. Segundo o documento, a decisão partiu de uma avaliação feita pela pasta em conjunto com o Ministério da Defesa.

O formato propunha que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares, com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.

O vice-governador do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), não só concordou com a decisão como comemorou.

“Corretamente o governo federal inverteu a lógica na educação. Acabou com incentivo às escolas cívico militares e retomou incentivou às escolas em tempo integral (lei já aprovada no congresso). Vamos melhorar a educação pública de qualidade, responsabilidade social e com equidade”, afirmou Camarão.

Manutenção – Pelo menos dois governos – Distrito Federal e Paraná, já confirmaram que vão manter o modelo de gestão. A ideia é manter o programa e migrar as escolas federais para o sistema estadual.

Dias antes do recesso do Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para uma conversa mais reservada.

Durante a conversa, Moraes não só elogiou o ministro da Justiça,Flávio Dino, como afirmou que ele era um bom nome para Lula indicar ao STF em outubro, na vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro.

Lula revelou a interlocutores logo após o encontro que ficou surpreso com a referência de Moraes a Dino. O elogio, no entanto, não foi entendido como campanha, mas sim como um sinal de que não haverá resistência no STF caso ele seja indicado para o cargo.

Mesmo assim, a fala de Moraes alavancou o nome do ministro da Justiça nos bastidores. Dino, de acordo com interlocutores do governo, poderia acabar aceitando uma eventual indicação.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou alteração do expediente do Governo do Estado em dois jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo, na primeira fase.

Assim como fez nos jogos da seleção masculina na Copa do Qatar, Brandão altera o expediente para o servidor público estadual nas partidas durante a semana. Em dois jogos, na fase de grupos, o expediente acontecerá a partir das 14h.

“Informo que, nos próximos dias 24 de julho e 2 de agosto, por ocasião dos jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo, o expediente da administração pública do estado do Maranhão ocorrerá a partir das 14h, exceto para serviços essenciais”, afirmou Brandão.

A Copa do Mundo Feminina em 2023, ocorre entre os dias 20 de julho e 20 de agosto. Será a primeira vez na história do torneio que ele terá dois países sediando os jogos da competição, Austrália e Nova Zelândia.

Entre as convocadas estão duas jogadoras maranhenses – a goleira Camila, que atua no Santos-SP e a meia-atacante Ary Borges que joga no Racing Louisville-EUA.

A estreia da seleção brasileira será contra o Panamá, na segunda-feira, 24 de julho, às 8h (de Brasília). Na sequencia, joga contra a França, no sábado, 29 de julho, às 7h (de Brasília). Para encerrar sua participação na fase de grupos, o Brasil enfrenta a Jamaica na quarta-feira, 2 de agosto, às 7h (de Brasília).