agosto 2023

A Rádio Mirante AM foi a grande vencedora da 10ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo na categoria áudio.

O prêmio é o reconhecimento aos veículos de comunicação e referência no fomento do jornalismo sobre empreendedorismo no Brasil.

A Rádio Mirante AM concorreu e venceu a premiação nas três primeiras colocações com duas edições do Ponto Final e uma do Abrindo o Verbo.

O Ponto final venceu com o programa NEOn 2023 e o incentivo ao setor de startups na região Nordeste, com apresentação de Jorge Aragão e Rodrigo Bonfim e a produção de Ismael Araújo.

O Abrindo o Verbo foi o segundo colocado com o Áudio SmartDash: tecnologia focada em criar melhorias para o marketing digital. Apresentação de Juraci Filho e wallace Brito e a produção de Ismael Araújo.

O Ponto final ficou também com a terceira colocação com o Áudio Empreendedorismo em territórios de vulnerabilidade social em São Luís: conheça o projeto Su Causa Mi Causa Rádio, com Jorge Aragão e Rodrigo Bonfim, na apresentação e a produção de Ismael Araújo.

Além da Rádio Mirante, a TV Mirante ganhou dois prêmios assim como o G1 Maranhão. O grupo Mirante foi homenageado pelo trabalho que desenvolve no jornalismo maranhense.

Foto: Divulgação

Blog do Zeca Soares

O governador Carlos Brandão anunciou seu retorno após um breve recesso, nesta quarta-feira (30). No anúncio, também citou a entrega de novas obras e serviços em São Luís, bem como em outros municípios, em comemoração ao aniversário da capital.

O comunicado foi publicado nas redes sociais oficiais do governador. “Estamos de volta e vamos entregar, nos próximos dias, diversas obras e serviços em comemoração ao aniversário de 411 anos de São Luís e também para os demais municípios do nosso estado. Agradeço ao Felipe Camarão, que esteve à frente do nosso Governo, e seguimos na missão de um Maranhão melhor para todos”, divulgou Brandão.

O texto se refere às inúmeras entregas que o governador e sua equipe devem realizar essa semana, que incluem a inauguração da nova alça do elevado do Jaracaty, inauguração de escolas e melhorias na rede de internet móvel nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, dentre outras entregas que serão realizadas.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta quarta-feira (30), modificações na sua equipe de governo, por meio das redes sociais.

As alterações anunciadas por Braide foram na Procuradoria Geral do Município (PGM) e na Secretaria de Administração (SEMAD).

A PGM passa a ser comandada por Valdélia Campos, enquanto que a SEMAD por Octávio Soares.

“Informo as seguintes mudanças na administração municipal: Bruno Duailibe deixa a PGM e assume a Assessoria Técnica da Secretaria de Governo, a procuradora Valdélia Campos assume a Procuradoria Geral do Município. Mariana Miranda deixa a SEMAD e assume a Escola de Governo. Octávio Soares deixa a Secretaria Adjunta da SEPLAN e assume a Secretaria Municipal de Administração”, anunciou Braide.

As mudanças feitas por Braide versaram sobre um remanejamento dentro da sua equipe, entretanto, podem sere entendidas como um esboço de modificações mais profundas em pastas importantes. É esperar para ver!!!

Na sessão de julgamentos desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram cometidos pelo Republicanos e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), respectivamente, nas Eleições 2020.

No julgamento de hoje, os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Em ambos os casos, acompanhando o entendimento dos relatores, o Plenário deu parcial provimento aos recursos para julgar parcialmente procedentes os pedidos, sendo determinada a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do Republicanos e do PTB no pleito nos respectivos municípios. Além disso, os ministros determinaram a nulidade dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.

Timon

No caso do município de Timon, os ministros do TSE analisaram recursos contra acórdão do TRE-MA que julgou improcedentes os pedidos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada por Edmar das Chagas Correia contra Francisco Helber Costa Guimarães e outros. Segundo o recorrente, o Republicanos lançou as candidaturas de Maria Amélia Soares dos Santos Borges e de Eloide Oliveira da Silva de forma fictícia, uma vez que ambas tiveram os registros indeferidos e o partido não tomou providências para substituí-las.

Edmar e o MP Eleitoral entraram com recurso no TSE. Segundo os autos, antes da apresentação dos registros de candidatura, já estava constatada a inviabilidade jurídica das duas mulheres de postularem ao cargo. No caso de Eloide, não houve comprovação de escolaridade para o registro. Já Maria Amélia não apresentou a quitação eleitoral em razão de ter tido as contas da campanha de 2016 julgadas como não prestadas.

No voto, o relator do caso, Floriano Marques de Azevedo, afirmou que as condições de inelegibilidade das candidatas eram conhecidas por todos. Segundo ele, “trata-se de cobrar do partido para que afiram as condições mínimas de elegibilidade de seus candidatos” antes do lançamento das candidaturas.

Além disso, o relator apontou que, após o indeferimento dos registros das candidaturas, não houve notícia de que o partido buscou reverter as decisões. De acordo com Floriano, está caracterizada a fraude, porque as candidatas apenas participaram das campanhas até a decisão de indeferimento do registro de candidatura, embora o artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) assegure a continuidade dos atos relativos à campanha mesmo com o registro sub judice.

Governador Nunes Freire

Já no município de Governador Nunes Freire, Jean Costa Sá ajuizou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra Felipe Silva de Alencar e outros, apontando fraude à cota de gênero no Drap do PTB local. Segundo a acusação, Alfrisa Cardinale Araújo Carvalho foi lançada candidata apenas para alcançar o percentual mínimo de pessoas de cada gênero exigido pela lei.

De acordo com o voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, o quadro fático do acórdão permite concluir que a candidatura de Alfrisa “teve como único fim burlar a regra da exigência mínima de cada gênero”.

Para o relator, a fraude está comprovada em virtude dos seguintes fatores: votação zerada; movimentação inexpressiva; ausência de prova de distribuição de material adquirido a potenciais eleitores; e prova testemunhal que afirma nunca tê-la visto realizando atos de campanha. Houve ainda esquecimento da inclusão do nome dela na convenção partidária na lista de candidatos lançados pela legenda.

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Somente no Maranhão, 111 Municípios de 193 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 21 (11% dos respondentes). Confira aqui o estudo completo.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. No Maranhão, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 93 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras maranhenses estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 1 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 85%, passando de R＄ 829,3 milhões para R＄ 120,8 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 943,8 milhões para R＄ 290,9 milhões para o Estado. A cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 16,3%.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 17,3%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Além disso, os gestores do Maranhão enfrentam o represamento de 24,5 milhões de procedimentos ambulatoriais e 189 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 367,4 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 726 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 219 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.

A pesquisa do instituto Premier mensurou a aprovação dos ludovicenses às  gestões do presidente Lula, do governador Carlos Brandão e do prefeito Edurdo Braide.

O presidente da República possui 67% de aprovação na capital do Maranhão.

Já o governador Carlos Brandão é aprovado por 56,1% dos ludovicenses.

Em relação ao prefeito Eduardo Braide (PSD), pré-candidato a reeleição, tem aprovação de  51,2% pela resposta dos entrevistados, que, disseram aprovar a Gestão Braide.

A cidade de Bacabal foi palco de um evento marcante no último final de semana, quando mais de mil mulheres se reuniram na Avenida João Alberto para participar da III Corrida das Cheetaras. Organizada pela Denga Fitness e com apoio do deputado estadual Roberto Costa, o evento uniu esporte e conscientização em um esforço conjunto para combater a violência contra a mulher.

A corrida, realizada no mês de agosto em referência ao “Agosto Lilás”, ganhou destaque por focar exclusivamente em atletas mulheres. Enquanto a energia vibrante da corrida percorria a avenida, a mensagem de igualdade de gênero e empoderamento ecoava ainda mais alto.

O deputado Roberto Costa, conhecido por sua defesa incansável dos direitos das mulheres, esteve presente desde o início do evento. Além de apitar a largada, o parlamentar percorreu os estandes, que utilizaram a oportunidade para divulgar marcas e produtos, contribuindo para a economia local.

“É inspirador testemunhar a força e a determinação das mulheres que participam da Corrida das Cheetaras”, declarou o deputado Roberto Costa. “Estamos unindo esporte e conscientização para enfrentar um problema crítico em nossa sociedade: a violência contra a mulher. Eventos como esse mostram que juntos podemos criar mudanças significativas.”

A III Corrida das Cheetaras atraiu caravanas de atletas de vários outros municípios. O evento também contou com uma plataforma giratória 360° viabilizada pelo próprio deputado Roberto Costa. Mulheres fizeram fila para registrar o momento, aproveitando cada giro para celebrar sua força e empoderamento.

O encerramento da corrida foi marcado pela premiação das campeãs nas diversas modalidades, com o deputado Roberto Costa entregando pessoalmente as medalhas e troféus. Sua presença destacou ainda mais o compromisso em apoiar eventos que fortaleçam a igualdade de gênero e promovam a conscientização social.

A III Corrida das Cheetaras não apenas deixou uma marca na comunidade de Bacabal, mas também serviu como um lembrete poderoso de que, juntos, podemos transformar desafios em oportunidades e construir um futuro mais igualitário e pacífico.

FOTOS: Denise Marques

O Governo do Maranhão intensificou os trabalhos de construção da quarta alça viária do Jaracaty, em São Luís, e a obra será entregue neste domingo (3) para uso da população, após vistoria do governador Carlos Brandão e equipe da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). A intervenção tem o objetivo de melhorar a mobilidade do trânsito da Grande Ilha.

Com investimento de quase R$ 2 milhões, a quarta alça ligará a Avenida professor Carlos Cunha à Via Expressa, facilitando a entrada na via e viabilizando um percurso mais seguro para os condutores que buscam meios alternativos para acessá-la.

A obra, que faz parte das entregas do governo estadual no mês de setembro para comemorar o aniversário de São Luís, conta com uma estrutura completa, com pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, defesas metálicas e paisagismos em grama ao redor da construção.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, destacou os benefícios da obra para a mobilidade da capital. “É um feito muito importante para todos da Grande Ilha que saem da Avenida Carlos Cunha e usam a Via Expressa para ir ao trabalho, ir à escola ou voltar para casa. Podemos destacar, inclusive, o retorno econômico que isso trará, pois economiza tempo, combustível e esforço”, pontuou.

Entre os impactos positivos da obra para o trânsito, está a redução de congestionamento, otimizando o acesso à região.

Foto: Divulgação

Uma nova pesquisa foi divulgada, nesta terça-feira (29), sobre a disputa eleitoral para a Prefeitura de São Luís foi divulgada.

Desta vez a empresa Premier mostrou a liderança do prefeito Eduardo Braide, mas um crescimento espantoso do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), que já aparece na quarta colocação.

Na espontânea, onde não são apresentados os nomes dos pré-candidatos, Eduardo Braide é o mais citado com 16,8%, seguido do deputado federal Duarte Júnior (PSB) com 5,4%, Edivaldo Júnior (sem partido) 3,1% e Paulo Victor com 1,8%. Veja abaixo os demais citados.

No levantamento estimulado, onde os nomes dos pré-candidatos são apresentados, o cenário ficou bem semelhante. Braide surge com 29,4%, seguido de Duarte com 16,4%, Edivaldo com 12,8% e Paulo Victor 9,8%. Veja abaixo os demais pré-candidatos.

A nova pesquisa confirma a liderança de Braide, que neste momento seria o único assegurado num eventual 2° Turno, e o bom crescimento de Paulo Victor. Pela primeira vez pretendendo disputar uma eleição para o Executivo, PV chegou a ser o último colocado nos primeiros levantamentos, mas seu nome ganhou força, demonstrando a viabilidade da sua pré-candidatura. O presidente da Câmara de São Luís já é o quarto colocado, inclusive a frente de outros nomes que já possuem o recall de terem disputado as eleições para a Prefeitura de São Luís em outras oportunidades.

A pesquisa Premier ouviu 892 eleitores, entre os dias 20 a 23 de agosto de 2023. A margem de erro é 3% para mais ou menos, com um intervalo de confiança 95%.

Nessa segunda-feira (28), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale, concedeu entrevista ao programa Abrindo o Verbo da Mirante AM e falou sobre o Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder. Este evento vai ocorrer no dia 5 de setembro deste ano, no Multicenter Sebrae, em São Luís e sendo realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e da Alema.

“A gente vai está sediando o encontro nacional de legisladoras mulheres. Vai ser no dia 5, no Multicenter Sebrae e a gente já tem a confirmação de participantes do Brasil inteiro”, declarou a presidente da Alema.

Iracema também foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.