O Governo do Maranhão é o vencedor do Prêmio Excelência em Competitividade 2023, cuja ação governamental ganhadora é o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Organizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a premiação, vencida pelo Maranhão pelo quarto ano seguido, teve solenidade realizada em Brasília (DF) nesta quarta-feira (23) e visa reconhecer políticas públicas inovadoras que são realizadas pelos governos estaduais de todo o país.
O Maranhão também se destacou na premiação como o estado mais participativo, com 52 inscrições, das 156 totais. O estado, desta forma, mantém o retrospecto positivo, pois três políticas públicas já foram consagradas vencedoras nos três anos anteriores: O Plano Mais IDH, em 2020; o Programa de Gestão Penitenciária (Gespen), em 2021; e o Programa Detran com o Povo, em 2022. Além do Procaf, o Maranhão também foi finalista em 2023 com a iniciativa Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, órgão ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
O governador em exercício e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, ressaltou a conquista. “É um time unido, único, liderado pelo governador Carlos Brandão. Estou muito honrado de representá-lo neste evento, Brandão continuou e ampliou a política pública do Procaf, que faz essa junção perfeita, de comprar daquele que produz e doar para aquele que precisa. Então, quero parabenizar o secretário Bira do Pindaré e a equipe da SAF, e também a equipe da Seplan, e mostrar que a união que o governo tanto prega, entre os poderes, acontece entre nós também, que formam o time que assessora o governador Carlos Brandão”, enfatizou Felipe Camarão.
O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, falou sobre a relevância da conquista para o estado. “Ganhamos um prêmio fundamental, de reconhecimento ao Governo do Maranhão, através de um programa de êxito, de sucesso, que é o Procaf, conduzido pela SAF. Isso só foi possível graças ao apoio da Seplan, que fez todo o trabalho de assessoramento, viabilizando nossa participação nessa competição nacional. Portanto, nossa gratidão à Seplan, na pessoa do secretário Vinícius”, afirmou.
O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, agradeceu pelo reconhecimento do secretário Bira do Pindaré e celebrou a conquista. “Quero parabenizar o secretário Bira por essa importante ação que vem desenvolvendo desde 2018, fortalecendo-a cada vez mais, e parabenizar o governador Carlos Brandão pela ampliação do programa, aqui neste ato representado pelo nosso governador em exercício, Felipe Camarão. A Seplan, como secretaria de avaliação e monitoramento das políticas públicas do Estado do Maranhão, fica muito feliz em participar deste momento”, disse Vinícius.
Maranhão no ranking – O Maranhão subiu cinco posições gerais no Ranking de Competitividade dos Estados 2023. O levantamento é realizado pelo CLP anualmente, em parceria com a Tendências Consultoria.
O rendimento do Maranhão está relacionado ao crescimento em seis dos dez pilares do ranking: Solidez Fiscal (+9 pontos), Segurança Pública (+7), Potencial de Mercado (+6), Sustentabilidade Social (+3), Educação (+2) e Infraestrutura (+1). Entre os pilares, o melhor rendimento é em Potencial de Mercado e Segurança Pública, na sexta e sétima colocações, respectivamente.
O Maranhão segue em primeiro lugar nos indicadores de avaliação da educação e custo de mão de obra. Na Segurança Pública, o estado é o segundo melhor no indicador de déficit carcerário.
Procaf – O Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) objetiva garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária. Os alimentos comercializados ao Procaf são entregues ao Banco de Alimentos, à Casa Familiar Rural, à rede socioassistencial e a hospitais e creches, contribuindo com a segurança alimentar e nutricional da população atendida.
