agosto 2023

Ondas de calor como as registradas em diversas regiões do país nesta semana são resultados das alterações climáticas nos últimos 60 anos. Um levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostra que neste período houve redução de chuva e as temperaturas do país estão elevadas em 1,5°C.

Segundo o estudo, as regiões Nordeste, Norte e parte da Região Centro-Oeste foram as que tiveram mais alterações, especialmente na divisa dos estados entre o Maranhão e o Piauí e na divisa entre o Pará e Tocantins, onde as temperaturas estão 1,5°C acima.

O estudo também aponta a possibilidade de aumento na frequência, intensidade e duração desses eventos extremos climáticos, como calor, seca e inundações.

A publicação das Normais Climatológicas do Brasil para o período de 1991-2020 fez um comparativo com a edição anterior (1961 – 1990) para analisar as mudanças no clima do Brasil nos últimos 60 anos. As temperaturas durante as manhãs também se mostram cada vez mais elevadas. Foi observado acréscimo de 2,6°C nas temperaturas medidas pelas estações meteorológicas de Conceição do Araguaia (PA) e Palmas (TO). Já nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina este aumento é menos pronunciado. O sudoeste do Rio Grande do Sul, por sua vez, teve um ligeiro resfriamento nas temperaturas (-0,2°C).

Chuvas

O levantamento observou ainda redução das chuvas em toda a Região Nordeste. O destaque ficou com a estação de Cipó (BA), onde houve uma redução do acumulado de chuva anual de 685,8 mm, seguido por Parnaíba (PI), com redução de 599,5 mm e Aracaju (SE), com 505,9 mm.

Nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, além de algumas áreas da Região Norte, também foram identificadas reduções menos intensas de chuva, com valores entre 50 mm e 100 mm.

Já na Região Sul, oeste da Região Norte, além de áreas da Região Sudeste, as chuvas apresentaram um aumento de 100 mm a 250 mm nos últimos anos, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Roraima e Acre. Em Codajás (AM), houve aumento de 741,9, em Bambuí (MG) de 590,2 mm e em Chapecó (SC) de 509,1 mm.

Está valendo a partir de hoje (28), em todo o Maranhão, o reajuste de 10,79% na tarifa residencial de energia elétrica  determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O valor do reajuste médio é de 10,85%.

No que diz respeito aos consumidores de baixa tensão, como casas, comércios e propriedades rurais, o aumento médio será de 11,09%. Já para consumidores de alta tensão, o aumento será de 9,60%.

Não está fácil…

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Hewerton Pereira, afirmou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (24), que o programa de videomonitoramento vai começar a funcionar no próximo mês, em trecho da Avenida dos Holandeses, no Araçagi, entre a UPA e o viaduto de acesso ao município de Raposa. Atualmente, a iniciativa está em fase de teste educativo.

Hewerton Pereira detalhou, ainda, que o órgão realizou Curso de Qualificação de Profissionais de Trânsito, tendo como público-alvo os policiais militares que vão fazer o monitoramento das câmeras do novo Centro de Controle Operacional (CCO), voltado à gestão do trânsito estadual.  “Com o Centro, instalado na sede do Detran, o programa conta com o que há de mais eficaz e moderno no âmbito da tecnologia para o trânsito, através de conceitos de sistemas inteligentes de tráfego e tecnologia de informação e comunicação”, explicou.

O gestor reforçou que o novo Centro de Controle Operacional é uma iniciativa do Governo do Maranhão, visando o bem-estar da população, aumento da segurança e ampliação da fiscalização do trânsito no estado, com 89 pontos de monitoramento, 178 câmeras fixas e cerca de 30 câmeras PTZ (PAN, TILT e ZOOM) instaladas em pontos estratégicos da malha rodoviária do Maranhão, e que deve chegar em breve a 300.

Na entrevista, conduzida pelo jornalista Ronald Segundo, o diretor-geral do Detran-MA contou que o programa de videomonitoramento será realizado em parceria com a Mobi e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA). A iniciativa também alcançará outros municípios, além de São Luís.

“Várias outras cidades do Maranhão serão contempladas, até para que, se houver um assalto, se possa identificar os veículos, contemplando a questão da segurança pública. As câmeras têm inteligência artificial, com capacidade de reconhecer os veículos para ajudar ainda na redução de furtos de carros”, enfatizou.

Conscientização

Na entrevista, o diretor-geral destacou, ainda, a realização da campanha Maio Amarelo, levando ações de conscientização no trânsito a escolas, universidades, eventos e empresas em todo o estado. A iniciativa está celebrando 10 anos, com o tema “No trânsito, escolha a vida”. Agora, segundo o gestor, o órgão participa da Semana Nacional do Trânsito.

Hewerton Pereira tratou sobre outros temas, como ampliação de atendimento do Detran-MA, novo sistema de realização de prova prática para obtenção da carteira de motorista e instalação de totens de autoatendimento, além do uso do aplicativo e do portal do órgão, para reduzir filas, com a ampliação da automação.

Foto: Agência Assembleia

Nesta sexta-feira (25), o presidente de EMAP, Gilberto Lins, em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, fez um balanço do primeiro semestre de 2023 no Porto do Itaqui. Ouça a entrevista na íntegra aqui.

Gilberto afirmou que Porto do Itaqui quebrou um recorde no mês de julho, quando foram movimentadas mais de 3 milhões de toneladas, superando o mês de junho, quando o número foi de 2,5 milhões de toneladas.

O presidente da Emap também acrescentou que o crescimento nesse primeiro semestre superou as expectativas que inicialmente era de 5%, mas que hoje está perto de 9%.

O Porto do Itaqui também foi reconhecido como a segunda melhor gestão portuária do país. Ainda neste mês, o Porto formalizou contrato com a Fundação Porto de Valência ( Valenciapott).

O Governo do Maranhão é o vencedor do Prêmio Excelência em Competitividade 2023, cuja ação governamental ganhadora é o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Organizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a premiação, vencida pelo Maranhão pelo quarto ano seguido, teve solenidade realizada em Brasília (DF) nesta quarta-feira (23) e visa reconhecer políticas públicas inovadoras que são realizadas pelos governos estaduais de todo o país.

O Maranhão também se destacou na premiação como o estado mais participativo, com 52 inscrições, das 156 totais. O estado, desta forma, mantém o retrospecto positivo, pois três políticas públicas já foram consagradas vencedoras nos três anos anteriores: O Plano Mais IDH, em 2020; o Programa de Gestão Penitenciária (Gespen), em 2021; e o Programa Detran com o Povo, em 2022. Além do Procaf, o Maranhão também foi finalista em 2023 com a iniciativa Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, órgão ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

O governador em exercício e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, ressaltou a conquista. “É um time unido, único, liderado pelo governador Carlos Brandão. Estou muito honrado de representá-lo neste evento, Brandão continuou e ampliou a política pública do Procaf, que faz essa junção perfeita, de comprar daquele que produz e doar para aquele que precisa. Então, quero parabenizar o secretário Bira do Pindaré e a equipe da SAF, e também a equipe da Seplan, e mostrar que a união que o governo tanto prega, entre os poderes, acontece entre nós também, que formam o time que assessora o governador Carlos Brandão”, enfatizou Felipe Camarão.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, falou sobre a relevância da conquista para o estado. “Ganhamos um prêmio fundamental, de reconhecimento ao Governo do Maranhão, através de um programa de êxito, de sucesso, que é o Procaf, conduzido pela SAF. Isso só foi possível graças ao apoio da Seplan, que fez todo o trabalho de assessoramento, viabilizando nossa participação nessa competição nacional. Portanto, nossa gratidão à Seplan, na pessoa do secretário Vinícius”, afirmou.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, agradeceu pelo reconhecimento do secretário Bira do Pindaré e celebrou a conquista. “Quero parabenizar o secretário Bira por essa importante ação que vem desenvolvendo desde 2018, fortalecendo-a cada vez mais, e parabenizar o governador Carlos Brandão pela ampliação do programa, aqui neste ato representado pelo nosso governador em exercício, Felipe Camarão. A Seplan, como secretaria de avaliação e monitoramento das políticas públicas do Estado do Maranhão, fica muito feliz em participar deste momento”, disse Vinícius.

Maranhão no ranking – O Maranhão subiu cinco posições gerais no Ranking de Competitividade dos Estados 2023. O levantamento é realizado pelo CLP anualmente, em parceria com a Tendências Consultoria.

O rendimento do Maranhão está relacionado ao crescimento em seis dos dez pilares do ranking: Solidez Fiscal (+9 pontos), Segurança Pública (+7), Potencial de Mercado (+6), Sustentabilidade Social (+3), Educação (+2) e Infraestrutura (+1). Entre os pilares, o melhor rendimento é em Potencial de Mercado e Segurança Pública, na sexta e sétima colocações, respectivamente.

O Maranhão segue em primeiro lugar nos indicadores de avaliação da educação e custo de mão de obra. Na Segurança Pública, o estado é o segundo melhor no indicador de déficit carcerário.

Procaf – O Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) objetiva garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária. Os alimentos comercializados ao Procaf são entregues ao Banco de Alimentos, à Casa Familiar Rural, à rede socioassistencial e a hospitais e creches, contribuindo com a segurança alimentar e nutricional da população atendida.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, para debater os desafios que envolvem os investimentos na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.

“A Gasmar fez uma importante explanação sobre duas das cinco bacias da Margem Equatorial. Essa é uma grande oportunidade e o governador Carlos Brandão já determinou que essa chance não pode ser perdida. O Parlamento Estadual está envolvido na temática e, em breve, promoveremos uma audiência pública para debater mais sobre esse assunto”, afirmou Iracema Vale.

Para a chefe do Legislativo maranhense, a sociedade precisa conhecer o real potencial da área, bem como participar do desenvolvimento regional e nacional. “As atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país”, salientou Iracema.

Indústria

Segundo o presidente da Gasmar, Allan Kardec, o tema é fundamental para a indústria brasileira. “Apontei os 14 blocos da Bacia de Barreirinhas e os cinco da Bacia do Pará-Maranhão, alguns licitados há mais de uma década pela ANP e nunca explorados. Relembrei que o Brasil perderá a autossuficiência em petróleo, que foi tão duramente conquistada, se não entrar a Margem Equatorial”, explicou.

Kardec destacou, ainda, que a região da Margem Equatorial é considerada o novo pré-sal do Brasil. “Com potencial de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo e um debate profundo e científico, estamos enfatizando a importância de defender o desenvolvimento socioeconômico que a exploração da região pode trazer ao Estado”.

Localizada próxima à linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. No encontro, temas como cenário local, panorama internacional, criminalização da perfuração, questões geográficas e impactos econômicos também foram abordados pela companhia.

Foto: Divulgação

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) ocupou a tribuna da Câmara, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 22, para falar sobre a promulgação da Lei nº 7.310/23, que institui a criação da Patrulha Maria da Penha no âmbito da Guarda Municipal de São Luís. A norma é originária do Projeto de Lei nº 166/21, de autoria do parlamentar.

O vereador explicou que a patrulha é um serviço que tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes, baseadas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), estabelecendo relação direta com a comunidade e assegurando o acompanhamento e atendimento a essas mulheres.

“Essa lei de nossa autoria fortalecerá a Lei Maria da Penha, que já é uma realidade em todo o país, fortalecerá uma rede do bem em defesa das mulheres. Dentro da Guarda Municipal de São Luís terá um quadro específico e prioritário para cuidar de nossas mulheres, acompanhando as medidas protetivas e acompanhando as políticas preventivas em defesa das mulheres”, frisou.

Ele destacou ainda que o enfrentamento da violência contra as mulheres é uma causa de interesse de toda a sociedade. “Eu acredito que essa seja uma defesa da sociedade brasileira, legítima e legal, com moralidade, afetividade, carinho, respeito e valorização. Tenho certeza que as mulheres da capital ludovicense têm mais essa garantia. É dessa forma que contribuímos com a nossa cidade, em forma de leis. Aquilo que um dia era um pensamento, uma ideia, hoje é uma realidade”, disse.

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentou pedido para a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Valdemar Costaa Neto, presidente do Partido Liberal (PL). O requerimento consta no sistema da comissão, que tem reunião agendada para esta terça-feira (22).

No requerimento, Eliziane afirma que o presidente do PL teria participado “de maneira pouco republicana” das tratativas com o hacker Walter Delgatti Neto para elaborar formas de fraudar as urnas eletrônicas. Delgatti afirmou isso durante seu depoimento na CPMI, na última quinta-feira (16).

“Não se pode admitir a utilização de tão importante função para corromper a ordem democrática brasileira, sendo que é dever desta Comissão apurar a veracidade das graves afirmações relatadas a esta Comissão”, justifica a senadora no documento.

Se aprovada, a quebra de sigilo envolverá o registro e a duração das ligações telefônicas originadas e recebidas, além de cópias de conversas de WhatsApp, e-mail e outros dados salvos na nuvem por Valdemar, no período entre janeiro de 2022 e agosto de 2023.

Esse é um dos requerimentos que podem entrar na pauta durante a sessão da CPMI desta terça-feira. Além da quebra de sigilo dos dados de Valdemar, serão votados pedidos de convite ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), convocações de Frederick Wassef e de Mauro Cesar Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encaminhou proposta para a realização de um painel temático para apresentação e discussão do ‘novo Sistema de Bilhetagem Automática – SBA’, que vem operando nos ônibus urbanos e semiurbanos que circulam na capital maranhense, desde o final do mês passado.

O pedido foi encaminhado no dia 12 de junho durante sessão ordinária. Além disso, o evento que está sendo requerido pelo vereador Álvaro Pires (PSDB), por meio do Requerimento nº 868/23, deverá ocorrer no Plenário Simão Estácio da Silveira, mas ainda não tem data e nem horário marcado para acontecer.

Segundo o parlamentar, o painel sobre o tema foi idealizado devido à relevância da proposta que resultou na implantação do novo sistema, fazendo São Luís ganhar uma gestão mais eficiente e precisa do sistema de bilhetagem representando um avanço importante para o transporte público na cidade, tornando a experiência dos usuários mais eficiente, moderna e mais segura.

“É um painel que vai discutir a atualização de um serviço que há 20 anos não recebia uma atualização importante e necessária para atender às demandas da população. A ideia é apresentar o novo mecanismo para a população, visando aproximar o usuário do novo sistema que oferece facilidades tanto no pagamento quanto na segurança durante a utilização do transporte público”, destacou Álvaro Pires em sua justificativa.

Para participarem do evento, o parlamentar sugeriu que sejam convidados entidades e órgãos de vários segmentos que atuam no setor como secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Diego Rodrigues; o diretor executivo do SET, Paulo Pires; além de representantes do Sindicato dos Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) e do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT).

O Sistema de Bilhetagem é composto por hardware (equipamentos) e softwares (programas) projetados para prover segurança, confiabilidade e rastreabilidade aos processos relacionados ao fluxo de crédito. Essa total segurança nas etapas de gerenciamento dos créditos eletrônicos é um ponto fundamental, que passa por todos os processos de distribuição até a utilização pelo usuário. Um controle que garante ainda mais transparência e praticidade.

A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), realizou, na manhã deste sábado (19), uma animada festa em comemoração ao Dia dos Pais. O evento, realizado na sede da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, no Maiobão, contou com presença de deputados e servidores de diversos setores da Casa, sendo marcado por torneio de futebol, sorteio de brindes e apresentação musical.

A presidente do Parlamento maranhense, Iracema Vale (PSB), destacou a importância da iniciativa. “Esse aqui é um momento de festa, de comemoração. É um momento de nós que estamos na gestão da Assembleia Legislativa acolher os pais da Casa e dizer o quão importante eles são para nós. É também momento de a gente demonstrar carinho, respeito, consideração e estarmos juntos aqui comemorando a data, que é tão importante para todos nós”, disse.

Os deputados Zé Inácio (PT), Rodrigo Lago (PCdoB), Antônio Pereira (PSB) e Francisco Nagib (PSB) também estiveram presentes e ressaltaram a importância de a Assembleia comemorar o Dia dos Pais.

“Quero parabenizar aqueles que tiveram a honra de ser pai e estão hoje aqui comemorando, e fico muito feliz em estar participando dessa grande confraternização que une parlamentares e servidores.”, afirmou Rodrigo Lago.

Torneio

O torneio de futebol contou com um time formado pelos deputados, que foi eliminado nas semifinais dacompetição. A grande final foi entre os times do Gabinete Militar e do Setor de Transportes. O campeão foi o Time do Setor de Transportes, que venceu o jogo 2 x1.

A programação contou ainda com apresentação de grupo de pagode e um delicioso almoço.

Pais que estiveram presentes na comemoração falaram sobre a relevância do momento de confraternização. “É sempre importante comemorar o dia dos pais e a Assembleia está realizando uma bela festa e proporcionando um momento de descontração e lazer entre pais e filhos.”, disse Fernando Silva, assessor parlamentar.