agosto 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) a quebra dos sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Mais cedo, o advogado Cezar Bittencourt, que faz a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que seu cliente vai admitir que vendeu joias da Presidência a pedido de Bolsonaro. Além disso, Cid vai informar que passou o dinheiro para o ex-presidente.

Cid está preso desde maio. Ele era um dos principais homens de confiança de Bolsonaro ao longo do mandato na Presidência.

As joias foram presentes dados a Bolsonaro no exercício do mandato. De acordo com o TCU, presentes dessa natureza devem ser incorporados ao acervo da União, e não podem ser vendidos como itens pessoais.

Também nesta quinta, Moraes autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela Polícia Federal (PF) para solicitar aos Estados Unidos a quebra de sigilo bancário das contas dos investigados no caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita na Flórida. (Globo.com)

O governador em exercício, Felipe Camarão, debateu ações em prol da educação durante reunião com membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Na ocasião, os parlamentares se colocaram à disposição da gestão estadual para auxiliar nas pautas que forem possíveis, como a mobilização dos municípios maranhenses na adesão ao Pacto para Retomada de Obras da Educação, lançado em junho deste ano pelo Ministério da Educação.

“Eu estou continuando aquilo que o governador Carlos Brandão sempre prega que é a união, o trabalho conjunto e harmonioso entre o Executivo e o Legislativo. Hoje conversamos sobre uma missão à China e que nós iremos convidar formalmente o parlamento estadual para se fazer presente; tratamos sobre escolas de tempo integral para comunidades quilombolas e indígenas; e obras inacabadas de escolas, muitas são municipais, e a Assembleia Legislativa manifestou interesse de ajudar as prefeituras”, informou Felipe Camarão.

O governador em exercício destacou que, durante agenda institucional na próxima semana em Brasília, vai ressaltar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a solicitação do governador Carlos Brandão e do ministro da Educação, Camilo Santana, para a vinda de uma equipe técnica do FNDE ao Maranhão para orientar e esclarecer dúvidas dos gestores municipais sobre o Pacto para Retomada de Obras da Educação. A mobilização das prefeituras contará com o apoio da Alema e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O deputado estadual Ricardo Arruda, presidente da Comissão de Educação da Alema, destacou a abertura da gestão estadual para o diálogo e a união em benefício da população maranhense.

“É um momento muito oportuno e uma satisfação muito grande estar aqui com o governador em exercício Felipe Camarão. A Comissão de Educação sempre teve um diálogo muito produtivo com a gestão estadual e interagimos buscando melhorias para a educação em todo estado, então hoje fazemos essa visita de cortesia e também trouxemos pautas que já são de conhecimento do governador em exercício para que o Maranhão possa avançar cada vez mais”, destacou o parlamentar.

A reunião foi realizada na Sala de Reunião do Palácio dos Leões e também contou com a participação dos deputados estaduais Carlos Lula, Hemetério Weba e Júlio Mendonça.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira (17), transmitida ao vivo pela emissora.

“Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, que é transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia, que tem uma repercussão muito importante em nível de estado”, afirmou Iracema Vale.

A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.

Nesta quarta-feira (16), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), publicou duas fotos ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na legenda das imagens nas quais os dois aparecem abraçados e sorrindo, o magistrado ironizou uma matéria da Folha de S.Paulo, que dizia que o petista estava irritado com ele.

“Hoje, na Marcha das Margaridas, mais um momento de ‘irritação’. Trabalho muito e não me importo com fofocas e futricas. Agradeço ao presidente Lula a confiança e o carinho. União e Reconstrução”, destacou Dino, inserindo ainda alguns emojis de risadas na mensagem.

A reportagem à qual o ministro se referiu foi publicada nesta manhã pela Folha de S.Paulo e disse que o petista havia se irritado com Flávio Dino porque a operação que a Polícia Federal fez para investigar o esquema de venda e recompra de jóias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria ofuscado a festa de lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Pouco depois, Lula usou suas redes sociais para negar a informação: “Não estou nada irritado com Flávio Dino. Pelo contrário, ele tem feito um excelente trabalho. Seria o que eu teria dito para a Folha [de S.Paulo] se ela tivesse me perguntado sobre o assunto”.

A partir de hoje (17) e até o dia 28 de agosto, o Maranhão estará sob ‘nova direção’. O vice-governador Felipe Camarão (PT) assume o Governo, já que o governador Carlos Brandão (PSB) sai de férias por dez dias.

Os dois, Brandão e Camarão, mostraram afinamento na trnsmissão de cargo, e destacaram enfaticamente, a confiança e a parceria existentes no Governo do Estado.

“Pelos próximos dez dias, assume como governador em exercício o vice-governador e secretário de Educação, o amigo Felipe Camarão, enquanto tiro uma breve licença. Unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, destacou Brandão ao anunciar sua saída temporária do comando do governo estadual.

O governador em exercício, Felipe Camarão, garantiu que manterá normalidade e seguirá os planos e projetos de Brandão.

“Fazemos um governo compartilhado, sob a liderança firme do governador Carlos Brandão. Temos bastante afinidade e nesses dias terei a missão de manter a normalidade do governo, sempre sob sua orientação”, afirmou Camarão.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), enviou mensagem a Assembleia Legislativa confirmando que fará uma nova viagem ao exterior.

Brandão se encontra em Brasília, e deve deixar o Brasil nas próximas horas, e desta forma, gozar dez dias de férias, retornando ao Maranhão somente no dia 28 de agosto.

Neste período, o Estado será comandado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), que, ao assumir o Governo do Maranhão deixará a SEDUC. Isto, em virtude do exercício do cargo, Camarão deixará a responsabilidade da pasta ao seu adjunto, o secretário Anderson Lindoso.

Esta será a segunda viagem de Brandão ao exterior. A primeira vez que deixou o Brasil, o governador maranhense integrou a comitiva do o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em viagem oficial à China.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou, na tarde desta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Turismo, Celso Sabino, em uma visita técnica ao município de Barreirinhas, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com vasto potencial turístico.

Na agenda, também estavam presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ana do Gás (PCdoB), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB); os deputados federais Amanda Gentil (Republicados), Aluísio Mendes (PSC) e Pedro Fernandes (PTB), entre outras autoridades.

“Mostramos toda a nossa riqueza turística e as potencialidades do Maranhão nesta área. O Parlamento Estadual continuará trabalhando, juntamente com o Poder Executivo e o Governo Federal, para atrair cada vez mais investimentos para o setor e turistas do mundo todo à região, a fim de gerar mais renda para Barreirinhas, bem como para todo o Estado”, afirmou Iracema Vale.

Vocação turística

Durante a visita, as autoridades sobrevoaram o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e dialogaram sobre a vocação turística da região. “O Maranhão está crescendo significativamente na área do turismo e a cidade de Barreirinhas é uma importante chave nesse processo. No primeiro semestre, registramos um crescimento de 40% no setor”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, ações integradas são fundamentais para melhorar a qualidade do turismo do município. “O Governo Federal está empenhado em trabalhar em parceria com o Estado do Maranhão para elevar o potencial de toda a região. A partir de agora, estaremos alinhados e em constante diálogo para executar um trabalho exitoso, como Barreirinhas merece”, disse.

Foto: Divulgação

Um verdadeiro apagão nacional  em mais ou menos 18 estados e o Distrito Federal na manhã desta terça-feira (15).

A situação atingiu os seguintes Estados: Alagoas, Amazonas, Piauí, Bahia, Acre, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Paraíba e Tocantins, além do Distrito Federal.

Após o fato, a Equatorial Energia divulgou nota sobre o apagão no Maranhão.

“O Grupo Equatorial Energia informa que houve registro, a partir das 8h30 desta terça-feira (15), de interrupção geral no fornecimento de energia em vários estados do país, provocado por uma ocorrência de abrangência nacional.

Segundo informações preliminares, houve atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga, que consiste em um mecanismo de proteção da rede para tentar restringir a perda de carga no sistema.

Em todos os estados em que há concessão do Grupo (Alagoas, Amapá, Maranhão, Goiás, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, a normalização já foi iniciada. O Grupo segue acompanhando junto ao Operador Nacional do Sistema as providências para o restabelecimento integral das cargas e com equipes técnicas de prontidão em todas as suas bases nos estados”, diz a nota.

Em reunião realizada na tarde da segunda-feira (14), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, recebeu representantes do Instituto Sonho Grande e Instituto Natura para iniciar o processo de expansão de escolas em tempo integral no Maranhão.

Atualmente, a rede pública estadual de ensino possui 61 escolas de tempo integral – incluindo unidades escolares dos Centros Educa Mais e IEMAs. E a proposta de expansão vem de encontro ao “Programa Escola em Tempo Integral”, divulgado recentemente pelo Governo Federal para incentivo do ensino integral em todo o país.

No Maranhão, com os estudos apresentados será possível expandir e dobrar o número de escolas em tempo integral em todo o estado.

Após o lançamento do “Programa Escola em Tempo Integral”, pelo presidente da República, Lula, e pelo Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, o governador Carlos Brandão determinou que o vice-governador e secretário da Seduc, Felipe Camarão, apresentasse um projeto de ampliação do programa.

“Continuamos nossos diálogos com os institutos Sonho Grande e Natura para que possamos expandir as escolas de tempo integral no estado do Maranhão em 100 ou 150 unidades. Realizamos o mapeamento e iremos apresentar ao governador Brandão ainda nesta semana e, até o final do mês de agosto, cadastrar no MEC para que a partir do próximo ano o Maranhão tenha ainda mais escolas com esse modelo. Acreditamos que esse é o modelo de educação que as nossas crianças e jovens merecem”, afirmou vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A reunião contou com a presença de Ludmila Serpa, diretora de Operações do Instituto Sonho Grande, organização parceira do Governo do Maranhão nesse processo de expansão. E para a diretora, o momento é bastante favorável pois será um meio de avançar na política de ensino integral.

“Desejamos que esta reunião seja um passo para a gente aprovar uma expansão bastante relevante de escolas em tempo integral daqui do Maranhão. Esta política trará resultado para muitos jovens, pois o Maranhão está com a implementação positiva, eficiente e pode avançar ainda mais na quantidade”, ressaltou Ludmila Serpa.

Durante a reunião também estiveram presentes o subsecretário da Seduc, Anderson Lindoso; o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral da Seduc, Delmar Matias; Guilherme Rampim, coordenador  de Implantação no Sonho Grande; e Iara Viana, gerente de Implantação do Instituto Natura.

Os candidatos inscritos no novo concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão já podem ter acesso à lista dos locais de prova na internet. A consulta foi liberada na manhã desta segunda-feira (14) e está disponível no site da ‘FGV Conhecimentos’.

O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, informou que, mediante o uso do número do CPF, podem ser consultadas no site da ‘FGV Conhecimentos’ todas as informações necessárias ao candidato.  As provas do concurso serão realizadas no próximo domingo (20).

Na sexta-feira (11), integrantes da Comissão Organizadora do Concurso Público da Alema participaram de uma reunião na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião foi supervisionar os procedimentos de segurança e conhecer os detalhes de organização que serão adotados pela FGV no domingo (20), data da realização do certame.

Participaram do encontro com técnicos da FGV o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa; o procurador-geral da Casa, Bivar George; o procurador-geral adjunto, Carlos Eduardo Rocha; o consultor legislativos Flávio Olímpio, além de Noleto Chaves, na condição de representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM).

Logística

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, a Fundação forneceu informações pormenorizadas sobre toda a logística e esquema de segurança. “Tudo está sendo feito para garantir que o certame seja realizado de forma segura e tranquila, garantindo o bom andamento dos trabalhos a todos os candidatos”, frisou.

Ele acrescentou que as etapas do novo concurso da Alema, agora sob a responsabilidade da FGV, estão transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma.

“Estamos cumprindo rigorosamente todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, é o mais absoluto compromisso com a transparência e a isonomia na condução do concurso da Alema”, ressaltou Carlos Eduardo.