O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve, nesta quinta-feira (5), a decisão do Tribunal do Júri de São Luís que condenou, em julho de 2021, o réu Lucas Leite Ribeiro Porto pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto.
A pena, no entanto, foi levemente reduzida, de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro, para 34 anos e oito meses. O crime foi cometido em novembro de 2016, no apartamento da vítima, no bairro do Turu.
Não se tem quaisquer dúvidas da decisão do júri”, destacou o desembargador Ronaldo Maciel, relator do caso da 2ª Câmara Criminal Isolada do TJ. Ele foi acompanhado pelos desembargadores Vicente de Paula Castro e José Luiz Oliveira.
Condenação – O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, foi o responsável por presidir o julgamento. O promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, foi o representante do Ministério Público no caso.Ao condenar o réu, há dois anos, os jurados acolheram a tese defendida pelo Ministério Público do Maranhão de homicídio qualificado por feminicídio.
Segundo o MPMA, que teve sua tese acolhida e hoje confirmada, Lucas Porto cometeu o crime de homicídio qualificado por asfixia, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por meio cruel, com o objetivo de ocultar outro crime (estupro e feminicídio).
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