outubro 2023

Brasil: Flávio Dino defende a criação de um Conselho Nacional de Polícia

Publicado em: 27 de outubro de 2023

Flávio Dino provoca Bolsonaristas na volta à Câmara: 'Eu não sou amigo ou  vizinho de miliciano'
Frente aos problemas de segurança pública no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a criação de um Conselho Nacional de Polícias e de uma Corregedoria Nacional que possam contribuir no combate às organizações criminosas. Em entrevista a GloboNews, nessa quinta-feira (26/10), o ministro disse que não existe “bala de prata” para resolver a questão.

Dino ainda afirma que a ideia é uma posição pessoal e não foi levada até o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem tratado a escalada da violência no Rio com prioridade. As pastas da Justiça e Defesa têm apoiado o estado com ações da Polícia Federal e das Forças Armadas.
“É a primeira vez que eu externo em público. Será que o Brasil, que tem o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil que criou o Conselho Nacional do Ministério Público, não deve, nesse momento, criar o Conselho Nacional das Polícias? Criar uma Corregedoria Nacional das Polícias? Isso não ajudaria os estados? É uma ideia, ainda muito incipiente, mas pode ser um passo também”, disse Dino.
Na quarta-feira (25/10), o ministro afirmou que o governo pensa em utilizar as Forças Armadas em ações de auxílio, mas sem configurar uma intervenção na segurança do Rio. Segundo ele, com a revolta das milícias após a morte de uma liderança pela polícia, as Forças Armadas devem atuar na proteção dos portos e aeroportos.

“É um reforço da coordenação federativa. Não vamos substituir o estado, o que é inconstitucional. O momento é fazer essa coordenação, implementar o que está na lei do sistema único de segurança pública, em que o estado exerce suas atribuições, com as polícias e o governo federal auxiliando. Provavelmente vão sair novas medidas”, disse o ministro.

A grandeza de Carlos Lula pela unidade dentro do PSB

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O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), nesta sexta-feira (27), anunciou  apoio ao deputado federal Duarte Júnior (PSB) na disputa para prefeito de São Luís.

Carlos Lula  se antecipou ao Encontro do PSB que acontece na tarde de hoje, na Assembleia Legislativa e que vai apresentar, oficialmente, o lançamento da pré-candidatura de Duarte.

Desta forma, o deputado Carlos Lula retira a sua pré-candidatura acreditando na construção coletiva de uma candidatura.

“Tenho dito no meu mandato que eu acredito na política como instrumento de construção coletiva. Assim tenho pautado minhas ações como parlamentar, e também como cidadão maranhense. Dentro desse contexto, de unidade política, de transparência e de compromisso com a população, somarei à caminhada o companheiro Duarte Júnior, deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís”, anunciou Carlos Lula.

“Eu manifesto publicamente o meu apoio a Duarte, em nome do grupo político que fazemos parte, porque ele congrega as qualidades que acredito serem necessárias para ter uma São Luís moderna, mais acolhedora e menos desigual”, finalizou Carlos Lula.

Enfim, prevaleceu o bom senso…

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MPT realizará nova audiência para solucionar atraso de salários de  rodoviários da Veleiro - TribunaHoje.com

Em reunião, realizada nesta quinta-feira (26), o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), chegaram a um entendimento sobre a demissão em massa dos cobradores no transporte público da Grande Ilha.

O encontro decisivo foi realizado na sede do Ministério Público do Trabalho e mediada pelo procurador Maurício Pessoa. Na audiência, ficou acordado a suspensão do cronograma de substituição dos postos de trabalho reclamados pelos rodoviários.

“Os empresários, após discussões intensas, se comprometeram, como medida imediata, em manter os postos de trabalho, destinado aos cobradores, repassando ainda, todas as informações necessárias para os rodoviários, sobre o quantitativo de trabalhadores em atividade nas empresas de ônibus que integram o transporte público de São Luís, ou seja, mediante o que foi estabelecido perante o MPT-MA, o SET, garante que as empresas não vão mais dispensar nenhum cobrador”, informou Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Rodoviários.

Em havendo alteração nesse acordo será debatido no ano que vem, quando da realização da Convenção Coletiva de Trabalho entre o SET e o Sindicato dos Rodoviários.

Foto/arquivo

O quão perigoso está o ambiente na Câmara de Vereadores de São Luís…

Publicado em: 26 de outubro de 2023

CPI dos Transportes: Álvaro Pires deve apresentar relatório em maio ...

Definitivamente as coisa pioraram e muito na Câmara de Vereadores de São Luís, desde que o vereador Paulo Victor (PCdoB) desistiu da pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. De lá pra cá,  sessões esvaziadas, discussões infrutíferas, ameaças, além de brigas e mais brigas. Ao que parece ninguém mais se entende no Plénário Simão Estácio da Silveira.

Agora, surge mais uma ‘bomba’, o vereador Domingos Paz teria ameaçado chegar armado na CMSL, e matar outros dois colegas vereadores. Isso, de acordo com um Boletim de Ocorrência 2822974/2023, registrado pela Procuradora Geral da Câmara de São Luís, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo – fato gravíssimo!

O pior é que não há detector de metal na Augusta Casa, o que torna o ambiente ainda mais perigoso. Neste caso, a presidência da CMSL precisa sair da inércia e tomar uma atitude de prevenção e apuração dos fatos – não dá para duvidar e pagar para ver não.

Convém ressaltar que, na última terça-feira (24), Domingos Paz e o vereador Álvaro Pires, por muito pouco, não foram as vias de fato.

O que se tornou o ambiente na Câmara Municipal de São Luís, hein?!

Fernando Braide acompanh ‘in loco’ serviços do programa São Luís no LED na Ilhinha

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD), o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o vereador Marcos Castro (PMN) acompanharam de perto os serviços do programa São Luís no LED, no bairro Ilhinha, iniciado nesta terça-feira (24). Os serviços têm como objetivo revitalizar a iluminação pública, substituindo as antigas lâmpadas amarelas por iluminação em LED, uma tecnologia mais moderna, eficiente e durável.

Fernando Braide, deputado estadual, elogiou o programa que já passou por importantes avenidas da capital além dos bairros Coroadinho, Liberdade e Residencial Amendoeira. “É gratificante ver o município trabalhando lado a lado com a comunidade para criar um ambiente melhor para todos. Esta iniciativa é mais um passo importante para o avanço da nossa cidade”, disse.

A intervenção representa um marco significativo para a comunidade local. Ao adotar lâmpadas de LED, a cidade não apenas economiza energia, mas também proporciona aos moradores uma série de benefícios tangíveis.

A luz LED é conhecida por sua eficiência energética, iluminando áreas com uma qualidade de luz superior, ao mesmo tempo em que reduz os custos de eletricidade. A mudança para o LED também desempenha um papel crucial em termos de segurança. Com uma iluminação mais brilhante e uniforme, as ruas se tornam mais seguras à noite, garantindo, também, mais qualidade de vida para os moradores.

O vereador Marcos Castro destacou a importância dessas melhorias. “Esse é um investimento em segurança, bem-estar e qualidade de vida para a nossa comunidade. A nova iluminação pública não apenas torna nossas ruas mais brilhantes, mas também cria uma atmosfera mais positiva para todos que vivem aqui”, afirmou.

Assembleia legislativa realiza Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico

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A nova cara da Assembleia Legislativa do Maranhão

A 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico ocorrerá nesta quinta-feira (26), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa, com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB); da presidente da entidade, deputada Edna Auzier (PSD-AP); demais parlamentares e convidados.

Antes, às 9h, será realizada entrevista com autoridades. Durante a sessão, haverá palestra do superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, enfocando o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”.

Essa será a terceira vez que o Maranhão recebe o Parlamento Amazônico. A primeira foi em outubro de 2015, na Assembleia Legislativa, em São Luís. A segunda aconteceu em abril de 2017, na Câmara Municipal de Imperatriz.

Vale destacar que Edna Auzier é a primeira mulher a presidir o Parlamento Amazônico e a sessão ordinária será realizada no momento em que a Alema tem sua primeira presidente em 188 anos de história, a deputada Iracema Vale.

*Intermediação*
O Parlamento Amazônico busca intermediar, junto aos governos federal e estaduais, soluções para problemas da Amazônia Legal. Com mais de 20 anos de existência, a entidade não governamental, sem fins lucrativos foi criada pelos deputados estaduais das 9 Assembleias dos estados que integram a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão).

Por ter a presidência rotativa, com titular eleito a cada dois anos, a sede é de acordo com o local que está a presidência.

Assembleia Legislativa entrega equipamentos para Procuradorias em Câmaras Municipais

Publicado em: 24 de outubro de 2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terçar-feira (24) solenidade de entrega de equipamentos de informática para Procuradorias da Mulher nos municípios do Maranhão. A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como do combate à violência e discriminação de gênero.

Os kits disponibilizados pela Assembleia contém 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 samatphone, esses equipamentos auxiliarão as atividades das procuradorias.

De acordo com a chefe do legislativo maranhense, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar das mulheres.

“São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e de ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções vitais”, destacou Iracema Vale.

Além disso, Iracema Vale elogiou a desenvoltura com que a procuradoria da Assembleia tem conduzido seus trabalhos.

“Temos colaborado com as políticas para as mulheres, principalmente no combate à violência de todo tipo, principalmente a violência de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniela, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço”, disse.


A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniela, disse que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado.

“Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.

A vereadora Valdete Cruz (PDT) do município de Pedreiras, agradeceu a iniciativa. “É um passo importante no processo de estruturação das procuradorias nas Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa da deputada Iracema e Daniela. Só temos gratidão por nos oferecer esse suporte tão importante”, declarou.

Participaram também do ato solene, os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Medonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB) e Dra Viane (PDT). Além de prefeitos e vereadores de vários municípios maranhenses.

Fotos: Divulgação

Flávio Dino determina investigação federal após ataque a tiros em escola de São Paulo

Publicado em: 23 de outubro de 2023

Ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino determinou investigação federal sobre ataque em escola

O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, afirmou em uma rede social que acionou o Laboratório de Crimes Cibernéticos após um ataque a tiros em uma escola estadual de São Paulo, que deixou uma estudante morta e dois feridos nesta segunda-feira, 23. Segundo Dino, será investigada uma suposta ligação entre o autor do atentado a grupos extremistas na internet.

O Ciberlab do Ministério da Justiça estaria tentando acompanhar o caso com a Polícia Civil do Estado de São Paulo e teria oferecido colaboração especial.

A investigação conjunta foi anunciada por Dino pela rede social X, o antigo Twitter. No post, o ministro também lamentou o ataque e prestou solidariedade às vítimas e familiares.

“Solidariedade às vítimas, suas famílias e à comunidade da escola estadual de São Paulo, alvo de ataque com arma de fogo. Laboratório de Crimes Cibernéticos do Ministério da Justiça foi acionado para auxiliar a Polícia de São Paulo a aprofundar as investigações”, escreveu.

Entre 2001 e junho de 2023, ocorreram 36 ataques a escolas em todo o país, a maioria deles nos últimos dois anos. Em março deste ano, um aluno atacou a facadas os colegas na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, Zona Oeste de São Paulo, e matou uma professora; outras três professoras ficaram feridas. O estudante foi contido e apreendido na oportunidade.

Neste mês, um adolescente de 14 anos morreu esfaqueado após um ataque a uma escola particular em Poços de Caldas, no sul de Minas Gerais. Outras três pessoas ficaram feridas. O autor do ataque, um ex-aluno da instituição, de 14 anos, foi apreendido.

Entenda o caso
Um suspeito armado invadiu uma escola estadual no Jardim Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo, e atirou contra três pessoas na manhã desta segunda-feira, 23. Ao Terra, a Polícia Militar confirmou um óbito, mas ainda não há informações sobre idade e identidade da vítima.

O caso ocorreu na Escola Estadual Sapopemba, localizada na Rua Senador Nilo Coelho, por volta das 7h30. Ainda conforme a PM, o atirador é um aluno da escola e foi detido. As três vítimas feridas por disparo de arma de fogo foram socorridas ao Pronto Socorro do bairro, e uma não resistiu.

Duarte Júnior lançará pré-candidatura a prefeito de São Luís no dia 27/10

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O deputado federal Duarte Júnior (PSB) vai lançar na próxima sexta-feira (27), a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

O ato será realizado durante a Conferência Municipal do PSB em Dão Lupis, na Assembleia Legislativa que contará com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça e da Segurança Pública Flávio Dino

Marcarão presença no evento político os vereadores de São Luís, deputados estaduais, deputados federais, além de outras lideranças políticas do estado.

Foto: divulgação

Lula nomeará Ivo Rezende como membro do Conselho da Federação

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, será nomeado como membro do Conselho da Federação, na próxima quarta-feira (25), em Brasília.

O evento será promovido no Palácio do Planalto, durante a primeira reunião ordinária do Plenário e vai contar com a presença do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, bem como dos governadores e prefeitos que são titulares e suplentes do Conselho.

A nomeação de Ivo Rezende é um reconhecimento de sua liderança e habilidades de gestão. Como presidente da Famem e prefeito de São Mateus, ele demonstrou um compromisso com o fortalecimento de seu município e, por extensão, do Maranhão.

Com a nomeação, Ivo Resende terá a oportunidade de contribuir de forma mais ampla em direção a um Brasil mais forte e igualitário. A presença do presidente da Famem promete fortalecer a colaboração entre os diferentes níveis de governo e contribuir para a formulação de políticas que beneficiarão toda a nação.

Foto: Divulgação