Em uma nota de repúdio de bom tom e firme, divulgada no site da AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão, a entidade se manisfestou com veemência e totalmente contra as declarações do advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa que não satisfeito com a enorme violência com que em um diálogo, tratou sua ex-esposa Janayna do Socorro Muniz Arruda ainda direcionou ataques odiosos a uma juíza de direito maranhense.
A AMMA é a entidade que representa legalmente os (as) juízes (as) maranhenses, e neste caso, qualificou as falas do advogado como absurdos ataques de muita virulência. A resposta contundente da AMMA destaca a falta de decoro do operador do direito, Dalton Arruda, com “carteira da OAB” em flagrante descumprimento do Código de Ética da Advocacia.
A entidade que congrega os magistrados maranhenses, vai além, ao demonstrar com clareza que não deixará passar em branco o comportamento que explicita clara conotação de misoginia do suptacitado advogado, Dalton Hugolino Arruda de Sousa, buscando a responsabilização do autor pelos atos inconcebíveis para a democracia, integridade física e , sobretudo, o pleno respeito ao regramento jurídico brasileiro e as suas instituições.
Para finalizar, a Nota de Repúdio além de cobrar o devido respeito pelas ofensas covardes e inadmissíveis, exige da entidade de classe do advogado “agressor” um posicionamento corretivo e exemplar , para que tal fato não possa se repetir mais. Veja abaixo a íntegra da Nota:
A Associação dos Magistrados do Maranhão vem a público REPUDIAR as declarações do advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, divulgadas no blog Domingos Costa nesta quarta-feira (22/11), ao atacar violentamente a figura de sua ex-esposa e o trabalho de uma juíza de direito, no exercício de suas funções.
O áudio com manifestações do advogado é estarrecedor e configura clara violência de gênero, ao fazer ameaças de morte à sua ex-esposa e ao ofender diretamente a atuação de uma juíza de direito, sem decoro e em evidente descumprimento do Código de Ética da Advocacia e às normas que tutelam a proteção das mulheres.
A violência contra a mulher constitui verdadeira epidemia, assolando todos os países e atingindo mulheres de todas as raças, idades e classes sociais. Tais violências são reflexos de pensamento e comportamento misóginos, amparados na crença de suposta subjugação das mulheres, como exibidos no áudio em questão.
Nos últimos anos, no Brasil, as taxas de crimes violentos contra as mulheres, inclusive feminicídios, vêm aumentando assustadoramente, reforçando a importância de uma atuação firme para a proteção das mulheres, em cumprimento, inclusive, dos compromissos internacionais e nacionais assumidos. É um dever de todos – Estado, instituições e sociedade, rechaçar duramente qualquer forma de violência contra a mulher.
A AMMA adotará, no âmbito de sua atuação institucional, as medidas cabíveis buscando a efetiva a responsabilização do autor da violência, o advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, por suas condutas ofensivas e ameaçadoras, que ignoram direitos das mulheres, demonstrando desprezo pela aplicação da lei e pela atuação judicial no enfrentamento à violência doméstica. As ofensas proferidas contra uma juíza atingem toda a Magistratura e não podem ser, em nenhuma hipótese, toleradas.
A AMMA espera, também, uma reação de todas as instituições e da própria OAB, considerando que o agressor é um advogado, a fim de que tome as providências cabíveis para coibir esta prática odiosa.
São Luís, 23 de novembro de 2023.
Holídice Cantanhede Barros
Presidente da AMMA
