novembro 2023

Em discurso proferido durante a sessão da Câmara desta segunda-feira (27), o vereador Octávio Soeiro (Podemos) cobrou melhorias para a região do São Cristóvão. O parlamentar iniciou sua fala, tratando sobre o problema de asfaltamento do bairro.

“Alguns dias atrás, o prefeito Eduardo Braide foi ao São Cristóvão, reuniu ali meia dúzia de colegas em uma rua, não comunicou os representantes da região, exceto o vereador Francisco Chaguinhas, e anunciou que asfaltaria todo o bairro. Infelizmente, ficou só na empolgação daquele dia, na emoção do discurso eloquente para as redes sociais. Uma operação tapa-buracos foi feita em apenas algumas ruas do São Cristóvão. Eu falo aqui em nome das pessoas que todos os dias entram em contato comigo para cobrar o asfaltamento. Minha luta será constante para que a promessa do prefeito seja cumprida, dando dignidade à minha região”, afirmou.

Em seguida, Octávio Soeiro destacou outros problemas do bairro: “Na minha região, a gestão pública não tem sido feita de modo correto. Os direitos da população têm que ser garantidos. É necessário que o posto de saúde retorne ao Jardim São Cristóvão, pois já são quatro anos que a população está sem sua unidade de saúde de referência. O canal do Rio Paciência precisa de uma concretagem definitiva, como cobrei na tribuna semana passada”, enfatizou.

Projeto Coração Acessível

Octávio Soeiro mencionou, ainda, o Projeto Coração Acessível, que consiste na doação do 13º salário do vereador para aquisição de cadeiras de rodas.

“Assim como nos dois anos anteriores do meu mandato, este ano vou destinar meu 13º salário à aquisição de cadeiras de rodas. Acredito que dará para adquirir 20 cadeiras de rodas, o que amenizará a fila de pessoas com deficiência aguardando receber esse meio de locomoção. Dessa forma, totalizamos a doação de 60 cadeiras de rodas ao longo dos meus três anos de mandato”, contabilizou o vereador.

O encontro desta segunda-feira (27) entre o governador Carlos Brandão e o prefeito de São Luís, apesar de ter agitado o cenário político, não tratou de nenhum aspecto político partidário. Muito embora, nos bastidores o que mais se comentou foi uma aproximação entre os dois gestores.

Atores políticos presentes no Palácio dos Leões garantem que nada foi tratado sobre o ano de 2024 (eleições), mas sim, políticas públicas com investimento do estado em forma de parceria. Sendo que, desde que assumiu o governo, Bradão sempre se mostrou receptivo a uma parceria institucional com São Luís.

Diferente do diálogo na capital, o governador teve uma conversa mais ampla e política com a prefeita Paulo Azevedo (PC do B), de Paço do Lumiar e o pré-candidato Fred Campos, que , inclusive lidera as pesquisas no município. Fontes palacianas confidenciaram ao titular do Blog do Juraci Filho que o mandatário estadual vai tentar uma união de forças entre os dois.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (27) que as indicações de Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet à PGR serão avaliadas ainda em 2023.

 Os nomes precisam passar por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça e por votação em plenário.

Tribunal Federal decide que não é preciso comprovar necessidade para renovar registro de armas.O que se sabe sobre caso do marido com o sogro que terminou em espancamento em SP Mulher expõe caso do marido com o sogro; confusão termina com um deles internado

  Pacheco disse que será preciso concentrar esforços para ter a presença física dos senadores, já que a votação é secreta.

 Segundo ele, a Casa também vai avaliar indicações à Comissão de Valores Mobiliários, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do MP, Banco Central, embaixadas e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Como estava previsto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou, no começo da tarde desta segunda-feira (27), o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Dino, Lula indicou também o jurista Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o comunicado oficial abaixo:

“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República”, foi o comunicado oficial da Presidência da República.

O ministro Flávio Dino pronunciou-se por meio do Twitter após a indicação do presidente Lula so STF.

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, afirmou.

Pelo rito normal, as indicações serão sabatinadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.

Dos mais de 50 mil candidatos inscritos para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior da Universidade Estadual do Maranhão (PAES/UEMA), um percentual de 73,25% compareceu para realizar as provas ocorridas neste domingo (26).

As provas dão acesso a vagas em cursos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). Ao todo, estão sendo ofertadas 5.493 vagas pelas duas instituições, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Uema e 780 vagas nos três campi da UemaSul.

Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular são: Curso de Formação de Oficiais PMMA – Cota para negros, com 227,78 candidatos por vaga; Curso de Formação de Oficiais CBMMA – Cota para negros, com 195,67 candidatos por vaga e Medicina Bacharelado – Sistema Universal de vagas, com 185,06 candidatos por vaga.

A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes. A Uema possui vestibular próprio, o PAES, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.

As provas foram realizadas em 23 municípios maranhenses, que são as cidades onde existem campi Uemasul: Açailândia, Estreito e Imperatriz, e nos municípios que possuem o campi Uema: Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Estreito, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca.

13.488 candidatos faltaram para realizar as provas neste domingo (26). A abstenção representa 26,75% do percentual de inscritos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, nesta segunda-feira,(27), a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR). O comunicado deve ocorrer até às 14h, antes do embarque de Lula para Arábia Saudita.

As escolhas foram confirmadas pelo presidente a aliados neste domingo (26). A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro.

Dino era considerado favorito para ocupar o cargo no STF desde outubro, quando a ministra Rosa Weber se aposentou. Apesar de ter a confiança de Lula, alguns aliados recomendaram que o presidente indicasse o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga, sobretudo após as visitas da “Dama do Tráfico” ao governo.

Lula, no entanto, saiu em defesa de Dino, dizendo que o ministro tem sido alvo de “absurdos ataques” que foram “artificialmente plantados”. “Ele [Dino] já disse e reiterou que jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa. Não há uma foto sequer, mas há vários dias insistem na disparatada mentira”, afirmou o presidente.

Em relação à Gonet, Lula chegou a ouvi-lo em setembro, quando também teve encontro com o subprocurador Antonio Bigonha – também considerado para o cargo por ser uma das vozes mais críticas à Operação Lava-Jato dentro do Ministério Público. Segundo os aliados, o nome de Gonet foi pensado em meio ao desejo de Lula de manter uma boa relação com o Judiciário.

Ao lado de lideranças e filiados do Republicanos, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve presente no grande encontro do partido, realizado nesta sexta-feira (24), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Presidido no Maranhão pelo deputado federal Aluisio Mendes e, em São Luís, pelo atual secretário municipal da Criança e Assistência Social, Júnior Vieira, o Republicanos recebeu mais de 200 novos filiados durante o encontro.

“É com muita felicidade que participo desse grande encontro, me sinto fazendo parte do Republicanos, já que a minha eleição veio deste grupo que hoje dirige o partido. Estivemos juntos em 2022, pelo PSC e, na pessoa do amigo e deputado federal, Aluisio Mendes, agradeço pelo apoio, confiança e parceria”, enfatizou Fernando Braide durante o evento.

Coordenado por Aluisio Mendes e Junior Vieira, o encontro contou com lideranças de toda a Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – além de apoiadores e simpatizantes do Republicanos. Em seu discurso, o deputado federal destacou o empenho do partido, destacando o legado que pretende deixar no estado. “Essa é a marca do Republicanos, é um partido de trabalho, compromisso, lealdade. Juntos, vamos lutar por um Maranhão mais humano e justo para todos”, destacou Aluisio Mendes.

Em seu discurso, além de agradecer a chegada dos novos filiados, Junior Vieira, conclamou os membros da legenda para garantir o crescimento do partido no Maranhão. “É uma grata surpresa ver tanta gente disposta a trabalhar pelo bem do nosso Maranhão, ver que o Republicanos só cresce no estado. Já estamos fazendo a diferença e faremos ainda mais nas próximas eleições, com a ajuda de todos vocês”, finalizou.

O Porto do Itaqui continua colecionando premiações, por excelência em gestão. Desta vez foi reconhecido como melhor do país no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) e na categoria “Melhores Práticas ESG e Inovação”. A conquista veio no Prêmio Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários -, realizado na última quinta-feira (23), em Santos.

O Porto do Itaqui ficou entre os três melhores do Brasil em três das cinco categorias desta edição. As colaboradoras Thalita Furtado e Ana Carolina Coutinho ainda ficaram em 2º lugar entre os “Melhores artigos técnicos-científicos”, com o paper “Análise da densidade de potência eólica offshore na costa Maranhense”.

“A premiação da Antaq é um reconhecimento ao nosso comprometimento com a sustentabilidade, que nos torna o maior porto do Arco Norte e o porto do desenvolvimento. Além disso, estamos inovando cada vez mais. Em um passo inovador, estamos prestes a alcançar a posição de primeiro porto público do Brasil a adotar um plano de descarbonização, resultado de uma colaboração inédita com o Porto de Valencia.”, destacou Gilberto Lins, presidente do Porto do Itaqui.

O Programa de Inovação do Porto do Itaqui, Porto do Futuro, foi a iniciativa inovadora que rendeu o reconhecimento ao porto maranhense. Em relação ao Índice Desempenho Ambiental, o Porto do Itaqui registrou crescimento no seu indicador, chegando a 99,70 pontos, acima da marca anterior de 97,34 pontos.

“Hoje, somos reconhecidos como o primeiro porto do Arco Norte em sustentabilidade, fruto de uma administração séria e bem-feita do nosso presidente, Gilberto Lins e do nosso governador, Carlos Brandão. Este é um reconhecimento que demonstra o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável”, comemorou a gerente de meio ambiente do Porto do Itaqui, Luane Lemos.

Prêmio Antaq – Criado em 2016, o Prêmio Antaq foi idealizado para valorizar o setor de transporte aquaviário e reconhecer iniciativas que se destacaram por sua contribuição para a melhoria da prestação de serviços à sociedade.

A categoria do Índice de Desempenho Ambiental (IDA), principal ferramenta para avaliação da gestão ambiental de instalações portuárias, é avaliada anualmente por meio de 38 indicadores agrupados em quatro categorias: econômico-operacionais, sociológico-culturais, físico-químicos e biológico-ecológicos. Essas indicações fornecem informações que auxiliam gestores e tomadores de decisões, além de estimular a adequação do setor portuário à legislação e às melhores práticas de gestão ambiental.

Tendo em vista o incêndio e explosão de um trem de cargas em Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão, do último dia 08 de novembro, que ocasionou danos ambientais, a Vale foi punida em R$ 250 milhões.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), o descarrilamento e subsequente incêndio, seguido de explosões, levaram ao vazamento e queima de 2,36 milhões de litros de combustível, causando contaminação ambiental. O episódio teria destruído ainda pelo menos 18 vagões de carga.

A Vale foi penalizada por diversas violações ambientais, incluindo vazamento de combustível, poluição hídrica, do solo e do ar, destruição de vegetação em área protegida e não cumprimento do plano de emergência.

As multas incluem valores significativos, como R$ 50 milhões para cada uma das infrações relacionadas ao vazamento de combustível, além de outras penalidades específicas.

A empresa tem agora um prazo de 20 dias, depois de ser oficialmente notificada, para apresentar sua defesa. A Vale vem reafirmando que sempre tem colaborado com as investigações, mantendo diálogo com todas as partes envolvidas e que apresentará documentos em sua defesa.