dezembro 2023

O Porto do Itaqui, no Maranhão, retoma a operação de exportação de alumínio, consolidando sua condição de importante hub logístico nacional. Anunciada há cerca de um mês, o primeiro carregamento dos lingotes acontece a partir desta terça-feira (12), no berço 99.

A parceria entre o Itaqui, a G5 Logística, a Steinweg e a mineradora australiana South32, destaca a competitividade logística e o impacto positivo na cadeia produtiva do alumínio para toda a região. O investimento de R$ 3 bilhões em três anos, feito pelo Consórcio Alumar, resultando em 5.500 empregos, tem contribuído para essa conquista, evidenciando a importância econômica e estratégica do setor no estado.

A operação representa um marco para o Maranhão, tanto pela importância da retomada da produção do alumínio 100% maranhense quanto pelos benefícios de fomento à cadeia produtiva do alumínio no estado, em um trabalho planejado pelo Governo do Maranhão, gerando cada vez mais desenvolvimento, emprego e renda.

A South32, empresa que promoveu esta parceria com o Porto do Itaqui, é uma das mineradoras transnacionais que formam o consórcio Alumar, juntamente com Alcoa e o Rio Tinto. Atualmente, 40% da capacidade total de alumínio produzido no Maranhão pertence à empresa australiana. A primeira exportação de Alumínio da South32, via Porto do Itaqui, tem um volume estimado entre 10 e 15 mil toneladas, utilizando os berços de atracação preferenciais para cargas gerais.

Já a G5 Logística é uma empresa de base logística que está atuando no Maranhão e, além do alumínio, faz operações portuárias de celulose, cobre e outras cargas gerais no Porto do Itaqui.

Alumínio no Itaqui

A última operação de exportação de lingotes de alumínio pelo Porto do Itaqui havia ocorrido em 2013. Mas a relação entre o porto público e a Alumar é antiga. De 2001 a 2013, a empresa exportou 2,1 milhões de toneladas de carga pelo Porto do Itaqui.

Composto pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32, Alumar é um dos maiores complexos industriais globais de produção de alumina e alumínio e, segundo números da empresa, 92% de seus funcionários são do Maranhão.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) divulgou, nesta quarta-feira (6), o cronograma de trabalho para a análise e votação do Projeto de Lei nº 220/2023, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024.

Conforme a Mensagem nº 10/2023, anexada ao projeto em tramitação, a peça enviada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), estima para a execução de políticas públicas do próximo ano, um orçamento de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.

Audiência definida

Segundo o cronograma, a Casa deve realizar na próxima segunda-feira, 11, a audiência pública para discutir a proposta e seus anexos, subsidiando a análise e discussão dos parlamentares com a sociedade em geral da peça orçamentária.

O presidente da COFPPM, vereador Raimundo Penha (PDT) afirmou, em ofício encaminhado aos secretários de Fazenda, José Azzolin; e de Planejamento, Simão Cirineu, que o encontro visa aprimorar a destinação de recursos em prol dos interesses socioeconômicos da capital maranhense.

“O encontro é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para a construção de um orçamento que atenda de maneira eficiente às demandas e necessidades da nossa comunidade. Ressaltamos a importância deste momento democrático, no qual a transparência e a participação da sociedade são elementos-chave na construção de políticas públicas mais eficazes”, concluiu.

Após a audiência pública, o colegiado abre prazo para recebimento das emendas propostas pelos vereadores. Em seguida, o grupo aprecia as sugestões apresentadas e conclui o relatório final da LOA com sua disponibilização para votação em plenário.

A proposta foi encaminhada à COFPPM na sessão ordinária do dia 28 de novembro, depois de sua leitura em plenário. Após apreciação da comissão responsável, o texto deverá entrar na pauta para apreciação dos vereadores.

Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

Cronograma:

No documento divulgado pela Comissão ainda restam as seguintes etapas:

 – Dia 11 de dezembro: Audiência Pública no plenário Simão Estácio da Silveira;
– De 11 a 15 de dezembro: Prazo para entrega de Emendas à Comissão de Orçamento;
– Dia 18 de dezembro: Reunião da Comissão para apreciação das Emendas dos vereadores;
– Dia 19 de dezembro: Entrega do Relatório ao Presidente da Câmara;
– Dia 19 de dezembro: Disponibilização do Relatório para votação em Plenário;
– Dia 20 de dezembro: Sessão de apreciação/aprovação da LOA 2024 em plenário, conforme Art.214, Parágrafo Único, do Regimento Interno.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 485/2021, de autoria da deputada Daniella (PSB), que estabelece diretrizes para a criação da política pública de prevenção ao abandono e à evasão escolar. A matéria segue à sanção governamental.

O PL propõe que sejam desenvolvidos programas, ações e articulação entre órgãos públicos, sociedade cível e organizações sem fins lucrativos, que visem ao desenvolvimento de competências intelectuais e socioemocionais do aluno durante todo ano letivo, no intuito de coibir a evasão escolar.

Em sua justificativa, a deputada Daniella destaca que a crise sanitária da pandemia da Covid-19 fez com que aumentasse o número de alunos fora do ambiente escolar, uma vez que as unidades de ensino ficaram muito tempo fechadas e, mesmo com a modalidade do ensino à distância ou do sistema híbrido, muitos não voltaram para as salas de aula.

“Logo, há uma necessidade urgente e imediata de se inovar com uma política pública que vise combater à evasão escolar”, justifica a parlamentar.

Entre as ações propostas pelo projeto, estão o incentivo à expansão do número de escolas que dispõem de modalidade em tempo integral; a aproximação da família do aluno de suas atividades escolares, planos futuros e do ambiente estudantil; a promoção de atividades que aproximem os alunos e estreitem seus vínculos e outras iniciativas.

Foto: Biaman Prado

DO Governo do Maranhão promove a partir desta quinta-feira (7) a 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf) que será realizada na Lagoa da Jansen e tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar, divulgando inovações tecnológicas e experiências de sucesso dos produtores rurais maranhenses.

Para a abertura oficial, marcada para 17h, foi convidado o governador Carlos Brandão, bem como o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; a diretora técnica da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana; o diretor executivo da Anater, Camilo Capiberibe; o coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, Alexandre Oliveira Lima; entre outras autoridades.

O evento terá duração de três dias e contará com uma extensa programação com palestras, oficinas, minicursos, além de agenda cultural com lançamento de livros e shows de vários artistas, incluindo o cantor Chico César, uma das atrações do primeiro dia da feira. Também foram destinados espaços exclusivos para a comercialização dos produtos da agricultura familiar, artesanato e gastronomia.

Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem indicado a interlocutores que, caso seja aprovado pelo Senado, deve se declarar impedido de atuar no caso envolvendo o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que atualmente tramita na Corte.

Pessoas próximas ao ministro acreditam que a medida deverá ser adotada por Dino uma vez que as apurações abertas contra o ministro das Comunicações começaram durante a sua gestão no Ministério da Justiça, órgão ao qual é vinculada a Polícia Federal.

A compreensão é que, ao abrir mão do processo, o indicado ao STF se blindaria de eventuais conflitos tanto pelo fato de Juscelino ser hoje seu colega de Esplanada quanto de a investigação envolver emendas parlamentares destinadas a uma cidade do Maranhão, estado governado por Dino por dois mandatos.

A ação que tramita no STF investiga se emendas do deputado federal licenciado foram usadas para desvio de dinheiro público em obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Juscelino nega irregularidades e atribui as investigações a “ilações”.

O caso passará para as mãos de Dino depois de ir para o acervo da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Originalmente, a apuração estava com o ministro Luís Roberto Barroso, mas foi redistribuído a partir de sua ida para a presidência da Corte.

O acervo que vai passar para as mãos de Flávio Dino, caso seu nome seja aprovado, inclui 217 processos tanto de ações que estavam com a ministra (como a que trata sobre a legalização do aborto), quanto por processos que antes eram relatados por Barroso.

Ainda assim, o futuro ministro só poderá levantar o eventual impedimento após tomar posse. Só depois é que a ação será redistribuída pelos demais integrantes do tribunal, com a exceção do presidente.

Além dos processos que já estão em tramitação no Supremo, o novo ministro, assim que chegar, receberá uma carga maior de ações. Isso porque a distribuição, durante a ausência de um integrante na Corte, acabou sendo dividida apenas entre outros nove ministros, sobrecarregando os demais. Por isso, assim que chegar, o escolhido ou escolhida por Lula também passará a ter um direcionamento na quantidade de casos que vai para o seu acervo. (O Globo)

O Porto do Itaqui segue sua rotina de reconhecimento e conquista mais um prêmio por trabalho realizado em 2023. Na última terça-feira (05),  encerrando a programação da Marandu Tech 2023, o porto público do Maranhão recebeu o “Prêmio Marandu JOMP”, que reconhece o apoio de instituições e agentes que contribuem para o desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo no Maranhão. Na premiação, promovida pela Agência de Inovação da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o Porto do Itaqui foi premiado na categoria Inovação, pelo apoio a projetos inovadores da universidade, que vem aproximando pesquisadores da comunidade portuária.

“Há um ano estamos nos aproximando das universidades de todo o Maranhão. Por meio do programa Porto do Futuro, estamos trazendo pesquisa aplicada para dentro do Itaqui. É uma forma de valorizar os projetos desenvolvidos pelos nossos pesquisadores ao mesmo tempo em que aceleramos a produção de conhecimentos e tecnologias para o setor portuário”, disse o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

Com a distinção concedida no prêmio Marandu, o Itaqui já soma três prêmios recebidos a partir do trabalho desenvolvido no programa de inovação, Porto do Futuro. Os outros dois foram: Prêmio ANTAQ 2023, na categoria Iniciativas Inovadoras em ESG e Inovação; e no 1º Congresso Integra Portos, na categoria Valorização em Gestão de Pessoas.

Pesquisas aplicadas – O Edital de Apoio a pesquisas do programa Porto do Futuro, executado a partir de convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA, financia sete pesquisas desenvolvidas pela UEMA. Dentre elas, o projeto para fortalecimento da cadeia produtiva do abacaxi de Turiaçu, que busca expandir a cultura da fruta e possibilitar sua exportação pelo Porto do Itaqui; o projeto para desenvolvimento de um sensor detector de chuvas aplicável para o Porto do Itaqui, entre outros.

A professora Ligia Tchaicka, que investiga os impactos das mudanças climáticas nos organismos (biota) que habitam as áreas portuárias, destaca a importância do apoio do Porto do Itaqui. “Para nós esse apoio é fundamental; nossos alunos se envolvem, conhecem a realidade dos portos maranhenses e nós conseguimos gerar muitos dados importantes para a ciência”, explica.

Com o edital lançado em 2023, cujo resultado acaba de ser divulgado, mais cinco projetos da UEMA passam a receber financiamento do porto.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) comunicou, durante sessão desta terça-feira (5), o recebimento de uma representação contra o vereador Domingos Paz (Podemos) por quebra de decoro parlamentar.

Segundo as informações, Paz é acusado de um suposto abuso cometido contra menor de idade. A denúncia foi apresentada na manhã de segunda-feira (4) pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

De acordo com a parlamentar, o caso soma-se a outros de mesmo teor que ganharam repercussão nacional e que provocaram ações na Justiça. Em sua representação, Noely pede que seja aberto processo disciplinar contra o colega de plenário e sugere à Comissão de Ética da Câmara a pena de perda do mandato do parlamentar.

A partir do recebimento da denúncia, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), teria prazo de cinco dias úteis para convocar reunião da Mesa Diretora para analisar a petição. Para avaliar o relato de infração ético-disciplinar na queixa, a Mesa baixou resolução hoje definindo critérios e procedimentos a serem cumpridos durante a análise do caso. O documento será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Impedimento altera colegiado

Por questão de impedimento, alguns vereadores que integravam a Comissão de Ética declinaram da composição e a presidência da Casa teve que realizar a substituição. Após a instalação do processo, foi sorteada a lista de vereadores para a escolha do relator.

A escolha dos integrantes do colegiado levou em consideração alguns critérios como o fato de os parlamentares não pertencerem ao mesmo partido ou bloco do representado.

Com isso, a nova composição ficou da seguinte forma: Nato Júnior (PSB) segue como presidente da comissão, tendo como membros titulares os vereadores Beto Castro (PMB), Coletivo Nós (PT), Umbelino Júnior (PSDB) e Aldir Júnior (PL), que foi escolhido como relator da denúncia.

Caminho para a cassação

Caberá a Aldir Júnior a decisão pela abertura ou não de sindicância contra o representado. Nesse período, ele poderá requisitar documentos e realizar oitivas com testemunhas. Ao final do procedimento prévio de investigação interna, de natureza

inquisitorial, caberá ao plenário o recebimento da denúncia. Se for rejeitada, o caso será arquivado.

No entanto, se a denúncia for aceita, será instalada uma comissão processante formada por três membros, sendo garantido ampla defesa e contraditório ao parlamentar acusado. A decisão final pela cassação precisa ser aprovada por 2/3 do Plenário Simão Estácio da Silveira.

O rito será baseado no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que determina um prazo de conclusão do processo em noventa dias (três meses), contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o caso será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.

Nesta sexta-feira (05), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em 2º Turno, por unanimidade, a excelente iniciativa do deputado Fernando Braide (PSD), instituindo política de Naming Rights no estado.

A iniciativa do parlamentar permitirá o Governo Brandão ampliar a arrecadação do estado sem penalizar a população com a criação de novos impostos ou aumentos já existentes. A matéria prevê que o Governo do Estado conceda à iniciativa privada o direito de nomear bens ou eventos públicos por meio de contrapartida das empresas.

De acordo com o parlamentar, um  dos objetivos é minimizar os efeitos da queda de arrecadação pela qual o estado tem passado, registrando, mensalmente, redução de até R$ 350 milhões no recolhimento de impostos, que impacta, por exemplo, nos investimentos em saúde, educação, segurança pública e, também, no salário dos servidores.

“Precisamos criar e aplicar mecanismos que aumentem a arrecadação do estado, mas que não penalizem a população. Esse é o principal objetivo da política de Naming Rights, que vai gerar receita a partir de ações de publicidade feitas por empresas privadas em espaços públicos”, explicou Fernando Braide.

O modelo de negociação tem sido bastante utilizado também em estádios de futebol. A exemplo disto, os governos estaduais da Bahia e do Pernambuco firmaram parcerias com o Grupo Petrópolis, nomeando os principais estádios dos estados como o Itaipava Arena Fonte Nova e o Itaipava Arena Pernambuco, respectivamente. Cada um dos acordos foi firmado em R$ 51 milhões, proporcionando maior arrecadação para os estados.

O Projeto de Lei segue agora para redação final e, na sequência, para sanção do Governo do Estado.

MP – No entanto, o Governo Brandão acabou apresentando uma Medida Provisória que trata do mesmo tema de um projeto de lei já aprovado pela Casa.

A MP nº 427 trata do Naming Rights e autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa do direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais.

Como a relação entre Fernando Braide e o governador Carlos Brandão (PSB) é muito boa, a tendência é que o governador deixe a MP caducar e sancione o PL do parlamentar, até por dever de Justiça.

Deu na Crusoe

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ligado diretamente ao Palácio do Planalto, recomendou nesta terça-feira, 5, que oito parques nacionais sejam retiradas da lista de privatizações da pasta. Entre elas está o parque dos Lençóis Maranhenses, próximo à divisa com o Piauí e local de um dos principais cartões postais brasileiros.

A lista, publicada no Diário Oficial da União, ainda sugere ao presidente a retirada do PPI do Parque da Serra da Bocaina (entre SP e RJ), o quarto parque nacional mais visitado do país, além das administrações da Serra da Capivara (PI) e da Serra da Canastra (MG).

Outros 11 parques devem ter seu modelo de concessão mantido. Entre eles estão o de Jericoacoara, no Ceará (o segundo mais visitado do país), do Iguaçu, no Paraná (o terceiro), e o parque nacional das Anavilhanas, uma das principais portas de estrangeiros que querem conhecer a floresta amazônica por meio de Manaus.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.

A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.

O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.

Expansão – Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.

“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema.

Entre as novidades, estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.

A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos.

Reconhecimento – Durante a sessão plenária, o deputado Yglésio Moyses (PSB) parabenizou a Mesa Diretora da Alema pela iniciativa. “Quero parabenizar a Mesa Diretora, a presidente Iracema, por conta dessa belíssima obra. E por belíssima eu posso falar em um aparelho clínico que está ali em nível de hospitais particulares da cidade, de primeira linha. Então, muito bom mesmo os servidores da Casa poderem contar com isso”, afirmou.

No mesmo sentido, o deputado Francisco Nagib (PSB) também ratificou a importância das melhorias para os servidores do Parlamento Estadual. “Quero parabenizar a presidente Iracema por esse Centro de Saúde especializado, aqui para os nossos servidores da Assembleia, pois entendemos ser a saúde o bem mais precioso que temos. Saúde é direito de todos e dever do Estado”, completou.