janeiro 2024

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8), a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

Para esta fase, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Maranhão, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Mandados de busca e apreensão:

Rio Grande do Sul – 13
Mato Grosso – 10
Distrito Federal – 5
Maranhão – 4
Tocantins – 3
Santa Catarina – 2
Bahia – 2
Goiás – 2
Minas Gerais – 2
Paraná – 1
Rondonia – 1
São Paulo – 1

Mandados de prisão preventiva

Bahia – 1

Foto: Divulgação

O ano de 2023 foi especial para o Porto do Itaqui, que registrou um grande crescimento na movimentação de grãos, comparando com 2022. O volume total movimentado foi de 36,4 milhões de toneladas. Grande parte veio do agronegócio, sendo 13.149.740 toneladas de soja, 7.1079.689 de toneladas de milho e 127.735 toneladas de farelo de soja e 3.599.111 toneladas movimentadas de fertilizantes. No total, os destaques, em relação a 2022, ficam para soja (+17%), milho (+11%) e fertilizante (+22%).

O estado do Mato Grosso, principal produtor de soja e milho do Brasil, ajudou muito no crescimento dessa movimentação. De janeiro a novembro, o estado movimentou, via Porto do Itaqui, 1.710.712 toneladas de soja e 1.425.619 toneladas de milho.

O destino final dos grãos exportados pelo Porto do Itaqui é, em sua maioria, a China. Em 2023, 10 milhões de toneladas de soja e 1,9 milhão de toneladas de milho, foram enviados para o país asiático.

Outros destinos importantes para os grãos exportados pelo porto são: a Espanha (soja: 742 mil tons / milho: 1,1 milhão de tons); a Tailândia (soja: 449 mil tons); a Turquia (soja: 396 mil tons); a Holanda (soja: 141 mil tons); Taiwan (milho: 584 mil tons); Japão (milho: 544 mil tons) e Coréia do Sul (milho: 504 mil tons).

O crescimento da exportação de grãos, registrado pelo Porto do Itaqui, é resultado do aumento da produção agrícola no Brasil e da demanda internacional por produtos agropecuários. O porto é um importante hub logístico para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro, região que concentra os maiores produtores de soja e milho do país. Suas operações o colocam como maior porto do Arco Norte do Brasil.

Segundo o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, “o Porto do Itaqui está cada vez mais consolidado como um importante hub logístico no Brasil. Em 2023, o porto registrou um crescimento recorde na movimentação. Esse resultado é fruto do trabalho conjunto da equipe do porto, dos produtores rurais e de nossos parceiros logísticos. Estamos comprometidos em continuar investindo no porto para que ele possa continuar atendendo às demandas do setor agropecuário e contribuindo, ainda mais, para o desenvolvimento do Brasil”, finalizou.

2023: O melhor ano da história do Porto do Itaqui

Entre as principais conquistas do Porto do Itaqui em 2023 estão:

– A movimentação de 100 mil toneladas de fertilizantes via corredor Arco Norte, o que representa o início da operação comercial do corredor;

– Assinatura de convênio para implantação do primeiro plano de descarbonização de um porto público no Brasil;

– A realização da 1ª atracação de navios a contrabordo, operação conhecida como Ship to Ship;

– O recebimento de um spreader automático, um dos equipamentos mais modernos do mundo para movimentação de contêineres;

– A conquista do segundo lugar no Prêmio de Melhor Gestão Portuária do Brasil;

– A premiação como melhor do Brasil no índice de desempenho ambiental e melhores práticas ESG e Inovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);

– A operação do milésimo navio em um mesmo ano, pela primeira vez na história;

– O retorno da exportação de alumínio após dez anos.

Foto: Divulgação

O governador Carlos Brandão (PSB) divulgou mais uma atração do Carnaval do Maranhão de 2024: trata-se da lenda da música nordestina Geraldo Azevedo.

“Geraldo Azevedo está confirmado para fechar o nosso último dia de Carnaval, animando todas as gerações! E ainda tem muitas novidades para vocês. Aguardem!”, afirmou Brandão.

Com esta, será a terceira atração já confirmada pelo gvoerno. As primieras foram as contratações da banda Choclete com Banana e a dipla Matheus e Kauan.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou as redes sociais, nesta quarta-feira (3), para lamentar a morte de mais um ciclista, vítima de atropelamento fatal na Avenida do Holandeses, na capital maranhense. Para o parlamentar, as tragédias do trânsito seriam evitáveis a partir de um planejamento de mobilidade urbana sustentável.

Carlos Lula relembrou dois projetos de lei de sua autoria, que aguardam votação na Assembleia Legislativa. O primeiro quer o reconhecimento do ciclismo como meio de transporte e atividade esportiva. “O objetivo é estabelecer o Maranhão como um estado adaptado a essa modalidade, incentivando a construção de infraestrutura adequada. O ciclista é cidade viva e as nossas ruas e avenidas ainda ignoram essa realidade”, afirmou.

Segundo o deputado, a aprovação da proposta é fundamental para haver uma maior conscientização da população sobre a importância de respeitar e proteger os ciclistas nas vias públicas, bem como na criação de mais ciclovias e ciclofaixas no estado. Além disso, a proposta também visa incentivar a prática do ciclismo como uma forma de lazer e transporte sustentável.

O outro projeto de lei propõe a Política Estadual de Mobilidade Urbana. Para Carlos Lula, as cidades maranhenses não deveriam ser planejadas visando apenas o tráfego dos veículos motorizados, mas também os pedestres e ciclistas.

Pressionados pela sociedade e com a recorrência de mortes de ciclistas, a votação dos projetos de lei do deputado Carlos Lula poderá acontecer já no retorno das atividades legislativas, no próximo mês. “Eu pedirei urgência para a votação de ambos os projetos. Não podemos esperar mais tragédias para que a gente possa tomar medidas efetivas. Precisamos de mais ciclovias, mais ciclofaixas, respeito e segurança no trânsito”, disse.

De acordo com o Índice Folha de Mobilidade Urbana, São Luís é a capital brasileira com maior dificuldade de alcançar a mobilidade sustentável em prazo razoável.

Deu no Jornal Nacional

No país inteiro, quase 9 mil obras que usam dinheiro federal estão paralisadas ou inacabadas. Um desperdício de dinheiro que o Tribunal de Contas da União atribuí à falta de coordenação entre as autoridades públicas.

Segundo o TCU das pouco mais de 21 mil obras com dinheiro da União existentes hoje no país, 8.603 estão paralisadas ou inacabadas. A maioria na educação básica. Juntas, todas essas construções paralisadas somam mais de R$ 8,2 bilhões, dinheiro público que já foi investido, mas que ainda não gerou o retorno que população esperava.

“Esses recursos não voltaram para o povo. Recursos como na saúde, recursos na educação, por exemplo, para construção de creches. Também é um prejuízo social muito grande. Escolas, hospitais, açudes, barragens e outras áreas também”, afirma o ministro do TCU Vital do Rêgo.

É mais ou menos como quando a gente vai construir ou reformar uma casa. Para a obra andar no tempo certo e não estourar o orçamento, tem que planejar direitinho, pesquisar preços e escolher os fornecedores, conseguir as licenças e permissões, definir prazos para a entrega de cada etapa. E sempre tem alguém que toca tudo isso.

Mas quando a gente está falando de governo, esse planejamento fica espalhado por diversos órgãos, ministérios, secretarias federais, estaduais e municipais. E, segundo o TCU, muitas vezes, ninguém sabe direito em que pé estão as coisas. Uma situação que piora quando a obra se arrasta por mais de uma gestão, e mudam os responsáveis.

“É impressionante, independente do governo, as constatações são as mesmas: falta de comando central que possa determinar as mesmas ações para os diversos ministérios. O ministério tenta resolver de um jeito, o outro tenta resolver do outro. Não há nenhuma ação que seja vertical e que possa na transversalidade atingir a todos os ministérios”, diz Vital do Rêgo.

O levantamento do TCU mostra que o Maranhão é o estado recordista em obras paradas – contratadas ao longo de várias gestões. Depois vem Bahia, Pará, Minas Gerais, Ceará e Goiás.

“O TCU identificou que não há ainda no país um plano nacional para poder atacar esse problema das obras paralisadas e fez uma série de recomendações para os órgãos centrais para poder criar um plano nacional, criar uma estratégia de priorização, de retomada dessas obras paralisadas”, explica Keyla Araújo Boaventura, auditora-chefe da AudUrbana do TCU.

Mas a falta de centralização prejudica até a contagem de obras paradas. Uma, no Maranhão, não está na lista. Mas tem recursos federais do braço do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, destinado para cidades históricas. O dinheiro foi liberado em 2014, quando a Universidade Federal do Maranhão começou a reforma de um prédio do início do século XIX – e que abrigou duas faculdades até meados da década de 1990. A obra está paralisada desde 2018 e do antigo Palácio das Lágrimas sobraram as ruínas.

A professora de gestão pública da FGV Cibele Franzese diz que, nas urgências e emergências do dia-a-dia, muitas obras acabam ficando de lado. É por isso que a gestão eficiente é tão importante.

“Em alguns governos, isso pode ficar na Secretaria de Governo, pode ficar na Casa Civil ou você pode criar uma unidade diretamente ligada ao chefe do Executivo que faz o monitoramento das prioridades de governo. Aqueles projetos vão ser licitados, aqueles projetos vão ter parecer jurídico, aqueles projetos vão ter orçamento e aqueles projetos vão ser monitorados com a presença do chefe do Executivo. E aí você garante que a população vai receber aquelas entregas no final do governo”, explica Cibele Franzese, coordenadora de graduação de administração pública da FGV.

A Universidade Federal do Maranhão declarou que a obra atrasou por motivos logísticos, como a necessidade de demolição feita de forma manual e a dificuldade de recebimento do material. A universidade afirma que houve uma revisão de todos os projetos em 2022; e que pretende reformar o Palácio das Lágrimas para instalar a escola de música da universidade.

A Casa Civil declarou que o governo federal está determinado a retomar as obras paradas; que trabalha para cumprir as recomendações do TCU, que incluiu essas obras no Novo PAC; e que já publicou no Diário Oficial a lei que instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas.

A cidade de São Luís e mais 15 municípios do Estado terão o abastecimento de água interrompido a partir das 5h de domingo (7).

A interrupção ocorrerá devido ao desligamento programado pela Eletrobrás Eletronorte para obras de ampliação e reforço na Subestação Miranda II.

As cidades são, além da capital: Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Cantanhede, Icatu, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Varga, Santa Rita e Vargem Grande.

A normalização do abastecimento ocorrerá de maneira gradual, à medida que os serviços forem concluídos.

Em São Luís, diversos bairros serão afetados, tais como Alemanha, Alto da Vitória, Alto do Calhau, Apeadouro, Baré, Barreto, Bairro de Fátima, Bom Milagre, Calhau, Caratatiua, Cohafuma, Cohab do Sacavém, Conjunto Basa, Condomínio Fit Vivare II, Condomínio Planalto Turu I, II e III, Coroado, Cutim, Filipinho, Ilhinha, Irmãos Coragem, Jambeiro, Jaracaty, Jardim do São Francisco, João Paulo, Jordoa, La Ravardiere, Loteamento Boa Vista, Loteamento Jaracati, Monte Castelo, Olho d’Água, Parque Amazonas, Parque dos Nobres, Parque Pindorama, Parte do Habitacional Turu, Parte do Centro, Ponta d’Areia, Ponta do Farol, Porto da Vovó, Radional, Recanto dos Nobres, Redenção, Renascença I e II, Residencial Ana Jansen, Residencial Novo Tempo, Sacavém, Santa Cruz, Sá Viana Novo, Sá Viana Velho, Santo Antônio, São Francisco, São Marcos, Sítio Leal, UFMA, Vera Cruz, Vila Bacanga, Vila Cerâmica, Vila Conceição, Vila Dom Luís, Vila Embratel, Vila Ivar Saldanha, Vila Isabel, Vila Palmeira e Vivendas do Turu.

Em entrevista a Rádio Mirante AM, ao programa Ponto Final, o vereador Marquinhos Silva, que é o relator da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias), assegurou que não se tem uma previsão para a votação do Orçamento da Prefeitura de São Luís.

‘Não existe previsão para a votação do Orçamento”, afirmou.

Marquinhos lembrou ainda que o processo foi judicializado, já que existe uma decisão judicial, conseguida pela Prefeitura de São Luís, que determina que o Orçamento seja aprovado da forma original que chegou ao parlamento da capital maranhense. Diante da situação, a Câmara de Vereadores recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Estamos aguardando também um posicionamento do judiciário, uma vez que a Câmara de São Luís recorreu dessa decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão”, destacou Marquinhos, que reclamou da falta de diálogo da Prefeitura de São Luís com os vereadores.

O vereador ainda ressaltou que teremos sessões extraordinárias em janeiro, convocando alguns secretários municipais para debater o Orçamento e obras que estão sendo executadas na capital maranhense.

Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a previsão de receita líquida da LOA para a execução de políticas públicas do próximo ano é de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.

Foto: Leonardo Mendonça

Duas resoluções aprovadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em dezembro estabelecem regras que buscam ampliar a presença de mulheres no Judiciário e garantir a aplicação das cotas raciais.

As iniciativas se somam a outras medidas de incentivo à diversidade aprovadas pelo órgão ao longo de 2023 e que também passam a valer neste ano.

Em setembro, ainda sob a presidência da ministra Rosa Weber, o CNJ instituiu a alternância de gênero em promoções por merecimento de juízes de carreira na Justiça estadual, federal e do trabalho. A ação afirmativa deverá ser adotada a partir deste mês nas cortes em que houver menos de 40% de juízas de carreira no segundo grau.

Já na sessão de 12 de dezembro, o conselho aprovou outra mudança para que a paridade de gênero também seja adotada nas atividades administrativas dos tribunais.

A nova resolução altera a política de incentivo à participação institucional de mulheres no Judiciário para determinar que os tribunais tenham, no mínimo, 50% de mulheres –o que inclui mulheres transexuais e de gênero fluído– nessas funções.

A regra vale para designações de juízes como auxiliares, preenchimento de cargos de chefia, assessoramento e mesmo de direção, quando forem de livre indicação. Também deve ser aplicada na composição de colegiados, mesas de eventos institucionais e na contratação de estagiários e de empresas prestadoras de serviços terceirizados.

Em seu voto, a relatora da ação, a então conselheira Salise Sanchonete, destacou que a subrepresentação feminina “demanda a implementação de políticas públicas verdadeiramente eficazes e transformadoras, já que o simples decurso do tempo tem se mostrado insuficiente para equilibrar essas desigualdades”.

A juíza auxiliar da presidência do CNJ Karen Luise de Souza afirma que a nova regra é um avanço na política de incentivo à participação feminina em posições de liderança e gestão.

“É um passo significativo para atingir a igualdade de gênero e a representatividade feminina em espaços tradicionalmente ocupados por homens, promovendo justiça, equidade e enriquecendo o processo de tomadas de decisões”, diz.

Foi divulgada nesse domingo (30), a última pesquisa do ano de 2023 de intenção de voto para Prefeitura de São Luís realizada pelo Instituto Estratégia Pesquisas de Opinião (EPO), em que os números  demonstram, outra vez, a polarização entre o prefeito Eduardo Braide (PSB) e o deputado federal Duarte Júnior (PSB) e um cenário de disputa em dois turnos.

Na pesquisa estimulada (quando são apresentados os nomes dos “candidatos”), Braide alcançou 36,5%, enquanto que Duarte pontuou com 26%.

Em seguida, aparecem Edivaldo Holanda Júnior (8,1%); Wellington do Curso (8%); Neto Evangelista (5,1%), Yglésio Moyses (4%); e Fábio Câmara (1%).

Sendo que, Diogo Galhardo, do Novo, não chegou a 1%.

6,6% brancos ou nulos e 4,4% não souberam ou não responderam.

Na espontânea (quando não são apresentados os nomes dos “candidatos”), 36,3% dos entrevistados disseram não saber em quem  votar.

12,8% brancos ou nulos.

Braide (28,5%); Duarte (12%); Edivaldo (4,1%); Wellington (2,4%); Evangelista (1,9%).
Os demais não chegaram a 1%.

Com relação a rejeição, Edivaldo lidera com 24%, seguido por Eduardo Braide, com 14,3%.

Wellington (10,5%); Duarte (7,3%); Yglésio (7%); Evangelista (5,4%); Galhardo (4,8%); e Fábio Câmara (3,5%).

10% não rejeita nenhum deles e 13,2% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 800 pessoas na sexta-feira (29) e sábado (30).

A pesquisa tem margem de erro de 3,5%, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%.