fevereiro 2024

O Maranhão registrou mais de 98 mil candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), do Governo Federal. Os dados foram divulgados nessa quinta-feira, 15, pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, responsável pela realização do certame.

Ao todo, foram 98.594 candidatos inscritos no Maranhão. Os estados de São Paulo (288.123 mil inscritos) e Rio de Janeiro (274.160 mil inscritos), seguidos do Distrito Federal (261.591 mil inscritos), foram as localidades com maior número de inscrições. Em todo o país, foram mais de 2,65 milhões de inscritos.

Para garantir a participação concurso público, os candidatos devem efetivar o pagamento da taxa de inscrição, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até esta sexta-feira, 16.

As provas serão realizadas no dia 5 de maio em 220 cidades. No Maranhão, as provas acontecem nas cidades de Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís.

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. O resultado definitivo será anunciado em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.

O Ministério Público do Maranhão obteve liminar na justiça determinando a imediata suspensão de dois contratos firmados em 2023 entre o Município de Anajatuba e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados até o julgamento do mérito.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Anajatuba em 29 de dezembro de 2023.

Em caso de descumprimento da decisão, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil até o limite dos valores obtidos pelo escritório em razão dos contratos.

Ambos os contratos tinham por objeto a prestação de serviços visando ao recebimento de valores não repassados corretamente ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), decorrentes de diferenças no valor mínimo anual por aluno (VMAA). Esse índice foi previsto na Lei 9.424/96, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Para o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, titular da Promotoria de Anajatuba, os dois contratos são irregulares porque foram firmados de forma direta, ou seja, com inexigibilidade de licitação, mesmo não tendo sido comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização.

Além disso, foi verificada irregularidade na previsão de pagamento do escritório contratado por meio de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade, ou de recursos próprios do município. Segundo o promotor de justiça, tais dotações orçamentárias não têm relação com a prestação dos serviços e afetam gravemente as políticas públicas dos municípios, especialmente no atual cenário de pós-pandemia de COVID-19, em que os cofres públicos estão sendo bastante afetados.

Outro aspecto tido como irregular foi a celebração de contrato de risco, pois não foi estabelecido preço certo à contratação, e a remuneração dos escritórios está vinculada ao percentual do crédito a ser obtido.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, o efetivo cumprimento da sentença para recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef não apresenta nenhuma complexidade que justifique a contratação de profissional especializado, podendo as providências necessárias ao recebimento de recurso ser tomadas pela própria Procuradoria do Município de Anajatuba.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) está trabalhando de forma ininterrupta para solucionar, em definitivo, o problema que ocasionou o rompimento na Adutora do Sistema Italuís, no Km 53, BR 135, Campo de Perizes/Bacabeira, afetando o sistema de abastecimento em vários bairros da cidade de São Luís.

Uma equipe de profissionais da Companhia continua realizando as intervenções operacionais para restabelecer o abastecimento. A previsão é de que os serviços sejam concluídos às 12h desta quinta-feira (15), quando será retomado o bombeamento, com o pleno funcionamento do sistema de fornecimento a partir das 18h.

Mais de 200 bairros da capital não foram afetados com a falta de água por serem os mesmos abastecidos por poços da Caema.

Já os bairros afetados com o rompimento da adutora são: Centro, Madre de Deus e adjacências. Retiro Natal, Liberdade, monte castelo e adjacências, bairro de Fátima, Arpoador, Alemanha, Vila Palmeira e adjacências. Coroado, Filipinho, parque dos nobres, anjo da guarda, Sá Viana, Vila Embratel e adjacências. São Cristóvão, Tirirical, João de Deus e adjacências. Santo Antônio, Pirapora, São Bernardo. Vila industrial, Maracanã e adjacências. Calhau, Cohafuma, Renascença, São Francisco, ponta da areia, ponta do farol. Angelim, Bequimao, Vinhais, Ipase, Olho d’Água e Turu.

O governador Carlos Brandão (PSD) anunciou nesta quinta-feira (15), o advogado Valdenio Nogueira Caminha para comandar  a PGE do Maranhão.

“Acabo de nomear Valdenio Nogueira Caminha como o novo procurador-geral do Estado. Ele assume a pasta no lugar de Rodrigo Maia, a quem agradeço pelo trabalho sério e comprometido, e desejo boa sorte em sua nova missão no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”, anunciou o governador.

Valdenio Nogueira Caminha substituirá Rodrigo Maia, que assume vaga de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na semana que vem, durante o biênio 2024/2025.

Além de advogado e procurador do Estado, Valdenio é  professor universitário e já foi vice-presidente da OAB-MA, na gestão Mário Macieira.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima dos país.

De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta.

A pasta informou que o policial já está em Mossoró. Ele integra a equipe da pasta que embarcou na tarde dessa quarta-feira (14) para a cidade, acompanhando o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, e que vai verificar a operação de recaptura dos detentos.

Mais cedo, o ministério havia divulgado medidas determinadas por Lewandowski diante da fuga dos detentos. Entre elas, o ministro ordenou uma revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais do país, abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar a fuga e a inclusão dos nomes dos fugitivos na lista da Interpol.

Segundo informações preliminares, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, inicia nesta quinta-feira, 15, a campanha de vacinação de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue. As primeiras doses serão aplicadas na Unidade Integrada José Giocelli Costa, na Madre Deus, em São Luís.

A primeira remessa da Qdenga, como 40.610 doses, foi recebida pelo Maranhão na segunda-feira, 12. Ao todo, 10 estados receberam o primeiro lote de doses do imunizante. No Maranhão, as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara foram as escolhidas para o início da vacinação.

Conforme orientação do Ministério da Saúde, a imunização vai começar pelas crianças de 10 e 11 anos, e avançará a faixa etária progressivamente, assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante e distribuídos aos estados.

Segundo o Ministério, o início da vacinação por essa faixa etária é uma estratégia para que mais municípios recebam as doses neste primeiro momento, diante do quantitativo limitado de vacinas disponibilizadas pelo laboratório fabricante.

De acordo com o Ministério da Saúde, o público-alvo inicial, de 10 a 14 anos, foi acordado entre os conselhos representantes dos secretários de saúde estaduais e municipais, seguindo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O maior Carnaval da história do Maranhão em 2024 bateu recorde de público. E, definitivamente entrou para Rota de Turismo de grande eventos no Brasil.

Dentro dos cinco dias de folia, passaram pelos circuitos Beira-Mar e Litorânea cerca de 3 milhões foliões.

Oficial – As informações são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e ganharam as redes sociais nesta quarta-feira, 14, no perfil do governador Carlos Brandão (PSB), que ressaltou também o trabalho das forças de segurança para o conforto e tranquilidades de milhões de brincantes.

“Foram mais de 3 milhões de pessoas nos cinco dias dos circuitos Beira Mar e Litorânea, de acordo com a @sspmaranhao. E o melhor: sem nenhuma ocorrência de crime grave. No Carnaval, mais de 8 mil agentes cuidaram da segurança no estado, envolvendo todas as nossas forças: civil, militar, CTA, Corpo de Bombeiros, Perícia e Ciops. Só a PM mobilizou 7 mil policiais, sendo 600 agentes e 200 viaturas na Grande Ilha, além de 800 policiais civis”, pontuou.

O Imesc deverá divulgar nas próximas horas, os números gerados a partir do investimento governamental.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) vem a público informar que houve um rompimento na adutora do Sistema Italuís, na altura do Km 53 da rodovia BR-135, na madrugada desta quarta-feira (14).

A ocorrência deve afetar o abastecimento na cidade de São Luís, mas a falta de água poderá ocorrer somente nos bairros onde não há reservatórios da Caema.

Uma equipe de profissionais da Companhia já está no local fazendo as intervenções técnicas e operacionais para solucionar o problema e restabelecer o abastecimento.

Bairros afetados:

ZONA 1 – Centro; São Pantaleão; Madre Deus; Goiabal; Codozinho; Vila Bessa; Belira; Lira; Parte da Areinha; Macaúba; Apicum; Camboa; Vila Bangu; Diamante; Vila Passos; Coréia de Baixo; Coréia de Cima; Sítio do Meio; Alto da Boa Vista; Retiro Natal; Liberdade; Tomé de Sousa; Fé em Deus; Floresta; Retiro Natal e Monte Castelo.

ZONA 2 – Apeadouro; Irmãos Coragem; Bairro de Fátima; Bom Milagre; Parque Amazonas; Alemanha; Caratatiua; Vila Ivar Saldanha; Alto da Vitória; João Paulo; Jordoa; Vila Palmeira; Barreto; Túnel do Sacavém; Santa Cruz; Vera Cruz; Cutrim; Radional; Coroado; Parque Pindorama; Parque do Nobres; Redenção; Barés; Filipinho; Sítio Leal; Sacavém; Coheb do Sacavém; Santo Antônio; Vila Conceição; Bom Jesus; Vila dos Frades; Parque Timbira; Alto do Parque Timbira; Primavera; Sítio do Pica Pau Amarelo; Coroadinho.

ZONA 4 – São Cristóvão; Tirirical; Solar das Mangueiras; Parque Universitário; João de Deus; Sítio Pirapora; Vila Itamar; Parque Jaguarema; Parque Sielândia; Residencial Canaã; Alameda dos Sonhos; Vila Lobão; Parque Roseana Sarney; Santo Antônio; São Bernardo; Vila Brasil; Cohapan; Jardim São Cristóvão; Residencial João Alberto; Parque Sabiá.

ZONA 5 – Alto do Calhau; Calhau; Cohafuma; Conjunto Basa; Ilhinha, Jaracaty; Jardim São Francisco; Loteamento Boa Vista; Loteamento Jaracaty; La ravardiere; Ponta D’Areia; Ponta do Farol; Residencial Novo Tempo; Recanto dos Nobres; Renascença I e II; Residencial Ana Jansen; São Marcos; São Francisco; Vila Conceição I e II; Av. Litorânea; Angelim Velho; Bequimão; Cohajoly; Cohama; Condomínio Villagio Esperança; Conjunto Angelim; Residencial Marfim; Conjunto Boa Morada; Conjunto Vinhais; Eco Villagio; Maranhão Novo; Parte do Primavera; Turu; Planalto Cohaserma; Planalto Vinhais I e II; Recanto Vinhais; Residencial Jaqueira; Residencial Vinhais II e III; Rio Anil; Vila Fialho; Villagio do Angelim; Vivendas da Cohama; Vinhais Velho; Olho D’água, Parte do Habitacional Turu.

ZONA 6 – Jambeiro; Porto da Vovó; Sá Viana Novo; Sá Viana Velho; UFMA; Vila Bacanga; Vila Dom Luís; Vila Isabel; Vila Cerâmica; Vila Primavera; Vila Embratel; Vila Nova; Bonfim; Vila Verde; Fumacê; Anjo da Guarda; São Raimundo; Alto da Vitória; Gancharia; Vila São Luís; Vila Ariri; Vila Mauro Fecury I e II; Conjunto Taguatur.

Os municípios do Maranhão vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 429 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

São Luís, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 68 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão: Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que recebem R$ 6.139.218,48 cada.

Já os municípios como Central do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha e Lagoa do Mato recebem R$ 920.881,70 cada. O valor é o menor para o estado.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Maranhão, até o dia 8 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do estado  estava impedida de receber o valor do FPM.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam uma alta de quase 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro.

“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, comenta.

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Os municípios do Maranhão vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 429 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

São Luís, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 68 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão: Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que recebem R$ 6.139.218,48 cada.

Já os municípios como Central do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha e Lagoa do Mato recebem R$ 920.881,70 cada. O valor é o menor para o estado.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Maranhão, até o dia 8 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do estado  estava impedida de receber o valor do FPM.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam uma alta de quase 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro.

“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, comenta.

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