fevereiro 2024

A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, recebeu o Prêmio Remadd 2023, da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (Remadd), na noite desta quarta-feira (7), no Teatro Arthur Azevedo. O prêmio, que tem por objetivo incentivar a política sobre drogas no Maranhão, é o reconhecimento ao trabalho realizado pelo Complexo de Comunicação da Assembleia, formado por TV, rádio, portal e redes sociais, pelas relevantes reportagens e informações veiculadas.

Na ocasião, a Assembleia Legislativa do Maranhão também foi homenageada pelos projetos e incentivos às campanhas de ressocialização e prevenção às drogas. O deputado Ricardo Arruda (MDB) recebeu o prêmio em nome da Alema e agradeceu o reconhecimento ao trabalho do Parlamento Estadual.

Em sua quarta edição, o Prêmio Remadd busca o reconhecimento de pessoas de notório saber, profissionais e instituições da sociedade civil e dos poderes públicos, que possuem atuação de destaque no Maranhão ou maranhenses que desenvolveram estas ações ou atividades fora do estado.

Foram agraciadas 220 personalidades em dez categorias, nos seguintes eixos de atuação: Cuidado e Acolhimento; Tratamento e Saúde Mental; Inserção e Reinserção Sociofamiliar; Cultura e Arte, Esporte e Lazer; Estudos Pesquisas e Avaliações; Espiritualidade e Grupos de Mútua Ajuda; Redução de Danos Sociais e à Saúde; Comunicação e Literatura, Justiça e Segurança e Políticas Públicas.

Na oportunidade, a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, disse que é uma grande honra a Comunicação da Assembleia ser reconhecida pelo trabalho que tem prestado à sociedade maranhense.

“É o reconhecimento ao trabalho cotidiano das mídias integradas do Poder Legislativo, formado pela TV, rádio, portal e redes sociais, de incentivo ao exercício da cidadania e ao combate às drogas. O Prêmio Remadd é mais uma conquista de toda a equipe de trabalho do nosso Complexo de Comunicação”, salientou.

O presidente da Remadd, Erisson Lindoso, ressaltou a relevância do trabalho realizado pelas pessoas e instituições do poder público e da sociedade civil que fizeram jus ao Prêmio Remadd 2O23. “Reconhecemos e agradecemos o trabalho que realizam em prol da família maranhense, cuidando, tratando, educando, consolidando e reinserindo na sociedade. É um momento magnífico que estamos vivendo e de gratidão”, afirmou.

Remadd

A Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (Remadd) é uma organização social constituída por diversas instituições associadas. Desenvolve atividades de modo voluntário, sendo seus recursos provenientes de doações e apoio da iniciativa privada e do poder público.

A Remadd atua no debate, desenvolvimento e implantação de políticas sobre drogas e tem realizado atividades em dezenas de cidades maranhenses, através de intervenções para promoção de políticas públicas que viabilizam apoiar quem mais precisa.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) deu início à Operação Carnaval 2024, que segue até o dia 18 de fevereiro. A expectativa é de que 80 mil passageiros e 15 mil veículos circulem pelos terminais da Ponta da Espera e Cujupe durante o período.

Para garantir a fluidez do embarque e desembarque, a Emap programou até 22 viagens por dia em cada terminal nos dias 8, 9, 10, 14, 15 e 18 de fevereiro. Nos demais dias, serão 11 viagens diárias por terminal.

Informações como valores das passagens e os horários das viagens, estão disponíveis no Instagram @navega.ma, lançado pela Emap para manter os usuários informados sobre os serviços oferecidos. A novidade fica por conta do filômetro, onde os interessados poderão ter conhecimento sobre o movimento nos terminais.

Operação Carnaval

A Operação Carnaval também tem foco na saúde dos passageiros. No dia 9, das 8h às 22h, serão realizadas testagens rápidas para sífilis, Hepatite B e C, e HIV/AIDS no Terminal da Ponta da Espera. No dia 10, a testagem continuará, mas em horário diferente: das 8h às 12h.

A ação conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e também oferece distribuição de preservativos e aconselhamento pós-teste. Confira os horários das testagens:

• 9 de fevereiro (sexta-feira): 8h-12h | 14h-18h | 18h30-22h
• 10 de fevereiro (sábado): 8h-12h
Local: Terminal da Ponta da Espera

A Emap reforça o compromisso em oferecer um serviço de qualidade e segurança aos seus usuários durante o Carnaval 2024.

Os suplentes de deputado estadual João Batista Segundo (PRD) e Alan da Marissol (PRD) assumiram os mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (8), em substituição aos deputados titulares Juscelino Marreca (PRD) e Guilherme Paz (PRD), que saíram de licença. Durante a sessão em que foram empossados, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), desejou boas-vindas aos novos parlamentares e reforçou a parceria em prol do desenvolvimento do estado.

“São dois homens honrados e sei da luta de cada um, assim como todo o Maranhão. É uma oportunidade de convivermos e trabalharmos juntos. Ficamos gratos com a presença de vocês e sejam bem-vindos. Aqui prevalece sempre a harmonia pelo bem do povo do Maranhão, independente dos pensamentos divergentes, e sei que poderemos contar com os dois”, afirmou a deputada Iracema Vale.

João Batista Segundo agradeceu pelos mais de 35 mil votos recebidos nas últimas eleições e garantiu que deverá trabalhar por todos os maranhenses, principalmente, com o olhar voltado para a Baixada Maranhense.

“Hoje é um dia de gratidão. Gratidão por todos os maranhenses, que acreditaram no nosso projeto e que agora se torna realidade. É uma nova experiência, em que pretendo aprender mais, somar com o nosso estado, em especial com a nossa Baixada e a nossa Pinheiro”, assinalou.

No mesmo sentido, Alan da Marissol também afirmou que irá honrar os mais de 33 mil votos de confiança dos maranhenses e deverá retribuir com um mandato comprometido com o melhor para o estado.

“Serei um deputado que vai lutar para que possamos ter mais oportunidades e uma melhor qualidade de vida para todo o estado do Maranhão. Estou muito feliz e tenho certeza que serão quatro meses de muita dedicação, muito comprometimento e em busca de dias melhores para o nosso estado”, declarou.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira, 8. Também foi determinado que ele entregue o passaporte em até 24 horas. A informação é da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

De acordo com a PF, a ação visa apurar a organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem política com a manutenção do então presidente da República no poder.

Na manhã desta quinta, agentes foram até a casa de Bolsonaro, em Angra dos Reis (RJ), e apreenderam celulares de assessores ligado à ele. O passaporte não estava lá, por isso a determinação. “Saí do governo há mais de um ano e sigo sofrendo uma perseguição implacável”, declarou o ex-presidente. “Me esqueçam, já tem outro governando o país”.

O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou, ontem à noite (7), a convocação de 600 novos policiais para reforçar a PM do Maranhão.

A novidade não se dá apenas para a PM, pois o governador  sinalizou também para a convocação de mais delegados e policiais civis.

“Estamos realizando várias ações para fortalecer a segurança pública no Maranhão. Promovemos 873 policiais e bombeiros, nomearemos 600 policias militares, promoveremos delegados e realizaremos concurso público. Serão ainda convocados 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos”, anunciou Brandão.

O rateio dos créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) foi tema de reunião da comissão formada por servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), realizada na tarde da última segunda-feira (5).

Durante o encontro, a Seduc apresentou aos demais membros da comissão a interface da plataforma, que será disponibilizada para que todos os beneficiários possam consultar seus dados completos, além de poderem verificar inicialmente informações como a quantidade de cotas, valores e o período de atuação na rede pública, entre outras informações.

Segundo a presidente da comissão, Ana Celeste Costa Ericeira, a previsão é que a plataforma esteja disponível até o final do mês de fevereiro deste ano para consulta – inicialmente – dos dados pessoais e da quantidade de meses trabalhados no período referente ao precatório.

No mesmo prazo, também será publicado um decreto que vai regulamentar a Lei nº 11.735, de 27 de maio de 2002, para estabelecer os critérios de rateio do pagamento do abono. Em um segundo momento, após a verificação das informações pelos beneficiários, será aberta novamente a consulta para conhecimento dos valores.

Precatórios do Fundef

O rateio dos créditos do Fundef, na ordem de quase R$ 4 bilhões, terá 60% desse valor pago em três parcelas – de 2024 a 2026 – para os servidores do subgrupo magistério da educação básica em efetivo exercício na educação básica da rede pública estadual durante o período compreendido entre janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Os outros 40% serão convertidos em benefícios para a educação do Estado e para melhorias de infraestrutura, bem como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, etc.

Instituído em 1996, os precatórios do Fundef são oriundos de uma dívida da união com Estados e Municípios, no período que compreende os anos de 1998 a 2006.

Foto: Divulgação

O ex-ministro da Justiça e senador Flávio Dino (PSB-MA), que está prestes a assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 7, ações do Senado para restringir poderes da Corte. Segundo Dino, há “falsas soluções” sendo colocadas em debate, como a defesa de impeachment de ministros do STF.

Em discurso na tribuna do Senado, que ocupou pela primeira vez nesta terça-feira, 6, e novamente nesta quarta,7, Dino disse, primeiramente que a existência de mandatos para ministros da Suprema Corte não define se é compatível ou não com a democracia.

“Não é a mera existência de mandato no Tribunal Supremo que define se ele é compatível ou não com a democracia. Porque se houvesse esse automatismo, esse absolutismo no diagnóstico, significa dizer que o Tribunal Supremo dos EUA é antidemocrático”, disse.

Dino citou o caso de alguns “justices” (nome dado aos juízes equivalentes a ministros do STF) na Suprema Corte norte-americana. Disse que alguns ficam 30 anos no cargo, o que não representa, em si, algo antidemocrático. Entre os atuais juízes, por exemplo, Clarence Thomas está no cargo há 32 anos. John Roberts e Samuel Alito estão na Corte há 18 anos.

“O tribunal supremo dos EUA é ditatorial? O fato de haver justices que ficam 30 anos no tribunal configura uma ditadura?”, questionou o atual senador e futuro ministro do STF.

O Senado aprovou, no ano passado, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do STF. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já anunciou que pretende pautar, neste ano, uma proposta para fixar mandatos para os magistrados da Suprema Corte.

As duas pautas são defendidas pela direita bolsonarista. Dino alfinetou a oposição, citando que, enquanto os EUA (mais alinhado com ideais liberais) têm um modelo mais parecido com o brasileiro, a China (governada pelo Partido Comunista) estabelece um mandato para o presidente da Suprema Corte do País.

“Há países como a China que adotam mandato para presidente do STF. Quem escolhe é o Congresso por mandato de cinco anos. Há alguém que não gosta do modelo dos EUA e gosta do modelo chinês. Há vários modelos possíveis, mas precisamos entender que não pode haver afastamento de controles recíprocos entre os Poderes”, afirmou.

“Vejo com muita preocupação falsas soluções. A ideia de que o Senado é quase que obrigado moralmente a votar o impeachment de um ministro do STF”, continuou o ministro. (Terra)

O secretário estadual de educação e vice-governador Felipe Camarão anunciou que os estudantes da rede estadual terão seus fardamentos gratuitos entregues pelo governo.

O fardamento já está sendo produzido pelos internos do sistema prisional do Maranhão. Serão mais de 500 mil uniformes.

“Quero agradecer ao secretário Murilo Andrade e toda sua equipe que já produziram nossas carteiras escolares, vários móveis para nossas unidades e vão continuar produzindo nossos uniformes, que serão distribuídos para todas as nossas escolas”, afirmou Camarão.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em primeira e segunda votação, durante sessão ordinária dessa terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 25/2022, que dispõe sobre reajuste de 6% no vencimento, provento e pensão para profissionais do magistério da rede municipal de ensino público da capital maranhense.

Segundo Mensagem nº 2/2024, que foi anexada ao projeto, o reajuste é retroativo a 1° de janeiro de 2024 e estaria acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%. A proposta foi aprovada após pedido de urgência do vereador Pavão Filho (PDT).

Ao longo do debate, no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores parabenizaram a categoria com mais uma importante matéria autorizada pela Casa. O vereador Marcial Lima (Podemos) disse ser “uma honra votar a favor dos professores”.

A norma aprovada pelos parlamentares beneficia também pensionistas e demais profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023.

Após aprovação em plenário por unanimidade, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e publicado no Diário Oficial para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.

Foto: Fabrício Cunha

A cidade de São Luís, outra vez,  amanheceu nesta quarta-feira (07) sem o transporte público funcionar, infelizmente, pelo segundo dia consecutivo está em evidencia a greve dos Rodoviários.

Os rodoviários devem se reunir ainda hoje para decidir sobre o cumprimento da determinação da Justiça do Trabalho para manter 50% dos ônibus circulando pela cidade.

A categoria quer o aumento de salário de 15% para motoristas que trabalham em dupla função e 10% para os demais trabalhadores, além da manutenção de conquistas como ticket alimentação e plano de saúde. Do outro lado, os empresários já apresentaram a contra proposta de 6% de reajuste,

Ressalte-se que, foi realizada uma audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho, com a presença do Governo do Estado (MOB), Prefeitura Municipal de São Luís, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), não se chegou a um consenso entre os Sindicatos

A tendência é que o movimento paredista cesse no dia de hoje (07).

Foto: Divulgação