O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia foi aprovado, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD). A data escolhida para a celebração é 25 de outubro, dia da morte do jornalista Vladimir Herzog, que foi torturado e assassinado pela ditadura militar no Brasil em 1975. O PL 6.103/2023 é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), atual presidente da CDD.
— Vladimir Herzog é uma referência, não apenas para o jornalismo, mas uma referência de resistência a um período que a gente não pode mais repetir na História do Brasil que é o período da ditadura militar, em que vivemos tempos tenebrosos de censura, de tortura, e o Vladimir Herzog foi torturado até a morte em uma situação brutal e cruel. Ele foi uma pessoa de resistência em defesa da democracia brasileira — disse Eliziane.
O relator foi o senador Alessandro Vieira (MDB-ES), que votou a favor da aprovação. Se não houver recurso contrário, o projeto será enviado direto para análise da Câmara dos Deputados sem precisar passar pelo Plenário do Senado. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) elogiou a iniciativa do projeto e apoiou sua aprovação.
A autora ressalta que a criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia consta como sugestão do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro de 2023, fruto de amplo debate e aprovado no colegiado. Eliziane foi a relatora da CPMI.
Eliziane registra que vários países já implementaram a medida, sendo “fato injustificável e surpreendente” o calendário brasileiro ainda não contar com uma data institucional que valorize a democracia.
“O tema, apesar de central em nossa história, ficou diluído em outras datas comemorativas, como a da Independência e a da Proclamação da República, só para citar aquelas mais importantes. A democracia passou a se constituir em um dos valores mais simbólicos do nosso país — que experimentou ditaduras dolorosas — e, assim, deve ser celebrado com exclusividade, para além das demais efemérides, embora elas também sejam genuinamente gloriosas”— afirma, na justificativa do projeto.
Fonte: Agência Senado
