março 2024

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a visita e os esclarecimentos prestados pelo presidente da Petrobras, reiterando o compromisso da Assembleia Legislativa em acompanhar todo o processo de pesquisa e exploração da Margem Equatorial, garantido a sustentabilidade ambiental.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Na ocasião, Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar a sede do Poder Legislativo Estadual presidido, pela primeira vez, por uma mulher, e de conversar sobre questões relativas ao desenvolvimento do Maranhão. “É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

O presidente da Petrobras fez um breve relato do trabalho desenvolvido pela estatal e teceu considerações sobre a questão da exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial, esclarecendo que não é somente petróleo que existe nessa área.

“Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão “, frisou Prates.

Diante das preocupações expostas pelos deputados quanto aos danos ambientais em face da exploração da Margem Equatorial, Jean Paulo Prates tranquilizou a todos afirmando que a Petrobras agirá em consonância com os órgãos ambientais.

“No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, salientou.

Foto: Biaman Prado

A grande noite de premiação do Troféu Mirante Esporte 2023, promovido pelo Grupo Mirante acontece nesta quinta-feira (14), às 19h30, no Teatro Arthur Azevedo. Este ano, o “Oscar do Esporte” terá apresentação de Helô Batalha e Juraci Filho.

Além dos melhores atletas em 28 modalidades, a noite reserva momentos de homenagens especiais a personalidades e empresas que apoiam o esporte maranhense, bem como a federaçào destaque no ano e ao atleta do ano escolhido pelo júri técnico e voto popular.

A cobertura completa você vai acompanhar ao vivo pelo imirante.com e pela Rádio Mirante AM.

Veja os atletas que concorrem ao Troféu Mirante:

Atletismo – Brenno Frank, Clara Seguins e João Victor Viana
Automobilismo – Fábio Cadasso, João Vitor Pastorelli e Matias Dominguez
Badminton – Fabiana Teixeira, José Neto e Nayara Sousa
Basquete – A categoria não teve indicados pela Federação
Beach soccer – Adriele Rocha, Bobô e Datinha
Capoeira – Emanuelly Rêgo, Eros Vinicius e Kemilly Bianca
Ciclismo – Dahiane Roma, Paulo Bala e Rafael Silva
Fisiculturismo – Sissy Figure, Wilson Pepeto e Zoe Wellness
Futebol – Gleicielle, Moisés Freitas e Ramon Maranhão
Futsal – Antony Mickael, Fredson e Thiago Gomes
Ginástica – Ana Heloysa Saraiva, Júnior da Conceição e Stefany Costa
Handebol – Aylla Paredão, Evelyn Castro e João Neto
Jiu-Jitsu – Davi Augusto, Hawann Hennye e Lohana Vitória
Jogo de damas – Fernandinho França, Ramon Carvalho e Tomaz Moreira
Judô – Antônio Rocha, Ítalo Mazzili e Márcio Barbosa
Karatê – David Caleb, Heitor Dhamer, Jheny Stefany, Marconi Duailibe e Matheus de Sousa
Kitesurf – Arthur Jucá, Dener Zandonadi e José Augusto
Motociclismo – Enzo Farias, Marcelo Medeiros e Roberto Bastos
Natação – Henrique Figueirinha, Paulo Marcelo e Stefany Amorim
Paralímpico – Caroline Martins, Davi Hermes, Jardiel Soares, Malluh Magalhães e Melissa Vitória
Sinuca – Daniel Sousa, Davi Duailibe e Rogério Corrêa
Skate – Glauco Loureno, Lowran Azevedo e Nikoly dos Santos
Surf – Flávio Marão, Mateus Araujo e Theo Nonato
Tênis de mesa – Artur Jacob, Jefferson Silva e Paola Morais
Tênis de quadra – Bruna Liotto, Levy Eloy e Valeriano Almeida
Tiro esportivo – Andreia Almeida, Anthony Guimarães e Marcelo Duarte
Triathlon – Fábio Sobral, João Victor Sansants e Leonardo Almeida
Voleibol – Caio Freitas, Pablo Neruda e Poly
Xadrez – Henrique Haiashi, Israel Pontes e João Marcelo

A Comissão Executiva Estadual do MDB manifestou-se nessa quarta-feira (13), através de um comunicado, ratificando que o empresário Marcus Brandão segue no comando do partido no Maranhão.

Na manifestação, o MDB confirma o direcionamento demonstrado pelo deputado estadual e vice-presidente estadual, Roberto Costa após o anúncio feito presidente do MDB nacional de sinalização à reeleição do prefeito Eduardo Braide em São Luís.

Desta forma, o posicionamento do MDB é bem claro, quanto a necessidade de um amplo debate interno, com a participação dos filiados para o amadurecimento de uma decisão.

Leia a manifestação na íntegra:

“A Comissão Executiva Estadual do MDB-MA, em atenção aos seus filiados, reafirma que o MDB no Estado permanece sob o comando do presidente Marcus Brandão, eleito em Convenção Estadual.

Reforçamos ainda que há absoluta normalidade no funcionamento dos Diretórios e Comissões Provisórias nos municípios de todo o Maranhão.

No que se refere ao Diretório de São Luís, a Executiva Estadual respeita o direcionamento dado pela Direção Nacional do Partido, em tempo que reafirma a necessidade de discussão interna entre os filiados e lideranças partidárias, meio legítimo para as deliberações que se fizerem necessárias”.

O vereador Pavão Filho (PDT) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 028/24, mudar a nomenclatura do novo Hospital Socorrão 2 para Dr. Jackson Kepler Lago. A proposta foi apresentada em plenário e encaminhada às comissões da Casa Legislativa no dia 26 de fevereiro.

O vereador explicou que a proposição homenageia uma figura exemplar e notável na história da medicina e da política do Maranhão. “Sua contribuição para a medicina no Maranhão foi marcante. Como pioneiro na realização de cirurgias torácicas no sistema de saúde pública do estado, o Dr. Jackson Lago deixou um legado significativo na área da saúde. Lecionou no curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e clinicou em instituições renomadas como o Sanatório Getúlio Vargas, o Hospital Geral do Estado e o Hospital Presidente Dutra”, destacou.

Pavão Filho ressaltou também que o Dr. Jackson Lago foi prefeito de São Luís por três mandatos e seu trabalho obteve reconhecimento nacional. “Ele foi agraciado com o título de “Melhor Prefeito do Brasil”, conforme pesquisa do jornal Folha de S. Paulo. Sua gestão foi marcada por avanços significativos nas áreas de saúde, em especial, destacamos a estruturação, ampliação e democratização dos serviços públicos de saúde, com diversas unidades descentralizadas e a construção dos Socorrões II e III (Hospital da Mulher). A proposta visa reconhecer e eternizar a contribuição inestimável desse grande maranhense”, frisou.

Homenageado 

Nascido em Pedreiras, interior maranhense, Jackson Kepler Lago formou-se em Medicina pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, tendo realizado sua residência médica no Departamento de Doenças Pulmonares da Policlínica Geral da cidade do Rio. Sua trajetória política teve início na década de 1960, quando participou ativamente de protestos contra a ditadura militar no MDB.

Ele também foi Secretário Municipal de Saúde de São Luís na gestão do prefeito Epitácio Cafeteira (1965-1969), indicado pela Associação Médica do Maranhão. Além de sua atuação como secretário, foi eleito deputado estadual em 1974.

Construção

Em janeiro de 2024, o prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou a construção de um novo hospital que vai substituir a atual estrutura do Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão 2). O hospital foi fundado no ano de 1998 e com o tempo se tornou referência no atendimento de urgência e emergência no Maranhão.

Por conta das obras, os atendimentos que eram realizados no Socorrão 2 foram transferidos para o Hospital São Luiz (HSLZ), localizado no bairro Cidade Operária.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou que a Infovia 03, que vai conectar Belém (PA) e Macapá (AP) com internet de alta velocidade, vai levar inclusão digital e social para a Amazônia. A iniciativa também vai atender pequenas cidades da Ilha de Marajó. Durante 26 dias, uma plataforma vai lançar cabos de fibra ótica que vão ficar submersos em rios amazônicos, em um dos maiores projetos de conectividade do mundo.

“Levando inclusão digital, vamos levar inclusão social, reduzindo as desigualdades, conectando os brasileiros e unindo o Brasil. O Ministério das Comunicações está levando internet para as regiões mais distantes, de mais difícil acesso, buscando conectar os brasileiros que ainda estão em uma escuridão digital”, disse Juscelino. Os ministros do Turismo, Celso Sabino, e das Cidades, Jader Barbalho Filho, também participaram do evento.

O investimento é de R$ 98 milhões. No total, serão lançados 624 km de cabos de fibra ótica, beneficiando mais de 2,5 milhões de habitantes. A previsão inicial é levar internet a 38 escolas, cinco unidades de saúde, três fóruns de Justiça, três pontos de defesa e dois centros de pesquisa. A infovia vai conectar, num primeiro momento, as duas capitais, passando pelas cidades paraenses de Curralinho e Breves. Em uma segunda etapa, serão conectadas Ponta de Pedras e Afuá.

“O presidente Lula tem determinado toda a atenção ao Norte e Nordeste do país. O Governo tem que chegar para prover, através de políticas públicas, os serviços essenciais. Essa infraestrutura do programa Norte Conectado vai dar um passo importante de desenvolvimento, de redução da desigualdade, e de oferta de serviços públicos”, afirmou o ministro.

A plataforma que irá lançar os cabos de fibra ótica tem uma tripulação de 70 profissionais para que o funcionamento seja de 24 horas por dia. Entre eles, estão mergulhadores que fixam o cabeamento no leito dos rios, os capitães dos dois rebocadores da plataforma, equipe médica e manutenção. Além do maquinário e dos mais de 600 km de fibra ótica, a plataforma conta com dormitórios, refeitório, enfermaria e lavanderia.

A iniciativa também tem um caráter de sustentabilidade, pois a instalação da rede de internet submersa nos rios evita que árvores sejam cortadas pelos métodos mais comuns de cabeamento, seja por via área em postes ou subterrânea por enterramento.

Clique aqui e continue lendo.

Os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) voltaram a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Fernando Braide (PSD) reforçou preocupação com o uso dos valores, que já constam nas contas do Governo do Estado, exigindo que os recursos sejam utilizados, exclusivamente, na educação.

“Já consta na conta do estado a primeira parcela, no valor de R$ 1 bilhão e 700 milhões que devem ser utilizados, exclusivamente, para garantir melhorias à educação do nosso estado, não em outras políticas públicas, até porque o Maranhão segue atrasado em relação a outros estados do país quando o assunto é educação. Então, por isso, me sinto no dever de cobrar o uso integral deste recurso no setor para o qual foi destinada esta verba, respeitando a proporção de 60% para o magistério e 40% para o MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino”, defendeu.

Conforme consta no acordo firmado entre o Estado e a União, há o interesse, por parte do poder executivo estadual, de utilizar parte dos recursos para outras políticas públicas o que, para o parlamentar, é considerado utilização inadequada, uma vez que os recursos são destinados pela para investimentos no Ensino Fundamental.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano moral coletivo e R$ 500,00 para cada usuário do sistema operacional móvel (IOS) da empresa Apple, que tiveram dados coletados sem sua autorização.

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, determinou que os aplicativos parem de coletar e compartilhar, entre si e com terceiros, dados técnicos obtidos por meio da ferramenta “SDK” para o sistema operacional IOS, sem consentimento dos usuários.

O juiz determinou também que evitem coletar e compartilhar entre si e com terceiros, sem consentimento, dados técnicos dos aparelhos dos usuários do aplicativo Zoom para IOS, como o tipo e a versão do sistema operacional, fuso horário, modelo, tamanho da tela, núcleos do processador e espaço em disco dos aparelhos, bem como a operadora de telefonia móvel, endereço IP (identificação do aparelho) e identificação (ID) de Anunciante do IOS.

Além de ter de excluir os dados coletados ilegalmente, as rés terão de explicar de que forma o consentimento é obtido na adesão aos programas, com exposição das janelas, condições, línguas e caixa de diálogo, nos sistemas IOS, Android e endereço da internet.

O juiz Douglas Martins aceitou parte dos pedidos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA) em “Ação Civil Pública” contra o Zoom e o Facebook, com pedido de “tutela antecipada”.

Na ação, o IBEDEC-MA informou que houve suposta violação de direitos individuais dos usuários do Zoom que tiveram dados compartilhados com o Facebook, de forma ilegal, o que afetou os seus direitos a um ambiente de navegação seguro na rede mundial de computadores.

O Facebook contestou a classificação dos dados como “sensíveis” sustentando que são apenas informações técnicas que não representam risco de dano ao usuário, e que agiu prontamente ao tomar conhecimento do problema e removeu o SDK. Informou ainda que não comercializa as informações obtidas, nem tem parceria de negócios com Facebook.

O Zoom destacou que a segurança e privacidade dos usuários são prioridades fundamentais, contestando a alegação do IBEDEC-MA sobre um suposto histórico de falhas na segurança. Diz ainda que a ampla utilização da plataforma por entidades renomadas contradiz essa acusação.

Para o juiz, ao contrário do alegado pelas rés, não se trata apenas de dados técnicos dos usuários. O ID de Anunciante do IOS, por exemplo, permite às empresas de publicidade direcionar anúncios, analisar o comportamento dos usuários, analisar audiências, rastrear conversões e personalizar a experiência do usuário em aplicativos.

Quanto à possibilidade de monetização das informações dos usuários, as empresas podem vender esses dados, oferecer serviços de publicidade direcionada ou estabelecer parcerias comerciais para acessar e utilizar as informações do ID de Anunciante.

Em seu julgamento, o juiz informou que a proteção à privacidade e à proteção de dados encontram amparo tanto na Constituição Federal (artigo 5º) quanto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que estabelece princípios fundamentais para a utilização da internet no Brasil.

“Assim, a utilização de dados pessoais deve vincular-se a uma finalidade legítima e específica, devendo observar os princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade”, declarou o juiz na sentença.

Foram impugnados o registro e a divulgação da pesquisa eleitoral de número MA-03336/2024, proposta pelo Partido Progressista (PP)- Comissão Provisória de Barreirinhas.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Dinâmica Consultoria, que foi notificado pelo Juiz Eleitoral José Pereira Lima Filho, da 56ª Zona Eleitoral-TRE/MA, em Barreirinhas.

Velho conhecido no município, o instituto já realizou pesquisa em Barreirinhas, antes, com suspeição de irregularidades noticiadas pela imprensa (“Pesquisa” em Barreirinhas revela-se com indícios de Fake News (portalimaranhao.com.br). Ocorre que, entre outras ilegalidades constatadas, o CNPJ da referida empresa não apresenta qualificação para atuar em pesquisas, conforme foi comprovado, nesta segunda, pelo juiz eleitoral.

 A consulta realizada pelo instituto Dinâmica entre os dias 28 e 30 de setembro de 2023, com características de “fakenews” mostrou resultados que elevavam a intenção de votos para o ex-prefeito Léo Costa em 5% acima do segundo colocado. (em destaque abaixo)

De acordo com esta decisão judicial, foram constatadas e comprovadas ilegalidades como: ausência de margem de erro, direcionamento das perguntas, nota fiscal incompatível, pesquisa realizada por pessoa jurídica não autorizada. A pesquisa teve suspensão imediata de divulgação dos resultados, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), representará o Maranhão, nesta terça-feira (12), em Brasília em ato com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anúncio da construção de 100 novas unidades do IPMA em todo o país.

De acordo com Felipe Camarão, o Maranhão será contemplado com quatro novas estruturas de IFMAs.

“Estou a caminho de Brasília para participar do evento com o presidente Lula, em que ele anunciará 100 novos Institutos Federais para todo Brasil. Teremos 4 IFMAs para o Maranhão, em Balsas, Chapadinha, Colinas e Amarante. Daqui a pouco informo mais. Avante!”, disse Felipe Camarão.

Quem também destacou o feito para o  Estado, foi o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União), que, destinou emendas para a construção do campus de Colinas.

“O Governo Federal vai anunciar 100 novos Institutos Federais e 4 deles serão aqui no Maranhão. O nosso mandato, assim como o de Pedro Fernandes, destinou emendas parlamentares para a construção do campus de Colinas. Vamos em frente, transformar o futuro por meio da educação!”, afirmou Pedro Lucas.