março 2024

O governador Carlos Brandão recebeu nesta terça-feira (5) lideranças para declarar apoio ao deputado Rafael (PSB), pré-candidato à Prefeitura de Timon. Estiveram presentes: a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale; ex-prefeita, ex-deputada e secretária adjunta de Educação da Região dos Cocais, Socorro Waquim; os deputados Leandro Bello e Roberto Costa; o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; e os vereadores Professora Vanda, Alynne Macedo, Francisco Torres, Edson Capiau, Dr. Torquato, Uilma Resende e Ulysses Waquim.

Brandão destacou a presença de Rafael e demais aliados, firmando o compromisso de dialogar com o pré-candidato para garantir melhorias ao município, bem como a unidade do grupo. “Muito bom receber os amigos para discutirmos a política de Timon e também tratar de assuntos administrativos que a cidade precisa. Em breve, no dia 23 de março, estaremos anunciando obras e ações que vão beneficiar a população. Já quero registrar que Timon já tem um pré-candidato a prefeito. O nosso grupo vai apoiar o Rafael, nosso futuro prefeito”, adiantou o governador.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), também manifestou apoio ao deputado Rafael. “O Rafael é uma pessoa muito democrática, acessível, não é à toa que ele foi líder do governo durante muito tempo, e neste ano a gente vê que ele é um bom líder. Podem contar com a nossa contribuição e com a nossa força”, elogiou Iracema.

O Porto do Itaqui aproveitou a oportunidade e demonstrou todo seu potencial no primeiro dia da 28ª edição da Intermodal, o maior e mais completo evento dos modais terrestre, aéreo, marítimo e ferroviário das Américas. Reunidos na Expo SP, distribuídos em 4 grandes pavilhões, mais de 500 marcas estão presentes demonstrando suas soluções.

Profissionais do Itaqui, das áreas de logística, operações, comercial, compliance, meio ambiente e terminais se revezaram para apresentar o potencial que o porto possui, como maior porto do Norte/Nordeste e quarto maior porto público brasileiro.

Uma das características da feira é reunir grandes empresas de logística, transporte de cargas, infraestrutura, além de profissionais da tecnologia. A Intermodal oferece, ainda, mais de 30 horas de palestras, conteúdos, painéis e exemplos de sucesso envolvendo inovação, intralogística, estratégia, transporte multimodal e muito mais.

Entre as novidades levadas à feira, o Porto do Itaqui apresenta seu planejamento para a construção de quatro novos berços nos próximos anos, o que vai possibilitar a chegada de novos investidores ao Maranhão, que encontrarão uma localização privilegiada, estrutura moderna e uma gestão de excelência.

Para Gilberto Lins, presidente do Porto do Itaqui, a Intermodal tornou essencial para nós, como autoridade portuária do Maranhão. “A participação é crucial para demonstrarmos a capacidade e o potencial do nosso Porto do Itaqui, destacando-se como a principal referência no Arco Norte. Essa interação e troca de energias são fundamentais para o contínuo crescimento do nosso porto”, comemorou o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, que liderou a equipe de profissionais da empresa que administra o Porto, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Durante o primeiro dia de evento, foi apresentado ainda todas as potencialidade do Porto do Itaqui, que  possui acessos rodoviário e ferroviário, além de ser o de maior profundidade entre os portos públicos do Brasil, com até 19 metros de profundidade natural e que o ano passado, movimentou mais de 36 milhões de toneladas de carga.

O Maranhão já tem o primeiro registro de morte por dengue em 2024. De acordo com a divulgação do site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que apresenta boletins epidemiológicos destacando as arboviroses.

VEJA O BOLETIM 

No boletim a SES confirma que o paciente que veio a óbito por dengue era um morador de São Luís. Mais é importante salientar que está em investigação outras 10 mortes, pelo que é ralatado no boletim, nas cidades de Arari, Bela Vista do Maranhão, Brejo, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pinheiro e São Luís.

Em todo o Estado, há 1.643 casos prováveis de dengue e 573 casos confirmados. Dos 217 municípios, 61 municípios têm casos confirmados e 129 têm casos prováveis da doença.

São Luís acumula 256 casos prováveis e 163 confirmados de dengue até a última semana. Os dados foram atualizados na manhã dessa segunda-feira (4).

Os dados de dengue e outras arboviroses apresentados neste informe referem-se ao período entre as Semanas Epidemiológicas (SE) 01 a 09 de 2024, com comparações com o mesmo período de 2023.

Os principais sintomas relacionados à dengue são febre alta de início repentino, dor atrás dos olhos, mal estar, prostração e dores no corpo. O vírus da dengue pode ser transmitido ao homem principalmente pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas.

A vacinação contra a dengue já está disponível em São Luís para crianças de 10 e 11 anos.

Prevenção é fundamental, gente!

Marcada por celebração e reconhecimento, na tarde desta segunda-feira, 04, a equipe da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) se reuniu no auditório central, para se confraternizar em comemoração aos 366 dias de gestão liderada pelo secretário Bira do Pindaré, que tem revolucionado a agricultura familiar no Estado.

“Hoje é um dia de celebração, não apenas para mim, mas para toda a equipe que tem se dedicado incansavelmente em prol da agricultura familiar. Estamos aqui para agradecer, refletir e, acima de tudo, renovar nosso compromisso com os homens e mulheres do campo”, disse o secretário da SAF.

“Este primeiro ano foi de desafios superados e conquistas compartilhadas. No entanto, nosso compromisso vai além, e hoje tenho a alegria de anunciar novos projetos e ações que impactarão positivamente a vida dos agricultores familiares do Maranhão”, pontuou Bira do Pindaré.

Além dos projetos já mencionados, o Secretário Bira do Pindaré revelou planos fundamentais para o decorrer do ano de 2024:

1. Lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Indígena: Nesta quarta-feira, 06, será lançado um programa inovador destinado a fortalecer a produção indígena, promovendo a inclusão social e econômica das comunidades;

2. Programa de Compras da Agricultura Familiar – PROCAF: A SAF dará continuidade à essa iniciativa que visa potencializar o escoamento da produção local, garantindo renda aos agricultores e promovendo o abastecimento de produtos da agricultura familiar em diversos setores;

3. 2ª Edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar: A continuidade do sucesso da primeira edição, com a expectativa de superar recordes e proporcionar mais oportunidades de comercialização e troca de conhecimento;

4. 1ª Feira Mulher da Agricultura Familiar – Comemoração ao Mês da Mulher: No final deste mês de março, a SAF realizará uma feira especial, dedicada às mulheres e liderada pelas que desempenham um papel fundamental na agricultura familiar. Serão três dias de programação, celebrando a diversidade, produtividade e a força feminina no campo.

“Estas iniciativas refletem nosso compromisso em promover uma agricultura familiar mais forte, inclusiva e sustentável. Estamos felizes com o que está por vir e em breve traremos mais novidades para fortalecer ainda mais nosso agricultor familiar”, completou Bira do Pindaré.

A confraternização encerrou-se com otimismo e a certeza de que a SAF continuará sendo uma referência na promoção do desenvolvimento rural sustentável no Maranhão.

Nessa segunda-feira (04), a EPO (Estatística Pesquisa de Opinião), antiga Escutec, divulgou números de uma pesquisa feita na cidade de Barreirinhas-MA, com relação as eleições deste ano.

O levantamento contratado pela Rádio Mirante e pelo Imirante ouviu 600 eleitores, nos dias 15 a 17 de fevereiro, apontou a liderança de Vinícius Vale.

No cenário estimulado, onde os nomes dos pré-candidatos são apresentados ao eleitor, Vinícius Vale aparece com 33% das intenções de voto. Na segunda colocação aparece Léo Costa com 30,2% que é seguido pelo atual prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha com 14,7%. Com menos de dois dígitos aparecem Joab Marreiros com 4,8%, Thiago Rodrigues com 1,3% e Totonho Corrêa, 0,7%.

O levantamento da EPO mostra ainda o cenário de expectativa de vitória. Nele, 46,8% disse acreditar que Vale vencerá a eleição em Barreirinhas independente do voto. Já 27,8% acreditam que a vitória será de Léo Costa. Outros 10,7% dizem ser Amílcar Rocha que será reeleito em 2024.

O registro do levantamento na Justiça Eleitoral tem o protocolo Nº MA-00341/2024. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,8 pontos percentuais para mais ou para menos.

Avaliação – A EPO também fez o levantamento sobre a avaliação do atual gestor de Barreirinhas. Dos eleitores ouvidos, 55,7% desaprovam a administração de Amílcar Rocha e 40,8% aprovam. Outro 3,5% disseram não saber ou não responderam.

A busca por negociação de dívidas liderou a procura do 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, desde a sua inauguração no início desta semana. A informação é da assessora da Procuradoria da Câmara Municipal de São Luís, Regina Andrade, responsável pelo posto de atendimento.

Segundo ela, a unidade oferece à população a oportunidade de buscar acordos e soluções negociadas, evitando a judicialização de conflitos, que gera custos e desgastes para os envolvidos.

“A demanda pelo serviço aumenta à medida que a população toma conhecimento do serviço de conciliação que pode resolver demandas que não foram judicializadas”, informou a servidora.

Inaugurada na última segunda-feira (26/2), a unidade ampliou o leque de atendimentos, proporcionando mais conforto e segurança para os cidadãos. Fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o posto de atendimento, que funciona no prédio do Legislativo ludovicense, está aberto aos cidadãos de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.

“Já tivemos alguns atendimentos nestes primeiros dias de funcionamento. A tendência é a procura aumentar nos próximos quinze dias. A busca por negociação de dívida lidera a demanda de procura em nossa unidade, seguida por pensão alimentícia, investigação de paternidade e dissolução de união estável”, completou.

Agendamento

Para solicitar uma audiência de conciliação no Centro de Mediação e Conciliação, o cidadão deve comparecer pessoalmente à unidade, que está instalada na Câmara, portando documento de identificação com foto, CPF e comprovante de endereço, e apresentar sua queixa ou demanda.

O caso será registrado por um atendente, que verificará seu enquadramento nas matérias acolhidas pelo órgão, fará o agendamento da audiência de conciliação e enviará uma carta-convite ao reclamado.

Além disso, os interessados também podem fazer um agendamento pelo WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou preencher um formulário eletrônico: https://sistemas.tjma.jus.br/conciliacao-online/#/inicio/. As audiências acontecerão de forma presencial ou por videoconferência.

Cultura do acordo

A conciliação ganhou papel importante com a entrada em vigor da Lei 9.099/1995, que regulamentou os procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e instituiu critérios como a informalidade, economia processual e celeridade para orientar os processos, buscando sempre que possível a conciliação ou a transação. A mediação contribui para a pacificação social, ao incentivar a cultura do acordo.

Na sessão virtual de julgamento encerrada nesta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios de seis estados do país: Caxias, Lago do Junco e Miranda do Norte, no Maranhão; Jaguaré, Guarapari e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Abaetetuba, São Caetano de Odivelas e Igarapé-Miri, no Pará; Goiânia e Hidrolândia, em Goiás; Bonito e Condado, em Pernambuco; e Catas Altas da Noruega, em Minas Gerais.

Os crimes eleitorais foram cometidos por diversos partidos políticos, que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Julgados na sessão eletrônica realizada de 23 a 29 de fevereiro, os recursos foram relatados pelos ministros Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares.

Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das agremiações nos respectivos municípios, bem como a anulação dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.

O desembargador Josemar Lopes , respondendo pelo Plantão Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, não atendeu ao pedido de habeas corpus em favor do ex-empresário Alessandro Martins. Ele foi preso no último dia 21, após desacatar e ameaçar uma equipe de policiais civis, em diligência, quando do cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência, no Jardim Renascença, na capital maranhense.

Os advogados de defesa alegam,que,Alessandro Martins sofre de transtornos psiquiátricos e solicitaram o cumprimento da prisão em domicílio ou outras medidas cautelares.

Só que a Justiça não acatou o pedido,e o ex-empresário seguirá preso no Quartel Geral da Polícia Militar, no Calhau.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, na tarde desta quinta-feira (29), a plataforma de consulta de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A ferramenta é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, consultem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef. A consulta estará disponível até o dia 17 de março de 2024.

O vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão, destaca que o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado para profissionais da educação, e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a Educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.

“Sabemos que esse é um recurso muito aguardado pelos profissionais da educação que atuaram nesse período entre 1998 e 2006, e nossa equipe trabalhou na construção dessa plataforma para facilitar a consulta e também garantir mais transparência. A plataforma permite que cada profissional possa consultar se tem direito ou não e a quantidade de meses trabalhados no período referente ao precatório”, destacou Felipe Camarão.

ConsultaNesse primeiro momento, estará disponível a consulta da quantidade de meses (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores. Após finalizado o período de consulta e avaliadas todas as possíveis averiguações de dados e/ou pedidos de recurso (de inclusão na lista de recebimento, de período de cálculo, dados documentais inconsistentes e etc), o sistema abrirá nova consulta, agora com os valores a serem recebidos.

Período de recurso

As pessoas que não tiverem o nome e CPF localizado na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula e etc), mas que possuem documentos comprobatórios que venham a atestar o direito ao rateio, deverão preencher o formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.Para eventuais dúvidas, está disponível o endereço de email: precatorio.fundef@edu.ma.gov.br

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