abril 2024

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi o entrevistado do programa Canal Livre, da TV Band, que foi ao ar na noite do último domingo (28). Entre os assuntos tratados, destaque para os projetos para promover a inclusão digital dos brasileiros, eleições de 2026, atuação do União Brasil nas pautas de interesse do governo Lula, big techs, regulação das redes sociais, TV 3.0 e fortalecimento dos Correios e da Telebras.

Sobre as eleições de 2026, Juscelino Filho reiterou que defende a reeleição de Lula. “O governador Ronaldo Caiado (Goiás) tem todo o direito de se colocar [como opção]. O União Brasil, no momento adequado, vai se posicionar. É claro que eu torço e vou estar com o presidente Lula candidato à reeleição, porque desejo que ele continue todo esse trabalho que está estruturando. Vejo nele a determinação de entregar tudo aquilo que ele deseja para a sociedade brasileira”, declarou.

Em sessão solene, os quatro novos dirigentes do Poder Judiciário do Maranhão tomaram posse nesta terça-feira (30/4), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís.

Os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), José Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) assumiram os cargos para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026.

A solenidade teve a presença dos desembargadores e desembargadoras da Corte, juízes e juízas, autoridades dos Três Poderes nos âmbitos federal, estadual e municipal, militares, acadêmicos, membros do Sistema de Justiça, servidores e servidoras, representantes de povos indígenas e da sociedade civil, entre outros.

O presidente empossado, desembargador Froz Sobrinho, abriu seu discurso com a participação ao vivo dos facilitadores e facilitadoras dos 121 Pontos de Inclusão Digital (PID) distribuídos em cidades, povoados, quilombos, aldeias indígenas e ilhas localizadas em todas as regiões do Maranhão, por meio do programa Justiça de Todos desenvolvido ao longo de sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (2022/2024), objetivando ampliar o acesso à Justiça para populações de locais de difícil acesso.

“Fomos de Davinópolis a Caçacueira, em Cururupu, passando por Montes Altos, várias cidades, termos e lugares distantes no Maranhão, isso é justiça inclusiva e foi no que apostei na Corregedoria”, frisou, anunciado que a próxima sala será instalada no bairro da Liberdade, em São Luís, considerado o maior quilombo urbano da América Latina.

O desembargador agradeceu familiares, colegas da Corte, juízes, juízas, servidores e servidoras, dirigindo-se aos indígenas, albinos, pescadores, agricultores familiares, populações que devem ser acolhidas pelo sistema de Justiça. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte, e a Justiça é a única saída para muita gente”, citou.

Froz Sobrinho ressaltou o objetivo de levar o Judiciário ao encontro do povo e suas demandas de justiça e cidadania, por meio de uma jornada diária em busca da excelência administrativa e judicial, com harmonia entre os Poderes e apoio do Ministério Público, da Defensoria, da OAB e da Polícia. “Cumprimos ao longo dos anos com esforço continuado às metas e chegamos ao reconhecimento nacional do CNJ com o Selo Ouro, prospectaremos um diamante em breve com investimento em planejamento, integração, inovação e tecnologia”, observou.

A luta contra o câncer ganhou um reforço significativo no Maranhão, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do estado, de uma política estadual dedicada ao combate ao câncer de mama. Idealizada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), a iniciativa visa fortalecer as estratégias de prevenção, tratamento e suporte para pacientes e familiares.

A nova legislação estabelece diretrizes claras para a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama, destacando a importância de cuidar, proteger e valorizar a saúde humana. Entre os pilares fundamentais estão a promoção do conhecimento e da educação preventiva sobre o câncer de mama, o incentivo à pesquisa e novos métodos de tratamento, além da garantia de qualidade de vida e dignidade para as pessoas afetadas pela doença.

O deputado Fernando Braide enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente, envolvendo a sociedade civil, o setor público e privado, assim como instituições de ensino e saúde. “A aprovação dessa política é um passo crucial para enfrentar o câncer de mama em todas as suas dimensões, desde a prevenção até o apoio no processo de recuperação. Só quem enfrenta ou acompanha de perto a batalha contra o câncer de mama sabe o quão importante é dispor de mecanismos que facilitem esse processo, por isso apresentamos esse projeto que hoje, felizmente, foi aprovado com o apoio dos colegas parlamentares”, ressaltou o deputado.

Com a aprovação do Projeto de Lei, a Assembleia Legislativa do Maranhão demonstra seu compromisso em enfrentar o desafio do câncer de mama de maneira abrangente e eficaz. Agora, o texto segue para sanção do Governo do Estado para que, assim, passe a entrar em vigor.

Bandidos tentaram na madrugada desta terça-feria (30), assaltar os caixas eletrônicos, e o bando explodiu e destruiu quase que por completo, a agência do Banco do Brasil de Rosário, município localizado na Região Metropolitana de São Luís.

Os bandidos fugiram após a tentativa de assalto e estão sendo procurados pela polícia, que antes compareceu ao local. A agência do BB de Rosário já foi alvo de assaltantes em outras ocasiões.

Ainda bem que não houve registro de feridos, pois não estava em funcionamento a agência. O cenário de destruição do Banco do Brasil de Rosário viralizou com fotos e vídeos nas redes sociais.

A 12ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, comandada pela promotora Lítia Teresa Costa Cavalcanti; o Rio Anil Shopping, localizado no bairro do Turu, em São Luís; além da BR Malls Participações S.A – a primeira compromitente e as duas últimas compromissárias – firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo pagamento de indenização para vítimas ou seus familiares de um incêndio ocorrido nas salas 02 e 03 do cinema Cinesystem, situado no andar superior do estabelecimento comercial, no dia 07 de março de 2023.

A tragédia resultou nas mortes das jovens Evellyn Gusmão Gomes Silva, de 16 anos, e Yasmin Gomes Campos, de 21, cujos corpos foram encontrados carbonizados próximo a saída de emergência da sala 02.

Pelo menos doze pessoas ficaram feridas.

As indenizações, cujos valores não foram revelados no documento, serão pagas a Deise Jéssica Costa Chagas, Alexandre Magno Alves de Moura, Carlos André Pinheiro Viana, Naara Marcela da Motta Tavares, Aristóteles Rodrigues dos Santos Neto, Thayara Rodrigues Pinheiro dos Santos, Eduardo Vinícius França de Sousa, Maria Eduarda Baquil do Carmo e Aminadabes Gomes Silva e Filhos.

As compromissárias assumiram, ainda, a obrigação de adquirir em favor da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS), no valor equivalente a R$ 1.500.000,00, a título de reparação dos danos morais coletivos causados pelos eventos constantes neste compromisso, os seguintes bens: cinco caminhonetes cabine dupla, no valor unitário de R$ 185.000,00; três bombas de UBV veiculares para controle químico do Aedes aegypti, no valor unitário de R$ 125.000,00, perfazendo o valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), referente ao Programa de Prevenção e Controle de Arboviroses Urbanas no valor de R$ 200.000,00, a serem destinados a Unidade de Vigilância de Zoonoses.

Também foi assumido o compromisso de não realizar reformas, construções, obras, reparos ou qualquer outro tipo de trabalho a quente nas edificações do Rio Anil Shopping, em horário que tenha presença de público no local ou que de qualquer modo coloque em risco a segurança do consumidor.

As compromissárias terão que manter o estabelecimento em conformidade com as normas técnicas vigentes, as medidas de segurança previstas no Certificado de Aprovação de Projeto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão

“Na hipótese de descumprimento das disposições do presente Termo de Ajustamento de Conduta, por dolo ou culpa, assim como atraso injustificado das resoluções constantes neste documento, ensejará a aplicação de multa diária de R$ 1.000,00, referente a cada obrigação descumprida, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor , criado pela Lei Estadual nº 8.044/2003, sem prejuízo da execução do título, visando a tutela específica da obrigação de fazer/não fazer ou por quantia certa inadimplida, oportunizando-se, previamente, a oitiva das compromissárias pelo compromitente, no que diz respeito às razões do suposto descumprimento ou atraso no adimplemento das obrigações elencadas”, finaliza o documento. (Glaúcio Ericeira)

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Spectrum, nos municípios de São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís. A operação tem como objetivo apurar a ocorrência de infrações penais na contratação de empresa pelo município de São Luís Gonzaga.

A medida deu-se em cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, que acolheu integralmente um pleito do MPMA.

Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 4.636.709,32 nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao dano causado ao erário.

A partir de representação, o Gaeco instaurou Procedimento Investigatório Criminal com a finalidade de apurar a ocorrência, em tese, de infrações penais decorrentes da contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001-37, pelo município de São Luís Gonzaga, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Além da ausência de publicidade da referida licitação, verificou-se a incapacidade operacional da empresa contratada para execução dos serviços, bem como transações suspeitas com outras empresas contratadas por São Luís Gonzaga, ligadas aos demais investigados.

Demonstrada a participação do pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e do secretário de Administação, Antonio Rafael Nani, ambos foram afastados temporariamente das suas respectivas funções, conforme a decisão judicial.

A ação acontece com o apoio de 25 equipes e mais de 70 agentes da Polícia Rodoviária Federal, que prestam suporte operacional no cumprimento dos mandados. Além disso, participam da operação os promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon), e ainda os promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Lago da Pedra, Raposa, São Luís, Santa Helena e Viana. A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA).

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado a fim de subsidiar o oferecimento da petição acusatória.

O vereador Domingos Paz (DC) prestou depoimento aos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde dessa quinta-feira (25), no plenário Simão Estácio da Silveira. Ele está respondendo a um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar.

Paz chegou à Câmara com seus advogados e, em seguida, entrou no plenário, com a procuradora da Casa e os integrantes da Junta de Instrução composta por Aldir Júnior (PL), relator; Francisco Chaguinhas (PSD), Marcial Lima (PSB), Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT), que são membros titulares; e Astro de Ogum (PCdoB), presidente do colegiado.

Alegando armação

Domingos Paz foi ouvido por cerca de três horas e respondeu uma série de questionamentos sobre a denúncia que foi apresentada pela vereadora Silvana Noely (PSB) junto à Comissão de Ética. Na ocasião, ele afirmou que estava sendo vítima de uma armação e nega quaisquer das acusações de assédio sexual que estão sendo feitas contra ele.

Durante as perguntas, o vereador repetiu que estava muito tranquilo e já tinha conhecimento de tudo que estava acontecendo que, segundo ele, foi possível constatar em áudios e vídeos que vieram à tona.

“Não conseguiram provar nada contra mim nas últimas acusações levadas à justiça. Agora, resolveram me acusar por uma carta de uma pessoa que mora no interior e veio à São Luís para fazer um tratamento psiquiátrico. No entanto, aquele que não deve não teme. Quem anda com a verdade não teme. Deus não me deixará ser penalizado por mentiras”, relatou.

Ao final da oitiva, a advogada Mariana Pessoa, que atua na defesa do parlamentar, falou com a imprensa e afirmou que durante o depoimento pediu o arquivamento do caso com base em provas que atestam a inocência do seu cliente.

“Tivemos uma perspectiva positiva haja vista todas as provas positivas em favor dele foram apresentadas. Nós temos aqui uma consciência política, moral e espiritual, que tudo será resolvido porque a verdade é que o vereador é inocente, com base em todas as provas que incluem áudios, vídeos e vários arquivos. Diante dos fatos que temos em mãos, consigo afirmar, de forma jurídica, que todas as falsas acusações serão resolvidas no judiciário”, revelou.

Membro titular do colegiado, o vereador Francisco Chaguinhas (PSD) disse em entrevista à imprensa que ficou clara a imprudência em relação ao caso. Ele lembrou ainda que a vítima usada para acusar Domingos Paz é a mesma que hoje está contribuindo para fazer a defesa do parlamentar.

“A oitiva de hoje é um resultado das outras duas oitivas que tivemos com a autora da denúncia e a suposta vítima. O epicentro deste problema é uma jovem que tem problemas emocionais, porém, não quero julgá-la ou dizer algo contrário, pois a doença ninguém escolhe. No entanto, é muito ruim colocar essa jovem como suposta vítima e depois usá-la para a defesa do acusado. Eu acho que deveria ter uma prudência maior em relação ao caso”, frisou.

Presidente da Comissão de Ética, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), explicou que as oitivas com a autora da denúncia, a suposta vítima e o acusado, são passos importantes de todo o procedimento.

Conforme o parlamentar, elas são necessárias para confrontar todas as informações e os argumentos dos envolvidos. A partir de agora, segundo Astro, o vereador Aldir Júnior – relator do procedimento, terá até o próximo dia 2 de maio para emissão de parecer.

“O relator pode definir pela absolvição, pena mais branda ou cassação. A decisão deve ser avaliada pela comissão, assim que o parecer for apresentado. A depender da decisão, há necessidade de deliberação posterior em plenário, com voto de todos os vereadores”, explicou.

A coleta dos depoimentos teve início na terça-feira, 23, com oitiva da vereadora Silvana Noely (PSB), autora da denúncia. Na quarta-feira, 24, foi a vez da suposta vítima prestar depoimento à Junta de Instrução.

Entenda o caso

O vereador Domingos Paz é investigado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.

Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do parlamentar, trancou inquérito policial e proibiu qualquer sanção da Câmara contra o vereador, alvo de denúncias de abuso sexual contra cinco mulheres e uma adolescente.

Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.

Em todos os casos, o vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.

A sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio (abril de 2024 a abril de 2026) será na próxima terça-feira (30/4), às 11h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, também conhecido como Multicenter Sebrae, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Altos do Calhau.

Os empossados irão conceder entrevista coletiva à Imprensa às 10h30, no mesmo local.

Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) já foram empossados administrativamente pelo até então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, na sexta-feira (26/4), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, cumprindo uma formalidade do Regimento Interno do Tribunal, segundo o qual a posse dos eleitos deve ser realizada na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

A posse solene terá transmissão on-line, por meio do canal do TJMA no YouTube.

Um dia antes da posse solene, na segunda-feira (29/4), será realizada uma Missa em Ação de Graças, às 19h30, na Igreja São Luís Rei de França, localizada na Avenida Santa Dulce dos Pobres, s/n, no Calhau.

Na terça, dia 30/4, a posse solene contará com a presença de convidados, convidadas e autoridades dos demais poderes. A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em votação realizada durante Sessão Plenária Administrativa.

Na eleição para presidente, o desembargador Froz Sobrinho, candidato único, foi eleito por unanimidade com 33 votos. Para o cargo de 1º vice-presidente, o desembargador Raimundo Bogéa foi o vencedor, com 22 votos.

O desembargador Jorge Figueiredo, mais um candidato único, foi eleito para o cargo de 2º vice-presidente, com 31 votos. Por fim, para cargo de corregedor-geral, o desembargador José Luiz Almeida recebeu todos os 33 votos.

Segundo o presidente do PCdo B no Maranhão, o deputado federal Márcio Jerry, o deputado estadual Othelino Neto solicitou e foi aprovada a sua desfiliação do partido. Por “diferenças de avaliação da conjuntura  estadual e municipal de São Luís conduziram esse desfecho”. Segue Nota abaixo, onde Jerry garante foco da legenda no apoio ao Governo Lula (PT) e Carlos Brandão (PSB).

O presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Público do Maranhão, Paulo Henrique da Silva, pôs fim na noite de domingo (28), a greve dos rodoviários do sistema semi-urbano de São Luís que estava prejudicando usuários dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Segundo autorização Sindical, os ônibus voltaram a circular à 0h desta segunda-feira, 29.

“Quero avisar como presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Público do Maranhão que foi tudo resolvido. Tivemos ainda a pouco com todos os empresários que mostraram na realidade que o governo resolveu a situação. Então, os trabalhadores já voltam a rodar a partir das 0h de hoje para amanhã, normalmente, no município de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa”, disse.

Lembrando que o sistema semi-urbano havia paralisado as atividades na quinta-feira, 25.