abril 2024

Janela partidária: as mudanças na Câmara de Vereadores de São Luís

Publicado em: 8 de abril de 2024

Em São Luís, a janela partidária foi ‘escancarada’. Dos 31 vereadores que compõem a CMSL, 20 mudaram de partido e outros dois que ainda estavam sem partido – Thyago Freitas e Umbelino Júnior – estão de casa nova. O primeiro estava sem partido desde que deixara o Democracia Cristã, e agora foi para o PRD. Já Umbelino saiu do PRTB há mesmo, e agora está no PSB.

Fortalecimento – O PSB, partido do governador Carlos Brandão, por sinal, foi a sigla que mais recebeu novos filiados. Dez vereadores aportaram no partido, dentre eles, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor que deixou o PSDB.

Veja a lista completa das movimentações:

Quem mudou
Paulo Victor (PSDB para PSB)
Francico Chaguinhas (Podemos para PSD)
Ribeiro Neto (PRD para PSB)
Edson Gaguinho (União Brasil para PP)
Beto (PMB para Avante)
Andrey (Republicanos para PV)
Antônio Garcez (Agir para PP)
Álvaro Pires (PSDB para PSB)
Chico Carvalho (Avante para PSDB)
Concita Pinto (PCdoB para PSB)
Daniel (PL para PSD)
Domingos Paz (Podemos para DC)
Dr. Gutemberg (PSC para Republicanos)
Marcial Lima (Podemos para PSB)
Marcos Castro (PMN para PSD)
Marquinhos (PSC para União Brasil)
Nato Júnior (PDT para PSB)
Pavão Filho (PDT para PSB)
Silvana Noely (PRD para PSB)
Thyago Freitas (DC para PRD)
Umbelino Júnior (PRTB para PSB)
Octávio Soeiro (Podemos para PSB)

Os que não mudaram– apenas 9 vereadors decidiram permanecr nas suas siglas.

Foram eles:
Aldir Júnior (PL)
Fátima Araújo (PCdoB)
Astro de Ogum (PCdoB)
Karla Sarney (PSD)
Raimundo Penha (PDT)
Rosana (Republicanos)
Zeca Medeiros (PRD)
Coletivo Nós (PT)
Marlon Botão (PSB)

Por conta de uma interrupção na energia elétrica, nesta segunda-feira (08), não haverá sessão ordinária na Câmara de São Luís.

Rede Sismográfica Brasileira diz que suposto tremor no MA foi erro de algoritmo

Publicado em: 5 de abril de 2024

Terremoto no Maranhão? Município registra tremor de escala 4,7

A Rede Sismográfica Brasileira disse que um suposto tremor registrado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico (EMSC, na sigla em inglês), no município de Cururupu, localizado no interior do Maranhão, foi um “erro de algoritmo”. O registro de magnitude 4,7 foi feito na noite dessa quinta-feira (4/4). A profundidade do fenômeno teria sido de 360 km. O epicentro teria sido próximo ao Oceano Atlântico.

Cururupu fica a cerca de 130 km da capital maranhense, São Luís, e tem 31,5 mil habitantes. Ao Correio, a Rede Sismográfica Brasileira disse que muitos dos  tremores em Taiwan podem gerar um tipo de onda (PKP) que chegam ao mesmo tempo em todas as estações da rede sismográfica. Isso faz com que algoritmos automáticos errem colocando epicentros no Brasil. Mas os dados precisam de uma análise posterior para confirmação.

Segundo a Rede Sismográfica Brasileira, tremores de baixa magnitude são relativamente comuns no Brasil. Geralmente, esses sismos são causados por pressões geológicas movimentando pequenas fraturas na crosta terrestre.

Os últimos tremores registrados pela Rede Sismográfica Brasileira ocorreram em Frutal, Minas Gerais. A cidade registrou quatro tremores de baixas magnitudes em 28 de março. Os fenômenos variaram de 2,2 a 2,6 de magnitude.

O maior tremor de terra da história do Brasil foi registrado em janeiro deste ano, no município de Tarauacá, no Acre, com 6,6 graus na Escala Richter.

Brandão destaca ajuste fiscal com reconhecimento nacional da dívida do MA

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Carlos Brandão promove mudanças em pastas do Governo | O Imparcial

O governador Carlos Brandão (PSB) comemorou, em publicação nas redes, a divulgação de dados fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontando que o Maranhão foi o estado que mais reduziu dívida com relação à sua capacidade de arrecadação, no período de 2022 a 2023.

“O equilíbrio nas contas torna possível buscar investimentos para melhorar e gerar mais políticas públicas”, destacou o gestor, em publicação no Twitter, nesta sexta-feira, 5.

Segundo a subsecretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Aline Ribeiro, os resultados obtidos pelo Maranhão seguem a orientação do governador Carlos Brandão de manter a capacidade de pagamento e buscar novas fontes de investimento.

“Ao longo desta gestão, realizamos medidas que possibilitaram uma redução expressiva no valor da dívida consolidada do Estado, proporcionando ao Maranhão maior oportunidade de realização de operações de crédito com instituições financeiras, visando a ampliação ou implantação de novas políticas públicas”, enfatizou (saiba mais).

Camarão e Gilberto Lins mostram potencialidades do Porto do Itaqui a embaixadores

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Nessa quinta-feira (4), o Governo do Maranhão recepcionou uma delegação de embaixadores e embaixadoras da União Europeia. Em missão no estado, a comitiva visitou a estrutura do Porto do Itaqui, o maior porto público do Arco Norte, e pode conhecer as potencialidades do estado em diversas áreas. O objetivo primordial da visita foi estreitar os laços de cooperação econômica, comercial e acadêmica entre o Maranhão e os Estados membros da União Europeia.

Durante a visita, os embaixadores e embaixadoras tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Porto de Itaqui e participar de encontros estratégicos com autoridades estaduais. Foram apresentados os pontos fortes do estado e discutidas as perspectivas de cooperação e parceria entre o Maranhão e a União Europeia. Além do Porto do Itaqui, oito secretarias apresentaram dados sobre programas e ações desenvolvidos pelo Governo do Estado.

A missão ao Maranhão está sendo coordenada pela embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, em conjunto com o embaixador da Bélgica, Peter Claes; e conta com a participação de representantes de Portugal, Malta, Alemanha, Lituânia, República Tcheca, Bélgica, Polônia, Grécia, Itália, Países Baixos, Eslováquia, Finlândia, Croácia, Suécia e Espanha.

Pelo Governo do Maranhão, participaram a Maranhão Parcerias (Mapa), Companhia Maranhense de Gás Natural (Gasmar), Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti),  Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Sagrima) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur). As pastas apresentaram as possibilidades de cooperação em diferentes áreas.

Para o vice-governador Felipe Camarão, o Itaqui cumpre um papel fundamental no dinamismo e na sustentação da economia do país. “É uma honra dar as boas-vindas à comitiva. A presença dos embaixadores aqui reflete o interesse em explorar nosso potencial econômico, pela geração de emprego e renda por meio da industrialização e do escoamento eficiente de mercadorias. O Itaqui é um patrimônio do nosso estado; uma fonte de orgulho que impulsiona nosso desenvolvimento”, enfatizou o vice-governador.

Durante as apresentações, o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, ressaltou que “hoje, demonstramos a possibilidade de vários negócios, haja vista nossa posição estratégica e a determinação do nosso governador Carlos Brandão de que o porto seja um vetor de desenvolvimento para o estado. Apresentamos várias possibilidades de negócios para os embaixadores, em conjunto com outras secretarias estaduais, demonstrando que o Maranhão está preparado para trazer grandes negócios”.

Os embaixadores conheceram de perto toda a infraestrutura e logística que o Porto do Itaqui dispõe. “O Porto do Itaqui está muito bem localizado e é muito importante, estando próximo à Europa. Então, vamos ver como vamos desenvolver os nossos laços e nossa cooperação. Para nós, é essencial conhecer e ouvir como vai o estado e os grandes projetos”, acrescentou o embaixador da Bélgica, Peter Claes.

“A visita ao Porto do Itaqui foi muito interessante. A estrutura apresenta oportunidades valiosas para empresas finlandesas. Pretendemos compartilhar essa informação com empresas que possuam instalações similares para explorar possíveis colaborações com o Porto”, afirmou Johanna Karanko, embaixadora da Finlândia.

O Porto do Itaqui foi apresentado como um dos principais centros logísticos do Brasil e um ponto crucial de entrada e saída para todo o território nacional.

Tá fácil: Vereadores de Viana elevam o próprio salário para R$ 9,5 mil

Publicado em: 4 de abril de 2024

Uma denúncia foi feita na tarde desta quinta-feira (04) ao programa ‘Abrindo o Verbo’ da Rádio Mirante AM – é que a presidente da Câmara Municipal de Viana, Lauryfrancy Coelho Gomes Da Silva, promulgou, na úlitma terça-feira, 2, projeto de lei aprovado pela Casa aumentando os salários de todos os vereadores da cidade.

 De acordo com PL 003, o subsídio dos parlamentares passará de R$ 8,1 mil para R$ 9,5 mil – reajuste de R$ 1,4 mil, ou 17,2%.

Esse reajuste que se tornará em novo valor entra em vigor na próxima legislatura, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Alema aprova PEC que altera rito para a escolha de membro do TCE/MA

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Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - Assembleia iniciará processo  de modernização e reestruturação do Parlamento Estadual

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o rito de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A PEC atualiza a data limite para candidatura – para 70 anos, contra 65 do texto atual – e confirma que a votação para a escolha de membros da Corte deve ser secreta.

Com as alterações agora aprovadas, a Assembleia Legislativa cria as condições para derrubar uma liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o processo de escolha do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira no dia 4 de março.

O favorito para conseguir a indicação do Parlamento é o advogado Flávio Costa, que já conta com o apoio de mais de 30 deputados.

Pela regra atual, ele seria candidato único, mas, com as alterações, é provável que deputado Carlos Lula (PSB) também apresente uma candidatura, assim como a advogada Luciane Craveiro e o auditor Welliton Resende, da Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão.

Maranhão participa de reunião do Consórcio Nordeste com ministro da Fazenda

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O governador Carlos Brandão esteve nesta quarta-feira, 3, em Brasília, onde participou da reunião das governadoras e dos governadores do Consórcio Nordeste. O encontro contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), aos quais foram apresentadas propostas com relevante impacto financeiro para os estados.

Segundo Brandão, as medidas discutidas possibilitarão que os estados nordestinos ampliem a possibilidade de investimentos em cada território.

“Tratamos de assuntos de interesse dos estados, como o parcelamento das dívidas bancárias, como já aconteceu com estados do Sul e Sudeste. Discutimos, também, um aumento da participação do FPE para os estados do Nordeste, que dependem muito dessa receita, e debatemos um novo modelo para o pagamento dos precatórios para melhorar as nossas receitas e investir ainda mais em nossa região”, informou o governador.

A presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, detalhou que há dez anos não ocorre manutenção no percentual do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), que está em aproximadamente 22%.

A proposta do Consórcio Nordeste é que seja realizado um escalonamento, para que ao longo de cinco anos possa gerar uma equivalência salarial entre o FPE e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que atualmente é de aproximadamente 26%.

Durante a reunião, foi assegurada que tanto a proposta do FPE quanto as demais apresentadas não afetam a meta fiscal da União no curto prazo.

“O ministro Haddad foi bastante atencioso e ficou de estudar todas as propostas. Também ficou indicado que uma nova reunião será realizada para darmos continuidade a essa pauta e termos, objetivamente, a posição do governo federal através do Ministério da Fazenda”, explicou a governadora Fátima Bezerra.

Energia e desenvolvimento

Durante a agenda em Brasília, o governador Carlos Brandão também participou da cerimônia de assinatura do contrato de concessão de transmissão de energia elétrica. O evento contou com a participação do presidente Lula, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.

“Esse ato de hoje simboliza que nós estamos garantindo energia para as grandes empresas se instalarem no Maranhão e no Brasil. Serão geradas energia limpa, energia solar e eólica produzida no Nordeste, para serem consumida nos grandes centros. Com isso, serão criados mais de 6 mil empregos no nosso Estado”, destacou Brandão.

Os contratos assinados nesta quarta-feira fazem parte do Leilão de Transmissão nº 02/2023 realizado pela Aneel, em dezembro do ano passado, e que teve os lotes arrematados pelo Consórcio Olympus XVI, formado pela Alupar Investimentos e Mercury Investimentos; pela State Grid Brazil Holding; e pela Celeo Redes Brasil.

Brandão promove mudanças na equipe de Governo

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Governador Carlos Brandão anuncia redução de gastos em contratações sem ...O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou, nesta quinta-feira (4), as primeiras mudanças na sua equipe de governo.

Vamos as alterações: na Secretaria de Juventude, Thiago Prado assume no lugar de Tatiana Pereira que estava no cargo desde o primeiro governo de Flávio Dino.

Já a delegada Wanda Moura assume à Gestão da Casa da Mulher Brasileira em substituição a Susan Lucena.

E a  deputada Ana do Gás deixa a Secretaria de Assuntos Legislativos do Governo e regressa à Assembleia Legislativa.

Chico Carvalho assume a presidência do PSDB em São Luís

Publicado em: 3 de abril de 2024

Chico Carvalho solicita Execução do Projeto Anel Metropolitano - Câmara ...

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, que também preside o PSDB no Maranhão, anunciou nesta quarta-feira (03), uma mudança no comando da sigla em São Luís.

Deixará o comando o vereador Paulo Victor, que, por sua vez deve assumiro o PSB em São Luís – e entra o também vereador Chico Carvalho. A divulgação nas redes sociais, só aconteceu após a reunião entre  Carvalho e Madeira.

O presidente estadual afirmou, por meio de comunicado nas redes, que o PSDB “sairá revigorado das eleições municipais deste ano”.

“O PSDB jamais será nanico, como apregoam políticas da linha adversa. É uma agremiação política histórica, com uma linha programática avançada e que legou ao País o fim da inflação e a recuperação econômica do Brasil, durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, nos períodos de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002”, destacou Sebastião Madeira.

Aprovado projeto de Iracema Vale que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional

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Aprovado projeto de Iracema Vale que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

A proposição, que segue para sanção governamental, tem como objetivo a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos.

A Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

Segundo a matéria, se considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Na determinação, serão considerada as alterações nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais; a geração de informações padronizadas para alimentação de bases de dados da saúde, para instrumentalizar a gestão da funcionalidade nas ações e serviços de saúde em todos os seus níveis de atenção; e a geração de indicadores de saúde referentes à funcionalidade humana.

Além disso, o projeto determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF.