O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estará em São Luís, nesta quinta-feira (16), para assinar Acordo de Cooperação Técnica, que visa fortalecer as ações de combate ao sub-registro já desenvolvidas no Maranhão pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com diversas instituições governamentais e da iniciativa privada.
Ele será recebido pelo defensor-geral Gabriel Furtado, durante mutirão que acontecerá no bairro da Liberdade, com a presença confirmada do governador Carlos Brandão, dentre outras autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. O mutirão de atendimentos e a assinatura do acordo entre o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) serão realizados no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT) da Fé em Deus.
A Carreta dos Direitos da Defensoria ficará estacionada nas imediações da Praça Negro Cosme, onde também estarão concentrados todos os demais serviços, direcionados prioritariamente à população quilombola do bairro da Liberdade e adjacências, no período das 8h às 16h. Junto à DPE/MA, participarão da ação o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Secretarias Municipais de Saúde e Educação, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Secretaria de Estado de Saúde e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA).
Ministro – Já a solenidade de assinatura com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome está marcada para as 10h. O acordo busca erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, com destaque para a Carteira de Identidade Nacional e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Na oportunidade, o ministro Wellington Dias será homenageado pela contribuição da pasta na promoção de ações que visam o acesso à cidadania da população em situação de vulnerabilidade.
Para a cerimônia, que marca uma das atividades da Semana Nacional do Registro Civil, também está prevista a presença da secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Letícia Bartholo de Oliveira e Silva.
