A Câmara de São Luís recebeu, nesta segunda-feira, 20, o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, para prestar esclarecimentos sobre o andamento da pasta.
O secretário compareceu à Casa atendendo a convocação feita por meio do Requerimento nº 1186/24, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB).
Questionamentos
Na ocasião, os vereadores presentes apresentaram diversos questionamentos ao secretário da Semosp. O autor da convocação, vereador Álvaro Pires, iniciou sua fala questionando as contratações emergenciais realizadas pela Semosp, a ausência de placas informativas nas obras públicas e de iluminação em vários pontos da cidade.
O parlamentar solicitou, ainda, o envio de informações detalhadas por parte da Semosp: “Solicito o envio a esta Casa da lista completa de todos os contratos emergenciais, de todas as adesões de atas, de todos os pagamentos indenizatórios feitos pela Semosp na atual gestão, com valores, contratos beneficiários, vigências, todas as informações possíveis. Temos uma CPI que já está em andamento e todas essas informações serão de extrema importância para a cidade de São Luís”, ressaltou Álvaro Pires.
O vereador Marcial Lima (PSB) pediu esclarecimentos a respeito do pagamento das empresas de iluminação pública Citeluz e FM Rodrigues, que, segundo o parlamentar, têm aproximadamente R$ 8,5 milhões a receber da Prefeitura.
“No momento em que o prefeito exonera toda a comissão permanente de licitação, de repente a prefeitura anuncia uma empresa paraibana de iluminação pública. Essa empresa ganhou uma licitação cheia de irregularidades e hoje não dá conta de uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes – porque na Paraíba ela atuava em cidades consideradas pequenas em comparação à São Luís. Como está essa questão da iluminação pública? Quando que a prefeitura vai efetuar o pagamento de aproximadamente R$ 8,5 milhões para as duas empresas que trabalharam aqui recentemente?”, indagou o parlamentar.
Marcial Lima citou diversos pontos e ruas dos bairros Turu e Chácara Brasil que precisam de recuperação asfáltica e questionou as obras do Trânsito Livre no Cruzeiro do Anil.
O vereador Jearlysson Moreira (Avante) também fez uso da palavra para apresentar suas indagações ao titular da Semosp. O parlamentar cobrou a recuperação asfáltica de alguns pontos da cidade, a conclusão das obras do hospital veterinário de São Luís e melhorias na iluminação de trechos da BR 135.
O vereador Marcelo Poeta (PSB), por sua vez, cobrou melhorias na iluminação do Anil e criticou as obras da prefeitura no bairro. “Nas obras do Cruzeiro do Anil não há placa. Por que não indenizaram a população afetada, como fizeram em outros bairros? Por que retiraram a cruz histórica de lá? Vocês acabaram com uma tradição. Vocês estão complicando o trânsito. Deveriam ter chamado a comunidade para debater”, declarou Marcelo Poeta.
Astro de Ogum (PCdoB) também se pronunciou, destacando o papel do vereador de fiscalizar a utilização de recursos financeiros públicos. “O vereador é fiscal do erário. Eu mandei uma correspondência para sua secretaria solicitando todos os pagamentos que o secretário fez nesse começo de ano e até agora não recebi. Espero receber essas informações. A arrecadação da iluminação pública é alta e temos que saber o que está se fazendo com esse recurso. Quantos milhões estão sendo arrecadados, quantos milhões gastos?”, disse Astro de Ogum.
Respostas
Em resposta aos questionamentos dos vereadores, David Col Debella mencionou as licitações feitas pela pasta e justificou as adesões de ata e as contratações emergenciais.
“As adesões de ata nos são permitidas fazer quando estamos diante de uma necessidade de resolução imediata. Ocorreram algumas contratações emergenciais, sim, de forma criteriosa e legal, observando a possibilidade de que o contrato pudesse ser realizado. Esse foi o caso da iluminação pública, pois nossas tentativas de licitações estavam sendo frustradas por meio de embargos jurídicos. A empresa atual iniciou há pouco tempo e vem desempenhando seu trabalho de forma satisfatória”, afirmou.
O secretário se manifestou, ainda, a respeito da iluminação pública e das placas informativas nas obras: “Temos 18 equipes de manutenção e quatro equipes de obras trabalhando na iluminação pública. Temos um contrato de 40 mil pontos de LED a serem colocados na cidade. Hoje, já estamos com mais de 10 mil pontos de LED instalados. Quanto à questão da transparência, temos placas com as devidas informações. Convido os vereadores a visitarem as escolas, as obras do Trânsito Livre, pois todas têm placas. Sempre tivemos essa preocupação”, disse.
Col Debella comentou as críticas a respeito das obras do Trânsito Livre: “Vamos colocar uma rotatória que atenda à demanda da população do Cruzeiro do Anil. A rotatória que existia lá não conseguia atender a quantidade de veículos. Já temos o projeto, vai ser resolvida a situação de afogamento no local. Conversamos, sim, com a população e temos registros. Não fazemos as coisas de qualquer jeito, ouvimos a população, fazemos estudos técnicos”, alegou.
Quanto aos questionamentos relacionados à iluminação pública e à pavimentação asfáltica, o secretário também se pronunciou: “A atual empresa ganhou um processo licitatório lícito e tem apresentando um serviço satisfatório, ainda que de forma inicial. Estamos avaliando o pagamento da Citeluz e da FM, verificando se os serviços foram prestados a contento pelas empresas. Em relação às obras asfálticas, temos 65 bairros atendidos, mais de 400 vias. Entramos com ações de tapa buraco na cidade como um todo”, afirmou Col Debella.
