maio 2024

O vice-governador e secretário de Estado da Edcuação, Felipe Camarão, enviou documento ao presidente do PT do Maranhão, Francimar Melo, solicitando a expulsão do presidente do Sinproessema, Raimundo Oliveira, do Partido dos Trabalhadores, em virtude da situação envolvendo os precatórios do Fundef e a anuência de Oliveira para que 15% do valor dos professores seja destinado a honorários advocatícios.

“Estou requerendo, neste momento, a EXPULSÃO do presidente do SINPROESSEMMA do PT. Ele não representa os profissionais da educação e muito menos o partido dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.

Vamos aguardar !

O governador Carlos Brandão (PSB) definiu a promotora de Justiça, Maria da Graça Peres Soares Amorim, como nova desembargadora do Tribunal de Justiça.

Graça Amorim foi nomeada por Brandão através do Quinto Constitucional do Ministério Público. Brandão deu provimento a lista tríplice na semana passada e ‘bateu o martelo’ pelo nome da promotora de Justiça Graça Amorim para assumir o cargo de desembargadora.

Após a lista tríplice, os três escolhidos tiveram cálculos aproximados em quantidade de votos. Graça Amorim recebeu 21 votos, a procuradora de Justiça, Maria Luiza Martins, recebeu 22 votos e o promotor Pablo Bogéa teve 20 votos.

Perfil

A nova desembargadora Graça Amorim é mãe do desembargador federal Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e viúva do também desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa, falecido em março de 2014.

O mais interessante é que o Quinto Constitucional do MPMA ‘largou atrás’ e saiu na frente,em relação a mal sucedida, até aqui, escolha do Quinto Constitucional da OAB-MA, que segue parado e sem nenhuma novidade.

A deputada e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa, Daniella (PSB), ocupou a tribuna na manhã desta terça-feira (07) para destacar o ato de posse do suplente de deputado federal, Remy Soares (PP), na Câmara dos Deputados, em Brasília, que ocorre hoje (07).

Daniella celebrou o ato afirmando que esta é a primeira vez que uma liderança política da cidade de Presidente Dutra assume um mandato de deputado federal.

“Fico muito feliz em anunciar que nossa cidade terá o primeiro deputado federal da sua história, um marco importante na representatividade do município. Tenho certeza absoluta, que meu amigo Remy Soares vai desempenhar uma atuação exitosa em defesa de Presidente Dutra, do Maranhão e do Brasil”, celebrou Daniella.

 Remy Soares assume mandato como deputado federal em Brasília, em razão do afastamento da deputada federal Amanda Gentil.

 “Cumprimento a deputada Amanda pelo gesto e pelo seu desempenho como uma das mais produtivas parlamentares de país”, acrescentou Daniella. Médico e filho de uma família tradicional da Região Central maranhense, Remy Soares tem 34 anos e alcançou a terceira suplência pelo Partido Progressista, obtendo nas eleições de 2022 7.270 votos.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD), que também é presidente da Comissão de Turismo e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, participou de uma audiência pública, no município de Viana, no último fim de semana, para tratar sobre o potencial do ecoturismo na região dos Campos e Lagos.

A audiência, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos da Alema, que é presidida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu a presidente da Casa, Lauryfranci Gomes, o prefeito da cidade, Carrinho Cidreira, o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, o secretário-adjunto de estado do Turismo, Ruan Tavares, secretários de turismo da Região da Baixada, barqueiros e a sociedade civil. O vice-governador, Felipe Camarão, também participou da reunião.

Fernando Braide, que fez um passeio pelo Lago de Viana, onde pôde conhecer o potencial turístico do local, disse ser fundamental explorar de forma sustentável a região dos Campos e Lagos, que possui balneários de águas cristalinas.

“Há muito potencial na região dos Campos e Lagos. Precisamos desenvolver o ecoturismo nessa região para atrair cada vez mais gente e, assim, desenvolver economicamente os municípios que compõem a região. Essa será uma pauta constante em nossos debates daqui para frente”, pontuou.

“Além do turismo, também temos a cultura da região para fortalecer e difundir. Ela é muito rica, de expressões que só existem aqui. E é com esse objetivo que vamos buscar investimentos para fazer dessa região mais um de nossos grandes atrativos”, acrescentou o parlamentar.

Durante a audiência, os participantes puderam acompanhar a apresentação de dados de um estudo realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) sobre as potencialidades do ecoturismo da região e no quanto o desenvolvimento de políticas para isso trará impactos socioeconômicos positivos.

Hildo Rocha (MDB) deixa temporariamente uma assessoria especial que ocupa no Ministério das Cidades para assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, em substituição a deputada federal Roseana Sarney.

Roseana anunciou, por meio das redes sociais, uma licença para cuidar da saúde.

Veja:

Mais uma  mudança acontecerá na bancada do Maranhão em Brasília, e diz respeito ao Progressistas.

A deputada federal Amanda Gentil licenicou0-se do cargo, e dará lugar ao médico Remy Soares Filho.

Filho dos ex-prefeitos de Presidente Dutra Remy Soares e Irene Soares, ele era cotado como possível candidato a prefeito nas eleições deste ano na cidade. Mas articulou nos bastidores para assumir o mandato na Câmara e apoiar a pré-candidatura da deputada estadual Daniella.

Nesta terça-feira (07) e quarta-feira (08), no Multicenter Sebrae, em São Luís, acontece o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento é realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, em parceria com com diversas instituições, que é voltado para gestores e líderes municipais que buscam conhecimento e atualização em diversas áreas de atuação. Com uma programação diversificada, o Congresso oferecerá uma série de oficinas temáticas ministradas por autoridades renomadas.

No primeiro dia, as atividades começarão com uma visão geral para gestores sobre a Legislação aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com destaque para temas como Avaliação Atuarial, Plano de Custeio e Política de Investimentos. A palestra será conduzida por Diego Santos da MDX Públicas. Em paralelo, será discutida a Reforma Tributária para os municípios, com participação do secretário da receita e fiscalização urbanista de São José de Ribamar/MA, Antônio Veras, e do advogado especialista Filipe Câmara.

A tarde será marcada por uma reflexão sobre a Robótica Educacional e Economia Criativa no contexto da educação, liderada por Gildario Lima. Já no dia 8, o evento continuará com a ênfase na profissionalização da gestão dos RPPS, com palestra de Miguel Chaves, Coordenador geral de auditoria e contencioso do Ministério da Previdência. Simultaneamente, serão abordados temas cruciais como saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher, com palestras ministradas por Carla Viviane Araújo Rodrigues e um time de especialistas.

Para encerrar a programação técnica, será promovida uma capacitação sobre o Sistema Nacional da Cultura, com foco na execução da Lei Paulo Gustavo e na implementação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Os palestrantes, Paulo José Sabá Neto, coordenador do escritório do MINC no Maranhão, e Yuri Logrado, servidor do MINC, prometem trazer ideias valiosas para os gestores culturais municipais.

Com uma programação diversificada e repleta de autoridades em suas respectivas áreas, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco no fortalecimento da gestão pública do Maranhão.

A TV Assembleia foi a grande vencedora do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023, na categoria Telejornalismo, com a reportagem “Importunação sexual no transporte público”, da repórter Márcia Carvalho. O troféu foi entregue durante café da manhã oferecido no Hotel Luzeiros, na manhã desta segunda-feira (6).

“A TV Assembleia e toda a equipe envolvida nessa reportagem está de parabéns. Ficamos muito felizes por ter sido uma premiação dupla. Afinal, foi colocado pela comissão que a reportagem da TV Assembleia foi a melhor dentre todos os trabalhos analisados pelo Ministério Público. É uma grande satisfação para todos nós receber esse prêmio”, festejou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy.

A repórter Márcia Carvalho, que recebeu o prêmio em nome de toda a equipe da TV Assembleia, agradeceu, também, aos profissionais envolvidos na produção da reportagem: Ananda Fontinele (produtora), Adiel Santos (editor), Luís Fernando Wolf (repórter cinematográfico) e Edvaldo França (motorista). Ela disse que ter recebido o prêmio foi algo muito especial e gratificante.

“Esse prêmio é em reconhecimento à competência e profissionalismo da TV Assembleia do Maranhão, sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, que reúne uma equipe antenada, dinâmica e comprometida com a informação de interesse da sociedade”, disse Márcia Carvalho.

Foram premiados trabalhos inscritos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além de estudantes. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, parabenizou a TV Assembleia. “A TV Assembleia está de parabéns, pois a reportagem foi simplesmente fantástica. Parabéns à Assembleia Legislativa do Maranhão e aos que fazem a emissora pública”.

Juraci Vieira, subdiretor de Rádio e TV Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, afirmou que a TV Assembleia produz, entre diversas outras, reportagens sobre cidadania, empoderamento feminino, violência contra a mulher, direitos e deveres dos cidadãos. “Esses estão entre os temas que trabalhamos todos os dias e que reforçam o nosso compromisso com a população maranhense”, destacou Juraci Vieira.

A jornalista Cristina Serra, que ministrou palestra no evento, enfatizou que a comunicação pública, de uma maneira geral, é um componente essencial do ambiente de comunicação de uma democracia.

“Uma coisa é a comunicação comercial, que faz um trabalho importante e presta seu serviço, mas tem outros objetivos. A comunicação pública, por outro lado, é voltada para os assuntos de interesse público. Fiquei imensamente feliz de ver que o prêmio principal foi para um veículo de comunicação público”, destacou a jornalista, que permeou a palestra com manifestações em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.

O Poder Judiciário do Maranhão autorizou a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. A medida prevista na Portaria Conjunta n.º 9/2024, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, determina a remessa dos valores por meio da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública.

Penas pecuniárias são alternativas para substituir penas privativas de liberdade, geralmente em condenações inferiores a quatro anos. A destinação dos recursos considera a Recomendação nº 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça, e autoriza os juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul: “Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 14.137.626/0001-59, no Banco do Estado Do Rio Grande do Sul – Banrisul, Agência 0100 (Agência Central), Conta-Corrente nº 03.458044.0-6”.

Segundo o documento, caberá aos juízos criminais a análise, em momento oportuno, das prestações de contas, conforme regramento do CNJ. “As unidades judiciais deverão informar a Corregedoria Geral de Justiça os eventuais repasses realizados, para fins de estatística e controle”, frisa a portaria do Judiciário maranhense.

SUSPENSÃO DE PRAZOS

Em circular expedida nesta segunda-feira, 6, o presidente Froz Sobrinho informou e solicitou cumprimento, aos juízes e juízas de Direito, para a decisão do CNJ de suspender os prazos processuais no período de 2 a 10 de maio de 2024.

A decisão proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, e Ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão nos tribunais de todo o país, naqueles feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como naqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou “cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS”.

Carlos Brandão*

Talvez pouca gente tenha se atentado para isso. Mas o dia 02 de maio foi muito importante para o Brasil e para o Maranhão. Em Brasília, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ao lado do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o Brasil avança no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA) e se torna totalmente livre da doença sem vacinação. E entre os estados que também são declarados livres da febre aftosa sem vacinação está o nosso Maranhão.

Uma notícia que vai impactar muito, de forma positiva, nossa economia. Agora, teremos um rebanho mais valorizado e com melhor condição de competir no mercado. O agronegócio maranhense ganha mais visibilidade e a possibilidade de acesso a novos negócios, com nossa carne sendo reconhecidamente segura. Esse reconhecimento demonstra, ainda, o compromisso do estado com a segurança alimentar e a qualidade dos produtos agropecuários, o que fortalece a confiança dos consumidores, tanto no mercado interno quanto externo. Além disso, a ausência da necessidade de vacinação simplifica os processos de controle e fiscalização, reduzindo os custos operacionais para os produtores e para o governo estadual.

A febre aftosa é uma doença altamente contagiosa que afeta bovinos, suínos, ovinos e caprinos, causando graves prejuízos econômicos devido à diminuição na produção de carne e leite, restrições ao comércio de animais e produtos de origem animal, bem como custos adicionais associados ao controle e prevenção da doença. Sua erradicação era crucial para garantirmos a competitividade e a sustentabilidade do setor agropecuário.

Por tudo isso, devemos comemorar essa grande vitória de todos que se empenharam nessa luta que já dura mais de 20 anos em nosso estado. De início, esperávamos atingir esta condição somente em 2026. Mas, graças ao esforço de todos, alcançamos a meta bem antes. E aqui, até como médico veterinário e sabendo das dificuldades enfrentadas, faço um destaque para o engajamento dos criadores em todas as campanhas de vacinação que promovemos. Na última, por exemplo, que começou no dia 13 de março, atingimos uma cobertura vacinal de 100% do rebanho bovino maranhense, que é o segundo maior do Nordeste com mais de 10 milhões de cabeças.

E para finalizar, quero fazer uma menção muito especial aos profissionais que se dedicaram ao cumprimento dessa meta, caindo em campo. E um bom exemplo são os nossos técnicos da Agência de Defesa Agropecuária (Aged), que percorreram várias regiões estratégicas do estado com a Caravana Contra a Aftosa, e conseguiram um resultado que abre novas portas para o Maranhão. Graças a este trabalho e a de tantos outros profissionais, alcançamos um marco que não apenas promove a segurança sanitária do rebanho, mas também impulsiona a economia e fortalece a posição da agropecuária maranhense. Este avanço representa um ponto de virada significativo para os maranhenses e para o setor agropecuário como um todo.

E podemos dizer: adeus, aftosa!

*Governador do Maranhão

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) fez parte da equipe do Governo do Maranhão que desembarcou na maior metrópole do país para a prévia do lançamento do São João maranhense, considerado o maior do mundo por durar mais de dois meses, na noite da última quinta-feira (2), no Hotel InterContinental, em São Paulo. Após o evento, operadores, agentes de viagens e imprensa demonstraram entusiasmo para a temporada junina deste ano.

Um dos profissionais do setor, Fabrício Romero, gerente de produtos da CVC, acompanha a estratégia de promover o destino. Ano passado, ele percebeu os impactos positivos dos investimentos no São João nas vendas dos pacotes de viagens e ficou entusiasmado para a procura deste ano.

“É muito importante porque a gente está na parte da criação dos pacotes, gerindo esse movimento do destino como um todo. O evento ajudou a impulsionar demais nessa parte da divulgação e é excelente pra impulsionar o turismo do Maranhão. Em 2023, a procura nos motivou a fazer ainda mais parcerias com o Governo do Estado do Maranhão, pra gente poder estruturar todos os pacotes”, lembrou Romero.

O público acompanhou a exibição de um vídeo emocionante com trilha sonora das toadas de bumba meu boi e imagens fascinantes de São Luís, Lençóis Maranhenses, Chapada das Mesas e da Praia de Araoca. E também as apresentações do Boi de Morros e do Cacuriá de Dona Teté.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, enfatizou as ações relacionadas à pasta que impulsionam o setor e está confiante.

“Foi uma festa comercial. Apresentamos o Maranhão para os ‘vendedores’ do turismo. Compartilhamos que o governador Carlos Brandão reduziu o ICMS sobre o querosene da aviação para a menor taxa que é possível ser dada para que haja mais conectividade, para diminuir os custos e para que possamos ter maior número de voos”, enfatizou a secretária de Turismo.

“Continuamos discutindo, planejando e executando medidas para baixar o preço das passagens aéreas, inclusive, estaremos no Feirão Nacional do Turismo proposto pelo MTur, no dia 18 de Maio, com esse propósito de venda de pacotes promocionais na alta e na baixa estação”, acrescentou.

Em 2024, a temporada junina vai ter prévias a partir da primeira quinzena deste mês. O início propriamente dito será no próximo dia 31, num cortejo pelo Centro Histórico de São Luís. As prévias e a temporada oficial somam mais de 60 dias de festejo. Toda a programação popular será mantida, de acordo com o governador do Estado, Carlos Brandão.

“A gente sempre valoriza os nossos artistas e grupos locais. Manteremos as tradições dos arraiais, como Ipem e Cidade Operária, o bumba meu boi na Capela de São Pedro, o encerramento no bairro do João Paulo. Mas, este ano, também vamos inovar com alguns shows nacionais na região do estádio Castelão e pretendemos ampliar as festas juninas em ‘cidades-pólo’, a exemplo de Barreirinhas, Imperatriz, Timon e Pinheiro”, frisou Brandão.

Recepção positiva também às estratégias de promover o São João pelas redes sociais, através de filtros inspirados na cultura maranhense, e à praticidade de disponibilizar aplicativos que ajudam os turistas a chegarem aos arraiais. O lançamento do São João em São Paulo foi realizado pelas secretarias estaduais de Cultura, Comunicação e Turismo.

Espetáculo maranhense ganha a Avenida Paulista

Antes da cerimônia de prévia do São João, o gingado e as cores do cacuriá e os sons, passos e indumentárias do bumba meu boi invadiram os cenários da capital paulista. O tradicional Cacuriá de Dona Teté se apresentou ao ar livre, durante uma transmissão ao vivo na região dos Jardins. A dança típica que tem agenda o ano inteiro intensifica os compromissos durante a temporada junina.

Depois, foi a vez do Boi de Morros proporcionar um espetáculo na Avenida Paulista, centro econômico e financeiro nacional que concentra gente de toda parte. Quem passou por lá pode apreciar a musicalidade e dança do sotaque de orquestra, que é apenas um dos múltiplos sotaques maranhenses da manifestação considerada Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

A atriz maranhense Bella Sousa, que mora em São Paulo, acabou se emocionando no reencontro com as próprias raízes.

“Na hora que eu peguei meu celular para gravar eu comecei a ver os detalhes do boi, como ele é lindo, não consegui me controlar e comecei a me emocionar. Mas era uma mistura de emoção, de estar gravando e tentando dançar com as índias. Então, nesse momento, eu me teletransportei para o São João”, revelou.

A paraense Cyntia Ferreira, que também mudou de estado, aproveitou o horário de almoço para assistir à apresentação.

“Tem que mostrar para o mundo e para o Brasil toda essa riqueza que vocês têm de cultura, como o bumba meu boi”, comentou, provando que as riquezas culturais maranhenses impressionam os de casa e dos de fora.

Fotos: Divulgação