O município de Santo Amaro anunciou nessa sexta-feira (7), que vai suspender a cobrança de uma taxa de R$ 10 para que turistas tenham acesso a área dos Lençóis Maranhenses.
A providência adotada veio após o entendimento do Tribunal de Justiça do MA, que considerou inconstitucional a lei que criou o tributo na cidade.
Mesmo obedecendo tal decisão judicial, a Prefeitura de São Amaro já sinalizou que vai usar o seu direito de recorrer. Pois em outros municípios brasileiros a taxa para o turismo já é cobrada há algum tempo.
