O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada no fim da tarde dessa terça-feira, 25.
Na decisão, Dino afirmou ser inviável a liberação de Martins pois iria contra a decisão de um ministro ou órgão do colegiado. O ministro ressaltou que o habeas corpus quebraria uma jurisprudência da Suprema Corte em relação a processos originários no tribunal.
A defesa de Filipe Martins recorria de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que manteve a prisão do ex-assessor de Bolsonaro. Martins é acusado de tentativa de golpe de estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Os advogados alegavam que o prazo para prisão cautelar era excessivo e que não havia riscos para a libertação do ex-assessor. Filipe Martins está preso desde 8 de fevereiro, após a operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal.
