Júnior Lourenço aparece em levantamento, como um dos “campeões” de processos e investigações

Publicado em: 28 de junho de 2024

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O deputado federal Júnior Lourenço, do Maranhão, e o deputado Gilvan da Federal (ES), ambos do PL, são os ‘campeões’ de processos e inquéritos na Justiça em que aparacem como alvos. Com acusações que vão de crimes contra a honra até  crimes de responsabilidade,

O levantamento do Congresso em Foco foi feito a partir de consultas públicas a sites de tribunais. Foram consultados STF, STJ, TSE, os seis TRFs e os TJs estaduais. É possível que haja mais ações judiciais do que as captadas pelo levantamento – além das que estão em sigilo, há tribunais que não têm um meio eficiente de consulta processual pública.

Júnior Lourenço em seu segundo mandato federal, acumula dez processos entre crimes de responsabilidade e crimes na Lei de Licitações. Sete das ações penais tramitam no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Todas foram movidas pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA).

Todos os processos correspondem ao período em que Júnior foi prefeito de Miranda do Norte, município maranhense de pouco mais de 20 mil habitantes. O deputado esteve à frente do Executivo da cidade por dois mandatos: 2009 a 2012, e 2013 a 2016.

Veja os processos de Júnior Lourenço:

  • processo 0000185-45.2017.8.10.0048, no TJMA – ação penal por emprego irregular de verbas ou rendas públicas e impedimento, fraude ou perturbação de concorrência
  • processo 0000203-32.2018.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade |
  • processo 0000268-61.2017.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade |
  • processo 0000383-48.2018.8.10.0048, no TJMA – ação penal por recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública |
  • processo 0000394-77.2018.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade |
  • processo 0001350-30.2017.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crimes na lei de licitações |
  • processo 0008307-31.2016.8.10.0000, no TJMA – processo investigatório criminal por crimes contra o patrimônio (dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico) |
  • processo 1023228-76.2020.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por crime de responsabilidade e crimes da Lei de Licitações |
  • processo 1037310-15.2020.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por apropriação indébita previdenciária |
  • processo 1040186-40.2020.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por crimes da Lei de Licitações