junho 2024

Fernando Braide acompanha obras da nova quadra do Jairzão no Coroadinho

Publicado em: 20 de junho de 2024

O deputado estadual Fernando Braide (PSD), acompanhado pelo vereador de São Luís, Daniel Oliveira (PSD), vistoriou o andamento da reforma da quadra do Jairzão, no Coroadinho. A obra, executada pela Prefeitura de São Luís, inclui a instalação de uma cobertura e de um piso moderno e adequado, proporcionando um espaço de lazer seguro e de qualidade para toda a população.

Para Fernando Braide, a qualidade dos investimentos realizados pela prefeitura é um incentivo para a prática de atividades. “A reforma da quadra do Jairzão é um exemplo de como a gestão municipal e o vereador Daniel Oliveira estão comprometidos em oferecer estruturas de qualidade para a população. Esse novo espaço, completamente reformado, trará mais segurança e conforto para os moradores. É gratificante ver que, tanto o Coroadinho como diversos outros bairros da cidade, estão sendo beneficiados com a instalação de equipamentos como esse, incentivando a prática esportiva em nossas comunidades”, afirmou o deputado.

Os serviços que estão sendo realizados visam transformar a quadra em um espaço multifuncional, onde a comunidade poderá praticar esportes e participar de atividades recreativas em um ambiente seguro e moderno. A reforma inclui, além da cobertura e do novo piso, melhorias na iluminação e de toda a estrutura da quadra, atendendo a uma demanda antiga dos moradores do Coroadinho.

O vereador Daniel Oliveira enalteceu os investimentos que a Prefeitura de São Luís está fazendo em todo o Polo Coroadinho. “Essas melhorias são resultado de um trabalho contínuo e dedicado para garantir que os moradores tenham acesso a espaços públicos de qualidade. A reforma da quadra do Jairzão é apenas uma das várias iniciativas que estão em andamento na nossa região. Estamos empenhados em proporcionar mais lazer, esporte e bem-estar para a nossa comunidade”, concluiu o vereador.

Expectativa grande para 2ª edição da Feirinha da Agricultura Familiar

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Nesta quinta-feira (20) terá início a 2ª edição da Feirinha da Agricultura Familiar, promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF). O evento ocorre novamente em conjunto com a programação do tradicional Arraial do Largo Santo Antônio, organizado pelo Laborarte e pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma), no Centro de São Luís.

A Feirinha da Agricultura Familiar acontecerá até o dia 29 de junho, funcionando diariamente das 17h às 22h. O arraial terá seu horário das 19h até 1h, oferecendo uma programação variada e festiva para os visitantes. A abertura oficial do evento será às 19h e contará com a presença do secretário da SAF, Bira do Pindaré, e do secretário da Secma, Yuri Arruda.

Este ano, a Feirinha da Agricultura Familiar conta com a participação de 40 expositores da agricultura familiar e economia solidária, sendo 24 empreendimentos, trazendo ao público uma variedade de produtos. Entre os destaques, teremos 2 barracas de comidas típicas, produtos à base de mel e babaçu, artesanato e pintura indígena, rendas de bilro, cestarias, frutas e hortaliças, artigos religiosos, além de artigos e adereços juninos. Os produtos vêm de municípios como São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, Bacabeira, Rosário, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Santa Inês e Lago do Junco.

Os visitantes do Arraial do Largo Santo Antônio poderão desfrutar não só da diversidade cultural apresentada nas atrações durante os 10 dias de festa, mas também terão a oportunidade de adquirir produtos dos agricultores familiares e artesãs da economia solidária presentes no evento.

A combinação da Feirinha da Agricultura Familiar com a programação do arraial promete proporcionar momentos únicos de cultura, lazer e valorização da produção local, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária no Maranhão. Não perca esta oportunidade de apoiar os pequenos produtores e artesãos locais enquanto celebra as tradições juninas no coração de São Luís.

Lula anunciará corredor de transporte na Litorânea que custará R$ 237 milhões

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Lula e Brandão sobrevoam áreas afetadas pelas enchentes no Maranhão ...

Em visita à São Luís, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará de uma cerimônia, nesta sexta-feira, 21 de junho, às 15h, para anunciar a implantação do corredor de transporte público na Avenida Litorânea e do polo receptor de energias renováveis de Graça Aranha.

A Litorânea é uma via estratégica para a mobilidade urbana da capital paraense, proporcionando um eixo de transporte público que serve como alternativa às rotas congestionadas do centro. Serão investidos R$ 237 milhões nesta expansão, que irá implantar faixa exclusiva para ônibus na via, ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na área metropolitana.

Já o polo receptor de energias renováveis tem previsão de R$ 9 bilhões em investimentos no Maranhão, para a construção de 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses. A construção deve gerar 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos.

Na cerimônia ainda serão anunciadas a ordem de serviço para a expansão do Berço 98 (área especializada em granéis sólidos vegetais) e a renovação do contrato de delegação do Porto do Itaqui — principal porto do Corredor Centro-Norte do país — por mais 25 anos.

Além disso, serão apresentados o termo de compromisso para a expansão do programa Luz para Todos para quase 10 mil unidades consumidoras e a ordem de empenho dos espaços esportivos comunitários do Maranhão, equipamentos incluídos no Novo PAC, que vão atender prioritariamente crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em regiões consideradas de alta vulnerabilidade.

Foto: divulgação

TCE suspende pagamentos da Câmara Municipal de Paço do Lumiar a escritórios de advocacia

Publicado em: 19 de junho de 2024

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu medida cautelar suspendendo os pagamentos da Câmara Municipal de Paço do Lumiar aos escritórios de advocacia Mailson Neves Silva Sociedade Individual de Advocacia (prestação de serviços jurídicos de consultoria nas áreas de planejamento, licitações e contratos) e Rafael Veras Sociedade Individual de Advocacia (prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de consultoria legislativa). O procedimento atendeu a Representação, com pedido de medida cautelar, formulada por cidadão devidamente qualificado à Corte de Contas maranhense.

Entre as alegações constantes da Representação, foi mencionado que as contratações dos referidos escritórios, realizadas por inexigibilidade, foram ilícitas, em virtude de não atenderam aos requisitos de singularidade e notória especialização. Além disso, a Representação com pedido de medida cautelar menciona discrepância nos valores cobrados para a prestação dos serviços que são objeto das contratações.

O conselheiro Daniel Itapary Brandão, relator da Representação, no âmbito da instrução do processo, remeteu os autos à Unidade Técnica para detalhada apuração dos fatos denunciados, que em Relatório de Instrução indicou como irregularidades a ausência de singularidade do objeto para a contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação; a sobreposição dos contratos denunciados e a discrepância dos valores praticados indicando a possibilidade de superfaturamento.

Com fundamento nas informações da Unidade Técnica, o conselheiro Daniel Brandão apresentou o seu voto, aprovado de forma unânime pelos conselheiros presentes à Sessão Plenária, no qual deferiu a medida cautelar determinando a suspensão imediata de quaisquer pagamentos decorrentes dos contratos firmados com os escritórios de advocacia Mailson Neves Silva Sociedade Individual de Advocacia e Rafael Veras Sociedade Individual de Advocacia. O descumprimento da decisão acarretará a multa de R$ 50.000,00.

“Estamos diante do grande porta-voz da democracia”, diz Iracema Vale durante homenagem a José Sarney

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“Estamos diante do grande porta-voz da democracia”, diz Iracema Vale durante homenagem a José Sarney

Durante a sessão solene desta quarta-feira (19), em que o ex-presidente José Sarney foi condecorado com a Medalha ‘Manuel Beckman’, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o legado do homenageado na defesa da democracia.

De acordo com a parlamentar, José Sarney foi um defensor vitalício da liberdade e do Estado Democrático de Direito e tem uma série de contribuições não apenas para o Maranhão, mas para todo o Brasil.

“Estamos diante do grande porta-voz da democracia, do líder que conduziu o país na engenhosa transição democrática, nas suas próprias palavras, em um tempo em que a história se contorcia, mas sem deixar que a democracia morresse em suas mãos. Essa foi, sem dúvida, a maior de todas as suas façanhas e o ápice de sua trajetória política, que o definiu para a história como defensor vitalício das liberdades e do Estado de Direito. Muitas foram suas contribuições para o povo brasileiro e o nosso Maranhão, que sob sua gestão experimentou uma visão inovadora que transformou a realidade do estado”, disse.

A presidente do parlamento estadual também enalteceu a produção literária e intelectual de José Sarney. Imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML), ele é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (crônica, 1994), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa” (romance, 2007).

“A trajetória de José Sarney é também marcada por uma produção intelectual rica e diversificada. Imortalizou seu nome com mais de 120 obras. Um orgulho sutil reverbera nas páginas dessas obras que, antes de serem contos, ensaios, crônicas, romances, são retratos genuínos do modo de vida, dos saberes e crenças do nosso povo, dos mais simples da população do Maranhão. Seu compromisso com a cultura e legado literário é a demonstração de sua paixão pelas letras e sua capacidade de enriquecer o debate cultural e político do Brasil”, destacou.

José Sarney é homenageado com a maior honraria do Legislativo maranhense

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José Sarney é homenageado com a maior honraria do Legislativo maranhense

“Essa medalha muito me honra, pois é uma homenagem feita na minha terra”. Foram com essas palavras que o ex-presidente da República e escritor José Sarney, 94 anos, agradeceu pela entrega da Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, maior honraria concedida pelo Parlamento estadual. A sessão solene em homenagem ao ilustre maranhense foi realizada na manhã desta quarta-feira (19), reunindo autoridades do Maranhão e outros estados.

Proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB), a Medalha ‘Manuel Beckman’ foi concedida como forma de celebrar a trajetória, ainda em vida, do homem, político e escritor José Sarney. Natural da cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense, o homenageado tem um legado imensurável para a política e letras brasileiras.

José Sarney foi recepcionado com honrarias dignas de sua importância na política, cultura e letras. O 31º presidente da República Federativa do Brasil chegou acompanhado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB); do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); e dos deputados Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora, respectivamente.

Logo na entrada, Sarney foi recepcionado com música orquestrada pela Banda do Bom Menino. Ainda no hall de entrada do plenário, ele participou de um momento de autógrafos em uma réplica de uma mesa presidencial de quando foi chefe do Executivo nacional, entre 1985 e 1990. Nesse momento, autografou exemplares do livro “Saraminda”, uma de suas mais importantes e reconhecidas obras, ao lado de duas crianças alunas da Creche-Escola Sementinha, que funciona na Alema.

A concorrida sessão foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). Além do governador Carlos Brandão e dos deputados Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), compuseram a mesa dos trabalhos o ministro dos Esportes André Fufuca; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; a deputada federal licenciada Roseana Sarney; o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira; e o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), o também desembargador do TJMA Lourival Serejo.

O governador Carlos Brandão, em sua participação na tribuna da Alema, também destacou as contribuições de José Sarney para a consolidação da democracia no Brasil após a saída dos militares do poder.

“Sinto-me muito honrado em estar governador em um momento muito importante como esse. José Sarney dedicou a sua vida a servir o Brasil e escreveu uma parte importante na nossa história, que foi a consolidação da democracia. Sob sua liderança, o Brasil abriu caminho para a liberdade e participação democrática. Esse processo de redemocratização marcou o fim do autoritarismo e o início do estado democrático de direto”.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Roberto Costa, propositor da homenagem, que destacou os trabalhos literários e político de Sarney, pontuando também a condução do ex-presidente nos diversos processos de transformação do país.

“Destacamos a importância que ele teve na democratização do nosso país. Nos momentos de maiores dificuldades, o presidente Sarney sempre foi um ponto de equilíbrio. Sarney conseguiu fazer a mudança no mundo em todas as suas áreas, seja na área literária, econômica, cultural e política. Ele conseguiu fazer a transformação do estado e do país, sempre pensando em melhorias para a nossa população”, disse.

Criminoso do Maranhão foragido da Justiça é preso em João Pessoa/PB

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Um homem apontado como uma das lideranças do crime no estado do Maranhão e que estava foragido foi preso no bairro dos Bancários, em João Pessoa. Ele não teve o nome revelado a imprensa pela polícia paraibana.

A prisão aconteceu na noite dessa terça-feira (18). De acordo com a Polícia Militar, esta é a segunda vez que este homem é preso pela PM em João Pessoa – no ano passado ele havia sido encontrado com documentos falsos, levando uma vida de luxo na Capital.

Ele já respondeu na Justiça pelo crime de tráfico de drogas e havia sido preso em 2017 em uma operação para desarticular o tráfico no Maranhão.

O homem foi levado para a Cidade da Polícia Civil e está a disposição da Justiça.

Brandão confirma visita do presidente Lula ao Maranhão nesta sexta (21)

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Alpanir Mesquita: Carlos Brandão destaca boas relações com Governo Lula

O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou nessa quarta-feria (18), em em seu perfil nas redes sociais, agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Luís nesta sexta-feira (21).

“Vamos receber a visita do presidente Lula nesta sexta-feira (21). Ele vem ao Maranhão para atender prontamente às demandas que temos levado ao governo federal, em diálogo com os ministros. Unidade e parceria por mais avanços!”, disse o socialista.

O Lula vem para participar da solenidade de renovação do contrato de concessão do Porto do Itaqui, além de fazer anúncios na área das minas e energia.

José Sarney receberá maior homenagem da Assembleia Legislativa do MA

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Fotos: José Sarney no Poder e Política - 31/12/2012 - UOL Notícias

O ex-presidente da República e escritor José Sarney, de 94 anos, receberá homenagem expressiva nesta quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa do Maranhão. Fruto de proposição do deputado Roberto Costa (MDB), a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a mais alta honraria do Poder Legislativo, será entregue em sessão solene  às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Alema.

“José Sarney tem uma história e um legado reconhecidos no mundo todo. É um maranhense dono de uma trajetória vitoriosa, de dedicação ao Maranhão e a seu povo, além de ser autor de dezenas de livros. A Assembleia presta essa homenagem como forma de reconhecer esse trabalho do homem, do político e do escritor José Sarney”, afirmou a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

Para o deputado Roberto Costa, a concessão da Medalha “Manuel Beckman” será um marco na história da Casa. Também é uma forma de reconhecer em vida o legado de José Sarney para o Maranhão, tanto na política quanto nas letras.

“O ex-presidente José Sarney é um dos maiores estadistas do país e vai receber um justo reconhecimento dessa Casa legislativa, materializado na entrega da Medalha “Manuel Beckman”, afirmou Costa. O parlamentar observou, ainda, que o homenageado é autor da frase “Não há democracia sem Parlamento livre”, que ilustra a parede ao lado da tribuna e, dessa forma, já tem seu nome inscrito no plenário da Assembleia.

Exposição

A homenagem será marcada ainda pela exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”, realizada em parceria com a Fundação da Memória Republicana, e composta por painéis que retratam capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque através dos tempos.

A exposição será instalada no hall de entrada do Plenário Nagib Haickel e destaca parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). José Sarney é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (1994, crônica), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa (romance, 2007).

Na área política, também ocupou os cargos de deputado federal, governador do Maranhão, vice-presidente da República e senador.

Trajetória de José Sarney

José Sarney de Araújo Costa é advogado, nascido na cidade de Pinheiro (MA), em 24 de abril de 1930. Filho de Sarney de Araújo Costa e de Kiola Ferreira de Araújo Costa. É casado com Marly Macieira Sarney, com quem tem três filhos. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Maranhão (1953).
Ingressou na Academia Maranhense de Letras (1953).

Entrou para a vida política em 1954. Oficial judiciário e diretor da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Católica do Maranhão (1957).
Elegeu-se suplente de deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em 1956 e 1957.

Presidente da União Democrática Nacional – UDN/MA (1958-1965). Deputado federal pelas Oposições Coligadas, legenda integrada pela UDN, Partido Democrata Cristão – PDC e Partido Republicano – PR (1959-1966). Vice-líder da UDN na Câmara dos Deputados (1959-1960). Vice-presidente nacional da UDN (1961-1963).
Com a extinção dos partidos políticos e a imposição do bipartidarismo pelo AI-2, em 27 de outubro de 1965, ingressou na Arena, partido de sustentação do regime militar. Elegeu-se governador do Maranhão (1966-1970).

Senador pela Aliança Renovadora Nacional – ARENA/MA (1971-1979). Presidente do Instituto de Pesquisas e Assessoria do Congresso – Ipeac (1971-1983). Tornou-se presidente da Arena em 1979 e, no ano seguinte, com a instalação do pluripartidarismo, do Partido Democrático Social (PDS). Vice-líder da maioria no Senado (1978-1979).

Um dos fundadores do Partido Democrático Social – PDS (1979) e senador por essa legenda (1979-1985). Presidente da Comissão Diretora Nacional Provisória do PDS (1980).
Presidente nacional do PDS (1980-1984).

Academia Brasileira de Letras

Em 1980, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1984, juntamente com outros dissidentes do PDS, passou a integrar a Frente Liberal, que o lançou como vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, do PMDB, tendo sido eleito pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985.
Assumiu interinamente a presidência, em 15 de março de 1985, em virtude da doença de Tancredo Neves e, com a morte de Tancredo, em 21 de abril, foi efetivado no cargo.

Após o término de seu mandato presidencial, elegeu-se duas vezes senador pelo estado do Amapá (1991 e 1999). Presidente do Senado no período de 1995 a 1996 e 2003 e 2004.

Lula confirma visita ao Maranhão na próxima sexta-feira (21)

Publicado em: 18 de junho de 2024

Presidente Lula visita dois estados do Nordeste, anuncia obras e ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virá à São Luís, na próxima sexta-feira (21), para participar de ato institucional juntamente com o governador Carlos Brandão (PSB).

Lula participará da solenidade de renovação do contrato de concessão do Porto do Itaqui, além de fazer anúncios do Ministério de Minas e Energia.

Embora sem confirmação oficial, ainda, mas ao que tudo indica a solenidade dar-se-á à tarde.

Antes de chegar a capital maranhense, o presidente Lula participará  de atos em Teresina, no vizinho  Piauí.