junho 2024

O PL e o PT são os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral nas eleições de 2024. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nessa segunda-feira (17) os valores que cada partido vai receber do fundo. Enquanto o PL, com R$ 886.839.487, que corresponde a 17,87%, a segunda maior parte é do PT, que contará com R$ 619.959.348. O União Brasil ficará com a terceira maior parte, com R$ 536.557.338.

Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.96 bilhões, valor definido pelo Congresso para as eleições municipais. (Veja os valores destinados a cada partido no quadro abaixo).

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, as cotas por raça e para mulheres. Ao final das eleições, as legendas deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será verificada e votada pelo plenário do TSE.

Os recursos do fundo são distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos. A lei que define o repasse adota os seguintes critérios:

• 2%, divididos de forma igualitária entre todos os partidos;
• 35%, divididos entre os partidos que têm, ao menos, um representante na Câmara, de acordo com o percentual de votos da última eleição;
• 48%, divididos entre os partidos, de acordo com o número de deputados;
• 15%, divididos entre os partidos, de acordo com o número de senadores.

Segundo o TSE, os recursos do fundo só estarão disponíveis depois de o partido definir os critérios de distribuição. Esses critérios precisam ser aprovados pela maioria dos integrantes da executiva nacional da legenda. Os diretórios devem, então, encaminhar ao TSE os critérios fixados para a distribuição. Além disso, é necessário que estejam previstos nesses critérios os seguintes percentuais:

• para as mulheres, o percentual corresponderá à proporção das candidaturas delas em relação a soma das candidaturas de homens e mulheres do partido, tendo de ser obrigatoriamente mais que 30%;
• para os candidatos negros, o percentual corresponderá à proporção de mulheres negras e não negras, além de homens negros e não negros no partido.
• os percentuais de mulheres e de pessoas negras serão obtidos pela razão das candidaturas em relação ao total de candidaturas do partido nacionalmente.

A regularidade dos gastos com recursos do fundo será analisada na prestação de contas de campanha eleitoral.

A chegada da Rádio Mirante News FM , 104,1 mhz será destaque no programa Repórter Mirante da TV afiliada da Globo no Maranhão, no próximo sábado, às 6h50. Toda a transformação da Rádio Mirante AM, que fez um estrondoso sucesso em 36 anos de história migrou para a nova rádio.

A Mirante News tem a essência da AM, que por força da legislação de radiodifusão no Brasil, teve que desaparecer do dial (sintonia), isto se deu por caráter obrigatório . Mas o ouvinte Mirante ganhou mais som, potência, afinal são 40 kw e nitidez  – isso tudo com a mesma prestação de serviço, participação do ouvinte, mais jornalismo, esporte, uma bela seleção musical e entretenimento.

Vale a pena conferir o programa Repórter Mirante deste sábado, para ouvir depoimentos de profissionais que ajudaram a construir esta história da Mirante AM em mais de três décadas de sucesso, e agora o advento da Mirante News que já chega cativando o público com uma linguagem moderna, dinâmica, pontual e abrangente.

Todo esse trabalho tem um investimento expressivo da Direção do Grupo Mirante, que não mediu esforços para colocar a disposição do seu público, o que existe de melhor em tecnologia,e recursos humanos. Mas, sobretudo o que foi preparado com muita antecedência pela Coordenação da Rádio com o jornalista Zeca Soares.

Reconhecido como um dos mais organizados da temporada junina, o Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira (20), às 17h30, prosseguindo até o domingo (23). Serão quatro noites de programação diversificada, com o melhor da cultura popular do Maranhão, em um espaço com segurança e conforto para o público.

“O Arraial da Assembleia é um dos mais esperados pela comunidade, por oferecer as melhores atrações do São João do Maranhão em um espaço de vivência para as famílias, crianças, idosos, com toda acessibilidade e segurança”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

O espaço, montado na área de estacionamento da Alema, vai contar com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, com venda de bebida, comida e doces típicos da época.

Haverá um parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.

Outros diferenciais do Arraial da Assembleia bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento (com o público colocando o carro no Multicenter Sebrae e sendo transportado em micro-ônibus até o arraial).

Uma novidade na edição deste ano, será a apresentação da quadrilha dos servidores da Alema, que está ensaiando e se apresentará no sábado (22), permitindo a participação de outros servidores, no momento da apresentação.

Sotaques

A programação do Arraial da Assembleia destaca grupos de bumba meu boi dos sotaques de orquestra, zabumba e matraca, além de cacuriá, quadrilha e dança portuguesa.

A abertura, às 17h30, será marcada pela apresentação do Boi Sementinha, formado por alunos da Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

Na sequência, Boi Valente da Ilha, Quadrilha Buscapé, Boi de Upaon-Açu, Boi de Maracanã, Boi Lendas e Magia e Boi Nina Rodrigues. Para fechar a primeira noite, Boi Meu Tamarineiro e Companhia Vem BB.

Transmissão ao vivo

E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo  YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).

A transmissão também será feita pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Na abertura, haverá uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’, de 21h às 23h. Toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada para garantir que o telespectador e internauta acompanhe a festança nos mínimos detalhes.

PROGRAMAÇÃO – ARRAIAL DA ASSEMBLEIA

Quinta-feira (dia 20)

17h30 – Boi Sementinha

18h00 – Boi Valente da Ilha (orquestra)

19h00 – Quadrilha Buscapé

20h00 – Boi de Upaon-Açu (orquestra)

20h30 – Boi de Maracanã (matraca)

21h30 – Boi Lendas e Magia (orquestra)

22h00 – Boi Nina Rodrigues (orquestra)

23h00 – Boi Meu Tamarineiro

00h00 – Companhia Vem BB

SEXTA-FEIRA (dia 21)

19h00 – Boi Encanto da Ilha (orquestra)

20h00 – Cacuriá do Jonh

20h30 – Boi de Sonhos (orquestra)

21h00 – Boi Itapary (orquestra)

22h00 – Boi Estrela da Cohab (orquestra)

23h00 – Dança Portuguesa

23h30 – Quadrilha Rosas Junina

00h00 – Boi Tremor da Campina (orquestra)

00h30 – Boi de Axixá (orquestra)

SÁBADO (dia 22)

19h00 – Quadrilha Flor do Amor

19h30 – Boi Brilho da Terra (orquestra)

20h30 – Boi da Floresta (Baixada)

21h30 – Boi da Madre Deus (matraca)

22h30 – Boi da Lua

23h00 – Boi da Maioba (matraca)

00h00 – Boi da Matinha

01h00 – Boi Barrica

Quadrilha Alema

DOMINGO (dia 23)

18h00 – Forró Pé No Chão

18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)

19h00 – Boi Pérola do Lençóis (orquestra)

20h00 – Boi Estrela

21h00 – Quadrilha Flor e Beija Flor

21h30 – Dança Country Coração de Peão

22h00 – Novilho do Lençóis (orquestra)

22h30 – Boi de São Simão (orquestra)

23h00 – Boi de Morros (orquestra)

01h00 – Boi de Ribamar

O presidente licenciado do partido Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, passou por audiência de custódia e fez exame de corpo de delito nesse domingo (16). Ele está preso preventivamente em Brasília, após se entregar à Polícia Federal no sábado (15). O político ficou três dias foragidos

Na audiência de custódia, os advogados do dirigente partidário, José Eduardo Cardozo e Fabio Tofic Simanthob, pediram que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. O pedido foi negado pela Justiça.

O político, um dos alvos da Operação Fundo do Poço, deflagrada quarta-feira (12), segue em uma cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e deve ser transferido ao complexo penitenciário da Papuda, em São Sebastião, no Distrito Federal.

Antes de se entregar à PF no sábado, Eurípedes Júnior se licenciou da presidência do Solidariedade por tempo indeterminado. Em nota oficial, a sigla destacou que Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, que ocupava a vice-presidência nacional, assumirá o comando do Solidariedade. ““Essa solicitação é compatível com o estatuto partidário”, diz a nota, que destaca a “regular continuidade do exercício da direção partidária”.

O caso

A Operação Fundo no Poço foi autorizada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Brasília Luiz Lizandro Garcia Gomes Filho. Eurípedes Júnior é acusado de desviar aproximadamente R$ 36 milhões do fundo partidário e eleitoral do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) nas eleições de 2022.

O esquema criminoso consistia no uso de candidaturas laranjas pelo país, superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – entidade do partido.

O político preso é investigado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral, juntamente com outras pessoas ligadas à sigla.

O antigo Pros se uniu ao partido Splidariedade, em 2023.

Em nota, os advogados de defesa de Eurípedes Júnior afirmaram que seu cliente conseguirá provar inocência diante dos fatos em apuração. “Eurípedes Gomes de Macedo Júnior demonstrará, perante a Justiça, não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a prisão preventiva, mas também sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados nos autos do inquérito policial”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino enfatizou a necessidade de regulação das plataformas digitais, que representam, na visão dele, ameaças à democracia pelo modo como operam atualmente. Ele falou sobre o assunto durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), em Curitiba.

“As empresas de tecnologia querem estar acima de qualquer regulação, sobretudo em países periféricos”, disse. “Se não houver algum tipo de regulação, os algoritmos serão senhores da nossa escravização”, apontou o ministro, ao chamar as redes de “máquinas produtoras de inveja” que causam cada vez mais dependência.

Para Dino, o direito precisa ser o limite. Ele relembrou os ataques em escolas, fomentados por redes sociais, tema que enfrentou diretamente quando era ministro da Justiça do atual governo. Sem citar a plataforma, ele falou sobre uma reunião da qual participou em que a representante da empresa se recusava a tirar do ar cerca de 12 perfis com o nome e a foto do assassino porque isso contrariava os termos de uso da rede social, sem levar em consideração a legislação brasileira. Ele argumentou que era inaceitável por se tratar de apologia ao crime.

“O Congresso até agora não conseguiu deliberar sobre o tema. Temos duas ações tramitando no STF, uma de relatoria do ministro [Dias] Toffoli e outra do ministro [Luiz] Fux. Se não houver regulação do Legislativo, o STF vai julgar”, disse. “Na hora em que julgarmos, vamos virar matéria, vão aparecer artigos dizendo ‘olhem a judicialização da política!’. Mas a sociedade tem o direito a uma resposta. Em algum momento teremos um encontro marcado com uma internet que seja ética”, avisou o ministro.

Questão fiscal

Dino manifestou preocupação fiscal. Para ele, as desigualdades sociais sempre existiram, mas não tão pronunciadas. “Não sou contra as pessoas ganharem dinheiro. Sou contra ganharem dinheiro sugando de quem menos têm”, disse ao criticar a onda de empreendedorismo. “Ter uma bicicleta, colocar um isopor nas costas e sair pedalando não é empreendedorismo. É o cidadão desprovido de qualquer direito”, avaliou.

Para ele, o Brasil tem uma bomba social e uma fiscal pela frente, pois um dia essas pessoas que não estão contribuindo vão precisar de atendimento no SUS e receberão benefício assistencial por não terem direito a aposentadoria.

Ele ponderou a questão das desonerações. “Todo mundo quer uma desoneração para chamar de sua, como se fosse direito adquirido, vitalício. O Judiciário tem compromisso com a igualdade, com Estado social e com Estado fiscal”, afirmou.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) divulgou o laudo de monitoramento das praias da grande São Luís, que incluem também áreas de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. O resultado mostrou que dos 22 pontos investigados, 13 deles estão próprios para banho enquanto que 9 estão impróprios. Veja a seguir quais são os locais:

Locais próprios para banho em São Luís

• Praia Ponta d’Areia — Em frente ao Centro de Atendimento ao Banhista na Praça do Sol.
• Praia Ponta do Farol – Em frente ao Farol e Forte de São Marcos.
• Praia do Calhau – Em frente à Estação Elevatória de Esgoto da CAEMA e Círculo Militar, em frente à descida da rua Altamira, proximidades da Pousada Vela Mar, em frente à descida da Avenida Copacabana e Pousada Suíça.
• Praia do Olho D’Água – Em frente à descida da rua São Geraldo e, em frente à casa com pirâmides no teto, antes da falésia.

São José de Ribamar

• Praia do Meio – Próximo ao Kacthus Bar e Restaurante e também próximo ao Bar e Restaurante Capiau 2.

Paço do Lumiar

• Praia do Araçagy – Em frente ao Bar e Restaurante Rainha.

Raposa

• Praia Olho de Porco – Em frente ao Las Vegas Bar e Restaurante.
• Praia do Mangue Seco – Em frente à Biblioteca do Caranguejo, próximo as Barracas da Val e do Sr. Pedro

Locais impróprios para banho em São Luís:

• Praia da Ponta D’Areia – Ao lado do Espigão da Ponta D’Areia, em frente à rampa de acesso à praia, lado direito do Praia Mar hotel.
• Praia de São Marcos – Em frente Praça do Pescador, próximo a Barraca do Chef, em frente ao Posto Guarda Vidas, em frente ao prédio verde com o Heliporto, em frente à Banca de Jornal da Praça de alimentação da Litorânea.
• Praia do Olho d’Água – À direita da Elevatória Iemanjá II.

São José de Ribamar

• Praia do Araçagy – em frente à rampa principal de acesso à praia, em frente ao Bar de Atalaia.

O período de monitoramento de balneabilidade das Praias da Região Metropolitana de São Luís se deu no período de 14 de maio e foi até o dia 10 de junho. Quando comparado com o anterior de 6 de maio até 3 de junho, constatou-se que o ponto localizado em frente à rampa de acesso à praia da ponta d’areia e também que o situado em frente à rampa principal de acesso à Praia do Araçagy se tornaram impróprios para banho.

Além disso, somente o local em frente à residências de pirâmides, na Praia do Olho D’Água que se tornou próprio para banho.

O Ministério Público do Maranhão confirmou para a próxima segunda-feira (17), às 10h, no Multicenter Sebrae, em São Luís, a cerimônia de posse do procurador de justiça Danilo José de Castro Ferreira na Chefia do MP/MA. Ele vai substituir Eduardo Nicolau no cargo de procurador-geral de justiça.

O evento solene vai contar com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes da sociedade civil, além de membros e servidores do Ministério Público brasileiro.

 Danilo Castro foi o primeiro lugar na lista tríplice formada pelo MP, e depois foi nomeado pelo governador Carlos Brandão para comandar o MPMA no biênio 2024-2026.

Em uma sessão solene marcada por emoção e reconhecimento, o jornalista e radialista bequimãoense, João Filho, foi agraciado com o título de cidadão ludovicense no Plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís. As homenagens foram de autoria da vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) e aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal de São Luís.

Em 1998, de volta a São Luís, João Filho trabalhou como zelador do hospital Centro Médico. Apesar de fazer cursos na área de saúde, seu grande sonho sempre foi ser jornalista. “Cheguei a me interessar pela enfermagem e radiologia. Inclusive, fiz o curso de técnico em enfermagem, mas o sangue que pulsava em minhas veias era radialismo e jornalismo”, contou o homenageado João Filho.

Cinco anos depois, João Filho foi demitido do hospital, mas encontrou uma nova oportunidade. Em 2003, começou a trabalhar na rádio Cultura FM do Maiobão aos domingos, onde conheceu Stênio Kawasaki, que lhe deu sua primeira chance de falar em uma rádio FM.

Em 2005, João Filho mudou-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou nas rádios Carioca AM 710, Livre 1440 AM, Fluminense AM 540 e Opção News FM 106,3. Antes disso, passou pelas rádios comunitárias Ilha do Amor FM e Bequimão FM. No Rio de Janeiro, iniciou o curso de jornalismo na Unicarioca.

De volta ao Maranhão em 2012, a convite do empresário e radialista Léo Felipe, João Filho passou a trabalhar na Mais FM. Em 2015, concluiu sua formação superior em jornalismo na Faculdade Estácio, em São Luís.

Em São Luís, João Filho trabalhou nas rádios Mais FM 99,9 MHz, Cidade FM 99,1 MHz, Nova FM 93,1 MHz, Maracú FM 93,9 MHz de Viana-MA, Educadora AM 560 kHz, Difusora AM 680 kHz, Timbira AM 1290 kHz e Capital AM 1180 kHz. Atualmente, é editor do Portal G7 (www.g7ma.com) e mantém o blog (www.joaofilho.com) desde 2013.

O segundo dia do Bumba Meu São João, realizado na Arena Castelão em São Luís, foi um sucesso em todos os sentidos! Na sexta-feira, 14 de junho, o público se rendeu aos hits de Mari Fernandez, Calcinha Preta, MC Daniel e Mayara Lins que fez a abertura. Todos agitaram a noite com muita música, dança, energia e, acima de tudo, segurança.

O evento foi realizado com apoio do Governo do Maranhão, Ministério do Turismo, Sesc e patrocínio da Devassa, Vai de Bet, Correios, Governo Federal, Guaraná Jesus, Claro e O Boticário.

Segurança reforçada garante tranquilidade para o público – Com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro e tranquilo para todos os foliões, o Bumba Meu São João contou com um esquema de segurança reforçado, composto por policiais militares, civis e seguranças particulares. O policiamento ostensivo foi realizado tanto dentro da Arena Castelão quanto no entorno.

Medidas preventivas contribuem para o sucesso do evento – Além do policiamento, diversas medidas preventivas foram tomadas para garantir a segurança do público, como revista na entrada do local, monitoramento por câmeras de segurança e pontos de apoio médico espalhados pela Arena. O resultado foi um evento tranquilo, sem ocorrências graves, permitindo que todos pudessem gostar da festa com alegria e despreocupação.

Público aprova esquema de segurança – O esquema de segurança do Bumba Meu São João foi elogiado pelo público, que se sentiu seguro para aproveitar a festa ao máximo. “A segurança estava ótima, me senti muito à vontade para curtir o show”, disse Maria Silva. “É importante ter um evento seguro para que todos possam se divertir”, completou o João Oliveira, 21 anos.

Programação completa:

15 de junho: Zé Vaqueiro, Matheus & Kauan, Matheus Fernandes e Guilherme Dantas

16 de junho: Nattan, Dennis DJ, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro

19 de junho: Luan Santana, Gustavo Mioto, Felipe Amorim e Toca do Vale

21 de junho: Henrique & Juliano, Ávine e Zé Cantor

O empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, foi executado nesta sexta-feria (14), com diversos disparos de arma de fogo na cidade de Zé Doca, nesta sexta-feira (14).Ele estava dentro da loja de conveniência da sua rede de postos de combustíveis no Posto Joyce.

Pelas imagens recuperadas através do sistema de videomonitoramento, o crime tem características de execução. Pacovan conversava com seu motorista, quando três homens chegaram em um siena  preto. Dois deles desceram e o que estava no banco do passageiro, na frente, saiu de arma em punho e efetuou vários disparos no empresário e também no motorista.

Pacovan morreu na hora, mas chegou a ser socorrido para o hospital de Zé Doca, e o motorista também baleado não teve o estado de saúde divulgado até aqui, mas passa por cirurgia. Os bandidos usaram armas curtas, segundo informou o delegado Jair Paiva, diretor-geral da Polícia Civil.

O crime ocorreu por volta das 17h, e em informações preliminares os executores (dois) teriam disparados mais de z tiros contra o empresário e seu funcionário.

Após a ação criminosa, os bandidos fugiram, abandonaram o veículo utilizado e atearam fogo nele.