junho 2024

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de São Luís, ocorreu a posse de Vandeilson Rocha Souza, conhecido como Tiririca do Maranhão (PL), para assumir o cargo de vereador de São Luís. Ele ocupou a vaga de Aldir Júnior (PL), que solicitou licença para tratar de assuntos pessoais.

A solenidade de posse aconteceu no Plenário Simão Estácio da Silveira e foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PSB).

Em seu primeiro discurso, o vereador recém-empossado, que também é artista circense, agradeceu a oportunidade de ingressar no parlamento ludovicense e falou um pouco sobre sua trajetória de trabalho até assumir o novo cargo. Tiririca do Maranhão acrescentou que é formado em gestão pública e concorreu pela primeira vez para o cargo de vereador no ano de 2008.

O parlamentar informou que sempre esteve envolvido na realização de projetos sociais na capital maranhense e que conhece a realidade dos moradores da capital.

“Participei de várias federações, entidades e associações, onde levamos ações sociais, trabalhos culturais e trabalhos voluntários para a ilha de São Luís, especialmente ali no bairro São Francisco. Com isso eu conheci de perto as dificuldades que o povo enfrenta”, pontuou.

O vereador Domingos Paz (DC) participou da solenidade e parabenizou Tiririca do Maranhão. Domingos acrescentou que Tiririca do Maranhão pode contribuir para o desenvolvimento do trabalho na câmara. “Eu lembro que a gente começou a nossa trajetória juntos, em 2008. Eu tenho certeza que você veio contribuir com esta Casa com as suas ideias e o seus projetos”, disse.

Fátima Araújo (PCdoB) também parabenizou o vereador e disse que ele se preocupa com as comunidades e pessoas menos favorecidas. “As comunidades de nossa cidade necessitam de políticas públicas de pessoas que realmente se preocupam com a população carente. Parabéns pela sua dedicação e pelo seu carinho para com o próximo”, comentou.

Também participaram da sessão solene os vereadores Jearlysson Moreira (Avante), Ivaldo Rodrigues (PSB) e o vereador licenciado Aldir Júnior (PL).

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (11/06), a operação MEMORTUNRÉ-KANELA, com o objetivo de dar cumprimento a 08 (oito) mandados de busca e apreensão domiciliares, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal, em face de invasores suspeitos de praticar caça clandestina dentro de terras indígenas no Maranhão, localizadas no município de Fernando Falcão/MA.

No curso da investigação que motivou a representação da medida cautelar pela Polícia Federal, ficou evidenciado que, em decorrência da construção de uma estrada que cortava a terra indígena, havia se acentuado a invasão por parte de caçadores, com iminência de conflito com os povos originários, em decorrência da atividade ilegal.

A investigação identificou alguns suspeitos da atividade clandestina, que reiteradamente adentravam na terra indígena para apanhar/matar animais silvestres, gerando um clima de tensão e conflito com os povos indígenas, além de colocar em risco a subsistência alimentar dessa comunidade.

Durante o cumprimento da buscas, foram encontradas armas de fogo, munições e caça abatida. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, além do crime de posse, ou porte de arma de fogo de uso permitido ou restrito, a depender das circunstâncias a serem esclarecidas no curso do inquérito policial.

A Comissão Processante instalada pela Câmara Municipal de São Luís realizou, nessa segunda-feira (10), as oitivas referentes ao caso do vereador Domingos Paz (DC), denunciado na Casa, ainda em 2022, por supostos crimes de assédio sexual e estupro de vulnerável.

O colegiado, formado pelos vereadores Chico Carvalho (PSDB – presidente), Fátima Araújo (PC do B – relatora), e Edson Gaguinho (PP), se reuniu após a sessão ordinária e ouviu a vereadora Silvana Noely (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, que, na qualidade de denunciante ratificou todas as denúncias contra o parlamentar evangélico, que continua negando as acusações e as considera como perseguição política.

Também foi ouvida, de maneira remota, ou seja, não presencial, Évila da Silva Vieira, uma das supostas vítimas. Ela voltou a afirmar as denúncias contra o vereador Domingos Paz, anteriormente feitas.

A Comissão Processante está responsável pela elaboração de parecer que irá deliberar pela cassação, ou não, do mandato do vereador.

Na próxima sexta-feira (14), a Comissão  ouvirá os depoimentos de uma irmã da suposta vítima e uma vereadora do município de Pedro do Rosário, a partir de 12h, na sede da Câmara Municipal de São Luís.

Até aqui, as falas e depoimentos colhidos pela comissão são contrários ao pensamento e argumentos do vereador do DC, Domingos Paz.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizará na próxima sexta-feira (14) a Convenção Estadual e Municipal de São Luís. O evento acontecerá, a partir das 15 horas, no sede do Partido na Rua dos Afogados, 468 – Centro). Durante a convenção, que  reunirá militantes, pré-candidatos a vereadores e prefeitos, autoridades e direção nacional do partido, será eleita a nova direção estadual e municipal do PDT. A Convenção estadual do Partido estava prevista para ser realizada no dia 10 de maio e foi cancelada devido ao falecimento de Dona Eunice Honaiser, mãe do deputado federal Márcio Honaiser.

O momento contará com a presença do Ministro da Previdência e presidente nacional licenciado, Carlos Lupi, dos senadores Weverton e Ana Paula, dos deputados estaduais e federais. Durante o evento também será lançada oficialmente a pré-candidatura do suplente de deputado federal, Fábio Câmara, a prefeito de São Luís, e dos 32 pré-candidatos a vereadores da capital. O PDT está com a legenda completa, com lideranças de diversos segmentos e regiões de São Luís. Também será o lançamento de cerca de 50 pré-candidaturas de prefeitos em diversos municípios maranhenses.

De acordo com o presidente municipal do PDT de São Luís, vereador Raimundo Penha, a convenção será um momento determinante para discutir o futuro das cidades. “Nosso objetivo é reunir pré-candidatos de todas as regiões do Maranhão para debater as melhores soluções para os nossos municípios. O partido tem uma longa história e um compromisso sólido com o municipalismo”, afirmou Penha.

Arraial – Após a discussão política a sede do PDT vai se transformar num animado arraial, que irá encerrar as atividades do dia e também celebrar uma das épocas mais importantes da nossa cultura popular.

Após ser afastada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Graça Amorim, à pedido do Ministério Público (GAECO), a prefeita Paula Azevedo foi novamente afastada, desta feita pelo prazo de 180 dias.

O despacho, em virtude de Ação de Improbidade Administrativa pelo próprio Município de Paço do Lumiar, foi do juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1a Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus Everton Vale, nesta segunda-feira (10).

Uma adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Altos/PI, foi o que resultou no primeiro afastamento, a nova ação cita uma nova adesão, mas agora a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria- MA, com o mesmo objeto de climatizar as escolas da rede pública. O valor dessa nova adesão foi de R$ 3.421.649,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais).

Exposto os fatos, o juiz decidiu pelo afastamento de Paula Azevedo da Prefeitura de Paço do Lumiar por 180 dias e adotou outras providências. Veja abaixo:

Vamos aguardar os próximos capítulos desse processo, e que promete novos desdobramentos judiciais. É só esperar para ver …

O município de São Luís foi condenado a realizar concurso público para preenchimento de cargos de professores na rede municipal de ensino. A sentença é resultante de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão, que questionava a prática de contratações temporárias de professores pela administração municipal.

O Ministério Público argumentou que o município de São Luís, ao realizar contratações temporárias em vez de concursos públicos, desrespeitava os princípios constitucionais que regulam o ingresso no serviço público.

Em sua defesa, a prefeitura de São Luís alegou que a contratação temporária se justificava pela necessidade de reposição emergencial de professores devido a afastamentos por motivos diversos, o que impediria a interrupção dos serviços educacionais essenciais. A administração municipal afirmou que a Lei Municipal nº 4.891/2007 ampara a contratação temporária em situações específicas e urgentes.

A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, destaca que a prática de contratações temporárias deve ser uma exceção e não a regra, conforme previsto na Constituição Federal. O magistrado enfatizou que a repetição de processos seletivos para cargos que deveriam ser ocupados por meio de concurso público configura uma violação à regra constitucional e aos princípios da administração pública.

A sentença concluiu que a necessidade contínua de professores na rede municipal caracteriza uma demanda permanente que deve ser atendida por servidores efetivos, contratados através de concurso público. Além disso, a manutenção de professores temporários, cujos contratos são sucessivamente renovados, descaracteriza a justificativa de necessidade temporária e excepcional.

O município de São Luís terá um prazo de um ano para realizar o concurso público, com um cronograma de ações a ser apresentado em até 90 dias. Em caso de descumprimento das medidas determinadas, foi fixada uma multa diária de R$1.000,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, o Maranhão será o anfitrião da 22ª Reunião do Fórum Nordeste da Agricultura Familiar Eugênio Peixoto. O evento, que abordará o tema “Assistência Técnica e Extensão Rural”, acontecerá no Espaço Navigare, localizado no Cohafuma, em São Luís.

O Fórum Nordeste da Agricultura Familiar Eugênio Peixoto é um espaço crucial de reflexão e articulação política e técnica da agricultura familiar na região. A missão é promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais do Nordeste, valorizando os produtos da agricultura familiar e ampliando a qualidade de vida da população.

A expectativa é que o evento reúna mais de 200 participantes, incluindo gestores estaduais responsáveis pela execução de políticas públicas para a agricultura familiar no Nordeste, representantes de movimentos sociais, organizações representativas e agências internacionais. Estão confirmadas as presenças de delegações dos estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe, entre outros.

A organização do evento está a cargo do Consórcio Nordeste, em colaboração com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão – SAF. A abertura oficial, marcada para as 18h do dia 13 de junho, contará com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, do secretário da SAF, Bira do Pindaré, do subsecretário do Consórcio Nordeste, Diego Pessoa, e da vice-coordenadora da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, Rejane Tavares.

A programação do dia 13 de junho inclui painéis sobre a proposta do Sistema Único de ATER – SUATER, exposições de experiências em ATER, debates sobre o PAS Nordeste: Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios de Identidade da Região Nordeste do Brasil – Rede Territorial de ATER, e discussões em Grupos Temáticos sobre o papel dos diversos segmentos na construção e operacionalização do Sistema de ATER, além de um ato oficial com a participação de autoridades e lideranças dos movimentos sociais.

No dia 14 de junho, haverá uma Plenária para a apresentação e debate da síntese das propostas dos Grupos Temáticos e o ato de encerramento com a leitura da Carta de São Luís, que trará os indicativos do Fórum Eugênio Peixoto para a construção do SUATER.

“Receber a 22ª Reunião do Fórum Nordeste da Agricultura Familiar Eugênio Peixoto é uma honra para o Maranhão. Este evento é fundamental para fortalecer a agricultura familiar no Nordeste, proporcionando um espaço de diálogo e construção conjunta de políticas públicas que beneficiem nossos agricultores. As discussões e propostas que surgirem aqui terão um impacto duradouro na qualidade de vida das comunidades rurais e na sustentabilidade de nossas práticas agrícolas”, declarou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

O evento será transmitido pelo canal oficial da SAF no YouTube. O ato oficial de abertura, com a presença das autoridades, será transmitido ao vivo pelo YouTube e pelo Instagram da SAF, @sistemasafma.

Fórum Nordeste da Agricultura Familiar Eugênio Peixoto – O Fórum possui coordenação compartilhada e rotativa entre os secretários de Estado e é composto por uma Plenária dos Secretários de Estado, uma Coordenação rotativa e uma Secretaria Técnica-Executiva. Suas principais ações incluem o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE), o Sistema Regional de Informações da Agricultura Familiar do Nordeste (SIRAF/NE) e a Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF).

Os temas prioritariamente defendidos e discutidos são:- Assistência Técnica e Extensão Rural- Acesso à terra e regularização fundiária- Recursos hídricos, secas e agricultura familiar- Inclusão Produtiva e Cidadã- Financiamento à produção

Quem foi Eugênio Peixoto? – Eugênio Peixoto foi uma figura reconhecida pelo compromisso com a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável. Sua trajetória incluiu atuação na CONTAG e no Governo Federal, além de contribuições para diversos fóruns e projetos relacionados ao desenvolvimento rural.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das comemorações em alusão aos 95 anos de emancipação política do município de Urbano Santos, celebrado nesta segunda-feira (10). As festividades, que incluem uma série de inaugurações de obras, entre elas a primeira etapa da estrada que liga o município a Barreirinhas, contou também com a presença do governador Carlos Brandão, de deputados, secretários e outras autoridades estaduais e locais.

Nesta segunda-feira (10), a programação de inaugurações de obras iniciou pela entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, um novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local. Em seguida, a comitiva participou da inauguração da Quadra Poliesportiva Ester Flora, na Avenida São Sebastião, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer da juventude urbanosantense.

Fechando a programação de inaugurações de obras na região, a presidente da Alema acompanhou o governador Carlos Brandão na entrega da primeira etapa da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Ela, que foi prefeita de Urbano Santos por dois mandados consecutivos, ressaltou seu amor pela cidade e a importância dos investimentos feitos no município, destacando principalmente a entrega do primeiro trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas.

“Um sonho se realizando no aniversário da minha querida Urbano Santos: os primeiros 20 km da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas estão entregues. Essa estrada vai aproximar ainda mais os Lençóis Maranhenses a outros pontos do estado. Esse é um sonho antigo da região, e eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa grande realização. Agradeço ao meu governador Carlos Brandão por nos apoiar em mais esse projeto e ao prefeito Clemilton Barros por cuidar tão bem da nossa cidade”, disse Iracema Vale, acrescentando também que, ainda hoje, a ordem de serviço para a segunda etapa da estrada será assinada.

O governador Carlos Brandão elencou diversas obras já realizadas no município, como o Viva/Procon e o Restaurante Popular, por exemplo. “Cada vez que viemos a Urbano Santos trouxemos serviços públicos essenciais para a população. Mas hoje, no aniversário do município, estamos homenageando a cidade com presentes que representam muito para os moradores, contemplando a infraestrutura local e essa estrada que é tão importante não só para Urbano Santos, como para todo o Maranhão”, disse.

Parcerias

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, exaltou as parcerias celebradas com o Governo do Estado e a atenção dada pela deputada Iracema Vale à cidade, no sentido de promover melhorias em diversas áreas no município, como infraestrutura, abastecimento d’água, agricultura, entre outras. “A situação dos espaços que foram reformados era lastimável, mas hoje, graças ao trabalho desempenhado por nossa gestão, com a parceria do governador Brandão e da deputada Iracema, vivemos uma nova realidade, e eu só tenho a agradecer”, afirmou o gestor.

Participaram também das festividades em Urbano Santos os deputados estaduais Neto Evangelista, Roberto Costa, Antônio Pereira, Soldado Leite, Osmar Filho, Davi Brandão, Francisco Nagib, Ana go Gás, Mical Damasceno, Jota Pinto e Wellington do Curso, além do deputado federal Aluísio Mendes; dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Rubens Pereira (Articulação Política), do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, entre outras autoridades.

Presente ao evento, o deputado Roberto Costa comentou a importância das obras entregues à população urbanosantense e a disposição da presidente da Assembleia em incentivar o crescimento socioeconômico daquela região. “Seu apoio tem sido fundamental para a ampliação dos investimentos nessa região. O governo entrega hoje a primeira etapa da estrada de Barreirinhas, que teve a intervenção e o poio significativo da deputada Iracema para a sua efetivação”, disse o parlamentar.

Ainda como parte da programação alusiva ao aniversário da cidade, acontecem também nesta segunda-feira eventos culturais e atos religiosos.

Fotos: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) se reúnem, hoje, às 10h, com reitores de universidades e institutos federais para traçar novas diretrizes e anunciar reforço de recursos para o ensino superior e, assim, fortalecer as negociações que possam encerrar a greve no setor. A paralisação dura há quase dois meses entre os docentes e passa de 90 dias para os técnicos-administrativos.

O Executivo deve anunciar a inclusão do Ministério da Educação (MEC) no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), além da recomposição orçamentária das universidades. O atual orçamento de custeio das instituições de ensino superior, de R$ 6,8 bilhões, é considerado insuficiente.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) estima que um aporte de R$ 2,5 bilhões seria o necessário para dar conta das demandas das universidades. Na semana passada, a Educação anunciou uma recomposição de R$ 250 milhões.

“O ministro (Camilo Santana) se comprometeu a imediatamente retomar os valores que estavam no projeto de lei orçamentária de 2023, que ainda estão muito longe dos valores necessários para as nossas universidades, mas consideramos que é um importante início de retomada do orçamento das nossas universidades federais”, disse Márcia Abrahão, presidente da Andifes e reitora da Universidade de Brasília (UnB).

A docente ressaltou que o encontro com os chefes das pastas decorre de uma demanda feita pelos dirigentes desde janeiro para que o governo cumpra o compromisso que assumiu na campanha eleitoral com os reitores.

“Também é uma demanda nossa a apresentação das obras do PAC das universidades, a recomposição orçamentária, que é uma demanda das nossas instituições e uma necessidade para fechar o ano e certamente o tema da greve dos docentes e dos técnicos e técnicas das universidades e institutos federais. Nós iremos, na oportunidade, reforçar a importância das universidades para a sociedade e para a reconstrução do país”, destacou.

A greve envolve outros pontos, além da recomposição orçamentária do ensino superior federal. No entanto, a categoria não conseguiu chegar em um acordo com o governo na questão da recomposição salarial. A reivindicação dos docentes é de reajustes de 3,69%, em 2024; de 9%, em 2025; e de 5,16%, em 2026. Segundo o Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o impacto financeiro seria absorvido pela União neste ano.

“A proposta é possível financeiramente porque não requer um grande montante de recursos para ser atendida e nem mesmo ruptura com as regras do arcabouço fiscal. Para atender a uma das reivindicações importantes da categoria, como a reposição em 2024 da inflação dos últimos 12 meses, seriam necessários cerca de R$ 580 milhões, dos quais ao menos 27,5% retornariam imediatamente aos cofres do governo na forma de arrecadação tributária”, diz a nota de Irenísia Oliveira, do Comando Local de Greve da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Mobilização

Até mesmo a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) entrou em cena para tentar mediar o fim da greve. Novas rodadas de negociação estão previstas para ao longo da semana. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o MEC também se reúnem, amanhã, com os técnicos paralisados. Os docentes se encontrarão com os representantes das pastas na sexta-feira.

A Comissão de Educação da Câmara, comandada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), aprovou a criação de um grupo de trabalho para “analisar e propor soluções técnicas atinentes às demandas das Universidades e Institutos Federais de Ensino em greve”. Por outro lado, parlamentares da base governista, como Érika Kokay (PT-DF), Érika Hilton (PSol-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Guilherme Boulos (PSOL-SP), assinaram uma carta em apoio à greve dos docentes.

De acordo com o balanço do movimento grevista, divulgado na última quinta-feira, 62 instituições estão paradas, com outras três com deflagração de greve prevista para hoje. “Na quarta-feira, docentes da UFMG aprovaram a suspensão da greve, mas as mobilizações foram mantidas”, disse o boletim informativo do grupo.

O ministro do Esporte, André Fufuca, estará na abertura da Olimpíada em Paris, marcada para 26 de julho.

Até agora, há 219 atletas confirmados na delegação brasileira para os Jogos, número inferior ao mais de 300 do último ciclo olímpico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado, mas não vai comparecer à cerimônia.

Já no Congresso, muita gente está de malas prontas.

Deputado federal pelo PP, Fufuquinha, vale relembrar, é pré-candidato a senador em 2026.