junho 2024

O maranhense Luis André Almeida, delegado da Polícia Federal, foi destaque na conclusão do Curso de Formação do Federal Bureau of Investigation (FBI), em Quantico (EUA), na semana passada.

Ele foi o único sul-americano da turma, na qual treinou por três meses.

A aprovação para o curso ocorreu após processo seletivo complexo, que envolveu etapas de análise curricular e de experiências profissionais na área de cooperação internacional, prova escrita, prova oral, teste de aptidão física, entrevista pessoal com o adido do FBI no Brasil e testes para avaliação da proficiência em inglês.

Na formatura, Almeida recebeu o diploma diretamente das mãos do diretor do FBI, Christopher Wray.

Foi um sucesso o Arraial “De Coração pra coração”  promovido pelo vereador da Câmara Municipal de São Luís, Octávio Soeiro, nessa semana, que aconteceu na Avenida Santos Dumont, próximo à feira do São Cristóvão.  Uma explosão de ritmos, alegria e efervescência da cultura popular maranhense autêntica.

Na quinta-feira (06), a grande atração da noite foi a banda Limão com Mel. Com mais de 30 anos de carreira e liderada pelos cantores Edson Lima e Adma Andrade, a banda pernambucana de forró reviveu sucessos como “Toma Conta de Mim”, “Porque não vê”, “Anjo querubim” e “Janeiro a Janeiro” – fazendo o arraial lotado delirar.

Octávio destacou a resposta do grande público presente e agradeceu pelo carinho recebido de toda a comunidade do São Cristóvão e adjacências.

” Vocês foram brinhantes, São Cristóvão. Que festa arretada , feita de coração pra coração, no embalo do forró das antigas com a banda Limão com Mel e os grupos juninos que deram um show. Obrigado a todos que participaram dessa linda . Foi por você e pra vocês !”, comemorou o sucesso do evento, Octávio Soeiro.

Além da atração principal, a festa contou com apresentações de grupos locais de bumba meu boi, incluindo Boi de Sonhos, Boi de Axixá, Boi de Maracanã e Boi Encanto do São Cristóvão, garantindo uma celebração repleta de tradições e cultura maranhense.

“A minha ideia foi movimentar a economia e ajudar o vendedor ambulante. Foi um dia apenas, mas certamente um dia inesquecível que fica pra nossa região”, completou Octávio Soeiro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer favorável à Assembleia Legislativa do Maranhão no processo em que questionam as normas que regulamentam o preenchimento das vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Esta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer propondo o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela PGR contra os dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do TCE-MA.

No parecer, a própria PGR, que havia questionado a constitucionalidade de dispositivos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Alema, apontando violação de preceitos constitucionais que previam votação secreta para atos similares no Tribunal de Contas da União (TCU), dá razão ao Poder Legislativo maranhense acerca da questão.

O parecer da PGR sustenta a perda de objeto no caso analisado, após a Assembleia Legislativa ter aprovado emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

“Como apontou a Assembleia Legislativa do Maranhão, houve modificação substancial do quadro normativo, com supressão das disposições normativas originalmente atacadas. É caso, portanto, de perda de objeto. O parecer é pela extinção da ação, sem julgamento de mérito”, diz o parecer emitido pela Procuradoria Geral da República.

Ações

Além da PGR, o Partido Solidariedade também deu entrada em ações questionando as normas maranhenses sobre a forma de escolha dos membros do TCE/MA. O relator do processo foi o ministro Flávio Dino, que concedeu liminar suspendendo temporariamente o processo de escolha dos conselheiros.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR, reforçando a perda de seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas.

Com as manifestações, o caso parece resolvido e o TCE-MA pode ser recomposto, pois há meses a Corte de Contas do Estado tem atuado sem um de seus membros.

O ex-presidente José Sarney (MDB) participou, na noite de quinta-feira (6), da cerimônia de reinauguração da Galeria dos Governadores do Maranhão, no Palácio dos Leões – a solenidade marcou, ainda, a reabertura para visitação do Museu do Palácio.

A solenidade reuniu o governador Carlos Brandão (PSB) e ex-chefes do Executivo Estadual, ou seus familiares.

Em discurso após a reabertura do espaço, o emedebista – que também foi governador do Maranhão, entre 1966 e 1970 – elogiou a forma como o atual governador tem conduzido o Estado. Segundo ele, Brandão pacificou e trouxe tranquilidade ao Maranhão.

“Quero parabenizar o governador Brandão pelo trabalho que vem fazendo. O primeiro de todos eles: é de ter pacificado o estado. Estado em clima de paz, estado em clima de tranquilidade, um clima que nós precisávamos. Estamos felizes porque estamos aqui nessa pequena solenidade, mas de grande significado”, disse.

Ele também a agradeceu a homenagem recebida junto com outros ex-governadores e ressaltou a importância do resgate histórico proporcionado pela iniciativa.

“Quero reafirmar meu agradecimento, a minha honra, de ter recebido das mãos do governador Brandão essa homenagem que ele resolveu prestar a todos os ex-governadores do nosso Estado. Isso significa, sem dúvida, um fato muito importante, que é o amor à histórias, a reverência àqueles que deram sua contribuição ao Maranhão. Eu acredito, já com 94 anos, que ninguém ocupa o lugar de governador sem que tenha procurado dar o melhor de si nas funções que exerceu”, completou.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão ressaltou que a reinauguração do museu é fundamental para preservar a história do Maranhão. (Imirante.com)

O município de Santo Amaro anunciou nessa sexta-feira (7), que vai suspender a cobrança de uma taxa de R$ 10 para que turistas tenham acesso a área dos Lençóis Maranhenses.

A providência adotada veio após o entendimento do Tribunal de Justiça do MA, que considerou inconstitucional a lei que criou o tributo na cidade.

Mesmo obedecendo tal decisão judicial, a Prefeitura de São Amaro já sinalizou que vai usar o seu direito de recorrer. Pois em outros municípios brasileiros a taxa para o turismo já é cobrada há algum tempo.

O prefeito em exercício da cidade de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira  (PSDB), fez uma visita, nessa quinta-feira (06) ao ex-prefeito Domingos Dutra, que estar internado em um grande hospital de São Luís.

O ‘novo’ gestor do Paço revelou que Dutra vive uma “situação delicada e que precisa da oração dos amigos e admiradores”.

Mas, Inaldo Pereira não detalhou que “situação delicada” estaria sendo vivenciada pelo ex-prefeito e ex-deputado Domingos Dutra.

É bom lembrar que Dutra deixou a Prefeitura de Paço do Lumiar em 2019, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).E, naquele momento, quem assumiu em seu lugar, para ser reeleita no ano seguinte, foi a então vice-prefeita Paula da Pindoba, hoje afastada pela Justiça.

Um dos bens arquitetônicos e culturais mais importantes da história do Maranhão foi reaberto para visitação pública na quinta-feira (6), o Museu do Palácio dos Leões, localizado na sede do Governo do Estado, na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico de São Luís. No local, também foi reinaugurada a Galeria dos Governadores do Maranhão, solenidade que reuniu o governador Carlos Brandão e ex-chefes do Executivo Estadual.

A reforma do Museu do Palácio dos Leões, executada pelo Governo do Maranhão, durou nove meses e foi coordenada pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão. Além de readequação dos espaços físicos, serviços de manutenção e recuperação do acervo, o espaço foi totalmente adaptado para garantir a visitação de pessoas com deficiência. Entre as adaptações estão a audiodescrição das obras, sinalização em braile e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão ressaltou que a reinauguração do museu é fundamental para preservar a história do Maranhão.

“Todas as obras que estão expostas aqui são importantes, pois são um retrato da nossa história. Este museu recebe alunos, turistas, pessoas do Brasil e do mundo interessadas em conhecer mais da cultura e história do Maranhão. E todos os visitantes saem impressionados com a beleza dos quadros, da mobília e todo o acervo. E o museu sendo mantido em boas condições mantém também a nossa história viva e é isso que o nosso governo está fazendo”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Com a reinauguração do museu também foi reinaugurada a Galeria dos Governadores do Maranhão. Entre os convidados de honra estava o ex-governador do Estado José Sarney, que esteve no cargo de 1966 a 1970.

“Este palácio é a história do Maranhão, onde a cidade de São Luís foi fundada, pois aqui foi construído o forte que deu origem à cidade e a partir de onde o Maranhão foi se desenvolvendo. O Maranhão faz parte de momentos decisivos da história do Brasil. E a galeria mostra o pedaço dessa história que cada um ajudou a construir, por isso, eu estou muito honrado de estar aqui hoje”, disse José Sarney, que também foi presidente da República de 1985 a 1990.

Também participaram da solenidade os ex-governadores José Reinaldo Tavares (2003 a 2007) e Arnaldo Melo (2014 a 2015). A viúva do ex-governador Jackson Lago (2007 a 2009), Clay Lago, recebeu a homenagem em seu nome.

O Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo Estadual e residência do governador do Estado do Maranhão, conta com uma ala de visitação pública que apresenta ao público os salões nobres com exposições permanentes de obras que datam dos séculos XV ao XX.

Mobiliários, telas, porcelanas, esculturas, pratarias e gravuras são algumas das peças encontradas durante a visitação mediada.

O acervo abriga ainda a pinacoteca de Arthur Azevedo, com obras de diversos artistas nacionais e internacionais como Victor Meirelles, Antônio Parreiras, Augusto Off, Louis Lartigau entre outros.

Como instituição que preserva o bem patrimonial público, o acervo artístico-cultural do museu promove o acesso ao público a obras de inestimável valor histórico e artístico de forma gratuita.

O deputado federal Junior Lourenço (PL-MA) deve ter a expulsão do partido confirmada na próxima semana após votar contra a cassação de André Janones (Avante-MG), acusado da prática de “rachadinha”, no Conselho de Ética da Câmara.

O parlamentar ainda será levado ao Conselho de Ética do PL, mas, segundo apurou a CNN, a situação é irreversível.

De acordo com interlocutores do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o fato de Junior Lourenço ter sido favorável a Janones foi considerado “inadmissível”. O deputado do Avante é um duro adversário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Antes mesmo da decisão do PL, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) escreveu no X (antigo Twitter) que Junior Lourenço deverá deixar o partido.

“O deputado Júnior Lourenço, que votou pra livrar Janones da cassação, será expulso do PL” , escreveu.

A CNN entrou em contato com Júnior Lourenço e aguarda posicionamento.

A análise de um processo contra o deputado André Janones por suspeita de prática de “rachadinha” na quarta-feira (5) foi marcada por confusões, bate-bocas e empurrões entre deputados governistas e da oposição.

A ação acabou arquivada pelo colegiado, por 12 votos a 5.

Os deputados Zé Trovão (PL-SC), Éder Mauro (PL-PA) e Nikolas Ferreira (PL-MG) provocaram Janones aos gritos de “covarde” e “rachador”.

Alvo das provocações, Janones custou a reagir. Foi quando começou um empurra-empurra entre ele e os deputados Nikolas e Éder. Também houve troca de insultos.

Em meio ao embate, a Polícia Legislativa precisou intervir, e André Janones deixou as dependências do colegiado escoltado pelos agentes.

Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Motivada pela adoção de votação nominal para a aprovação dos conselheiros, a ação acabou perdendo seu objeto após a Assembleia Legislativa ter alterado consideravelmente as normas impugnadas.

A PGR havia questionado a constitucionalidade de dispositivos específicos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apontando violação de preceitos constitucionais federais que previam votação secreta para atos similares no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).

No entanto, a Assembleia aprovou emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

O relator do caso, ministro Flávio Dino, havia concedido uma medida cautelar para suspender temporariamente o processo de escolha dos conselheiros, sendo que o julgamento do mérito estava marcado para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas com as mudanças legislativas, a Alema solicitou a extinção da ação alegando perda de objeto.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR. O órgão argumentou que a ação perdeu seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas, sugerindo, assim, o arquivamento.

A proposta da AGU para o arquivamento aguarda, agora, a decisão do relator e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nessa quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.

Compromisso

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.