julho 2024

Foi apresentado em São José dos Campos, em São Paulo, no final da semana passada, o projeto de construção do MLBR – Microlançador Brasileiro, foguete que o Brasil pretende lançar na chamada órbita baixa da Terra a partir de Alcântara, no Maranhão.

O evento dos dias 27 e 28 de junho marcou a conclusão da primeira fase de desenvolvimento do projeto, na qual as empresas contratadas submetem as especificações técnicas do veículo à avaliação de especialistas, com o objetivo de conseguir melhorias para o trabalho.

O ML-BR é um Veículo Lançador de Pequeno Porte, viabilizado por meio de um edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB). A expectativa é para o desenvolvimento simultâneo de dois veículos espaciais.

São signatárias do edital as empresas Cenic, Concert Space, PlasmaHub, Delsis e ETsys. Também fazem parte do projeto as empresas Bizu Space, Fibraforte e Almeida como parceiros estratégicos.

Conheça as empresas que formam o grupo:

• Cenic: Coordenação do projeto, engenharia de sistemas e desenvolvimento da estrutura primária completa do veículo;
• Concert Technologies: Sistema de controle – sistema inercial de navegação / computador de missão / eletrônica de controle;
• PlasmaHub: Banco de controle de lançamento / eng. aeroespacial / projetos / montagem de módulos / integração de redes elétricas;
• Delsis: rede elétrica de telemetria / aquisição e processamento de dados do banco de controle;
• ETSYS: rede elétrica de serviço-suprimento de energia / atuação dos pirotécnicos / rede elétrica de segurança.

O Centro de Lançamento de Alcântara, o Instituto de Aeronáutica e Espaço e a Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil também estão contribuindo com o projeto. As adequações necessárias seguirão para a Critical Design Review, prevista para junho de 2025. Os cálculos, desenhos e estudo dos documentos servirão de base para a construção do veículo.

Como é o foguete brasileiro
Segundo Rodrigo Leonardi, diretor de gestão de portfólio da AEB, o movimento em direção ao desenvolvimento de foguetes nacionais abre uma série de frentes inovadoras. Desde a tragédia em Alcântara, em 2003, que marcou os esforços aeroespaciais brasileiros, o país busca com sucesso um espaço no setor de lançamentos suborbitais. Agora, o objetivo é alcançar capacidades orbitais.

Características do ML-BR:

• Capacidade total em órbita baixa: até 30 kg
• Medidas: Diâmetro: 1 m / Altura: 12 m
• Massa de decolagem: 9,9 t

A ideia do Brasil, ao integrar essas iniciativas públicas e privadas, é fortalecer sua presença no setor espacial, caracterizado nos últimos anos para participação importante de empresas privadas, como SpaceX e Blue Origin, antes dominado por companhias estatais.

A partir do dia 17 de julho, o Convento das Mercês será palco do “Vamos Festejar”, nova edição do São João nas Férias. O projeto promete envolver maranhenses e turistas ao som dos pandeirões, matracas e tambores, além de oferecer oficinas temáticas sobre a cultura popular maranhense.

O “Vamos festejar – São João nas férias” é um projeto promovido pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Governo do Maranhão e do Grupo Mateus. As festividades contam com o apoio cultural da deputada federal Roseana Sarney, que elogiou a iniciativa.

“Sempre fui uma grande entusiasta e incentivadora da cultura maranhense. O ‘Vamos Festejar’ foi pensado com muito carinho para resgatarmos a tradição do São João nas férias. Será um grande espetáculo das nossas manifestações culturais e que, para além da grande festa, vai oferecer aos turistas e maranhenses oficinas temáticas sobre a cultura do nosso Maranhão”, ressaltou a deputada.

No claustro do prédio histórico do Convento, estarão reunidas diversas manifestações culturais que exaltam as tradições e a originalidade da identidade cultural do Maranhão. A programação, que será divulgada em breve, destacará grupos de bumba meu boi, quadrilhas, cacuriá, tambor de crioula, dança do coco, entre outras atrações que compõem o rico acervo material e imaterial do povo maranhense.

Com entrada gratuita, o “Vamos Festejar” será realizado entre os dias 17 e 20 de julho e 24 e 28 de julho, a partir das 18h. O evento contará com barracas de comidas típicas e bebidas, feira de artesanato, área kids e espaço adaptado que garante a participação plena às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A Vara Única de São Vicente Férrer-MA, atendendo pedido do Ministério Público, emitiu um mandado de prisão preventiva contra o vereador de Cajapió-MA, Fábio José Câmara Costa.

O mandado de prisão, destaca que Fábio Costa é acusado de praticar o crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, que trata de estupro de vulnerável, cuja pena ultrapassa quatro anos de reclusão.

De acordo com o Inquérito Policial nº 06/2023-DPCC, as vítimas seriam crianças menores de 12 (doze) anos de idade à época do crime, tiveram suas regiões íntimas apalpadas, fatos confirmados pelos familiares das vítimas. As vítimas denunciaram os fatos a avó e posteriormente ao Conselho Tutelar do município de São Vicente de Ferrer.

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) estará presente na 54ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), que este ano traz o tema “O Agro do Futuro Chegou”.

O evento acontecerá entre os dias 06 e 14 de julho no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, em Imperatriz/MA. A abertura oficial do evento está marcada para o dia 07 de julho, às 18h, com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão e demais autoridades.

 Durante a programação da 54ª Expoimp, a SAF contará com um estande institucional onde serão expostos diversos equipamentos da agricultura familiar. Além disso, haverá a comercialização de produtos derivados do babaçu e mel, demonstrando a riqueza e a diversidade da produção local.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, destacou a importância da participação da agricultura familiar na Expoimp. “A presença da SAF na Expoimp é fundamental para mostrar a força e as potencialidades da agricultura familiar no Maranhão. Este é um espaço valioso para que nossos agricultores possam apresentar seus produtos, trocar experiências e se conectar com novas oportunidades de mercado. A agricultura familiar é um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável e para a segurança alimentar do nosso estado”, pontuou.

Além das atividades no estande, está prevista a assinatura de uma carta de intenção entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão (Sagrima) e a SAF. O documento tratará sobre o Plano de Fruticultura, visando fortalecer e expandir o cultivo de frutas no estado, promovendo ainda mais o desenvolvimento da agricultura familiar e a economia maranhense.

A 54ª Expoimp promete ser um evento marcante, reunindo diversos setores do agronegócio e proporcionando um ambiente propício para inovação, aprendizado e crescimento. A participação da SAF reafirma o compromisso do governo estadual com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.

O vereador Marcos Castro (PSD) foi sequestrado nesta última quarta-feira (03). A informação foi repassada pela assessoria do parlamentar.

De acordo com a nota, Castro foi vítima de sequestro após ter a sua residência invadida. Ele foi liberado e passa bem, ainda segundo sua assessoria.

“As medidas judiciais estão sendo tomadas”, finaliza a nota.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (3), Projeto de Lei 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão. A matéria, que dispõe sobre promoções de oficiais da ativa da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências, segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo o Executivo Estadual, o objetivo da norma é estabelecer uma padronização no processo de promoção, fixando os meses de agosto e dezembro como períodos regulares para a concessão de avanços nas carreiras dos policiais militares do Maranhão, sejam praças ou oficiais.

Entre as alterações propostas no PL, está a do artigo 79 da Lei n.º 6.513/95. O novo texto determina que “as promoções dos policiais militares, sejam eles praças ou oficiais, serão realizadas duas vezes por ano, nos meses de agosto e dezembro”.

Outra modificação foi no artigo 20 da Lei nº 3.743/75, que pontua que “as promoções serão efetuadas, anualmente, por antiguidade ou merecimento, nos meses de agosto e dezembro”.

“Esta medida visa trazer maior previsibilidade e equidade aos profissionais, permitindo que planejem suas trajetórias de desenvolvimento dentro da instituição de forma mais consistente e transparente”, destacou o governador Brandão, na justificativa da matéria.

Na sessão desta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Octávio Soeiro (PSB) abordou a importância da assistência social para gestantes. Durante o discurso, o parlamentar compartilhou suas experiências como estagiário nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade, onde teve a oportunidade de atender gestantes. Octávio Soeiro relatou que frequentemente presenciava gestantes chegando para o atendimento primário sem terem tomado o desjejum. “Isso impacta de forma definitiva, além da sua gestação, no feto”, afirmou.

Preocupado com essa situação, o parlamentar mencionou que, em conversas com equipes multidisciplinares, avaliou a possibilidade de uma indicação para o Governo do Estado visando assegurar que as gestantes recebam refeições gratuitas de três a quatro vezes por dia. A proposta visa garantir uma nutrição adequada para as gestantes, algo essencial para a saúde delas e dos seus bebês.

O vereador indicou ainda que planeja encaminhar a ideia a um deputado estadual, para que a Assembleia Legislativa possa transformá-la em projeto de lei, uma vez que a gestão da rede de restaurantes populares é responsabilidade do Estado. A criação de um programa estadual poderia, portanto, institucionalizar a oferta dessas refeições às gestantes de todo o Maranhão, garantindo um suporte nutricional constante durante a gestação.

Octávio Soeiro finalizou o discurso pontuando que, assim, a gestante terá a garantia de que o seu bebê terá a formação adequada para nascer forte e saudável. O objetivo, segundo ele, é oferecer condições para que a deficiência nutricional da mãe não influencie a formação física, cognitiva e motora do seu filho.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) está fazendo a convocação de mais 16 candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Parlamento. A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na edição desta segunda-feira, 1º de julho.

A partir dessa convocação, estão sendo iniciados os processos de nomeação, posse e futuramente entrada em exercício dos novos servidores na Assembleia.

Valorização

De acordo com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), a convocação de mais aprovados no último concurso vem para ressaltar o seu compromisso com a valorização dos servidores, uma vez que o fator humano é indispensável para o bom funcionamento da Casa legislativa.

“Nós estamos ampliando o corpo técnico qualificado da Assembleia com o objetivo de não apenas melhorar os processos internamente, mas principalmente prestar um bom serviço para toda a sociedade. Conseguimos fazer um concurso exitoso, muitos aprovados já foram chamados, estão desempenhando o seu trabalho e, em breve, novas convocações serão feitas”, destacou a parlamentar.

Procedimentos

Ainda no Diário da Assembleia desta segunda-feira (1⁰), consta os procedimentos que devem ser observados pelos candidatos convocados. Eles deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital nº 01/2023 como condição para a sua posse, que deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial.

Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à Avaliação Médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema Eletrônico de Perícias Médicas, acessível em: http://requerimento.iprev.ma.gov.br/pericia e disponível após a nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se também disponibilizada no site da Alema.

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do artigo 18 da Lei 6.107/1994. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, conforme prevê o § 6° do artigo 17 da Lei 6.107/1994, sendo automaticamente eliminados do concurso.

Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício, em conformidade com o § 1° do artigo 20 da Lei 6.107/1994. Os candidatos que não entrarem em exercício dentro do prazo determinado serão exonerados, conforme disposto no § 2° do artigo 20 da Lei 6.107/1994.

Lista de convocados

Andyara Adna Ferreira de Sousa (Direito Constitucional) – 2º lugar
Ana Luísa da Silva Corrêa (Advogado) – 2º lugar
Igor Ramos Campos (Analista de Sistemas) – 2º lugar
Victor Araújo Nunes (Analista de Suporte de Rede) – 3º lugar
Bárbara Cristina Silva Pereira (Assistente Social) 1º lugar
Vinícius Carvalho Ferreira (Contador) – 2º lugar
Jose Lucas de Carvalho de Souza (Controlador) – 1º lugar
Stenio Hober da Rocha Rabelo (Contador – Finanças Públicas) 2º lugar
Luis Antonio Rodrigues Galvão Barroso (Enfermeiro) – 1º lugar
Thiago Rômulo Santos Araújo Luz (Engenheiro Civil) – 2º lugar
Rayssilane Cardoso de Sousa (Fisioterapeuta) 1º lugar
Mauro Sergio Brandão Junior (Psicólogo) – 1º lugar
Brisa Catão Totti (Antropólogo) – 1º lugar
Débora Mendes Gomes Arquiteto – 2º lugar
Filipe Barreiros Barbosa Alves Pinto (Ciências Sociais – Sociólogo) – 1º lugar
Patrick Benedito Silva de Figueiredo (Químico) – 2º lugar

Foto: Agência Assembleia

Nesta terça-feira (03) à Rádio Mirante News FM (104,1), após a migração da Rádio Mirante AM, completa o primeiro mês de evidência no dial, e em todas as plataformas digitais. E, o mais interessante, mas também satisfatório: já está virando uma mania entre os ouvintes/telespectadores com uma audiência arrebatadora.

Recentemente, na vinda do presidente da República Lula à São Luís, a Mirante News 104,1 foi a única emissora do Maranhão a entrevistar a maior autoridade do país, através do jornalista Jorge Aragão, que teve repercussão nacional.

É claro que se trata do começo de um novo ciclo, mas se for verdade que a ‘primeira impressão fica’, o resultado é  muito auspicioso. O que ora acontece está dentro do planejamento elaborado e efetivado pela Direção do Grupo Mirante em consonância com a Coordenação Geral da Rádio, exercida pelo jornalista Zeca Soares. Veja abaixo alguns resultados que impressionam neste começo:

Nos primeiros trinta dias, somente no aplicativo radios.com, uma das formas do ouvinte acompanhar as emissoras de rádio pela internet, a Rádio Mirante News FM logo no primeiro mês bateu todos os recordes e foi a mais ouvida com mais de 135 mil visitas. A diferença é tamanha que a emissora que ficou na segunda colocação alcançou cerca de 46 mil visitas. No segmento jornalístico a Rádio Mirante News FM já é a 18º mais visitada do Brasil. No Esporte, já alcançamos a 11º posição no país.

Não resta dúvida que a chegada da Mirante News, muda o conceito e a forma de ouvir o rádio FM, agora no Maranhão. Tem muito mais pela frente !!!

O blog do Daniel Matos revelou que o levantamento divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontou a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) como a lanterna entre as 26 capitais de estados brasileiros no ranking da transparência, do volume e da precisão das informações sobre gastos públicos.

No último dia 17 de junho, o Tesouro Nacional anunciou os estados e cidades premiados com a melhor transparência, e a capital maranhense foi a que teve menos transparência. São Luís obteve, em 2023 (ano de referência do mais recente ranking elaborado), conceito D no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF). A nota foi ligeiramente melhor do que a atribuída à capital maranhense nos quatro anos anteriores, quando amargou, seguidamente, o conceito E, o mais baixo da classificação, dividida em cinco níveis.

A informação é mais uma demonstração de que o prefeito Eduardo Braide deve muitas explicações à sociedade sobre contratações e gastos dos recursos públicos, já que eles não estão sendo disponibilizados de acordo com a Lei da Transparência e Acesso à Informação.

O Prêmio Qualidade da Informação 2024, baseado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), é uma iniciativa promovida pelo Órgão para reconhecer os entes pelo envio de informações contábeis consistentes e de qualidade ao Siconfi, fomentando a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.