julho 2024

O governador Carlos Brandão está em missão no Canal do Panamá, junto com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins. A viagem acontece de terça-feira (9) a sexta-feira (12), e tem como objetivo buscar parcerias estratégicas que possam impulsionar o Porto do Itaqui, que já é um dos principais portos do Brasil.

O Canal do Panamá, inaugurado em 15 de agosto de 1914, é uma peça vital na logística global, conectando o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico e facilitando o comércio internacional. Algumas das principais rotas são da Costa Leste dos EUA à Costa Oeste da América do Sul, além de fluxos significativos da Europa para a Costa Oeste dos EUA e Canadá, otimizando tempo e custos de transporte marítimo.

De acordo com o governador Carlos Brandão, o atual processo de expansão pelo qual passa o Canal do Panamá, oferece ao Porto do Itaqui a oportunidade de acessar novos mercados. “Nosso governo tem buscado constantemente parcerias que também possam expandir a capacidade logística do Porto do Itaqui. O Maranhão tem o maior porto público do Norte-Nordeste, e o quarto maior do país em movimentação de cargas, e é conectado a uma malha ferroviária imprescindível para a exportação de grãos. Além disso, ainda oferecemos segurança política e jurídica para empresas interessadas em explorar todas essas potencialidades”, afirmou.

Sobre o Itaqui

Em 2023, o Porto do Itaqui alcançou um recorde histórico de mais de 36 milhões de toneladas de cargas gerais, destacando sua importância para o agronegócio brasileiro e para a economia nacional.

Com nove berços de atracação, o porto possui ainda capacidade para receber simultaneamente várias embarcações de grande porte, reduzindo o tempo de espera para atracação e os custos operacionais. Os berços 100 e 103, reconhecidos como os mais produtivos do Brasil para grãos, operaram mais de 15 milhões de toneladas de soja e milho em 2023.

Integrado a uma rede de transporte multimodal, incluindo três ferrovias (Norte-Sul, Transnordestina e Carajás) e rodovias, o Porto do Itaqui facilita o escoamento eficiente das cargas para outras regiões do Brasil e para o exterior. Essa conectividade é um diferencial significativo para quem busca eficiência logística e oportunidades de negócios no mercado global.

Foto: Divulgação

O vice-governador Felipe Camarão (PT), mais uma vez,  assumiu nesta terça-feira (9), o comando do governo do Estado por três dias.

Através das redes sociais, na manhã de hoje (09), o petista comentou: “Assumo hoje, por 3 dias, interinamente o @GovernoMA . Mais uma vez honrado com missão tão importante em razão da missão internacional do governador @carlosbrandaoma . Trabalharei para que tudo siga dentro da completa normalidade, seguindo as diretrizes deixadas pelo amigo Brandão”.

Camarão assume o cargo pela quarta vez. Ele teve que deixar temporariamente o cargo de secretário de Estado da Educação.

Já o  governador Carlos Brandão (PSB) estar em viagem ao Panamá, onde visitará portos e buscará parcerias institucionais nesta área, ao lado do presidente Gilberto Lins (EMAP).

Nova pesquisa de um novo instituto, divulgada nesta segunda-feira (08), confirma que o empresário e advogado Fred Campos (PSB) lidera a corrida eleitoral com extrema folga em Paço do Lumiar.

De acordo com o Instituto Qualitativa, que ouviu 500 eleitores, entre os dias 28 e 30 de junho, Fred Campos foi o mais citado no cenário espontâneo, onde não são apresentados os nomes.

No cenário estimulado, onde são apresentados os nomes aos eleitores, a vantagem de Fred Campos é enorme. O pré-candidato do PSB aparece com 61% contra 13,4% do atual presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Maru.

A pesquisa foi registrada sob numero MA-00222/2024, no dia 02 de julho. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 4,3%.

O levantamento do Instituto Qualitativa é mais um que confirma que Fred Campos vai liderando com extrema folga a disputa em Paço do Lumiar.

Blog do Jorge Aragão

O PSB definiu a data para oficializar a candidatura do deputado federal Duarte Júnior a prefeito de São Luís.

Via redes sociais, o federal socialista anunciou que o ato está marcado para o dia 21 de julho, um domingo.

“Faça parte deste movimento por uma São Luís com mais acesso à Saúde, onde as pessoas não sofram na fila para uma simples consulta, exame ou terapia. Por uma cidade com uma Educação pública de qualidade e inclusiva, onde todas as crianças, independentemente de terem ou não algum tipo de deficiência, sejam matriculadas e tenham a oportunidade de ler, escrever e se desenvolver. Pelo direito de ir e vir, com um transporte público limpo, pontual, eficiente e acessível”, declarou.

Além do PSB, apenas o Novo também já marcou data para convenção, no dia 04 de agosto que deverá homologar a candidatura do deputado Wellington do Curso à Prefeitura de São Luís.

Em sessão plenária na tarde da segunda-feira (8), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, por unanimidade, o pedido feito pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para a realização de um referendo. O objetivo é consultar a população, durante o primeiro turno das eleições de 2024, sobre a adoção ou não do passe livre estudantil na capital.

A medida foi analisada pela Justiça Eleitoral após indicação apresentada pelo vereador Sá Marques (PSB), a pedido dos professores Franklin Douglas e Leonel Torres, autores de um abaixo-assinado apresentado e aprovado pela Casa Legislativa.

Enviada pelo presidente do Legislativo, Paulo Victor (PSB), após a sessão ordinária do dia 19 de junho, a proposição sugere que a consulta seja realizada concomitantemente com as eleições para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus para estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários.

“Ficamos felizes em saber que a Corte Eleitoral Maranhense aprovou essa sugestão, que foi apresentada na Câmara a pedido de um grupo de professores da UFMA. É uma medida que beneficiará todas as pessoas que estejam devidamente matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede na capital maranhense”, frisou Paulo Victor.

De acordo com os educadores, o passe livre estudantil já é realidade em algumas cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal e Florianópolis. Os docentes destacaram ainda que a inclusão de consulta popular nas eleições municipais está prevista no artigo 14, parágrafo 12 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 111, de 2021.

Caso a população ludovicense decida, em sua maioria, pelo passe livre estudantil, o assunto sobre a regulamentação voltará a ser debatido na Câmara Municipal pelos parlamentares eleitos para a próxima legislatura, que se iniciará em 2025.

A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 500,00 de dano moral individual para cada consumidor atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida no dia 4 de outubro de 2021.

Na sentença, de 5 de julho de 2024, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, observa  que a execução deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado (decisão definitiva) e em cumprimento individual da sentença.

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBDEC), autor da Ação Civil Coletiva contra o Facebook,  afirmou que no dia 4 de outubro de 2021 milhões de consumidores ficaram sem acesso aos serviços oferecidos pela plataforma por aproximadamente sete horas.

TRANSTORNOS

A interrupção teria afetado transações e resultou em muitos problemas na vida cotidiana dos usuários, do meio-dia e indo até o fim da noite, visto que muitas pessoas utilizam as ferramentas das plataformas para venda de seus produtos.

O IBDEC pediu na Justiça a condenação da empresa por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões em favor do Fundo Estadual de Proteção e
Defesa dos Direitos do Consumidor e danos morais individuais no valor de R$20 mil para consumidor lesado.

Em contestação, o Facebook alegou que “a sua conduta foi pautada na observância da boa-fé e transparência, inexistência de relação de consumo e de ilicitude e descabimento da condenação do pedido indenizatório”.

ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A empresa alegou ainda que “as personalidades jurídicas dos Provedores de Aplicação Meta Platforms Inc. e WhatsApp LLC e do Facebook Brasil são completamente distintas” e que “as operações dos serviços Facebook e Instagram não integram as atividades do Facebook Brasil”.

Com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o juiz considerou que Facebook, Instagram e WhatsApp fazem parte do mesmo grupo econômico, sendo o Facebook Brasil parte legítima para representar, no Brasil, os interesses do WhatsApp e Instagram.

O juiz considerou, ainda, a legitimidade do pedido do IBDEC, que se dirige à defesa de direitos individuais de origem comum, sendo admitida a sua defesa de forma coletiva, e direitos difusos, uma vez que um ambiente de navegação seguro na internet pertence a todos, indistintamente.

RELAÇÃO DE CONSUMO

Na sentença o juiz analisou que a demanda trata sobre relação de consumo, porque o Código de Defesa do Consumidor considera “fornecedor” todos os que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços

“Em que pese o acesso a esses aplicativos seja gratuito, eles obtêm lucros exorbitantes por meio de publicidades. Além disso, o termo “mediante remuneração”, disposto no artigo 3º, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor, deve ser interpretado de forma ampla, de modo a incluir o lucro indireto do fornecedor”, acrescentou o juiz.

Esse último entendimento, inclusive, também é do Superior Tribunal de Justiça, arremata a sentença.

O vice-governador Felipe Camarão (PT) assumirá a titularidade do Palácio dos Leões nesta terça-feira (9).

O governador Carlos Brandão (PSB), juntamente com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, viajarão para o Panamá, onde farão visitas institucionais objetivando firmar parceiras na área de portos.

Será a quarta vez que Camarão sentará na cadeira principal do Governo.

Camarão, da  mesma forma que aconteceu nas outras oportunidades, terá que ser exonerado do cargo de secretário de Estado da Educação.

Com a volta de Brandão, programada para o próximo dia 12, ele retomará ao comando da Seduc.

O médico de Imperatriz, Bene André Camacho, assumirá ainda neste mês de julho uma vaga no Senado Federal por três meses no lugar da senadora maranhense Eleiziane Gama  (PSD), que tirará licença do cargo.

Dr. Bene é o 2° suplente e so foi possível assumir o cargo por meio de um acordo com o 1° suplente Pedro Fernandes, que é prefeito de Arame – MA.Após acordo político, Eliziane Gama teria prometido ao médico que ele assumiria a vaga dela no senado por um período.

O médico cardiologista foi um dos protagonistas da campanha de Eliziane na Região Sul do Maranhão e desempenhou um papel importante que ajudou a eleger a senadora.

O governador Carlos Brandão visitou, neste fim de semana o Arraial do Ipem, no Calhau, em São Luís, um dos mais tradicionais do período junino. Como parte da programação do São João do Maranhão 2024, se apresentaram no espaço o Tambor de Crioula Lirio de São Benedito Radional, Dança do Coco Pirinã, Bumba Boi de Santa Fé, Bumba Boi de Mucunã de Tutóia, Boizinho Barrica e Boi de Nina Rodrigues, além de shows dos cantores Josias Sobrinho e Fábio Alta Tensão.

Este ano, a programação do São João do Maranhão, promovida pelo Governo do Estado, ultrapassa os 60 dias, e toda essa energia foi destacada pelo governador Carlos Brandão durante a visita ao Arraial do Ipem, que seguirá aberto ao público até o dia 14 de julho. Ao todo, mais de 350 atrações se apresentam apenas no Ipem ao longo da festança junina.

“O São João do Maranhão é pura alegria e a realização financeira de muitas famílias. Aqui no Arraial do Ipem, por exemplo, podemos encontrar com os beneficiários do Minha Renda e do Mais Renda, receber o carinho das pessoas, ver nossas atrações culturais encantando nossa gente e tantos turistas além de, claro, aproveitar o melhor da nossa tradição folclórica. Ainda temos muito São João pela frente”, declarou o governador Carlos Bandão, ao falar sobre a programação junina no estado.

Durante a visita ao arraial, o governador fez questão de conversar com os comerciantes e demais vendedores presentes no espaço, especialmente os beneficiários dos programas estaduais Mais Renda e Minha Renda. Os dois programas garantem os equipamentos de trabalho e treinamento para os vendedores, ampliando o rendimento familiar, sendo o primeiro direcionado a diversos produtos, sobretudo lanches, e o segundo voltado para o comércio de bebidas como refrigerantes, sucos, cervejas, entre outros.

A visita também foi um momento de diálogo com a população, que elogiou o Arraial do Ipem e sua estrutura completa, com quatro espaços para programação junina, mais de 70 pontos de alimentação e bebidas, áreas instagramáveis, acessibilidade, entre outros atrativos.

O São João do Maranhão 2024 possui como slogan o Maior São João do Mundo contando com mais de 700 atrações, uma estrutura com mais de 20 espaços de apresentação tanto na região metropolitana de São Luís quanto no interior do estado, contemplando mais de 60 dias de festa.

Foto: Divulgação