julho 2024

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) estará presente na 54ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), que este ano traz o tema “O Agro do Futuro Chegou”.

O evento acontecerá entre os dias 06 e 14 de julho no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, em Imperatriz/MA. A abertura oficial do evento está marcada para o dia 07 de julho, às 18h, com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão e demais autoridades.

 Durante a programação da 54ª Expoimp, a SAF contará com um estande institucional onde serão expostos diversos equipamentos da agricultura familiar. Além disso, haverá a comercialização de produtos derivados do babaçu e mel, demonstrando a riqueza e a diversidade da produção local.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, destacou a importância da participação da agricultura familiar na Expoimp. “A presença da SAF na Expoimp é fundamental para mostrar a força e as potencialidades da agricultura familiar no Maranhão. Este é um espaço valioso para que nossos agricultores possam apresentar seus produtos, trocar experiências e se conectar com novas oportunidades de mercado. A agricultura familiar é um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável e para a segurança alimentar do nosso estado”, pontuou.

Além das atividades no estande, está prevista a assinatura de uma carta de intenção entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão (Sagrima) e a SAF. O documento tratará sobre o Plano de Fruticultura, visando fortalecer e expandir o cultivo de frutas no estado, promovendo ainda mais o desenvolvimento da agricultura familiar e a economia maranhense.

A 54ª Expoimp promete ser um evento marcante, reunindo diversos setores do agronegócio e proporcionando um ambiente propício para inovação, aprendizado e crescimento. A participação da SAF reafirma o compromisso do governo estadual com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.

O vereador Marcos Castro (PSD) foi sequestrado nesta última quarta-feira (03). A informação foi repassada pela assessoria do parlamentar.

De acordo com a nota, Castro foi vítima de sequestro após ter a sua residência invadida. Ele foi liberado e passa bem, ainda segundo sua assessoria.

“As medidas judiciais estão sendo tomadas”, finaliza a nota.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (3), Projeto de Lei 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão. A matéria, que dispõe sobre promoções de oficiais da ativa da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências, segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo o Executivo Estadual, o objetivo da norma é estabelecer uma padronização no processo de promoção, fixando os meses de agosto e dezembro como períodos regulares para a concessão de avanços nas carreiras dos policiais militares do Maranhão, sejam praças ou oficiais.

Entre as alterações propostas no PL, está a do artigo 79 da Lei n.º 6.513/95. O novo texto determina que “as promoções dos policiais militares, sejam eles praças ou oficiais, serão realizadas duas vezes por ano, nos meses de agosto e dezembro”.

Outra modificação foi no artigo 20 da Lei nº 3.743/75, que pontua que “as promoções serão efetuadas, anualmente, por antiguidade ou merecimento, nos meses de agosto e dezembro”.

“Esta medida visa trazer maior previsibilidade e equidade aos profissionais, permitindo que planejem suas trajetórias de desenvolvimento dentro da instituição de forma mais consistente e transparente”, destacou o governador Brandão, na justificativa da matéria.

Na sessão desta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Octávio Soeiro (PSB) abordou a importância da assistência social para gestantes. Durante o discurso, o parlamentar compartilhou suas experiências como estagiário nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade, onde teve a oportunidade de atender gestantes. Octávio Soeiro relatou que frequentemente presenciava gestantes chegando para o atendimento primário sem terem tomado o desjejum. “Isso impacta de forma definitiva, além da sua gestação, no feto”, afirmou.

Preocupado com essa situação, o parlamentar mencionou que, em conversas com equipes multidisciplinares, avaliou a possibilidade de uma indicação para o Governo do Estado visando assegurar que as gestantes recebam refeições gratuitas de três a quatro vezes por dia. A proposta visa garantir uma nutrição adequada para as gestantes, algo essencial para a saúde delas e dos seus bebês.

O vereador indicou ainda que planeja encaminhar a ideia a um deputado estadual, para que a Assembleia Legislativa possa transformá-la em projeto de lei, uma vez que a gestão da rede de restaurantes populares é responsabilidade do Estado. A criação de um programa estadual poderia, portanto, institucionalizar a oferta dessas refeições às gestantes de todo o Maranhão, garantindo um suporte nutricional constante durante a gestação.

Octávio Soeiro finalizou o discurso pontuando que, assim, a gestante terá a garantia de que o seu bebê terá a formação adequada para nascer forte e saudável. O objetivo, segundo ele, é oferecer condições para que a deficiência nutricional da mãe não influencie a formação física, cognitiva e motora do seu filho.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) está fazendo a convocação de mais 16 candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Parlamento. A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na edição desta segunda-feira, 1º de julho.

A partir dessa convocação, estão sendo iniciados os processos de nomeação, posse e futuramente entrada em exercício dos novos servidores na Assembleia.

Valorização

De acordo com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), a convocação de mais aprovados no último concurso vem para ressaltar o seu compromisso com a valorização dos servidores, uma vez que o fator humano é indispensável para o bom funcionamento da Casa legislativa.

“Nós estamos ampliando o corpo técnico qualificado da Assembleia com o objetivo de não apenas melhorar os processos internamente, mas principalmente prestar um bom serviço para toda a sociedade. Conseguimos fazer um concurso exitoso, muitos aprovados já foram chamados, estão desempenhando o seu trabalho e, em breve, novas convocações serão feitas”, destacou a parlamentar.

Procedimentos

Ainda no Diário da Assembleia desta segunda-feira (1⁰), consta os procedimentos que devem ser observados pelos candidatos convocados. Eles deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital nº 01/2023 como condição para a sua posse, que deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial.

Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à Avaliação Médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema Eletrônico de Perícias Médicas, acessível em: http://requerimento.iprev.ma.gov.br/pericia e disponível após a nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se também disponibilizada no site da Alema.

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do artigo 18 da Lei 6.107/1994. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, conforme prevê o § 6° do artigo 17 da Lei 6.107/1994, sendo automaticamente eliminados do concurso.

Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício, em conformidade com o § 1° do artigo 20 da Lei 6.107/1994. Os candidatos que não entrarem em exercício dentro do prazo determinado serão exonerados, conforme disposto no § 2° do artigo 20 da Lei 6.107/1994.

Lista de convocados

Andyara Adna Ferreira de Sousa (Direito Constitucional) – 2º lugar
Ana Luísa da Silva Corrêa (Advogado) – 2º lugar
Igor Ramos Campos (Analista de Sistemas) – 2º lugar
Victor Araújo Nunes (Analista de Suporte de Rede) – 3º lugar
Bárbara Cristina Silva Pereira (Assistente Social) 1º lugar
Vinícius Carvalho Ferreira (Contador) – 2º lugar
Jose Lucas de Carvalho de Souza (Controlador) – 1º lugar
Stenio Hober da Rocha Rabelo (Contador – Finanças Públicas) 2º lugar
Luis Antonio Rodrigues Galvão Barroso (Enfermeiro) – 1º lugar
Thiago Rômulo Santos Araújo Luz (Engenheiro Civil) – 2º lugar
Rayssilane Cardoso de Sousa (Fisioterapeuta) 1º lugar
Mauro Sergio Brandão Junior (Psicólogo) – 1º lugar
Brisa Catão Totti (Antropólogo) – 1º lugar
Débora Mendes Gomes Arquiteto – 2º lugar
Filipe Barreiros Barbosa Alves Pinto (Ciências Sociais – Sociólogo) – 1º lugar
Patrick Benedito Silva de Figueiredo (Químico) – 2º lugar

Foto: Agência Assembleia

Nesta terça-feira (03) à Rádio Mirante News FM (104,1), após a migração da Rádio Mirante AM, completa o primeiro mês de evidência no dial, e em todas as plataformas digitais. E, o mais interessante, mas também satisfatório: já está virando uma mania entre os ouvintes/telespectadores com uma audiência arrebatadora.

Recentemente, na vinda do presidente da República Lula à São Luís, a Mirante News 104,1 foi a única emissora do Maranhão a entrevistar a maior autoridade do país, através do jornalista Jorge Aragão, que teve repercussão nacional.

É claro que se trata do começo de um novo ciclo, mas se for verdade que a ‘primeira impressão fica’, o resultado é  muito auspicioso. O que ora acontece está dentro do planejamento elaborado e efetivado pela Direção do Grupo Mirante em consonância com a Coordenação Geral da Rádio, exercida pelo jornalista Zeca Soares. Veja abaixo alguns resultados que impressionam neste começo:

Nos primeiros trinta dias, somente no aplicativo radios.com, uma das formas do ouvinte acompanhar as emissoras de rádio pela internet, a Rádio Mirante News FM logo no primeiro mês bateu todos os recordes e foi a mais ouvida com mais de 135 mil visitas. A diferença é tamanha que a emissora que ficou na segunda colocação alcançou cerca de 46 mil visitas. No segmento jornalístico a Rádio Mirante News FM já é a 18º mais visitada do Brasil. No Esporte, já alcançamos a 11º posição no país.

Não resta dúvida que a chegada da Mirante News, muda o conceito e a forma de ouvir o rádio FM, agora no Maranhão. Tem muito mais pela frente !!!

O blog do Daniel Matos revelou que o levantamento divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontou a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) como a lanterna entre as 26 capitais de estados brasileiros no ranking da transparência, do volume e da precisão das informações sobre gastos públicos.

No último dia 17 de junho, o Tesouro Nacional anunciou os estados e cidades premiados com a melhor transparência, e a capital maranhense foi a que teve menos transparência. São Luís obteve, em 2023 (ano de referência do mais recente ranking elaborado), conceito D no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF). A nota foi ligeiramente melhor do que a atribuída à capital maranhense nos quatro anos anteriores, quando amargou, seguidamente, o conceito E, o mais baixo da classificação, dividida em cinco níveis.

A informação é mais uma demonstração de que o prefeito Eduardo Braide deve muitas explicações à sociedade sobre contratações e gastos dos recursos públicos, já que eles não estão sendo disponibilizados de acordo com a Lei da Transparência e Acesso à Informação.

O Prêmio Qualidade da Informação 2024, baseado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), é uma iniciativa promovida pelo Órgão para reconhecer os entes pelo envio de informações contábeis consistentes e de qualidade ao Siconfi, fomentando a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.

O deputado federal Duarte Júnior30. (PSB) oficialmente lançou, nesta segunda-feira (1º), a sua pré-candidatura a Prefeitura de São Luís.

A solenidade teve a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT), da senadora Eliziane Gama e de vereadores que apoiam a pré-candidatura de Duarte Júnior.

“Prestigiei o lançamento da pré-candidatura do amigo Duarte Júnior à prefeitura de São Luís. Momento de reforçar o compromisso de trabalharmos juntos por mais desenvolvimento para a nossa capital!”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O Porto do Itaqui marcou mais um feito histórico ao receber, após um período de 40 aos, uma carga de petróleo bruto, nos dias 29 e 30 de junho. A ação ocorreu na primeira operação de transferência de petróleo de navio para navio (Ship to Ship – STS) em toda sua história.

Durante a operação, realizada no berço 106 pela Transpetro, foram transferidas 18.000 toneladas de petróleo do navio Marlin para o navio Nave Atria, em uma ação que destaca o potencial do porto para operações de granéis líquidos.

O navio Marlin, carregado no terminal de Coari-AM com petróleo extraído dos campos de produção terrestre da bacia petrolífera de Urucu, no interior do Amazonas, transferiu a carga para o Nave Atria, que seguiu com destino ao terminal de São Sebastião, em São Paulo. De lá, o produto será distribuído para as refinarias da Petrobras na região.

A operação, além de inédita, tem um significado especial por ser a primeira movimentação de petróleo no Porto do Itaqui, após um intervalo de 40 anos. O marco fortalece ainda mais a capacidade do porto de se adaptar e crescer, fortalecendo sua importância no cenário logístico nacional.

O diretor de engenharia do Porto do Itaqui, Ricardo Miranda, destacou mais esse feito obtido pelo porto maranhense: “Essa operação de STS reforça o potencial do Porto do Itaqui para operações de granéis líquidos. Estamos preparados para ampliar nossas atividades e contribuir ainda mais para o desenvolvimento econômico do país”, frisou.

O Porto do Itaqui, com sua localização estratégica e infraestrutura eficiente, se consolida como um ponto de destaque no mapa logístico do Brasil, pronto para atender às crescentes demandas do setor de petróleo e gás.

Foto: Divulgação

Na sessão desta segunda-feira (1º), o vereador Octávio Soeiro (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para tratar sobre questões relacionadas à saúde pública municipal. Em discurso, o vereador enfatizou a urgente necessidade de melhorias na rede de Atenção Primária e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são fundamentais para o atendimento eficaz à população.

Um dos pontos destacados foi a situação do bairro Jardim São Cristóvão, que atualmente não conta com uma UBS local. Como alternativa, os moradores precisam se deslocar até a UBS do bairro São Bernardo para receberem atendimento médico.

Além disso, Octávio Soeiro trouxe à tona a demanda da comunidade pelo restabelecimento da UBS que atendia o bairro Jardim São Cristóvão. A reivindicação reflete a preocupação dos moradores com o acesso facilitado aos serviços de saúde básica, essenciais para o cuidado preventivo e o tratamento de condições médicas rotineiras.

“Temos a urgência de políticas públicas voltadas para a saúde, especialmente no que tange à infraestrutura e à disponibilidade de serviços essenciais nos bairros mais vulneráveis da capital. Precisamos da ação das autoridades e mobilizar esforços para aprimorar o sistema de saúde local, a fim de melhorar a qualidade de vida dos ludovicenses”, ressaltou Octávio Soeiro.

O parlamentar mencionou ainda emenda de sua autoria, de R$ 300 mil, para contribuir com melhorias que resultem no retorno da UBS para o Jardim América e outra do mesmo valor para reestruturação da UBS do bairro São Bernardo. Octávio Soeiro também destacou reuniões com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para agilizar medidas de retorno da unidade de saúde do Jardim América.

O debate levantado alerta para a necessidade de um comprometimento contínuo com a melhoria da saúde pública. “Dessa forma, podemos garantir que todos os cidadãos tenham acesso equitativo aos serviços essenciais de saúde em suas comunidades”, conclui o parlamentar.

IBAS

Na ocasião, o parlamentar citou a importância do Instituto Beneficente Albino Soeiro (IBAS), localizado na Rua Flávio Bezerra, no bairro Tirirical, que oferta serviços de saúde a diversas comunidades da capital. O instituto, inaugurado em junho, funciona na casa que foi do ‘repórter da moda’, como era conhecido Albino Soeiro na rádio maranhense.

O IBAS oferece uma série de serviços de saúde e atendimentos essenciais para a população ludovicense, incluindo ortopedia, ginecologia, odontologia, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, psicologia, assistência social, exames laboratoriais e de imagem, além de serviços de reabilitação.