julho 2024

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se licenciou do mandato do Senado para assumir o cargo de secretária da Juventude do Maranhão. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (16) no plenário da casa pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O segundo suplente de Eliziane, o cardiologista e ex-deputado federal Bene Camacho (PSD), tomou posse em seu lugar. Anteriormente convocado, o primeiro-suplente, Pedro Fernandes Ribeiro (PTB), já havia comunicado à Mesa a impossibilidade de assumir o mandato já que é prefeito da cidade de Arame (MA)

O segundo suplente de Eliziane, o cardiologista e ex-deputado federal Bene Camacho (PSD), tomou posse em seu lugar. Anteriormente convocado, o primeiro-suplente, Pedro Fernandes Ribeiro (PTB), já havia comunicado à Mesa a impossibilidade de assumir o mandato já que é prefeito da cidade de Arame (MA).

O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.

Confira as regras específicas para cada situação.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD
Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades em contratos emergenciais na Prefeitura de São Luís divulgou o cronograma das oitivas que serão realizadas nesta semana, que é a última quinzena do mês de julho.

Abaixo a agenda das autoridades convocadas para depor:

Dia 16/07 – Ana Carolina Marques Mitri da Costa, secretária Municipal de Saúde.

Dia 16/07 – Joel Nunes, ex-secretário Municipal de Saúde.

Na mesma reunião, será deliberada a convocação do secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella. Se a sugestão for aprovada, a oitiva ocorre na próxima quinta-feira, 18.

Nessa mesma data, 18, o colegiado também vai ouvir o empresário Antônio Calisto Vieira Neto, sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações.

Com isso, teremos depoimentos marcados na terça (16) e quinta-feira (18), a partir das 14h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

O governador Carlos Brandão confirmou, por meio de suas redes sociais, a parceria com a EDP Energias do Brasil para a construção de linhas de transmissão na região sul do Maranhão, conectando os municípios de Balsas (MA), Ribeiro Gonçalves (PI) e Colinas (TO).

A confirmação ocorreu nesta segunda-feira (15), após a reunião ocorrida no último 2 de julho, na qual o governador recebeu os representantes da empresa para dialogar sobre pontos importantes da obra. Este grande empreendimento contará com aporte de R$ 1 bilhão para a construção do linhão com cerca de 500 km de cabos de distribuição. A obra deve gerar mais de 2 mil novos postos de trabalho, com prazo para a conclusão do projeto em 60 meses.

Brandão comemorou o acordo e falou da expectativa para que a obra traga novos investimentos à região. “A energia traz o desenvolvimento, a geração de emprego e mais empresas que precisam de energia. Estamos garantindo que os 2 mil novos postos de trabalho sejam concedidos à mão de obra maranhense. Demos toda a segurança política e jurídica, agilizando o processo de licenças ambientais para que isso seja resolvido o mais rápido possível”, explicou o governador.

Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, também falou do acordo entre governos e a EDP. “Será um grande linhão que vai atender toda a região, que tem essa carência de energia. O governador vai fazer uma reunião em Balsas para inaugurar esse investimento. Uma grande conquista para todos nós”, finalizou o secretário.

A EDP Energias do Brasil arrematou o Lote 13 do Leilão de Transmissão nº 1/2024, realizado pela ANEEL no dia 28 de março de 2024, na B3, em São Paulo. O diretor da empresa, Nuno Rabelo de Sousa, apresentou o projeto para o Governo do Maranhão, e enfatizou os impactos positivos para o estado. “Para nós, é um prazer muito grande voltar ao Maranhão e poder discutir esse grande empreendimento. Vencemos três lotes, e duas dessas linhas passarão pelo estado, portanto precisamos mostrar o investimento que faremos e os empregos que serão gerados. Esta linha é crucial, pois ficará na nova área de desenvolvimento agrícola do sul maranhense”, enfatizou.

O Grupo EDP está presente no país há mais de 25 anos, sendo uma das maiores empresas privadas a operar nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, atendendo a cerca de 3,8 milhões de clientes.

Foto: Divulgação

O secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, empossa nesta terça-feira, 16 de julho, Manoel Almeida Neto no cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão.

A cerimônia será realizada às 9h no Salão Itapecuru do Brisamar Hotel, na Ponta d’Areia, em São Luís e contará com a presença dos comandos das forças de segurança e autoridades públicas.

Quem é ??? – Manoel Almeida Neto, 55 anos, ingressou na Polícia Civil do Maranhão há quase três décadas, em 1998, como delegado. Esta será a segunda vez que ele assume o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do estado – a primeira foi em 2006, quando também ocupou interinamente a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ao longo de sua carreira, Manoel Almeida Neto atuou como delegado em diversos distritos policiais de São Luís e em cidades do interior do estado, como Bacuri e Imperatriz. Ele também foi titular da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Manoel Almeida Neto assume o comando da Polícia Civil do Maranhão em substituição ao delegado Jair Paiva, que exerceu a função por mais de dois anos.

Apoiada pelo governo do Maranhão, a jogadora maranhense de beach soccer, Adriele, continua a brilhar no cenário mundial. Nesta semana Adriele foi peça fundamental na vitória do time Kristal, na final do Campeonato Russo de Beach Soccer, sagrando-se bicampeã da competição.

Eleita duas vezes como melhor jogadora de beach soccer do mundo, Adriele vem colecionando títulos em diversas partes do globo. Seu currículo contabiliza conquistas em competições na Rússia, Portugal, Espanha, Polônia e Itália, além de diversos campeonatos estaduais no Brasil.

O governador Brandão parabenizou a atleta por mais essa conquista. “É um imenso orgulho acompanharmos a trajetória vitoriosa de Adriele no beach soccer mundial. Ela é exemplo de dedicação, talento e superação, representando não apenas o Maranhão, mas todo o Brasil com maestria. O nosso governo segue comprometido em apoiar nossos talentos esportivos em diversas modalidades”, afirmou.

“É muito importante termos a Adriele como nossa representante no beach soccer, uma modalidade que vem crescendo em todo o Maranhão, e que depois de seis anos está de volta aos Jogos Escolares Maranhenses”, destacou o secretário de estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

Adriele, que conta com o apoio do governo do Maranhão desde 2022, destacou a importância desse suporte em sua carreira. “Agradeço ao governador Brandão, à Secretaria de Esporte e Lazer e a todo o governo do estado, pelo apoio que têm me dado e ao beach soccer também”, afirmou a atleta.

Com mais um título em sua carreira, Adriele reafirma seu status como uma das principais atletas da modalidade, e continua a inspirar jovens talentos a perseguirem seus sonhos no esporte.

Foto: Divulgação

O instituto DataIlha registrou nesta segunda-feira, 15, uma nova pesquisa eleitoral para prefeito de São Luís.

O levantamento e será realizado nos dias 17 e 18 de julho, com 1 mil entrevistas.

Entre os candidatos incluídos no questionários, destaque para a deputada federal, ex-governadora e ex-senadora Roseana Sarney (MDB).

Também fora citados, ainda, as intenções de votos de Duarte Júnior (PSB), Eduardo Braide (PSD), Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (Solidariedade); Saulo Arcangeli (PSTU), Yglésio Moyses (PRTB) e Wellington do Curso (Novo).

Os números deve ser divulgados no próximo sábado, 20.

Apesar de não mencionar o fato diretamente, a declaração do magistrado vem no dia seguinte ao ataque a tiros contra Donald Trump (Republicano), que fez com que o ex-presidente dos Estados Unidos deixasse às pressas um comício na Pensilvânia. Ele foi ferido de raspão na orelha direita, e saiu do palco, onde discursava, sangrando.

Dino escreveu no X (ex-Twitter) que, em relação ao porte de armas defendido nos EUA, a jurisprudência adotada pelo STF em julgamento sobre o tema seria “mais adequada” do que consagrar um “esquisito direito constitucional a portar armas”.

“O modelo contemporâneo de segurança pública –positivado no texto constitucional e no âmbito do Sistema Global (ONU) e Regional (OEA) de Proteção dos Direitos Humanos– preconiza o controle rigoroso do acesso da população às armas de fogo, acessórios e munições, devido aos efeitos prejudiciais desses produtos sobre a segurança das pessoas, o bem-estar da comunidade, o desenvolvimento social e econômico do Estado e o direito à convivência em harmonia e paz”, diz trecho da decisão do colegiado sobre o caso.

Outro trecho cita estudos que apontam para uma correlação entre a facilitação do acesso da população às armas de fogo e o desvio desses produtos para organizações criminosas e milícias.

“A segurança pública é corolário do direito à vida. É a tutela prestada pelo Estado em favor da vida digna, livre do medo, livre dos atos de barbárie que revoltam a consciência da humanidade”, diz o documento.

A decisão usada por Dino em sua publicação é relativa ao julgamento de ações, relatadas pela ministra aposentada Rosa Weber, que questionavam dispositivos de decretos assinados pelo então presidente da República Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizavam a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.

Ao final do julgamento, a Corte decidiu invalidar alguns decretos que flexibilizavam compra e uso de armas de fogo. Eis a íntegra do acórdão.

O acesso a armas nos EUA tem flexibilidade maior do que no Brasil, por exemplo. No país norte-americano, o porte de armas é um direito garantido aos cidadãos pela 2ª Emenda da Constituição, que fala sobre o direito à legítima defesa.

Ela, no entanto, não é irrestrita. Recentemente, a Suprema Corte dos EUA decidiu manter a proibição de armas de fogo para agressores domésticos, limitando o cumprimento da 2ª Emenda. A justificativa prevalente foi a de que a emenda é feita para defender os ameaçados.

A decisão foi considerada importante para a administração do presidente Joe Biden, que defende o aumento de restrições do porte e posse de armas de fogo nos Estados Unidos. Já Donald Trump, que deve ser adversário de Biden na eleição presidencial do país, é defensor do porte de armas.

A CPI dos Contratos Emergenciais, instalada pela Câmara Municipal de São Luís, decidiu convocar o empresário Antônio Calisto Vieira Neto, após ele não comparecer a uma oitiva que estava marcada para acontecer na tarde desta sexta-feira, 12. O empresário havia sido convidado, mas alegou uma suposta viagem fora do País e que, por isso, não poderia comparecer ao depoimento marcado.

Para o presidente da CPI, vereador Álvaro Pires (PSB), a justificativa do empreiteiro não foi convincente. Por isso, segundo destacou, pediu que o convite fosse transformado em convocação, o que foi aprovado pelos integrantes da comissão.

“Este empresário foi convidado para participar de uma audiência na data de hoje, mas nos enviou uma justificativa, por meio de sua assessoria jurídica, que se encontra na Europa e que, por isso, não poderia comparecer para prestar depoimento. Com a sua ausência, a CPI achou por bem transformar o convite em convocação para que ele venha esclarecer essa grave acusação com o gestor maior desta cidade”, afirmou.

Calisto, que é sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações, foi convidado a depor após denunciar supostas irregularidades relacionadas a sua participação na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Esta não é uma CPI política, mas uma CPI técnica. E uma das principais funções desta Casa é fiscalizar. A população nos cobra uma resposta em relação a essa grave denúncia que foi feita por este empresário acusando gravemente o secretário de obras e o prefeito da cidade”, completou o parlamentar.

Nova data

Diante da ausência na oitiva, o colegiado decidiu transformar o convite em convocação ao qual, como testemunha, o empreiteiro é agora obrigado a atender. A nova data do depoimento foi marcada para a próxima quinta-feira, dia 18 de julho, a partir das 14h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

Testemunhas na CPI

De acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), as pessoas convocadas como testemunhas por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) têm o dever de comparecer aos atos para os quais foram chamadas, para que prestem esclarecimentos e contribuam com as investigações. O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, não se estendendo às testemunhas.

Segundo o ministro do STJ, Ribeiro Dantas, as CPIs possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, como previsto pelo artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição Federal. Entre as provas que podem ser produzidas na instrução criminal, de acordo com a norma jurídica, está a indagação de pessoas capazes de contribuir para o esclarecimento dos fatos.

“A essas pessoas dá-se o nome de testemunhas, as quais, nos termos do artigo 206 do Código de Processo Penal, não podem eximir-se da obrigação de depor, ou seja, trata-se de um múnus público”, explicou o magistrado.

A convite da Enfermeira Fátima Sales, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou do 18º Congresso da União da Mocidade da Assembleia de Deus do Tirirical (UMADET). O evento, que reuniu jovens da comunidade, destacou a importância do papel da igreja na proteção social e no desenvolvimento saudável dos jovens.

Fernando Braide enfatizou o impacto positivo que a igreja tem na vida dos jovens. “A Assembleia de Deus do Tirirical, através da UMADET, desempenha um papel crucial na formação e proteção dos nossos jovens. Este congresso é uma oportunidade para fortalecer a fé, os valores e o senso de comunidade, oferecendo um ambiente seguro e positivo para o crescimento pessoal e espiritual”, afirmou o deputado.

Para a enfermeira Fátima Sales, o apoio e a presença política em eventos como este tem uma simbologia especial para os participantes como, também, para a igreja. “A presença do deputado Fernando Braide aqui hoje mostra o compromisso da nossa liderança política com as causas que realmente importam para a nossa comunidade. O apoio de figuras públicas é essencial para fortalecer iniciativas como a UMADET e garantir que nossos jovens tenham acesso a oportunidades e proteção social”, disse.

O 18º Congresso da UMADET é realizado anualmente pela Assembleia de Deus do Tirirical e atua como um pilar de apoio e orientação para jovens de São Luís, promovendo valores cristãos e incentivando um futuro promissor para todos os participantes.