julho 2024

Carlos Brandão*

Entre tantas boas notícias que colecionamos ultimamente, a redução na taxa de pobreza extrema, em números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) – baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua -, é mais uma mostra do trabalho que o Maranhão vem fazendo. Claro que temos plena consciência de que ainda há muitos desafios a serem vencidos. Mas quando saímos de um patamar de 22,8% para 12,2%, temos que celebrar. Para além disso, o mesmo estudo aponta que quase um milhão de maranhenses também deixaram a condição de pobreza.

Em números absolutos, fomos o terceiro estado do Nordeste que apresentou a maior redução da pobreza extrema, em uma clara demonstração do quanto vale continuarmos investindo na segurança alimentar e em programas de geração de renda, como o Mais Renda e o Minha Renda.

Até o fim do ano, só em nosso governo, chegaremos a 100 restaurantes populares entregues, fortalecendo a maior rede de segurança alimentar da América Latina.

Em um governo que tem como premissa avançar diante das conquistas alcançadas, sempre defendemos que quando os cidadãos têm acesso a melhores oportunidades de emprego e educação, o crescimento econômico local pode ser fomentado.

Programas que promovem o empreendedorismo, a formação técnica e a qualificação profissional, que seguimos implantando, têm nos ajudado a criar uma base para um crescimento econômico sustentável.

O Maranhão, como muitos outros estados do Nordeste, enfrenta profundas desigualdades regionais. Então, investir em infraestrutura, educação e na atração de novos investimentos, é imprescindível para que possamos equilibrar essas disparidades e promover um desenvolvimento mais equitativo. Menos pobreza. Mais desenvolvimento.

A visita que fizemos ao Canal do Panamá, esta semana, foi mais uma de nossas iniciativas no sentido de abrir mercados e criar novas oportunidades, utilizando um dos equipamentos mais exitosos que temos: o Porto do Itaqui (traremos mais detalhes sobre o assunto em um próximo artigo).

Como já escrevi em artigos anteriores, estamos conseguindo melhorar nossos índices dia a dia. Mas sabemos de que esse é um caminho que exige uma abordagem bem ampla; onde o governo, a sociedade civil e o setor privado podem trabalhar conjuntamente, no fortalecimento das políticas públicas, na busca por soluções inovadoras e que façam com que nosso estado alcance o patamar que desejamos.

Com o comprometimento contínuo e a implementação de estratégias eficazes, contando com uma parceria constante com o governo federal, o Maranhão segue para superar os desafios atuais e construir uma base sólida para um futuro de desenvolvimento e prosperidade.

*Governador do Maranhão

O professor, servidor público e sindicalista Saulo Arcangeli será homologado em convenção como candidato do PSTU à Prefeitura de São Luís, ao lado de Jaciara Castro, empregada pública urbanitária da CAEMA e ativista do movimento de mulheres de São Luís.

O evento acontecerá no próximo dia 24 de julho, às 19h, no auditório do curso de História da UEMA, localizado no Centro Histórico de São Luís (ao lado da Câmara Municipal).

Além das candidaturas a prefeito e vice-prefeita, o PSTU homologará a candidaturas a vereador(a) do Coletivo das Pretas, composto pelas professora Ester Durans, a estudante Kimberly Serejo e a professora aposentada Marina Martins, e a candidatura do trabalhador portuário Jayro Mesquita.

O presidente do União Brasil no Maranhão, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, declarou nesta sexta-feira (12) que acredita numa eleição em dois turnos na disputa pela Prefeitura de São Luís neste ano.

Em entrevista ao Abrindo o Verbo, da Mirante News FM, o parlamentar destacou o apoio declarado pelo seu partido à pré-candidatura do também deputado federal Duarte Júnior (PSB) a prefeito da capital maranhense e ressaltou que, agora, o socialista tem um time ao seu lado para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD).

“O União Brasil não entra para brincar numa campanha. Eu acredito que [a eleição em São Luís] vai ter dois turnos”, disse.

Na visão do dirigente partidário, Braide ainda está “bem colocado nas pesquisas”, mas deve enfrentar dificuldades com o avanço da aliança em torno do nome do seu principal adversário.

“O prefeito Braide, claro, é bem colocado na pesquisas, vem trabalhando para isso, mas a gente, o União Brasil, agora, entrou em campo com a pré-candidatura do Duarte Júnior. O Duarte Júnior, se você for ver, estava sozinho. Agora, o Duarte Júnior ganhou um time, e é o time que ganha a eleição de São Luís. Esse time é forte, formado por partidos, deputados estaduais, federais, senadores, que sabem trabalhar por São Luís, sabem dizer que é possível ter um prefeito que tenha parceria com o governo federal e com o Governo do Estado, isso o Braide não tem”, comentou.

Segundo ele, “o Duarte tem um potencial grande pelo trabalho dele e, agora, um time que vai chegar”.

O Queijo Sertão ganhou destaque em um evento nacional ao conquistar o paladar dos jurados e encantar a todos os presentes. Com sua textura única, sabor marcante e tradição centenária, esse queijo originário do nordeste do Brasil mostrou toda a sua qualidade excepcional e autenticidade.

Produzido de forma artesanal, com leite de vacas holandesas, o Queijo Sertão passa por um cuidadoso processo de qualidade, resultando em um sabor inconfundível. Sua vitória nesse evento é um reconhecimento merecido ao trabalho árduo dos nossos queijeiros e à preservação das técnicas tradicionais de fabricação.

Além de ser uma delícia para o paladar, o Queijo Sertão também carrega consigo a história e a cultura do nordeste do Brasil. Cada pedaço desse queijo é uma verdadeira viagem sensorial, transportando-nos para os sabores e aromas únicos dessa região.

 Estão de parabéns os Colaboradores do Queijo Sertão por essa conquista histórica e fica o convite a todos para saborear essa iguaria que encanta paladares e enche de orgulho o coração dos Maranhenses . Queijo Sertão, o sabor que conquistou o Brasil! Queijo Coalho – Ouro Queijo Ricota Fresca – Ouro Queijo Minas Frescal – Prata Queijo Palito Orégano – Prata

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica no município de Colinas, contratada pela Rádio Litoral Maranhense, aponta que se as eleições fossem hoje, o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Renato Santos, apoiado pelo grupo Brandão, seria eleito prefeito com mais de 50% das intenções de votos.

Em segundo lugar aparece Joao Haroldo, com menos da metade das intenções de votos.

O primeiro cenário da pesquisa é o espontâneo (quando ao eleitor não é dado nome de candidatos), em que Renato Santos aparece com 51,2% das intenções de votos, seguido por João Haroldo, com 23,6%; Sâmia 2,7%; Antônio Carlos, 0,8%;. Júnior Costa, 0,6%; Régia Barros 0,2%; Valberene, com 0,2; Nulo 3,7 e não sabe/nao respondeu, 17%.

No cenário estimulado (quando aos eleitores são apresentados os nomes dos candidatos), Renato aparece com 55,5% das intenções de votos, seguido por João Haroldo, com 28,9%, em terceiro Sâmia, com 4,3%. Nulo 3,3% e Não Sabe/Não Respondeu 8%.

O Instituto Econométrica também quis saber quem o eleitor acha que será o próximo prefeito de Colinas. Neste questionamento, 73,6% dos entrevistados disseram acreditar na vitória de Renato Santos. Outros 16,6% acreditam na vitória de João Haroldo.

A pesquisa também mostrou que o vereador Renato Santos é o candidato menos rejeitado pelos eleitores, com 19,3% de rejeição.

O registro na Justiça Eleitoral é MA 05920/2024. A pesquisa ouviu 488 eleitores nos dias 2 a 4 de julho, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança é de 95%.

A Rádio Mirante e o portal Imirante encomendaram pesquisa sobre a corrida eleitoral na cidade de Bacabal. O Instituto Econométrica fez o levantamento ouvindo 419 eleitores nos dias 30 de junho e 1º de julho. Nos cenários apresentados, a liderança é do deputado estadual Roberto Costa (MDB).

A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral como número MA-06646/2024, tem margem de erro de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

A Econométrica perguntou aos eleitores em qual candidato ele votaria se as eleições fossem hoje. Como o cenário é espontâneo, não foram apresentados nomes aos entrevistados. Neste cenário, a disputa ficou assim: Roberto Costa aparece com 50,6% sendo seguido por Marcos Miranda com 19,6% e Plínio Oliveira com 1,9%.

Quando apresentados os nomes dos candidatos, no primeiro cenário estimulado, Roberto Costa tem 63,2%. Depois vem Marcos Miranda com 23,4%, Plínio Oliveira com 3,3% e Jansen Penha, 0,5%.

Em um segundo cenário estimulado com um confronto direto entre Roberto Costa e Marcos Miranda, o emedebista aparece em vantagem com 64,7% contra 24,8% de Marcos Miranda.

Na terceira pesquisa estimulada, Costa contra Plínio Oliveira, a vantagem do deputado estadual é ainda maior. Roberto tem 78,3% das intenções de votos contra 8,6% de Oliveira. Se a disputa fosse entre Roberto Costa e Jansen Penha, o primeiro tem 78,3% e o segundo, 5,7%.

Em um segundo cenário estimulado com um confronto direto entre Roberto Costa e Marcos Miranda, o emedebista aparece em vantagem com 64,7% contra 24,8% de Marcos Miranda.

Na terceira pesquisa estimulada, Costa contra Plínio Oliveira, a vantagem do deputado estadual é ainda maior. Roberto tem 78,3% das intenções de votos contra 8,6% de Oliveira. Se a disputa fosse entre Roberto Costa e Jansen Penha, o primeiro tem 78,3% e o segundo, 5,7%.

Sobre a perspectiva de vitória, dos eleitores ouvidos na pesquisa, 73,3% acreditam que quem ganhará a Prefeitura de Bacabal será Roberto Costa. Outros 17,2% dizem que o vencedor ser Marcos Miranda e 0,2%, Jansen Penha.

Quem tem maior rejeição é Jansen Penha que tem 23,9% da opinião dos entrevistados. Ele é seguido por Plínio Oliveira com 22,4% de rejeição, Marcos Miranda com 14,8% e Roberto Costa com 10,3%.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, nesta quinta-feira, 11, a entrega das doações arrecadadas para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Os donativos foram fruto da campanha “Alema Cidadã”, que teve o objetivo de incentivar a solidariedade em prol dos mais necessitados.

A campanha foi desenvolvida sob a coordenação do Gabinete da Presidência, do Gabinete Militar e do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). Iniciada ainda no mês de maio, foram arrecadados diversos cobertores, lençóis, toalhas, fraldas e itens de higiene, materiais esses doados pelos servidores da Assembleia e que serão enviados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Além da arrecadação dos itens, a campanha “Alema Cidadã” também promoveu a realização de uma rifa solidária que arrecadou um total de R$ 31.800,00, sendo que parte desse montante foi utilizada para o pagamento dos prêmios da rifa e outra parte empregada na compra de alimentos e kits de higiene.

Solidariedade – O ato de entrega dos materiais aconteceu no hall de entrada do parlamento estadual e foi conduzido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), contando ainda com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de servidores da Casa. Representantes do Gedema, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil também estiveram no local e somaram-se a esse grande ato de solidariedade.

“É um gesto bom e de humanidade. Se nós ajudarmos uma pessoa já estamos felizes, quanto mais com uma grande doação como esta que a Assembleia está fazendo para tantas pessoas. O Rio Grande do Sul sofreu muito com as enchentes e nós não poderíamos deixar de fazer esse gesto solidário”, destacou a deputada Iracema Vale.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Antônio Pereira (PSB). “Essa é uma das maiores tragédias ambientais pelo qual o Brasil já passou. A presidente Iracema, com a sua sensibilidade, junto com os servidores, o Gedema e nós, deputados, fizemos essa ação para ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que tanto precisam de ajuda neste momento”, pontuou.

Sobre a logística da entrega dos itens, o coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, explicou que os materiais estão sendo entregues ao Corpo de Bombeiro, que ficará responsável para que todos os itens cheguem às vítimas. “Essa foi uma campanha que teve o envolvimento de todos os servidores da Assembleia Legislativa na arrecadação desses materiais que agora serão encaminhados para os nossos irmãos do Rio Grande do Sul que tanto necessitam”, completou.

Integrante do Gedema, Katje Paz, esposa do deputado estadual Guilherme Paz (PRD), destacou a importância de as pessoas continuarem ajudando o próximo. “A união faz a força. Temos que continuar ajudando, pois há sempre pessoas precisando. E depois vamos ter a entrega dos materiais para as pessoas daqui do Maranhão”, afirmou.

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2024.

O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Nos últimos anos, as questões ligadas à transparência da gestão pública têm adquirido relevância cada vez maior, tanto no âmbito das ações realizadas pelos órgãos de controle externo quanto por seus reflexos no desenvolvimento das políticas públicas e no estímulo ao fortalecimento do controle social.

Nesse cenário, os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2024 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024

Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Para o secretário de fiscalização do TCE maranhense, Fábio Alex de Melo, a divulgação do Ranking de Transparência permite que os cidadãos acompanhem os atos das administrações municipais e saibam como os recursos públicos estão sendo utilizados, contribuindo de forma decisiva para o exercício do controle social. “A transparência é princípio essencial à gestão pública. Ao avaliar a transparência em todos os níveis da administração pública, o controle externo atua para que os cidadãos tenham acesso à forma como o dinheiro e os recursos públicos são empregados, aspecto crucial quando se busca maior efetividade nas políticas públicas”, afirma.

Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do primeiro semestre de 2024: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9063

A Policia Civil do Maranhão por meio da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) prendeu, na tarde desta quarta-feira (10) em um hotel na Avenida Litorânea, em São Luís, o madeireiro Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, e sua namorada Fernanda Costa, acusados de envolvimento na morte do empresário Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan.

O ato de prisão foi feito pós mandados de prisão expedidos pelo juiz Marcelo Moraes Rego de Sousa, da 1ª Vara de Zé Doca, como consequência das investigações da Delegacia Geral de Polícia Civil, quando ainda sob o comando de Jair Paiva.

O homem chamado “Cearense” deveria ser apresentado ontem por sua advogada para prestar depoimento a respeito das acusações que pesam contra ele. No entanto, a prisão do casal foi decretada e os dois acabaram sendo presos hoje.

Fernanda Costa era uma pessoa da íntima confiança de Pacovan e movimentava altas quantias financeiras em suas contas bancárias, conforme orientações que eram repassadas pelo empresário.

Fernanda tinha uma ‘estreita relação’ com o empresário, para quem trabalhava há cerca de 12 anos. Ela fazia transferências de altas quantias, saques volumosos entre outras transações financeiras.

No dia 14 de julho o empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, foi assassinado a tiros na cidade de Zé Doca. Durante o ataque, seu motorista também foi baleado e levado imediatamente para uma unidade de saúde local.

Nesta quinta-feira, 11/07/2024, a Polícia Federal no Maranhão deflagrou a Operação Sordidus, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumprindo na manhã de hoje, na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão em desfavor de investigado que armazenou e divulgou vídeos de abuso sexual infantojuvenil por meio da internet.

O suspeito adquiriu mais de 2.000 (dois mil) arquivos de abuso sexual infantil e é investigado pela prática dos crimes de Divulgação e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente tipificados, respectivamente, nos artigos 241-A e 241-B ambos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) cujas penas máximas somadas podem chegar a 10 (dez) anos de reclusão.