julho 2024

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, está em missão no Panamá, onde participou nesta quarta-feira (10) de uma série de reuniões com autoridades panamenhas, dialogando para garantir novas parcerias estratégicas em busca de mais investimentos no Porto do Itaqui.

Acompanhado do presidente da Emap, Gilberto Lins, Brandão visitou o embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique de Abreu; o chanceler do Panamá, Javier Martínez-Acha; o ministro de Assuntos do Canal, Jose Ramón Icaza.

Brandão destacou a importância do encontro, que tem a potencialidade de elevar a outro patamar a atividade portuária do Maranhão. “Seguimos com a nossa missão no Panamá em busca de mais investimentos para o Maranhão. Fomos muito bem recebidos para um proveitoso diálogo sobre o uso do Canal do Panamá e futuras parcerias para que o nosso Porto do Itaqui esteja entre as principais rotas comerciais do mundo”, enfatizou o governador.

O Canal do Panamá é peça vital para a logística de transporte global, conectando o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico e facilitando o comércio internacional. Com os investimentos de expansão realizados pelo governo do Maranhão para o Porto do Itaqui, o uso do Canal do Panamá seria essencial para alcançar novos mercados. A missão do governador no país segue até a próxima sexta-feira (12).

Porto do Itaqui

Em 2023, o Porto do Itaqui alcançou um recorde histórico de mais de 36 milhões de toneladas de cargas gerais, destacando sua importância para o agronegócio brasileiro e para a economia nacional.

Com nove berços de atracação, o porto possui ainda capacidade para receber várias embarcações de grande porte simultaneamente, reduzindo o tempo de espera para atracação e os custos operacionais. Os berços 100 e 103, reconhecidos como os mais produtivos do Brasil para grãos, operaram mais de 15 milhões de toneladas de soja e milho em 2023.

Integrado a uma rede de transporte multimodal, incluindo três ferrovias (Norte-Sul, Transnordestina e Carajás) e rodovias, o Porto do Itaqui facilita o escoamento eficiente das cargas para outras regiões do Brasil e o exterior. Essa conectividade é um diferencial significativo para quem busca eficiência logística e oportunidades de negócios no mercado global.

Foto: Divulgação

As senadoras Elziiane Gama (PSD-MA) e Soraia Thronicke (Podemos-MS) procuraram a líder da bancada feminina no Senado Federal, Leila Barros (PDT-DF) nesta quarta-feira, 10, para discutir sobre a próxima eleição interna pra a presidência da Casa, que ocorrerão em 2025. Ao Estadão, uma fonte próxima às parlamentares confirmou que elas planejam lançar uma candidata mulher para correr ao pleito.

A reunião tinha como objetivo discutir o protagonismo feminino na mesa do Senado. Ao final do encontro, as três firmaram um acordo pessoal para quebrar o ciclo de mais de 200 anos sem uma mulher a frente do Parlamento.

Atualmente, Soraya Thronicke e Eliziane Gama são os nomes favoritos para a candidatura. A ideia ainda é embrionária e precisa passar por protocolos partidários e por grupos políticos a fim de eventualmente definir pela escolha de um dos dois nomes.

Sem revelar informações detalhadas, Eliziane escreve em sua conta na rede social X (antigo Twiter) que um acordo foi “fechado para um grande projeto que mudará para sempre a história das mulheres no Senado”. A parlamentar anuncia que em breve haverá mais novidades.

Até o momento o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), é o favorito para a disputa. Ele conta com o apoio do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), que assumiu o posto após ganhar nas eleições de 2021, no qual Simone Tebet (MDB) também concorria. Na época, o placar foi de 57 votos contra 21. No ano passado, Pacheco foi reeleito com 49 votos, contra 32 do senador Rogério Marinho (PL-RN).

A disputa eleitoral em Barreirinhas tem nova pesquisa eleitoral do Instituto Prever encomendada pelo portal Imirante e pela Rádio Mirante. Pelos dados, se as eleições fossem hoje, Vinicius  Vale (MDB) seria eleito com mais de 40% das intenções de votos. O registro na Justiça Eleitoral é MA 03638/2024.

A pesquisa ouviu 450 eleitores nos dias 2 a 4 de julho, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança é de 95%.

O primeiro cenário é o espontâneo (quando ao eleitor não é dado nome de candidatos). Neste cenário a disputa eleitoral em Barreirinhas ficou assim: Vinicius Vale aparece com 25,6% das intenções de votos e Léo Costa (Podemos) com 12,4%. eles são seguidos por Amílcar Rocha (PCdoB), atual prefeito de Barreirinhas, com 11,8%.

Foram citados ainda Iracema Vale (PSB) e Joab Marreiros empatados com com 0,7%, branco e nulo somam 5,6%, os que não sabem ou não responderam totalizam 43,1% e outros 0,2%.

O cenário estimulado (quando ao eleitor é apresentado os nomes dos candidatos), Vinicius Vale tem 42% seguido por Léo Costa com 24,9% e Amílcar Rocha com 14,9%. Totonho Corrêa aparece com  2,0%. Já 8,4% dos entrevistados não sabem ou não responderam, branco e nulo são 7,8%.

O Instituto Prever também apresenta o cenário da perspectiva de vitória dos nomes postos na disputa pela Prefeitura de Barreirinhas. Neste questionamento, 54,9% dos entrevistados disseram acreditar na vitória de Vinicius Vale.

Outros 26,4% acreditam na vitória de Léo Costa e 10% na reeleição do atual prefeito Amílcar Rocha.

Sobre a rejeição, a pesquisa mostra que Amilcar Rocha aparece com 37,1%, Vinicius Vale com 18,2%, Totonho Corrêa com 14,4% e Léo Costa com 11,8%.

A deputada estadual licenciada, Daniella (PSB), está se afastando da disputa eleitoral em Presidente Dutra para se dedicar a um tratamento pessoal de saúde.

A parlamentar foi anunciada como pré-candidata a prefeita no município e teve ampla adesão política e aceitação do seu nome. Nos últimos dias, a parlamentar se ausentou de suas agendas por condições de saúde.

Por recomendação médica, Daniella deve passar por um procedimento cirúrgico no estado de São Paulo nos próximos dias.

Antes de retornar para a Região Sudeste, Daniella reuniu com lideranças políticas em Presidente Dutra para fazer o anúncio aos correligionários, em Presidente Dutra, nesta quarta-feira (10).

 O estado de saúde de Daniella é considerado controlado e, ainda, de acordo com informações obtidas pelo blog, o procedimento que será realizado em São Paulo tem caráter preventivo.

Deu no Estadão

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa se reuniram nesta terça-feira, 9, e decidiram que só trabalharão duas semanas em agosto e uma em setembro. A ideia é que os parlamentares tenham tempo para fazer campanha para seus aliados nas eleições municipais.

Em agosto, a Câmara só funcionará entre os dias 12 e 14 e, depois, de 26 a 28. Em setembro, estão previstas atividades entre os dias 9 e 11. O primeiro turno do pleito será em 6 de outubro e o segundo, em 27 de outubro.

Lira e os deputados também concordaram em acelerar a tramitação e votação da regulamentação da reforma tributária. Para isso, suspenderam as sessões de comissões temáticas, para que a análise da proposta fique para esta semana.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu as fundações da ponte que fará a ligação entre os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Tasso Fragoso, no Maranhão, e já executou cerca de 70% da construção dos apoios da Obra de Arte Especial.

Em ritmo acelerado e com a atuação de mais de 200 trabalhadores diretos ou indiretos, a obra faz parte do projeto de implantação da BR-330/PI e deve ser uma importante ligação para facilitar o escoamento da produção de grãos da região, conectando os municípios do sul piauiense à região produtora de Balsas/MA.

Ao todo, serão investidos mais de R$ 34 milhões para a construção da ponte e dos seus acessos, em ambos os lados. A previsão é de que os serviços sejam concluídos no primeiro semestre de 2025.

Hoje, a travessia no local é realizada por balsa. Estima-se que cerca de 1500 veículos transitam por lá diariamente, sendo a maioria deles de transporte de cargas.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quarta-feira, 10, a Operação Corisco Turbo, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por importar ilegalmente grandes quantidades de mercadorias de origem estrangeira sem qualquer pagamento de tributos.

Cerca de 250 policiais federais e 100 servidores da Receita Federal cumprem, em São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, 51 mandados de busca e apreensão, 25 ordens de sequestro de bens imóveis, 42 ordens de sequestro de veículos, além do bloqueio de 280 milhões de reais nas contas dos alvos da operação.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que também determinou medidas cautelares diversas da prisão em desfavor dos principais investigados, tais como proibição de se ausentarem do país, com a entrega dos passaportes em 24 horas, proibição de se ausentarem do município de domicílio, comparecimento mensal ao Juízo Federal para informar suas atividades e proibição de manterem contato uns com os outros.

As investigações apontam que a organização criminosa se subdividia em núcleos responsáveis pela negociação e venda de produtos eletrônicos, transporte/armazenamento, constituição de empresas fictícias, envio de dinheiro para o exterior e receptação dos produtos para revenda em comércios.

Os investigadores também encontraram indícios de ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas por meio de doleiros e de transferência de criptomoedas.

Segundo as investigações, há indícios da remessa ilegal de mais de R$ 1,6 bilhão ao exterior, estimando-se que foram internalizados no país mais de 500 mil telefones celulares pela organização criminosa nos últimos 5 anos.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que possuem penas máximas que podem chegar a 37 anos de reclusão.

O município de Tuntum/MA, sob gestão do prefeito Fernando Pessoa, do Solidariedade, deixou de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) este mês, devido a irregularidades na prestação de informações fiscais ao governo federal. É o que aponta o site do Tesouro Nacional.

De acordo com o levantamento da Folha do Maranhão, Tuntum deveria receber nesta quarta-feira, dia 10 de julho, o valor de R$ 753.602,62, referente ao repasse do FPM, mas, devido às irregularidades, o município foi bloqueado e deixou de receber o recurso.

Segundo especialistas, pendências ou irregularidades fiscais, débitos previdenciários, irregularidades na prestação de contas e falta de transparência são as principais causas dos bloqueios no repasse do FPM.

Além de Tuntum, os municípios de Alto Parnaíba, Buriticupu, Capinzal do Norte, Pedro do Rosário, São Félix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras também estão na lista dos municípios impedidos de receber o FPM.

O juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, anulou contratação emergencial feita pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), através da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 51.395.955,80, que beneficiava a empresa RC Nutry Alimentação Ltda, com sede em São Paulo.

A empresa havia sido contratada por dispensa de licitação para fornecer alimentação distribuída aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Luís.

O magistrado acatou Ação Popular ajuizada por Thyago Henrique Santos Gomes.

Na ação, Gomes alegou que a dispensa de licitação não foi devidamente justificada, haja vista imperar no nosso ordenamento jurídico que a regra é a realização de licitação para contratação com o Poder Público, o que não foi observado no presente caso.

A Prefeitura de São Luís, em sua defesa, alegou que “o mero fato de a Administração Pública, mediante o exercício de um juízo de conveniência e oportunidade, ter optado por realizar contratação direta via dispensa de licitação, por si só, não consubstancia conduta ofensiva à moralidade administrativa ou ao ordenamento jurídico”.

Afirmou, ainda, que a Secretaria Municipal de Educação justificou a contratação com base em hipótese legal específica de licitação dispensável.

A RC Nutry, por sua vez, apresentou defesa alegando, em suma, que sagrou-se vencedora no procedimento licitatório realizado e que a contratação emergencial teria ocorrido dentro da legalidade (id 93868733).

Alegou, ainda, que o valor da contratação estaria de acordo com o objeto da licitação, qual seja o fornecimento de merenda escolar às escolas do Município.

“Ante o exposto, ACOLHO os pedidos formulados pelo autor Thyago Henrique Santos Gomes (CPC, art. 487, I), MANTENHO as tutelas de urgência concedidas e, por conseguinte, DECLARO NULO o processo administrativo n° 5.122/2023, realizado entre o Município de São Luís e RC Nutry Alimentação LTDA. CONDENO os réus ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atento às circunstâncias do art. 85, §2º, do CPC”, atestou o juiz.

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado das fiscalizações nas modalidades acompanhamento e levantamento realizadas nas áreas de educação e saúde. As fiscalizações avaliaram a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a infraestrutura disponibilizada para a prestação de serviços no campo da saúde. As ações seguiram as diretrizes estabelecidas pelos planos bienais de Fiscalização 2022-2023 e 2024-2025 e o pelo plano anual de atividades da Corte de Contas maranhense.

Em decorrência do cenário detectado nas fiscalizações, no qual verificou-se inadimplência significativa no tocante ao envio das informações solicitadas, a Sefis determinou que o Núcleo de Fiscalização II do TCE crie grupo de trabalho para abertura e instrução processual de procedimentos de representação contra os titulares das secretarias municipais de Educação e de Saúde que não enviaram informações ou as encaminharam de forma incorreta nos processos de fiscalização do EJA 2023, EJA 2024 E SAÚDE 2024.

Além de verificar possíveis irregularidades cometidas pelos gestores públicos, os auditores do Grupo de Trabalho podem sugerir, com fundamento na Instrução Normativa TCE/MA n° 69/2021, a aplicação de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por questionário não respondido ou respondido incorretamente.

Outra provável sanção a que estão sujeitos os gestores que não cumpriram as normas relativas ao envio das informações solicitadas nos referidos processos fiscalizatórios consta no Artigo 72 da Lei Orgânica do TCE, que trata da possibilidade de o TCE determinar cautelarmente o afastamento temporário do responsável, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao erário ou inviabilizar o seu ressarcimento. Tal medida pode ser adotada sem prejuízo à apuração de eventual responsabilidade solidária por parte do chefe do executivo municipal.

Para o secretário de fiscalização TCE, Fábio Alex de Melo, os procedimentos de fiscalização realizados envolveram áreas estratégicas vinculadas a políticas públicas que tem grande impacto no cotidiano dos cidadãos e no desenvolvimento socioeconômico do Maranhão. “Educação e Saúde mobilizam grandes volumes de recursos públicos, que devem ser aplicados da forma correta, resultando em benefícios concretos aos cidadãos. Com essas fiscalizações, o controle externo atua para que as políticas públicas nestas áreas alcancem maior grau de eficácia”, afirma.

Confira no link a seguir a íntegra do resultado das fiscalizações do EJA e da Saúde realizadas pelo TCE: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9061